Nunca houve tantos professores no superior. Números também mostram envelhecimento e precariedade

Samuel Silva, in Público online

Perto de 39 mil docentes estão ao serviço de universidades e politécnicos, tendo aumentado 20% em sete anos. Mas pouco mais de metade tem vínculo a tempo inteiro e poucos chegam ao topo da carreira.

Nunca houve tantos docentes a dar aulas no ensino superior como no ano lectivo passado. Quase 39 mil professores estiveram ao serviço de universidades e politécnicos, o que significa um aumento de 20% nos últimos sete anos. O resto do retrato é feito no relatório Perfil do Docente, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), é menos benigno: a classe está envelhecida, há muitos contratos precários e poucos chegam ao topo da carreira.

Em 2021/22, trabalharam 23.564 professores nas universidades e 15.103 em politécnicos. Ao todo, havia 38.667 docentes. É o número mais elevado desde o início do século, de acordo com a série estatística disponibilizada pela DGEEC, que começa em 2001/2002. Mas atendendo ao crescimento que o ensino superior teve nas ultimadas décadas, este será também o maior número de professores no sector de sempre.

O anterior máximo de docentes no superior tinha-se verificado em 2010/11. Eram então 38.063 professores. De então em diante, fruto dos cortes orçamentais por que o sector passou durante a crise económica e o período da intervenção da troika, esse número desceu consecutivamente até 2014/15 (32.346). A recuperação posterior foi constante e, no espaço de sete anos, o número de profissionais no sector aumentou 20%.

Este crescimento no número de professores “fez-se com base na contratação a tempo parcial”. “É esse tipo de vínculos que está a aumentar”, aponta a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves. Outros dados da DGEEC revelam que o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva, isto é, aqueles que têm vínculos a 100%, tem vindo a diminuir. Em 2012/13 representaram 65,5% do corpo de docentes. Em 2018/19, o último ano para o qual há dados sobre este indicador, eram pouco mais de metade do total (53,1%).

O Perfil do Docente mostra também que as carreiras estão praticamente paralisadas. Apesar de um aumento do número de professores de 20% nos últimos anos, o número de professores catedráticos, o topo da carreira para os docentes universitários, está praticamente estável – são 1512, menos dez do que em 2015/16. Já o total de professores assistentes, a categoria de entrada na carreira, aumentou quase 10%. São agora 10.529 nas universidades, 45% do total dos que trabalham nas universidades.

Há uma “lógica de precarização do trabalho e de contratação a tempo parcial”, afirma também a presidente do Snesup. Há hoje “uma massa imensa de professores contratados a tempo parcial”, afirma, acusando as universidade e politécnicos de recorrerem a esse tipo de contratação para “contratarem os professores por menos dinheiro”, já que o vencimento de um contrato a tempo parcial é inferior ao dos docentes a tempo integral. “Temos colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial o que significa muitas vezes receber salários inferiores a 1000 euros”, lamenta.
Contratos a tempo parcial

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusa a ideia de que haja “um abuso” do recurso a contratos a tempo parcial e no recurso à figura do docente convidado. “Estes professores têm uma missão importante, trazem um conhecimento exterior à academia”, defende, ainda que reconheça que as instituições têm sido “prudentes” na abertura de posições permanentes na carreira, “antecipando a quebra de alunos que pode vir a haver nos próximos anos” por motivos demográficos.

O crescimento do número de professores no ensino superior nos últimos anos foi maior nos politécnicos (mais 25%), algo que a presidente do CCISP relaciona com o aumento de estudantes nos cursos técnicos superiores profissionais, formações superiores de dois anos que são um exclusivo deste subsector. Actualmente, há cerca de 18 mil inscritos nesta oferta, criada em 2015/16. “Contratámos muitos docentes para estes cursos, mas estes não podem ser professores de carreira. Pretende-se que sejam pessoas das empresas, que tragam a sua experiência para as aulas práticas”, contextualiza Maria José Fernandes.

Onde sindicatos e responsáveis das instituições de ensino estão de acordo é no “problema” que representa para o sector o envelhecimento dos corpos docentes. De acordo com os números publicados pela DGEEC, a média etária dos docentes ao serviço de universidades e politécnicos passou de 41 anos de idade, em 2001/2002, para 48 anos no último ano lectivo. “O aumento do número de professores não é suficiente para inverter a tendência de envelhecimento que temos estado a verificar”, nota a dirigente do Snesup Mariana Gaio Alves

“Precisamos de uma renovação. A pandemia revelou muitas das dificuldades dos professores mais velhos para se adaptarem às mudanças que precisamos de fazer no ensino”, afirma, por seu turno, Maria José Fernandes do CCISP.