Novas substâncias psicoativas surgiram após proibição de venda

in Jornal de Notícias

O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, João Goulão, afirmou, esta sexta-feira, que em apenas um dia já surgiram novas substâncias psicoativas que não constam da lista das 159 proibidas desde quinta-feira.

Um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada em vigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a 159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais e que eram vendidas em "smartshops" ou na Internet sob pretexto, por exemplo, de serem fertilizantes para plantas.

O diploma prevê também que sempre que exista suspeita de grave risco para a saúde num produto que possa ser considerado nova substância psicoativa, as autoridades devem analisá-lo e proibir a sua venda até se concluir se é ou não incluída nesta lista de produtos proibidos.

Falando à margem da apresentação III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral em Portugal 2012, João Goulão reconheceu que estão sempre a surgir novas substâncias, razão por que se optou pela via da penalização (com coimas) e não pela criminalização.

"Desde o diploma, já recebi a notificação de mais meia dúzia, e por isso estamos em alerta", afirmou João Goulão, reconhecendo que estas substâncias estão sempre a surgir e a "lista está sempre a crescer".

O responsável sublinhou que algumas destas substâncias têm riscos para a saúde superiores aos de algumas substâncias ilegais.

"As outras [ilegais] são bem conhecidas, com estas não sabemos, é uma roleta russa e as coisas podem correr mal a toda a hora", afirmou, acrescentando que dos vários episódios agudos que dão entrada nas urgências, dois ou três já resultaram "em mortes confirmadas por perícia médico-legal, mas haverá certamente mais do que estas".

Satisfeito com o novo decreto-lei, João Goulão lembra que "com a existência das 'smartshops' o próprio discurso preventivo estava dificultado".

O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, presente também na cerimónia de apresentação dos resultados do inquérito, congratulou-se com o diploma, lembrando que as designadas (no estudo) como "legal highs", são agora "ilegal" e considerou que o mais importante é "contribuir para a formação e educação da população e jovens para deixarem de procurar estas substâncias altamente perigosas".