in iOnline
Dos 238 jovens internados em Fevereiro, 216 eram rapazes e 22 eram raparigas, tendo a maioria entre 16 e 18 anos
O número de jovens internados nos centros educativos era de 238 em fevereiro, registando a ocupação nestes espaços o valor mais baixo dos últimos dois anos, segundo a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A síntese de dados estatísticos relativos aos centros educativos indica que estavam internados, em fevereiro, um total de 238 jovens, representando uma diminuição de 16,78 por cento em relação ao mesmo mês de 2013.
O relatório de fevereiro adianta também que os jovens internados diminuíram 5,1 por cento nos dois primeiros meses do ano, passando dos 251, em dezembro de 2013, para 238.
O documento da DGRSP indica que dos 238 jovens, 10 encontravam-se em ausência não autorizada, o que corresponde a 228 efetivamente presentes em centros educativos.
Segundo o relatório, estão ainda internados nos centros educativos 38 adolescentes com medida de internamento em regime de fim de semana, mas estes adolescentes não foram contabilizados devido à curta duração das medidas.
O mesmo documento diz igualmente que aos 238 jovens internados corresponderam um total de 532 crimes registados, sendo a maioria por roubos (108) e furtos (63), ofensa à integridade física (52), ameaça e coação (49) e difamação, calúnia e injúria (39).
Dos 238 jovens internados em fevereiro, 216 eram rapazes e 22 eram raparigas, tendo a maioria entre 16 e 18 anos.
O regime semiaberto continua a ser o predominante, representando 66 por cento dos casos, estando em regime fechado 21 por cento e em regime aberto 13 por cento dos adolescentes.
A síntese da DGRSP indica também que 91 por cento dos jovens encontrava-se, em fevereiro, em cumprimento de medida tutelar de internamento e nove por cento com medida cautelar de guarda, que pressupõe perigo de fuga ou a prática de outros crimes.
Segundo o mesmo documento, 46 por cento dos jovens que se encontravam internados em centros educativos tinham processos no Tribunal de Família de Menores de Lisboa e na Comarca da Grande Lisboa Noroeste (Sintra).
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5.11.12
Mais de 400 jovens internados este ano em centros educativos
in Jornal de Notícias
Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.
Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.
Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".
A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.
Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.
Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de "intervenções complementares de continuidade" que garantam "maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade", defendeu a ministra.
Para Paula Teixeira da Cruz, "a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores".
Por outro lado, frisou, "a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais".
A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.
"Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social".
Esse apoio passará também pela "prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social".
Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.
Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.
Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".
A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.
Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.
Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de "intervenções complementares de continuidade" que garantam "maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade", defendeu a ministra.
Para Paula Teixeira da Cruz, "a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores".
Por outro lado, frisou, "a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais".
A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.
"Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social".
Esse apoio passará também pela "prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social".
14.6.12
Centros Educativos de jovens delinquentes estão sobrelotados
in Jornal de Notícias
Os Centros Educativos, que acolhem jovens delinquentes, estão sobrelotados, não tendo o sistema capacidade física para responder às solicitações, segundo o relatório de 2012 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização destes espaços.
A comissão, que integra deputados e representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, entre outros, refere no relatório - a que a Lusa teve acesso - que a situação de "sobrelotação" faz com que algumas dezenas de jovens estejam a aguardar a aplicação da medida de internamento em Centros Educativos (CE), por falta de vaga.
"Urge abrir mais unidades e que pode passar pela criação de um centro educativo a sul e pelo alargamento da capacidade dos centros existentes. Sabemos que estão a ser pensadas mais duas unidades (uma no Centro da Bela Vista e outra no Centro do Mondego), tendo sido pedidos projetos para esse fim às faculdades de Arquitetura.
"Será importante enfatizar que estas duas unidades não são suficientes nem para responder à pressão de jovens a aguardar a aplicação da medida (de internamento), nem à situação de falta de espaço para as raparigas", lê-se no documento.
Em Abril de 2012 estavam internados nestes centros 287 jovens - 254 do sexo masculino e 33 do sexo feminino. Destes, a maioria estava em regime semi-aberto.
Quanto à "humanização das instalações", a comissão lembra que "o desleixo e fealdade das instalações são incompatíveis com um projeto educativo" e que, excetuando os centros confiados à gestão da Associação Meridianos, o panorama das instalações "está longe de corresponder àquele objetivo".
Face ao cenário de "forte contenção financeira" que o país atravessa, a comissão sugere à tutela que sejam contactadas as Escolas Superiores de Belas Artes e de Arquitetura para encontrar "vias para resolver a questão".
Pela positiva, a Comissão regista a melhoria verificada ao nível do vestuário dos jovens em CE, observando que hoje, com uma ou outra exceção, apresentam-se calçados e vestidos de "forma adequada".
Com vista ao retorno à comunidade dos jovens delinquentes, a comissão propõe a realização de estágios profissionais, notando que foi desencadeado um processo que envolveu a SONAE para possibilidade de estágios profissionais para jovens em fase de conclusão de medida de internamento.
O relatório aponta que, numa amostra aleatória de 50 casos, pode-se constatar que, entre a data da prática do último crime e o início efetivo da medida de internamento em CE, existe uma variação que se situa entre os 2,5 meses e os 35 meses, sendo o desfasamento temporal médio de 13,02 meses.
A Comissão defende ainda a "urgente reflexão" sobre o facto de parte significativa da população em CE ser proveniente do sistema de proteção da Segurança Social, observando também a necessidade de articulação entre Segurança Social, Justiça, Saúde e Educação.
Quanto à idade de imputabilidade criminal, a comissão sugere que se suba dos 16 para os 18 anos o início dessa responsabilidade, socorrendo-se do artigo 1 da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que diz que "criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei, a maioridade mais cedo".
Segundo a comissão, presidida pela magistrada Maria do Carmo Peralta, a Rússia (com 14 anos), Portugal e Roménia (16), Turquia, Suécia, Suíça e Dinamarca (15), Polónia e Estónia (17) são os "únicos países" da Europa em que a maioridade penal é inferior a 18 anos, podendo ser julgados como um adulto.
Até ao momento, não foi possível obter um comentário do Ministério da Justiça às conclusões do relatório.
Os Centros Educativos, que acolhem jovens delinquentes, estão sobrelotados, não tendo o sistema capacidade física para responder às solicitações, segundo o relatório de 2012 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização destes espaços.
A comissão, que integra deputados e representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, entre outros, refere no relatório - a que a Lusa teve acesso - que a situação de "sobrelotação" faz com que algumas dezenas de jovens estejam a aguardar a aplicação da medida de internamento em Centros Educativos (CE), por falta de vaga.
"Urge abrir mais unidades e que pode passar pela criação de um centro educativo a sul e pelo alargamento da capacidade dos centros existentes. Sabemos que estão a ser pensadas mais duas unidades (uma no Centro da Bela Vista e outra no Centro do Mondego), tendo sido pedidos projetos para esse fim às faculdades de Arquitetura.
"Será importante enfatizar que estas duas unidades não são suficientes nem para responder à pressão de jovens a aguardar a aplicação da medida (de internamento), nem à situação de falta de espaço para as raparigas", lê-se no documento.
Em Abril de 2012 estavam internados nestes centros 287 jovens - 254 do sexo masculino e 33 do sexo feminino. Destes, a maioria estava em regime semi-aberto.
Quanto à "humanização das instalações", a comissão lembra que "o desleixo e fealdade das instalações são incompatíveis com um projeto educativo" e que, excetuando os centros confiados à gestão da Associação Meridianos, o panorama das instalações "está longe de corresponder àquele objetivo".
Face ao cenário de "forte contenção financeira" que o país atravessa, a comissão sugere à tutela que sejam contactadas as Escolas Superiores de Belas Artes e de Arquitetura para encontrar "vias para resolver a questão".
Pela positiva, a Comissão regista a melhoria verificada ao nível do vestuário dos jovens em CE, observando que hoje, com uma ou outra exceção, apresentam-se calçados e vestidos de "forma adequada".
Com vista ao retorno à comunidade dos jovens delinquentes, a comissão propõe a realização de estágios profissionais, notando que foi desencadeado um processo que envolveu a SONAE para possibilidade de estágios profissionais para jovens em fase de conclusão de medida de internamento.
O relatório aponta que, numa amostra aleatória de 50 casos, pode-se constatar que, entre a data da prática do último crime e o início efetivo da medida de internamento em CE, existe uma variação que se situa entre os 2,5 meses e os 35 meses, sendo o desfasamento temporal médio de 13,02 meses.
A Comissão defende ainda a "urgente reflexão" sobre o facto de parte significativa da população em CE ser proveniente do sistema de proteção da Segurança Social, observando também a necessidade de articulação entre Segurança Social, Justiça, Saúde e Educação.
Quanto à idade de imputabilidade criminal, a comissão sugere que se suba dos 16 para os 18 anos o início dessa responsabilidade, socorrendo-se do artigo 1 da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que diz que "criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei, a maioridade mais cedo".
Segundo a comissão, presidida pela magistrada Maria do Carmo Peralta, a Rússia (com 14 anos), Portugal e Roménia (16), Turquia, Suécia, Suíça e Dinamarca (15), Polónia e Estónia (17) são os "únicos países" da Europa em que a maioridade penal é inferior a 18 anos, podendo ser julgados como um adulto.
Até ao momento, não foi possível obter um comentário do Ministério da Justiça às conclusões do relatório.
4.6.12
Jovens em centros educativos aumentaram 51,4% em quatro anos
in Jornal de Notícias
O número de jovens internados em centros educativos aumentou 51,4% nos últimos quatro anos, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça.
Segundo a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), os jovens internados em centros educativos passaram de 181 em 2008 para 274 em 2011, tendo o número de raparigas aumentado 60% e de rapazes 50,3%.
As estatísticas do Ministério da Justiça referem também que os jovens internados com menos de 16 anos diminuíram 15,3 pontos percentuais entre 2008 e 2011.
Esta redução é contrabalançada pelo aumento de cerca de 15,5 pontos percentuais nos jovens entre os 16 e os 17 anos.
A DGPJ faz igualmente uma caraterização dos reclusos nos estabelecimentos prisionais, adiantando que o número de presos aumentou 17,3%, passando dos 10.807 em 2008 para 12.681 em 2011.
O maior aumento verificou-se nos reclusos do sexo masculino, que teve uma subida de 17,8%, enquanto as mulheres detidas aumentaram 9,9%.
As estatísticas indicam também que a maioria dos reclusos tem entre 25 e 39 anos, representando cerca de 50% do total da população prisional, apesar do número de presos entre os 40 e os 59 anos ter passado de 30,7% em 2008 para 32,8% em 2011.
Segundo a DGPJ, 77% dos reclusos tem o Ensino Básico.
Estas estatísticas da DGPJ pretendem retratar a evolução de alguns indicadores sobre reclusos nos estabelecimentos prisionais e sobre jovens internados em centro educativos, entre os anos de 2008 e 2011
O número de jovens internados em centros educativos aumentou 51,4% nos últimos quatro anos, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça.
Segundo a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), os jovens internados em centros educativos passaram de 181 em 2008 para 274 em 2011, tendo o número de raparigas aumentado 60% e de rapazes 50,3%.
As estatísticas do Ministério da Justiça referem também que os jovens internados com menos de 16 anos diminuíram 15,3 pontos percentuais entre 2008 e 2011.
Esta redução é contrabalançada pelo aumento de cerca de 15,5 pontos percentuais nos jovens entre os 16 e os 17 anos.
A DGPJ faz igualmente uma caraterização dos reclusos nos estabelecimentos prisionais, adiantando que o número de presos aumentou 17,3%, passando dos 10.807 em 2008 para 12.681 em 2011.
O maior aumento verificou-se nos reclusos do sexo masculino, que teve uma subida de 17,8%, enquanto as mulheres detidas aumentaram 9,9%.
As estatísticas indicam também que a maioria dos reclusos tem entre 25 e 39 anos, representando cerca de 50% do total da população prisional, apesar do número de presos entre os 40 e os 59 anos ter passado de 30,7% em 2008 para 32,8% em 2011.
Segundo a DGPJ, 77% dos reclusos tem o Ensino Básico.
Estas estatísticas da DGPJ pretendem retratar a evolução de alguns indicadores sobre reclusos nos estabelecimentos prisionais e sobre jovens internados em centro educativos, entre os anos de 2008 e 2011
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