Investimento na Educação abaixo de 4% do PIB coloca Portugal ao nível da Indonésia, diz CNE

in Público on-line

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) disse nesta terça-feira no parlamento que reduzir o investimento público na Educação abaixo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), “é colocar Portugal ao nível da Indonésia”.

Ana Maria Bettencourt esteve na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, acompanhada de outros conselheiros do órgão a que preside, para apresentar aos deputados as conclusões do relatório “Estado da Educação 2012 – Autonomia e Descentralização”, divulgado na passada semana.

Sublinhando perante os deputados que as contas relativas ao investimento na Educação são difíceis de fazer, porque à redução percentual em relação ao PIB é preciso também ter em conta a diminuição que o PIB tem sofrido nos últimos anos, Ana Maria Bettencourt defendeu que “este é o momento de olharmos para o futuro das crianças e defender aquilo que já ganhámos”.

À saída da sua audição pela comissão parlamentar, que aconteceu um dia antes da reunião Conselho de Ministros na qual devem ser discutidas as medidas que estão a ser negociadas de com a troika para compensar as que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, a presidente do CNE disse acreditar que “as pessoas percebem que o futuro passa pela educação”, e frisou que “estamos a comprometer o futuro se baixarmos muito o investimento”.

“Tendo em conta os resultados e o caminho muito bom que temos vindo a fazer penso que se quisermos estar ao nível dos países europeus tem que haver alguma estabilidade ao nível do investimento”, declarou a presidente do CNE.

Para Ana Maria Bettencourt há “dois extremos” intocáveis na manutenção do investimento: a escolaridade obrigatória e os apoios para reduzir repetências e abandono escolar, e o desenvolvimento da educação de adultos, sendo que este último ponto está a ser acompanhado pelo CNE, que deverá emitir em breve uma recomendação sobre o assunto.

Ainda sobre financiamento, a presidente do CNE defendeu perante os deputados que “há limites para a dimensão das turmas”, até porque há constatações de que há turmas de tal forma grandes que não cabem nas salas de aula, e, continuou, ainda que perceba que a crise obriga a racionalizações, Ana Maria Bettencourt realçou que “há coisas que é preciso ver”.

A responsável defendeu ainda que o momento de crise deve ser encarado como uma oportunidade, sobretudo no que diz respeito à qualificação dos adultos, afirmando-se preocupada com o facto de haver muitos adultos jovens com níveis de escolarização muito baixa.

“Hoje há tendência para se achar que, como há mais desemprego, então, não vale a pena estudar. É preciso convencer as pessoas de que mais qualificações é mais emprego, os estudos apontam para aí. Valia a pena apostar nas pessoas que estão em casa, desempregadas”, disse.