Portugal é exemplo europeu nas acessibilidades, garante Instituto Cidades e Vilas com Mobilidade

João Pedro Pincha, in Público on-line

De 2003, Ano Europeu da Pessoa com Deficiência, a 2013, o tema das acessibilidades foi objecto de vários programas. Resultados só agora começam a surgir.

No espaço de dez anos, Portugal passou de local onde "o tema [das acessibilidades] começava a florir" a "bom exemplo europeu", mas tardam em aparecer no terreno os resultados dos sucessivos programas públicos e privados com vista à melhoria da mobilidade para pessoas com deficiência. Quem o assume é Paula Teles, presidente do Instituto Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), responsável pelo livro Acessibilidade e Mobilidade para Todos, que é lançado em Lisboa esta quinta-feira. O trabalho dos municípios portugueses neste âmbito "ainda não é visível mas está a aparecer", garante.

Tal como o PÚBLICO noticiou no domingo, quem se desloca em cadeira de rodas ou sofre de outro tipo de deficiência física depara-se ainda com inúmeras dificuldades na sua vida diária, seja no acesso a serviços, aos transportes ou simplesmente à via pública. Isto apesar de os centros cívicos de um terço das cidades portuguesas já serem plenamente acessíveis e, de 2008 até hoje, metade dos municípios (154) ter já começado a trabalhar em prol das acessibilidades para todos, aponta o livro.

Em 2003, lê-se no prefácio, "a sociedade civil ganhava força e preparava-se para o combate da democratização dos territórios e do direito à mobilidade". Actualmente, Portugal é apontado como um exemplo de mobilidade a nível europeu.

Apesar de os resultados práticos ainda serem poucos, de acordo com o livro as boas práticas começam a surgir por todo o país. É por isso que a publicação apresenta 50 exemplos concretos que abrangem o trabalho de câmaras municipais, entidades privadas e comunicação social. A ideia é "mostrar com alegria, numa altura de crise, que temos ainda bons trabalhos em Portugal", diz Paula Teles.

A crise é, aliás, para a responsável, uma oportunidade. "Algumas destas boas práticas são de baixo custo. Estamos a debater onde investir o nosso pouco dinheiro, vamos aproveitar para que tudo o que fazemos seja bem feito." E, para o ICVM, foram bem feitas as requalificações urbanas de Valença, São João da Madeira, Palmela e Vilamoura, entre outras.

À procura de mais acessibilidade
"Estamos em baixo de forma e deprimidos" com a situação actual, explica a fundadora do ICMV, e este livro vem "criar adrenalina" na sociedade e "vai ser importante na campanha para as autárquicas". Isto porque, acredita Paula Teles, o tema das acessibilidades vai estar presente na retórica política das candidaturas ao poder local. "Os municípios são muito importantes para [o desenvolvimento] [d]esta questão", até porque, para além de um direito humano, a acessibilidade é hoje também um factor de competitividade.

"O turismo acessível está na ordem do dia. Temos dados que evidenciam que as famílias procuram municípios mais acessíveis", explica Paula Teles, que é ainda presidente da Comissão Técnica de Acessibilidade e Design Inclusivo do Instituto Português da Qualidade (IPQ). Uma das boas práticas divulgadas no livro no âmbito do turismo é mesmo relativa ao IPQ e ao Turismo de Portugal, que têm colaborado numa Comissão para a Normalização no Domínio do Turismo.

Os 50 exemplos de práticas acessíveis apresentados em livro serão agraciados com um diploma em Maio, numa cerimónia a realizar na Fundação Serralves, no Porto. Além disto, o livro – que é co-financiado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação – conta também com 13 entrevistas a autarcas e outros responsáveis de entidades públicas e privadas e depoimentos. A cerimónia de lançamento decorre esta quinta-feira, às 17h00, na sede do Instituto Nacional para a Reabilitação, em Lisboa.