Suíça decide se limita imigração na próxima semana

in Jornal de Notícias

O governo suíço deverá decidir, na próxima semana, sobre se vai ou não restringir a entrada aos imigrantes oriundos dos 17 países da Zona Euro, incluindo Portugal, noticiou, esta quarta-feira, a imprensa helvética.

A Suíça pondera acionar uma cláusula de salvaguarda no acordo sobre livre circulação de pessoas no espaço europeu para limitar a concessão de novos títulos de residência para efeitos de trabalho a todos os cidadãos dos 17 países da Zona Euro.

Esta cláusula é uma opção de controlo que permite à Suíça estabilizar de forma unilateral as quotas máximas de títulos de residência, de curta e longa duração, a atribuir aos cidadãos oriundos da UE-17 e de oito países do leste da Europa (UE-8), estes últimos já alvos de restrições desde abril de 2012.

O Conselho Federal Suíço (poder executivo) reuniu esta quarta-feira, pela primeira vez, para discutir formalmente se essa restrição deve ou não ser aplicada aos 17 países da Zona Euro, e se vai ou não prolongar, por mais um ano, as limitações já existentes para os imigrantes da Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e República Checa (UE-8).

O porta-voz do Conselho André Simonazzi adiantou à imprensa suíça que o Conselho Federal deverá tomar uma decisão final sobre estas matérias ao longo da próxima semana.

O responsável garantiu que tudo decorre dentro dos prazos previstos e que o governo vai ainda avaliar os novos dados da Agência Federal para a Imigração Suíça (BFM, na sigla em alemão) e discutir aspetos importantes que devem ser tomados em conta, já que a decisão é tudo menos consensual a nível político e entre os eleitores suiços.

Vários órgãos de comunicação social helvético tinham noticiado nas últimas semanas que a decisão seria divulgada esta quarta-feira.

Isto porque os prazos legais estabelecem que a Suíça só pode acionar a cláusula (referente à Zona Euro, que inclui Portugal) até finais de maio. Já a decisão que diz respeito aos oito países do leste da Europa tem de ser tomada até ao final de abril.

Em finais de março a Comissão de política externa do Conselho Nacional da Suíça (câmara baixa do Parlamento) desaconselhou o Conselho Federal de acionar essa a restrição para os países da Zona Euro, ou alargar as limitações aos países da UE-8.

A comissão considerou que tais decisões não são do interesse da política externa suíça e podem ter um impacto negativo nas relações com a União Europeia.

A porta-voz do BFM, Sibylle Siegwart, precisou à Lusa que a cláusula só pode ser acionada para a Zona Euro quando o "número de novos títulos de residência para efeitos de trabalho atribuídos, no espaço de um ano, ultrapasse em 10% a média dos últimos três anos", algo que é esperado acontecer no final deste mês.

De acordo com dados facultados à Lusa pelo BFM em fevereiro, nos primeiros onze meses de 2012 chegaram ao país um total de 37.625 emigrantes de Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Os mesmos dados revelam que o número de espanhóis e gregos emigrados na Suíça mais do que duplicou desde 2009. Contudo, os portugueses continuam a ser os mais numerosos de entre os imigrantes do sul da Europa.

Em comparação com 2009, o maior aumento percentual em 2012 verificou-se entre os espanhóis (148%) e os gregos (128%). O número de portugueses aumentou 26%.