Governo e parceiros sociais discutem hoje medidas ativas de emprego

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O Governo e parceiros sociais voltam hoje à concertação social para discutir a revisão das medidas ativas de emprego, deixando para outra altura o QREN, que constava inicialmente da agenda da reunião.

Os parceiros sociais foram informados na segunda-feira à tarde de que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) tinha sido retirado da agenda ficando a reunião de concertação social com um ponto único para discussão: as medidas ativas de emprego.

O Governo enviou há duas semanas um documento aos parceiros sociais que prevê a revisão das medidas ativas de emprego, de modo a revogar aquelas que não têm sido usadas, mas mantendo as medidas de apoio à contratação, à criação do próprio emprego e à inserção profissional e social e à formação profissional.

Assim, vai manter-se o Estímulo 2013, o apoio à contratação por via do reembolso da Taxa Social Única (TSU), o passaporte para o empreendedorismo, o Programa de Estágios na Administração Pública, o Passaporte para o emprego e o contrato emprego Inserção, entre outras medidas.

Entre as propostas de normas a revogar estão as várias versões do programa INOV, os estímulos à mobilidade geográfica dos trabalhadores e dos desempregados que encontrem emprego fora da zona de residência e programa Vida-Emprego.

O Governo pretende também revogar o programa Escolas-Oficinas, o Mercado Social de Emprego e respetiva comissão e a majoração dos apoios financeiros nas medidas relativas a profissões marcadas por discriminação de género.