Passaportes Emprego deixam de precisar de inscrição

por Dinheiro Vivo

O Governo publicou hoje uma alteração aos programas Passaportes Emprego 3i que elimina a obrigatoriedade de inscrição nos centros de emprego "há pelo menos quatro meses" e aumenta a duração dos estágios até aos 12 meses.

O objetivo das alterações realizadas, de acordo com o Executivo, é "coadunar e articular os Passaportes Emprego 3i com os Passaporte Emprego, nomeadamente ao nível dos jovens, dos estágios abrangidos e da duração dos mesmos".

As empresas com 10 trabalhadores ou menos passam ainda a poder beneficiar até a um máximo de cinco estágios em simultâneo, quando anteriormente podiam apenas ter dois.
A duração dos estágios passa, de acordo com as alterações hoje publicadas, de seis para 12 meses.

As medidas designadas no seu conjunto por Passaportes Emprego 3i inserem-se no âmbito do programa Impulso Jovem e subdividem-se em medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização.

O Passaporte Emprego Industrialização destina-se a projetos de investimento que visem a especialização da produção através da introdução de novos produtos e reforço da componente tecnológica, bem como do desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um aumento da produtividade e competitividade.

O Passaporte Emprego Internacionalização destina-se a projetos de investimento que visem implementar ou consolidar estratégias de internacionalização, designadamente através do aumento da capacidade exportadora das empresas.

Já o Passaporte Emprego Inovação diz respeito a projetos de investimento que visem reforçar a capacidade inovadora das empresas e integrar recursos humanos altamente qualificados.

Os dois primeiros têm como destinatários os jovens entre os 18 e os 30 anos, com ou sem ensino secundário completo, licenciatura e ou mestrado, enquanto o terceiro é para os jovens entre os 23 e os 34 anos, com mestrado ou doutoramento.