in Terra Nova
Trata-se de uma ação da sociedade civil corporizada pelos fóruns cidadania criados em Portugal.
O Fórum Cidadania de Aveiro conta com figuras reconhecidas que pretendem acentuar a reflexão sobre o tema.
Grupo formado por Raquel Castro Madureira, professora universitária e ex-vereadora; Manuel Coimbra, professor universitário; Elisabete Rita, diretora da AIDA; João Maia Marques, presidente da direção das Florinhas do Vouga e presidente da Mesa da Assembleia Geral da União Distrital das IPSS de Aveiro; Manuel Assunção, professor universitário e ex-reitor da universidade de Aveiro; Regina Bastos, ex deputada ao Parlamento Europeu, ex secretária de estado da Saúde e ex deputada à Assembleia da República; Belmiro Torres Couto, engenheiro e professor universitário; Paula Urbano Antunes, subdelegada regional do IEFP (Instituto de emprego e Formação Profissional); Armando França, advogado, ex presidente câmara de Ovar; Beatriz Reis, professora e ex-presidente da CPCJ de Aveiro, (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) e Margarida França, Administradora Hospitalar.
Para assinalar os 30 anos da EAPN Portugal, com o alto patrocínio do Presidente da República, lançou uma série de 4 grandes fóruns de debate sobre a pobreza em Portugal.
Iniciativa a ter lugar de 30 de Abril a 3 de Junho nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa.
O tema escolhido pelo fórum para debate em Aveiro é o “trabalho, a empregabilidade e a requalificação profissional”.
Será no dia 14 de Maio.
“Está assim lançado o repto – e o convite - a que toda a sociedade civil, política, sector social, empresas, serviços e associações se juntem em reflexão no dia 14 de Maio para debater tão premente fator de desconstrução de uma sociedade verdadeiramente livre, empreendedora, de bem, segura e…feliz. Para que juntos, como sociedade, de mãos dadas possamos pintar as páginas vindouras de todos da cor do céu e da Paz”, refere a organização do evento.
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17.5.22
4.5.22
Pobreza: Portugueses devem ser «audaciosos» na construção do bem-comum – Padre Jardim Moreira (c/vídeo)
in Agência Ecclesia
Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal organiza congresso nacional e pede implementação local da Estratégia Nacional e «responsabilidade partilhada» na transferência de competências para as autarquias
Lisboa, 28 abr 2022 (Ecclesia) – O padre Jardim Moreira apelou hoje aos portugueses para que assumam “com coragem” a luta pelo bem-comum e pediu que a transferência de competências do poder central para as autarquias seja feito com “transparência e corresponsabilidade”.
“É necessário transparência, boa fé assumida e responsabilidade de construir uma sociedade justa, equitativa e fraterna. Se falamos que queremos uma sociedade igual e fraterna, a fraternidade tem estado muito ausente, na linguagem portuguesa. A fraternidade é independente da confissão religiosa professada. A fraternidade humana tem de ser construída entre todos, alicerçada no bem-comum”, explicou à Agência ECCLESIA o presidente da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) Portugal, que organiza, a partir do dia 30, um congresso nacional, dividido em quatro seminários, com o objetivo de dialogar sobre a pobreza.
“Vemos o descredito das populações nos partidos e políticas porque cada um pensa mais em si do que nos outros, quando a função é servir a sociedade civil e o bem-comum, a começar pelos mais pobres, os que são vitimas dos erros de uma sociedade ou das suas estruturas económicas e sociais”, acrescentou.
O congresso «Diálogos sobre a pobreza» vai acontecer nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, com o objetivo de mostrar contextos do fenómeno.
“A pobreza tem causas pluridimensionais e devem ser tratadas persi de modo que possamos concluir sobre propostas e soluções, para apresentar às entidades superiores e a todos os que são atores interventivos na ação social em Portugal. Achamos que não devíamos perder esta oportunidade, juntamente com as transferências das competências do poder central para as autarquias, uma vez que as câmaras e as juntas, juntamente com as IPSS, têm um papel fundamental na aplicação da estratégia em Portugal”, sublinha.
O padre Jardim Moreira lembra que com a aprovação da Estratégia Nacional contra a Pobreza importa coloca-la no terreno, com todos os parceiros que ajudem a combater o numero que persiste na sociedade portuguesa: 20% de pobres.
“A pobreza não é um problema dos pobres, mas sim dos que geram a pobreza e a exclusão, ou seja, é de todos. Se queremos uma sociedade democrática, socialmente humanista e corresponsável e integrada, temos de dar o nosso contributo para a constituição deste movimento onde ninguém fique para trás”, incita.
O responsável indica que a transferência de competências tem de ser acompanhada de responsabilidade partilhada, caso contrário, não irá operar mudanças.
“Depende se trabalhamos em rede ou não. Tem de haver um trabalho articulado entre todos, assumindo responsabilidade, sem pensar que a transferência de competências seja negativa – ela é positiva – mas não pode ser o atribuir responsabilidades a terceiros, tem de ser o assumir de forma participativa todas as entidades no terreno e presentes na capacidade de proximidade de conhecer e responder às necessidades”, esclarece.
O presidente da REAP lamenta que os “pobres”, em Portugal, não tenham vivido o seu “25 de abril” porque “continuam a ser pobres e a viver na exclusão”.
“Continuamos a ter uma percentagem de 20% a viver na pobreza e exclusão e isso não incomoda a cultura, a política portuguesa de modo geral. Aceita-se isto como se fosse uma herança a manter e não como algo a eliminar. É preciso mudar a cultura, a mentalidade e o mais difícil é mudar a mentalidade portuguesa: que pensam que os pobres são culpados da sua situação, quando são apenas as vitimas”, lamenta.
O Congresso Nacional, com início no dia 30, no Porto, vai deslocar-se no dia 14 de maio para Aveiro, seguindo depois para Braga a 28 de maio, e conclui-se a 3 de junho, em Lisboa.
Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal organiza congresso nacional e pede implementação local da Estratégia Nacional e «responsabilidade partilhada» na transferência de competências para as autarquias
Lisboa, 28 abr 2022 (Ecclesia) – O padre Jardim Moreira apelou hoje aos portugueses para que assumam “com coragem” a luta pelo bem-comum e pediu que a transferência de competências do poder central para as autarquias seja feito com “transparência e corresponsabilidade”.
“É necessário transparência, boa fé assumida e responsabilidade de construir uma sociedade justa, equitativa e fraterna. Se falamos que queremos uma sociedade igual e fraterna, a fraternidade tem estado muito ausente, na linguagem portuguesa. A fraternidade é independente da confissão religiosa professada. A fraternidade humana tem de ser construída entre todos, alicerçada no bem-comum”, explicou à Agência ECCLESIA o presidente da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) Portugal, que organiza, a partir do dia 30, um congresso nacional, dividido em quatro seminários, com o objetivo de dialogar sobre a pobreza.
“Vemos o descredito das populações nos partidos e políticas porque cada um pensa mais em si do que nos outros, quando a função é servir a sociedade civil e o bem-comum, a começar pelos mais pobres, os que são vitimas dos erros de uma sociedade ou das suas estruturas económicas e sociais”, acrescentou.
O congresso «Diálogos sobre a pobreza» vai acontecer nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, com o objetivo de mostrar contextos do fenómeno.
“A pobreza tem causas pluridimensionais e devem ser tratadas persi de modo que possamos concluir sobre propostas e soluções, para apresentar às entidades superiores e a todos os que são atores interventivos na ação social em Portugal. Achamos que não devíamos perder esta oportunidade, juntamente com as transferências das competências do poder central para as autarquias, uma vez que as câmaras e as juntas, juntamente com as IPSS, têm um papel fundamental na aplicação da estratégia em Portugal”, sublinha.
O padre Jardim Moreira lembra que com a aprovação da Estratégia Nacional contra a Pobreza importa coloca-la no terreno, com todos os parceiros que ajudem a combater o numero que persiste na sociedade portuguesa: 20% de pobres.
“A pobreza não é um problema dos pobres, mas sim dos que geram a pobreza e a exclusão, ou seja, é de todos. Se queremos uma sociedade democrática, socialmente humanista e corresponsável e integrada, temos de dar o nosso contributo para a constituição deste movimento onde ninguém fique para trás”, incita.
O responsável indica que a transferência de competências tem de ser acompanhada de responsabilidade partilhada, caso contrário, não irá operar mudanças.
“Depende se trabalhamos em rede ou não. Tem de haver um trabalho articulado entre todos, assumindo responsabilidade, sem pensar que a transferência de competências seja negativa – ela é positiva – mas não pode ser o atribuir responsabilidades a terceiros, tem de ser o assumir de forma participativa todas as entidades no terreno e presentes na capacidade de proximidade de conhecer e responder às necessidades”, esclarece.
O presidente da REAP lamenta que os “pobres”, em Portugal, não tenham vivido o seu “25 de abril” porque “continuam a ser pobres e a viver na exclusão”.
“Continuamos a ter uma percentagem de 20% a viver na pobreza e exclusão e isso não incomoda a cultura, a política portuguesa de modo geral. Aceita-se isto como se fosse uma herança a manter e não como algo a eliminar. É preciso mudar a cultura, a mentalidade e o mais difícil é mudar a mentalidade portuguesa: que pensam que os pobres são culpados da sua situação, quando são apenas as vitimas”, lamenta.
O Congresso Nacional, com início no dia 30, no Porto, vai deslocar-se no dia 14 de maio para Aveiro, seguindo depois para Braga a 28 de maio, e conclui-se a 3 de junho, em Lisboa.
“Diálogos sobre pobreza” é o tema do Congresso Nacional da EAPN Portugal
in Voz Portucalense
Iniciativa assinala os 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN (European Anti Poverty Network), que é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza.
A EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza, está a organizar um Congresso Nacional com o tema “Diálogos sobre Pobreza”. Este evento que comemora os 30 anos de vida da instituição será composto por 4 Seminários temáticos – refere um comunicado enviado para VP.
O Congresso Nacional da EAPN divide-se em vários seminários que terão lugar nas cidades de Porto, Aveiro, Braga e Lisboa entre 30 de abril e 3 de junho de 2022.
Este evento comemorativo “conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República e procurará envolver outras entidades oficiais como o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Ministra da Saúde” – refere a nota.
A EAPN pretende com este evento “trazer para a discussão pública a questão da pobreza e exclusão social, enquanto violação dos direitos humanos fundamentais e refletir sobre as diferentes dimensões que impactam e são impactadas pela condição de pobreza” – assinala o comunicado.
Segundo a EAPN “os temas dos seminários são: a pobreza e a exclusão social, o trabalho, a saúde e a economia”. No primeiro evento a organização pretende “situar o problema da pobreza e exclusão social em Portugal e no contexto na União europeia e identificar possíveis cenários de resolução do problema”.
Os restantes eventos propõem-se “fazer a ligação entre cada uma das áreas e a pobreza”. Em todos eles há a intenção de tentar “garantir posteriormente um compromisso político e social com estes problemas específicos, à luz de um contexto nacional e internacional de grande incerteza, mas ao mesmo tempo com instrumentos políticos e financeiros disponíveis para travar estes fenómenos: O Plano de Recuperação e Resiliência, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2030), entre outros” – refere a EAPN.
A Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN (European Anti Poverty Network) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza.
Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
Criada a 17 de dezembro de 1991, a EAPN Portugal é uma organização, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995 o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). A ação da EAPN Portugal, sediada no Porto, estende-se a todo o país através de 18 Núcleos Distritais.
Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos. A decisão, unânime, foi tomada por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Iniciativa assinala os 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN (European Anti Poverty Network), que é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza.
A EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza, está a organizar um Congresso Nacional com o tema “Diálogos sobre Pobreza”. Este evento que comemora os 30 anos de vida da instituição será composto por 4 Seminários temáticos – refere um comunicado enviado para VP.
O Congresso Nacional da EAPN divide-se em vários seminários que terão lugar nas cidades de Porto, Aveiro, Braga e Lisboa entre 30 de abril e 3 de junho de 2022.
Este evento comemorativo “conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República e procurará envolver outras entidades oficiais como o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Ministra da Saúde” – refere a nota.
A EAPN pretende com este evento “trazer para a discussão pública a questão da pobreza e exclusão social, enquanto violação dos direitos humanos fundamentais e refletir sobre as diferentes dimensões que impactam e são impactadas pela condição de pobreza” – assinala o comunicado.
Segundo a EAPN “os temas dos seminários são: a pobreza e a exclusão social, o trabalho, a saúde e a economia”. No primeiro evento a organização pretende “situar o problema da pobreza e exclusão social em Portugal e no contexto na União europeia e identificar possíveis cenários de resolução do problema”.
Os restantes eventos propõem-se “fazer a ligação entre cada uma das áreas e a pobreza”. Em todos eles há a intenção de tentar “garantir posteriormente um compromisso político e social com estes problemas específicos, à luz de um contexto nacional e internacional de grande incerteza, mas ao mesmo tempo com instrumentos políticos e financeiros disponíveis para travar estes fenómenos: O Plano de Recuperação e Resiliência, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2030), entre outros” – refere a EAPN.
A Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN (European Anti Poverty Network) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza.
Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
Criada a 17 de dezembro de 1991, a EAPN Portugal é uma organização, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995 o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). A ação da EAPN Portugal, sediada no Porto, estende-se a todo o país através de 18 Núcleos Distritais.
Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos. A decisão, unânime, foi tomada por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
EAPN-Portugal promove congresso nacional sobre «Diálogos sobre a Pobreza»
in Ecclesia
Lisboa, 30 abr 2022 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza assinala em 2022 os 30 anos de vida em Portugal e organiza um congresso nacional «Diálogos sobre a Pobreza» composto por quatro seminários temáticos a realizar em quatro cidades do país. que tem hoje início.
Com esta iniciativa, a EAPN-Portugal pretende trazer para “a discussão pública a questão da pobreza e exclusão social, enquanto negação dos direitos humanos fundamentais e refletir sobre as diferentes dimensões que impactam e são impactadas pela condição de pobreza”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
O primeiro seminário realiza-se hoje na cidade do Porto, Salão Nobre da Faculdade de Economia daquela cidade e tem como tema central «A Luta contra a Pobreza em Portugal: Desafios e Oportunidades», refere o programa.
A cidade de Aveiro recebe, dia 14 de maio, no Auditório Carlos Borrego da Universidade de Aveiro, o segundo seminário que tem como tema «Trabalho, Pobreza e Desigualdades».
A 28 de maio, no Auditório da Escola de Medicina da Universidade do Minho, na cidade de Braga decorre o terceiro seminário sobre «O binómio Saúde e Pobreza: Uma análise de causalidade».
O último seminário realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 3 de junho, e tem como pilar das reflexões «O papel da economia no combate à pobreza».
A pobreza vive de “mão dada com o desemprego, a instabilidade laboral, a ausência de recursos financeiros, as dificuldades no acesso à educação e à saúde e a má qualidade da habitação”.
Durante a pandemia COVID-19 e durante os períodos de crise socioeconómica todos estes fatores “se agravam, juntamente com o estigma, a vergonha, a discriminação e a exclusão associadas à pobreza”, sublinha a nota.
Lisboa, 30 abr 2022 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza assinala em 2022 os 30 anos de vida em Portugal e organiza um congresso nacional «Diálogos sobre a Pobreza» composto por quatro seminários temáticos a realizar em quatro cidades do país. que tem hoje início.
Com esta iniciativa, a EAPN-Portugal pretende trazer para “a discussão pública a questão da pobreza e exclusão social, enquanto negação dos direitos humanos fundamentais e refletir sobre as diferentes dimensões que impactam e são impactadas pela condição de pobreza”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
O primeiro seminário realiza-se hoje na cidade do Porto, Salão Nobre da Faculdade de Economia daquela cidade e tem como tema central «A Luta contra a Pobreza em Portugal: Desafios e Oportunidades», refere o programa.
A cidade de Aveiro recebe, dia 14 de maio, no Auditório Carlos Borrego da Universidade de Aveiro, o segundo seminário que tem como tema «Trabalho, Pobreza e Desigualdades».
A 28 de maio, no Auditório da Escola de Medicina da Universidade do Minho, na cidade de Braga decorre o terceiro seminário sobre «O binómio Saúde e Pobreza: Uma análise de causalidade».
O último seminário realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 3 de junho, e tem como pilar das reflexões «O papel da economia no combate à pobreza».
A pobreza vive de “mão dada com o desemprego, a instabilidade laboral, a ausência de recursos financeiros, as dificuldades no acesso à educação e à saúde e a má qualidade da habitação”.
Durante a pandemia COVID-19 e durante os períodos de crise socioeconómica todos estes fatores “se agravam, juntamente com o estigma, a vergonha, a discriminação e a exclusão associadas à pobreza”, sublinha a nota.
Costa atira para o outono acordo de rendimentos que era para julho
Manuel Fernando Araujo/Lusa, in JN
António Costa no Congresso Nacional da EAPN 2022 "Diálogos sobre a Pobreza"Prazo inicial para julho. Primeira reunião da Concertação Social para agendar negociações é a 11 de maio
Era uma promessa do Governo para julho, mas o acordo em concertação social sobre rendimentos tem uma nova meta: o outono. “Queremos promover em sede de concertação social um acordo de rendimentos e competitividade cuja meta tínhamos fixado em julho, mas que fruto de processo de repetição do ato eleitoral no ciclo da Europa provavelmente teremos que remeter para o início do outono”, afirmou o primeiro ministro, António Costa, este sábado, na abertura do na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorre no Porto.
Nesse encontro, o chefe de Governo considerou intolerável que 10 por cento dos portugueses que declaram rendimentos de trabalho estejam abaixo do limiar de pobreza. "Não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, que considera "essencial" um acordo sobre rendimentos em sede de concertação social.
"Este acordo absolutamente essencial para podermos estabilizar e mobilizar coletivamente para o objetivo que temos de prosseguir para melhorar a produtividade e competitividade das empresas e também de alinhar o esforço coletivo para aumentar o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional", defendeu o primeiro-ministro que, no entanto, agora atira esse acordo para o outono.
A primeira reunião em Concertação Social sobre esse acordo está marcada para 11 de maio, como o Expresso noticiou. E todos os parceiros sociais têm apontado a dificuldade de avançar com um acordo sobre rendimentos, num momento em que a pressão dos preços já está a pesar nos rendimentos dos portugueses e o Governo tem recusado sistematicamente uma política de aumento de salários, argumentando que a inflação é conjuntural.
Segundo o programa de Governo, o acordo deve prever uma “trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objetivo de atingir pelo menos os 900 euros em 2026”. Deve também assegurar “a valorização da negociação coletiva através da sua promoção na fixação dos salários, na atualização das principais convenções coletivas de trabalho, priorizando a negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações, promovendo a melhoria da qualidade do emprego e dos salários”.
Um dos objetivos e promessas do Governo é a subida do salário médio e, no seu programa, prevê benefícios fiscais para as empresas que aumentem salários, prevendo a “criação de um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego líquido, políticas salariais consistentes em termos de valorização dos rendimentos e de redução das disparidades salariais, centrado na valorização dos salários médios”. Esse quadro fiscal também fará parte das negociações do acordo sobre rendimentos.
3.5.22
Reforço do abono de família para 400 mil crianças neste ano
Joana Amorim, in JN
São 400 mil as crianças que, "já este ano", vão ser abrangidas por "um reforço do abono de família num limite de 70 euros de apoio mensal". Já para os menores em situação de pobreza extrema, a Garantia para a Infância, de igual valor, chegará a 123 mil, anunciou este sábado António Costa, no Porto, por ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Numa conferência em que se reafirmou uma ideia-chave: o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional, o primeiro-ministro revelou que o acordo sobre os rendimentos, vital para aumentar o peso dos salários na riqueza nacional, deverá passar para o início do outono.
O primeiro-ministro elencou uma série de medidas dirigidas às famílias e aprovadas na passada sexta-feira em sede de Orçamento do Estado. Precisando que o apoio de 60 euros dados aos 760 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade chegará ainda, no final deste mês, a mais 70 mil. Já o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão será reposicionado para ficar "acima do limiar de pobreza" (hoje, nos 554€/mês).
Trabalhar e ser pobre
Num país onde 11,2% dos trabalhadores são pobres - número que o primeiro-ministro considerou "intolerável" e que é o mais elevado dos últimos 10 anos - o objetivo, conforme inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), é retirar, até 2030, 230 mil daquela condição. A causa? "Rendimentos muitos intermitentes, sendo o combate à precariedade essencial", disse.
A "meta mínima" do Governo é atingir, nesta legislatura um peso de 48% dos salários (média europeia) no conjunto da riqueza nacional, contra os atuais 45%. O acordo sobre rendimentos e competitividade será um passo decisivo. Mas a repetição das eleições no círculo da Europa deverá adiar, "muito provavelmente", para o "início do outono", quando o plano inicial era julho, explicou Costa.
Aos presentes, garantiu que o combate à pobreza "é um objetivo central do Governo", entendendo ser possível "alcançar as metas" inscritas na ENCP e apelando a "uma parceria com as autarquias".
"A pobreza mata"
A António Costa, o presidente da EAPN Portugal pediu um plano de implementação. Porque, lembrou o padre Jardim Moreira, "a pobreza mata", sendo urgente "unir a sociedade nesta causa". Num "desígnio nacional", porque "não é um problema só dos pobres, mas da sociedade no seu conjunto".
E a pobreza anda a par das desigualdades, sublinhou o economista Carlos Farinha Rodrigues. "São duas faces da mesma moeda. E, em Portugal, temos o problema que temos porque temos grandes níveis de desigualdades", considerou. O professor do ISEG vincou que a ENCP "não pode ficar confinada ao Ministério da Segurança Social". "Só por si, não são as políticas sociais que resolvem os problemas do país, tem que haver políticas integradas".
São 400 mil as crianças que, "já este ano", vão ser abrangidas por "um reforço do abono de família num limite de 70 euros de apoio mensal". Já para os menores em situação de pobreza extrema, a Garantia para a Infância, de igual valor, chegará a 123 mil, anunciou este sábado António Costa, no Porto, por ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Numa conferência em que se reafirmou uma ideia-chave: o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional, o primeiro-ministro revelou que o acordo sobre os rendimentos, vital para aumentar o peso dos salários na riqueza nacional, deverá passar para o início do outono.
O primeiro-ministro elencou uma série de medidas dirigidas às famílias e aprovadas na passada sexta-feira em sede de Orçamento do Estado. Precisando que o apoio de 60 euros dados aos 760 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade chegará ainda, no final deste mês, a mais 70 mil. Já o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão será reposicionado para ficar "acima do limiar de pobreza" (hoje, nos 554€/mês).
Trabalhar e ser pobre
Num país onde 11,2% dos trabalhadores são pobres - número que o primeiro-ministro considerou "intolerável" e que é o mais elevado dos últimos 10 anos - o objetivo, conforme inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), é retirar, até 2030, 230 mil daquela condição. A causa? "Rendimentos muitos intermitentes, sendo o combate à precariedade essencial", disse.
A "meta mínima" do Governo é atingir, nesta legislatura um peso de 48% dos salários (média europeia) no conjunto da riqueza nacional, contra os atuais 45%. O acordo sobre rendimentos e competitividade será um passo decisivo. Mas a repetição das eleições no círculo da Europa deverá adiar, "muito provavelmente", para o "início do outono", quando o plano inicial era julho, explicou Costa.
Aos presentes, garantiu que o combate à pobreza "é um objetivo central do Governo", entendendo ser possível "alcançar as metas" inscritas na ENCP e apelando a "uma parceria com as autarquias".
"A pobreza mata"
A António Costa, o presidente da EAPN Portugal pediu um plano de implementação. Porque, lembrou o padre Jardim Moreira, "a pobreza mata", sendo urgente "unir a sociedade nesta causa". Num "desígnio nacional", porque "não é um problema só dos pobres, mas da sociedade no seu conjunto".
E a pobreza anda a par das desigualdades, sublinhou o economista Carlos Farinha Rodrigues. "São duas faces da mesma moeda. E, em Portugal, temos o problema que temos porque temos grandes níveis de desigualdades", considerou. O professor do ISEG vincou que a ENCP "não pode ficar confinada ao Ministério da Segurança Social". "Só por si, não são as políticas sociais que resolvem os problemas do país, tem que haver políticas integradas".
29.4.22
Pobreza: Portugueses devem ser «audaciosos» na construção do bem-comum – Padre Jardim Moreira (c/vídeo)
in Agência Ecclesia
Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal organiza congresso nacional e pede implementação local da Estratégia Nacional e «responsabilidade partilhada» na transferência de competências para as autarquias
Lisboa, 28 abr 2022 (Ecclesia) – O padre Jardim Moreira apelou hoje aos portugueses para que assumam “com coragem” a luta pelo bem-comum e pediu que a transferência de competências do poder central para as autarquias seja feito com “transparência e corresponsabilidade”.
“É necessário transparência, boa fé assumida e responsabilidade de construir uma sociedade justa, equitativa e fraterna. Se falamos que queremos uma sociedade igual e fraterna, a fraternidade tem estado muito ausente, na linguagem portuguesa. A fraternidade é independente da confissão religiosa professada. A fraternidade humana tem de ser construída entre todos, alicerçada no bem-comum”, explicou à Agência ECCLESIA o presidente da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) Portugal, que organiza, a partir do dia 30, um congresso nacional, dividido em quatro seminários, com o objetivo de dialogar sobre a pobreza.
“Vemos o descredito das populações nos partidos e políticas porque cada um pensa mais em si do que nos outros, quando a função é servir a sociedade civil e o bem-comum, a começar pelos mais pobres, os que são vitimas dos erros de uma sociedade ou das suas estruturas económicas e sociais”, acrescentou.
O congresso «Diálogos sobre a pobreza» vai acontecer nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, com o objetivo de mostrar contextos do fenómeno.
“A pobreza tem causas pluridimensionais e devem ser tratadas persi de modo que possamos concluir sobre propostas e soluções, para apresentar às entidades superiores e a todos os que são atores interventivos na ação social em Portugal. Achamos que não devíamos perder esta oportunidade, juntamente com as transferências das competências do poder central para as autarquias, uma vez que as câmaras e as juntas, juntamente com as IPSS, têm um papel fundamental na aplicação da estratégia em Portugal”, sublinha.
O padre Jardim Moreira lembra que com a aprovação da Estratégia Nacional contra a Pobreza importa coloca-la no terreno, com todos os parceiros que ajudem a combater o numero que persiste na sociedade portuguesa: 20% de pobres.
“A pobreza não é um problema dos pobres, mas sim dos que geram a pobreza e a exclusão, ou seja, é de todos. Se queremos uma sociedade democrática, socialmente humanista e corresponsável e integrada, temos de dar o nosso contributo para a constituição deste movimento onde ninguém fique para trás”, incita.
O responsável indica que a transferência de competências tem de ser acompanhada de responsabilidade partilhada, caso contrário, não irá operar mudanças.
“Depende se trabalhamos em rede ou não. Tem de haver um trabalho articulado entre todos, assumindo responsabilidade, sem pensar que a transferência de competências seja negativa – ela é positiva – mas não pode ser o atribuir responsabilidades a terceiros, tem de ser o assumir de forma participativa todas as entidades no terreno e presentes na capacidade de proximidade de conhecer e responder às necessidades”, esclarece.
O presidente da REAP lamenta que os “pobres”, em Portugal, não tenham vivido o seu “25 de abril” porque “continuam a ser pobres e a viver na exclusão”.
“Continuamos a ter uma percentagem de 20% a viver na pobreza e exclusão e isso não incomoda a cultura, a política portuguesa de modo geral. Aceita-se isto como se fosse uma herança a manter e não como algo a eliminar. É preciso mudar a cultura, a mentalidade e o mais difícil é mudar a mentalidade portuguesa: que pensam que os pobres são culpados da sua situação, quando são apenas as vitimas”, lamenta.
O Congresso Nacional, com início no dia 30, no Porto, vai deslocar-se no dia 14 de maio para Aveiro, seguindo depois para Braga a 28 de maio, e conclui-se a 3 de junho, em Lisboa.
HM/LS
Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal organiza congresso nacional e pede implementação local da Estratégia Nacional e «responsabilidade partilhada» na transferência de competências para as autarquias
Lisboa, 28 abr 2022 (Ecclesia) – O padre Jardim Moreira apelou hoje aos portugueses para que assumam “com coragem” a luta pelo bem-comum e pediu que a transferência de competências do poder central para as autarquias seja feito com “transparência e corresponsabilidade”.
“É necessário transparência, boa fé assumida e responsabilidade de construir uma sociedade justa, equitativa e fraterna. Se falamos que queremos uma sociedade igual e fraterna, a fraternidade tem estado muito ausente, na linguagem portuguesa. A fraternidade é independente da confissão religiosa professada. A fraternidade humana tem de ser construída entre todos, alicerçada no bem-comum”, explicou à Agência ECCLESIA o presidente da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) Portugal, que organiza, a partir do dia 30, um congresso nacional, dividido em quatro seminários, com o objetivo de dialogar sobre a pobreza.
“Vemos o descredito das populações nos partidos e políticas porque cada um pensa mais em si do que nos outros, quando a função é servir a sociedade civil e o bem-comum, a começar pelos mais pobres, os que são vitimas dos erros de uma sociedade ou das suas estruturas económicas e sociais”, acrescentou.
O congresso «Diálogos sobre a pobreza» vai acontecer nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, com o objetivo de mostrar contextos do fenómeno.
“A pobreza tem causas pluridimensionais e devem ser tratadas persi de modo que possamos concluir sobre propostas e soluções, para apresentar às entidades superiores e a todos os que são atores interventivos na ação social em Portugal. Achamos que não devíamos perder esta oportunidade, juntamente com as transferências das competências do poder central para as autarquias, uma vez que as câmaras e as juntas, juntamente com as IPSS, têm um papel fundamental na aplicação da estratégia em Portugal”, sublinha.
O padre Jardim Moreira lembra que com a aprovação da Estratégia Nacional contra a Pobreza importa coloca-la no terreno, com todos os parceiros que ajudem a combater o numero que persiste na sociedade portuguesa: 20% de pobres.
“A pobreza não é um problema dos pobres, mas sim dos que geram a pobreza e a exclusão, ou seja, é de todos. Se queremos uma sociedade democrática, socialmente humanista e corresponsável e integrada, temos de dar o nosso contributo para a constituição deste movimento onde ninguém fique para trás”, incita.
O responsável indica que a transferência de competências tem de ser acompanhada de responsabilidade partilhada, caso contrário, não irá operar mudanças.
“Depende se trabalhamos em rede ou não. Tem de haver um trabalho articulado entre todos, assumindo responsabilidade, sem pensar que a transferência de competências seja negativa – ela é positiva – mas não pode ser o atribuir responsabilidades a terceiros, tem de ser o assumir de forma participativa todas as entidades no terreno e presentes na capacidade de proximidade de conhecer e responder às necessidades”, esclarece.
O presidente da REAP lamenta que os “pobres”, em Portugal, não tenham vivido o seu “25 de abril” porque “continuam a ser pobres e a viver na exclusão”.
“Continuamos a ter uma percentagem de 20% a viver na pobreza e exclusão e isso não incomoda a cultura, a política portuguesa de modo geral. Aceita-se isto como se fosse uma herança a manter e não como algo a eliminar. É preciso mudar a cultura, a mentalidade e o mais difícil é mudar a mentalidade portuguesa: que pensam que os pobres são culpados da sua situação, quando são apenas as vitimas”, lamenta.
O Congresso Nacional, com início no dia 30, no Porto, vai deslocar-se no dia 14 de maio para Aveiro, seguindo depois para Braga a 28 de maio, e conclui-se a 3 de junho, em Lisboa.
HM/LS
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