Governo aposta em baixar a dívida em 2023 para 110,8%, um valor pré-troika

São José Almeida, in Público online

Nas contas do OE 2023, o défice será de 1,9% este ano e de 0,9% em 2023. Para o PIB, o Governo prevê um crescimento de 6,5% este ano e de 1,3% no próximo.

O Governo prevê uma descida da dívida pública, no final de 2023, para 110,8% do PIB, no cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para o próximo ano, que será apresentado esta sexta-feira aos partidos parlamentares pelo Governo, soube o PÚBLICO. Um valor de dívida pública que se situará assim abaixo dos valores de 2011, ou seja, num patamar anterior à intervenção da troika em Portugal.

No final de 2022, a dívida pública baixa para 115%, quando no final de 2021 era de 125%, uma descida de dez pontos percentuais que representa uma “forte redução” e que confirma a aposta que o Governo anunciou de baixar a dívida para valores que colocam Portugal numa zona fora dos limites vermelhos do crédito internacional.

No que diz respeito ao défice, o quadro macroeconómico prevê que ele seja de 1,9% este ano e que baixe para 0,9%, no final de 2023. Uma redução que será dificultada se a situação de crise internacional se agravar e o Governo precisar de recorrer a novas medidas extraordinárias de apoio social.

Já a previsão da inflação, para o final de 2022, é de 7,4%, o valor que foi fixado como referência, por exemplo, para os aumentos de pensões e salários. Em 2023, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado prevê que a inflação fique em 4%. Isto, se se mantiver o quadro de estabilização que venha a ser permitido pelo eventual sucesso do movimento de aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu para conter a escalada inflacionista que se observa em toda a zona euro.

Em relação ao PIB, o Governo prevê que o crescimento este ano seja de 6,5%, mas que em 2023 baixe para 1,3%. Um “forte abrandamento” para o qual o primeiro-ministro, António Costa, alertou no final das comemorações do 5 de Outubro.

Nas mesmas declarações, o primeiro-ministro afastou o perigo de o país entrar em recessão. Uma ideia que se mantém nas previsões do Governo já que está previsto um “forte aumento” do investimento público, sobretudo potenciado pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas também pela política de aumento de rendimentos do trabalho que está a ser negociado para a função pública e para o sector privado.

Suportado principalmente pelo PRR, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado preparado pelo Governo prevê que o investimento global em toda a economia seja este ano de 2,9%, subindo para 3,7%, em 2023. Refira-se que, a este propósito, o Banco de Portugal mostrou-se particularmente pessimista, no seu boletim económico desta quinta-feira, sobre a evolução do investimento este ano, baixando o seu crescimento estimado para apenas 0,8% no decorrer deste ano. E fez questão de assinalar que uma das razões para essa revisão em baixa está no nível de execução mais fraco do PRR registado até agora.​

Quanto ao desemprego, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado para 2023 aponta para uma estabilização nos 5,6% em 2022 e em 2023.