Formadores do IEFP ficam sem trabalho e sem subsídio de desemprego

in Notícias ao Minuto

Mais de mil formadores externos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser dispensados e substituídos por professores desempregados, sem terem direito sequer ao subsídio de desemprego e reclamam a anulação do concurso.

De acordo com Rui Maio, promotor de uma petição pública dirigida à presidente da Assembleia da República, um pouco por todo o País, os formadores externos do IEFP estão a ser confrontados com falta de trabalho e a ver as suas funções entregues a professores desempregados.

Na prática, diz Rui Maio, "estão a colocar professores que estavam desempregados e a deixar sem trabalho os formadores externos, alguns dos quais desempenham formação há mais de 10 anos" e que deixam de poder contar com o que tem sido o seu sustento.

"Estamos a falar de mais de mil formadores em todo o País, alguns que dão formação há mais de 10 anos, espalhados por todos os centros de formação sob tutela do IEFP, nomeadamente em Lisboa e Porto, mas também em Aveiro, Águeda, Viseu, Santarém, Alentejo e Braga. A situação é especialmente grave porque são trabalhadores a falso recibo verde, que agora não têm sequer direito a receber qualquer subsídio de desemprego", salienta.

Em causa está um concurso que consideram "cheio de irregularidades", resultante de um protocolo celebrado entre os ministérios da Educação e Ciência, e da Economia e Emprego, alegadamente destinado a professores vinculados ao Ministério da Educação, com horário zero, e a formadores qualificados e certificados.

"Os destinatários no aviso de abertura eram uns, e na prática o que aconteceu foi outra coisa: nem foram colocados os professores com horário zero, nem os formadores externos do IEFP", afirma Rui Maio.

De acordo com os peticionários, além dessa, "são claras várias irregularidades" no processo: na mesma data, foram publicadas duas versões do "Aviso de abertura de procedimento de selecção nº1/2012". O período de candidaturas "não cumpriu os prazos estabelecidos e a documentação de apoio só surgiu no segundo dia de concurso, sendo o total de três dias".

Queixam-se ainda de que não houve qualquer período de reclamação e correcção dos dados submetidos.

Segundo Rui Maio, apesar de diligências nesse sentido, nem o IEFP, nem a administração escolar deram qualquer esclarecimento sobre o concurso, em tempo útil, já que o mesmo "demorou apenas três dias".

O final dos contratos de prestação de serviços está a ser gradual e as novas acções que se estão a iniciar estão já a ser asseguradas por docentes, entretanto contratados, e não por esses formadores.