UE lenta a responder ao aumento do tráfico de seres humanos

in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia apontou esta segunda-feira que são cada vez mais numerosas as vítimas de tráfico de seres humanos dentro da União Europeia e manifestou a sua "desilusão" por os Estados-membros estarem a ser "lentos" a responder a este fenómeno.

De acordo com números da Comissão Europeia - resultantes do primeiro relatório sobre tráfico de seres humanos na Europa -, mais de 23 mil pessoas foram vítimas identificadas ou presumíveis de tráfico no espaço comunitário entre 2008 e 2010, tendo havido um aumento de 18% do número de vítimas mas um decréscimo do número de condenações por esse crime (menos 13%).

Segundo o relatório, o número de vítimas identificadas em Portugal foi de 25 em 2008, 24 no ano seguinte e apenas 8 em 2010.

Sublinhando que os números disponíveis para o conjunto dos 27 países da União devem ficar muito aquém da realidade, constituindo apenas a "ponta do iceberg", a Comissão - que cita um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual há 880 mil pessoas na UE que são vítimas de trabalho forçado, incluindo exploração sexual - lamenta que os Estados-membros não estejam a dar a resposta adequada ao fenómeno.

Bruxelas aponta que, a 6 de abril passado, expirou a data para os Estados-membros transporem para as respetivas legislações nacionais as disposições na diretiva (lei comunitária) da UE sobre luta contra o tráfico de seres humanos, mas até ao momento apenas seis países o fizeram, três apenas parcialmente, e os restantes 16 Estados-membros, entre os quais Portugal, não comunicaram ainda a transposição.

"É difícil imaginar que nos nossos países livres e democráticos da UE, dezenas de milhares de seres humanos sejam privados da sua liberdade e explorados e comercializados como mercadorias para a obtenção de lucros (...) Fico muito desiludida por constatar que, apesar desta tendência alarmante, poucos países aplicam de facto a legislação em vigor neste domínio. Insto os países que ainda não o fizeram a cumprirem as respetivas obrigações", exortou a comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Segundo os dados da Comissão, a maior parte das vítimas registadas (62%) foram traficadas com vista à exploração sexual, e a maioria são oriundas da Roménia e da Bulgária, no que diz respeito aos Estados-membros da UE, e da Nigéria e da China, entre países terceiros.