Doze mil professores considerados excedentários

por Fátima Casanova, in RR

Este foi o número a que chegaram os directores escolares para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira. Fenprof culpa o Governo pelo número de professores sem turma.

Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados. Este foi o número a que chegaram os directores para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira.

A portaria que fixa as vagas disponíveis para este concurso foi publicada esta sexta-feira, em Diário da República.
Com o objectivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência pediu aos órgãos de gestão das escolas, que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspectiva de futuro.
Feitas as contas, os directores identificaram cerca de 12 mil vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados, mas que, no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções, não serão substituídos.

Para esta contagem apenas foram tidos em conta as necessidades para os horários completos, explica Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.
No levantamento feito pelos directores foram apuradas , por seu lado, 618 vagas positivas, ou seja, aquelas que as escolas dizem estar em falta.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer ver estes números esclarecidos e, na segunda-feira, vai interpelar o Ministério da Educação.

Fenprof, diz que esta situação de professores a mais foi criada pelas sucessivas decisões do ministro Nuno Crato.
“Este número dos 12 mil lugares negativos correspondem, grosso modo, ao número de horários zero que hoje continuam a existir nas escolas e que não resultaram de uma redução do número de alunos, aliás, a OCDE veio dizer que até 2015 continuará a haver um aumento, resulta de medidas tomadas de propósito para que isso acontecesse”, acusa Mário Nogueira.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), diz que o resultado de 12 nil vagas negativas resulta de critérios com os quais discorda, como a agregação dos agrupamentos ou a revisão curricular.

A portaria que fixa as vagas disponíveis para o concurso nacional de professores, que se realiza de quatro em quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
O aviso de abertura é lançado na próxima segunda-feira e as candidaturas são feitas a partir de terça-feira.