APAV lança campanha de sensibilização sobre o stalking

Mariana Dias, in Público on-line

Novo sítio de Internet e brochura lançados a pretexto do Dia Nacional de Sensibilização para o fenómeno de assédio persistente, que se assinala amanhã.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lançou nesta quarta-feira a campanha "Levar o Stalking/Assédio Persistente a sério", que tem como objectivo sensibilizar os portugueses para esta forma de violência. Para o efeito, a associação disponibiliza, a partir de hoje, um site e uma brochura com informação sobre o fenómeno.

O stalking (assédio persistente) traduz-se numa forma de violência na qual uma pessoa impõe sobre outra uma série de comportamentos de assédio indesejados ou intrusivos, de forma insistente.

“O site, bem como esta brochura, oferecem informação a vítimas ou potenciais vítimas de stalking, uma forma de vitimação que não é reconhecida em Portugal como crime”, explica Mafalda Valério, da APAV. A informação foca qual o perfil das vítimas, dos agressores e contém ainda algumas estratégias de acção para pessoas que acreditem estar a ser alvo deste tipo de agressão.

As mulheres em idade jovem são o grupo mais vulnerável a este tipo de assédio. No entanto, a associação frisa que qualquer pessoa pode ser vítima. Ao contrário da crença comum, os agressores são maioritariamente conhecidos da vítima: podem ser colegas, amigos, ex-parceiros ou vizinhos.

O assédio persistente pode assumir várias proporções. Os casos mais comuns são os mais subtis e de cortejo da vítima, que se desenrolam pelo contacto repetido, recolha de informação e tentativas sucessivas de aproximação física. Em casos mais extremos e menos recorrentes, o agressor pode mesmo recorrer a ameaças ou comportamentos de intimidação que poderão depois originar agressões e tentativas de homicídio.

"Este é um tipo de vitimação que tem normalmente um crescendo, um agravamento ao longo do tempo", explica a responsável da APAV.

O acesso às redes sociais veio introduzir uma nova frente de acção ao nível do assédio persistente, sendo um meio muito utilizado no ciberstalking, como é conhecido. “Através das redes sociais, o agressor pode ir apertando o cerco à vítima.”

Denúncias crescem

Estes meios possibilitam ao ofensor publicar informações falsas sobre a vítima, que rapidamente se espalham, ou ainda tentar obter informações sobre ela junto de amigos e conhecidos.

Regra geral, o que a associação aconselha é que a vítima “não enfrente o agressor”. No entanto, o curso de acção vai depender da fase em que a situação se encontra. “Se for inicial, deve-se mostrar, de facto, que não há interesse no agressor por parte da vítima”, refere Mafalda Valério, frisando que, se a situação for avançada e já houver ameaças ou agressões, se deve contactar a polícia.

“Em qualquer das fases, procurar a APAV, que poderá ajudar a tomar decisões e planear o caminho para lidar com a situação”, conclui a técnica da associação. A APAV dispõe de uma rede nacional de gabinetes de apoio à vítima que oferecem aos vitimados “um plano de segurança e apoio especializado jurídico, psicológico, emocional e social”.

A APAV tem vindo a notar um aumento de pedidos de ajuda relativamente a este tipo de situações, num número que, segundo Mafalda Valério, “começa a ser mais significativo”. Em Portugal, tal como noutros países europeus, este fenómeno não é ainda reconhecido como uma forma de vitimização, facto que a APAV atribui à “falta de conhecimento, sensibilização e consenso” sobre a terminologia que descreve os comportamentos e actos desta natureza.

Dados de um estudo realizado, em 2010, pela Universidade do Minho apontam que 19,5% dos inquiridos já tinham sido vítimas de stalking, sendo que em 40,2% das situações os agressores eram conhecidos, colegas, familiares ou vizinhos.

Há ainda o registo de que, destes casos, quatro em cinco eram casos de assédio persistente de carácter diário ou semanal e que, em mais de metade das situações, o perseguidor aparecia em locais habitualmente frequentados pela vítima.