Metade dos jovens de alto risco volta à delinquência dois anos após medidas tutelares

in Público on-line

12 meses depois da aplicação das medidas tutelares, cerca de um quarto dos jovens considerados de alto risco volta à delinquência. Passados 26 meses, o número de reincidentes aumenta para quase metade.

Metade dos jovens de alto risco acolhidos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) voltam à delinquência 26 meses depois de aplicadas medidas tutelares, conclui um estudo apresentado no âmbito do II Encontro Internacional Brasil-Portugal sobre Violência na Contemporaneidade, nesta quarta-feira, na Maia.

A conclusão resulta da aplicação pela DGRSP de “uma forma padronizada de avaliação de jovens ofensores” que contém 42 factores de risco, explicou Alberto Pimentel, técnico da entidade, durante o encontro que terminou hoje. Entre estes factores estão o rendimento escolar, a tolerância à frustração, a participação em actividades organizadas, os tempos livres e a própria família.

O instrumento de avaliação do risco criminógeno em jovens ofensores foi aplicado entre Maio de 2010 e Maio de 2011 e abrangeu todos os 2363 indivíduos que chegaram à DGRSP nesse período.

Ao nível da reincidência em 12 meses, o estudo conclui que 24% dos jovens considerados de alto risco voltam à delinquência. O valor sobe para os 48,6% em 26 meses. Já relativamente a jovens deliquentes de baixo risco são 2,4% os que reincidem passados 12 meses, aumentando, aos 26 meses, para 6,6%.

Estes números revelam a necessidade de avaliar os factores de prevenção, na mesma medida em que são tidos em conta os factores de risco.

O Programa Escolhas, criado em 2001 para promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, é um dos projectos que apostam precisamente na prevenção, tendo conseguido a reintegração de 9776 jovens na sua última edição que decorreu entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2012.

Pedro Calado, director do programa desde 2007, frisa que “a delinquência é filha da frustração”, pelo que as potencialidades dos jovens devem ser devidamente analisadas e canalizadas.

Posição idêntica tem Nilton Formiga, investigador e docente do Centro Universitário Maurício de Nassau, no Brasil, para quem “um dos programas mais graves não é o acto delinquente” mas a falta de actividade de prevenção que, quando existe, “é muito inibida ou tímida”.