Organização Internacional do Trabalho adopta Declaração de Oslo

Margarida Madaleno, in Público on-line

A OIT reuniu-se pela 9ª vez para discutir formas de aumentar o emprego na Europa.

Na 9ª Reunião Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), iniciada na segunda-feira e encerrada neste quinta-feira, adoptou-se a Declaração de Oslo.

A Declaração visa “abordagens sustentáveis para promover emprego, crescimento económico e justiça social” e acrescenta que “consolidação fiscal, reformas estruturais e competitividade, por um lado, e pacotes de estímulo, investimento na economia real, emprego de qualidade, mais crédito para empresas, por outro, não deviam ser conceitos contraditórios.”

A Declaração de Oslo visa também impulsionar a OIT a ajudar os países europeus a conceber políticas justas através da defesa da criação de emprego, e de medidas macroeconómicas que impulsionem o trabalho, de modo a fomentar um bom ambiente para as empresas, competitividade e desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo respeitando os direitos fundamentais no trabalho.

Esta declaração passa por exigir da OIT um esforço extraordinário da organização na Europa, levando a um aumento de pesquisa de alta qualidade, mais análise, conselhos, e assistência aos países membros. Exige também mais cooperação entre a OIT e outras organizações internacionais como a G20, FMI, OCDE, Banco Mundial e UE.