Portugal mantém 15.º lugar no índice de igualdade de género, abaixo da média da UE

Ana Cristina Pereira, in Público online

Índice de Igualdade de Género é apresentado esta segunda-feira, em Bruxelas. Calculado com base em dados de 2020, primeiro ano da pandemia, mostra aumento de desigualdade em várias áreas.

Efeito da pandemia de covid-19: o Índice de Igualdade de Género registou descidas em diversas áreas dos domínios principais. É a primeira vez desde que foi concebido. Portugal manteve-se no 15.º lugar, com 62,8 pontos em 100, ficando ainda 5,8 abaixo da média da União Europeia.

O índice, elaborado pelo Instituto da Igualdade de Género (EIGE) desde 2010, é uma ferramenta que permite às instituições europeias e de cada Estado-membro analisar desempenhos nesta matéria. O de 2022, que é apresentado na manhã desta segunda-feira, em Bruxelas, tem por base dados de 2020.

Foi o domínio do poder, curiosamente o mais desigual, que segurou o índice global de igualdade. É que a covid-19 não impediu que continuasse a aumentar o número de mulheres em lugares de tomada de decisão quer no plano político, quer no económico, o que é indissociável da introdução de quotas em alguns Estados-membros, como é o caso de Portugal.

Com efeito, a melhoria que se tem observado no desempenho de Portugal prende-se muito com esse domínio (mais 20,6 pontos desde 2010, mais 1,9 desde 2019). Uma consequência das quotas na Assembleia da República, nas autarquias, nas empresas públicas e cotadas em bolsa, nos órgãos da administração pública, incluindo instituições do ensino superior, e nas associações públicas, como as ordens profissionais. Portugal soma 55,5 pontos na variável poder.

Aumenta desigualdade de género no emprego

Olhando para os dados disponíveis, ressalta o recuo na participação das mulheres no mercado de trabalho. Um espelho daquele momento ou um sinal de alerta para a possibilidade de as mulheres estarem mais propensas a interromper a carreira, o que tem consequência no salário e terá na pensão?

Estas segunda e terça-feira essas e outras questões mais críticas devem ser debatidas. O EIGE organizou um Fórum de Igualdade de Género. É que, pela primeira vez em dez anos, aumentou a desigualdade de género no emprego (a taxa de emprego equivalente em tempo integral e duração da vida profissional), na educação (educação superior e participação em educação e formação formal ou informal), no estado de saúde e acesso aos serviços.

Já se sabia que a pandemia e as rescrições decretadas para a controlar tinham provocado um aumento das responsabilidades associadas à casa e à família. Um inquérito complementar realizado pelo EIGE em toda a UE em 2021 mostrou o quão desigual foi a distribuição entre homens e mulheres.

Num dia de semana típico desse período, 40% das mulheres e 21% dos homens passaram pelo menos 4 horas a cuidar de uma ou mais crianças pequenas. Nesse mesmo dia típico, 20% das mulheres e 12% dos homens despenderam outras quatro horas a despachar tarefas domésticas.

Onde Portugal mais pontua desde sempre é no domínio do trabalho, com 73,4 pontos (+ 2,0 pontos desde 2010, + 0,2 desde 2019). O país tem o melhor desempenho no que diz respeito à participação no mercado de trabalho (87,8 pontos), embora agora esse tenha caído 0,4 pontos.

Fraco segue o domínio do tempo (47,5 pontos). As mulheres continuam a viver em passo de corrida, sobrecarregadas com o trabalho não pago relacionado com a casa e com os filhos ou os pais. E os homens a ter mais tempo para investir em actividades sociais, formação ou trabalho.

A média da União Europeia está nos 68.6 pontos, mas a realidade é muito diversa. Portugal mantém-se abaixo da média, mas está a convergir, tal como a Estónia, a Croácia, a Itália, o Chipre, a Letónia e Malta. No todo da lista permanecem a Suécia, a Dinamarca e a Holanda. No outro lado da barricada, a Grécia, a Hungria e a Roménia. Desta vez, as melhorias mais significativas foram registadas na Lituânia, na Bélgica, na Croácia e na Holanda.