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24.1.23

Aumento do RSI? "As pessoas não são meros consumidores de dinheiro", avisa padre Jardim Moreira

André Rodrigues, in RR

Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal defende envolvimento da sociedade na resposta à pobreza. Jardim Moreira alerta para o risco desta medida, “na sua origem provisória, esteja a tornar-se permanente”.

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal (EAPN) considera positivo, embora insuficiente, o aumento do Rendimento Social de Inserção, a partir de março.

De acordo com o jornal Público, esta prestação social passa de 189 para 209 euros, após três anos sem atualizações.

A medida já estava prevista. Em novembro, o Governo garantia que o valor do RSI iria aumentar este ano, acima da inflação.

O aumento que vai vigorar a partir de março é de 10,3%.

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira considera que “tudo o que seja ajudar as pessoas é útil”, mas alerta para o risco desta medida, “na sua origem provisória, esteja a tornar-se permanente”.

É preciso que essa ajuda tenha a capacidade de promover as pessoas para se libertarem da pobreza, porque, senão, corremos o risco de estarmos a alimentar a pobreza indefinidamente”, acrescenta.

O presidente da EAPN em Portugal defende, por outro lado, que a resposta à pobreza não deve ser dada exclusivamente através de medidas políticas, envolvendo toda a sociedade, mas também “as próprias pessoas na solução dos seus problemas de pobreza e de exclusão”.

“Não há inclusão se não houver participação de toda a sociedade. A inclusão é uma relação de afetos, é reconhecer a dignidade igual das pessoas e penso que às vezes é vista como um mero consumidor de bens e de dinheiro”, alerta Jardim Moreira.

A subida das prestações do RSI vai abranger um universo de 198 mil beneficiários e corresponde a 30 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado.

21.2.18

RSI: Prestação social subiu este ano e já está a ser paga

in Notícias ao Minuto

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) foi aumentado para 186,68 euros em 2018, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República. A reposição já constava no Orçamento do Estado.

valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) foi aumentado para 186,68 euros, face aos anteriores 183,84 euros, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, acrescentando que a prestação já está a ser paga desde o dia 1 de janeiro de 2018.

Esta medida constava no Orçamento do Estado para 2018, com o objetivo de repor mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo a partir de 2013. A reposição tem vindo a acontecer desde 2016, “reforçando-se a eficácia da prestação como medida de combate à pobreza e à exclusão social”, pode ler-se na portaria.

Assim sendo, o valor da prestação social, ou RSI, passa a ser de 183,84 euros, mas deve salientar-se que este montante não é fixo e varia consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos. O valor do montante da prestação também é influenciado pelo aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

De acordo com dados do Ministério da Segurança Social, a despesa com o RSI deverá aumentar 3% este ano, para 357,3 milhões de euros.

Em janeiro deste ano, 220.043 pessoas receberam o RSI, mais 880 pessoas face a dezembro de 2017, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS). A prestação média de RSI por beneficiário foi de 114,12 euros em janeiro de 2018, o que compara com 112,00 euros em dezembro de 2017 e com 112,45 euros em janeiro de 2017.

O que é o RSI?

O rendimento social de inserção, também denominado por prestação social ou RSI, é um valor distribuído às famílias para garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema, distinguindo-se de outros apoios e prestações sociais por incluir uma componente de integração e inclusão.
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