in SIC
A família encontra-se a ser ameaçada pela senhoria e não consegue encontrar casa para arrendar na zona onde vive: Loulé. Fique a par de toda a situação
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28.4.23
Casal português está em risco de ficar sem casa e consequentemente sem os filhos: "Sinto-me impotente! Só quero garantir um teto e sossego"
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28.10.22
Padre Jardim Moreira. "Se as famílias forem pobres, os filhos vão sofrer as consequências"
João Malheiro, in RR
O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.
O padre Agostinho Jardim Moreira alerta que as crianças são pobres, porque as famílias são pobres e, enquanto assim for, "os filhos vão sofrer as consequências".
É a reação, à Renascença, do presidente da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), no dia em que o Eurostat indica que uma em cada quatro crianças portuguesas vivem em risco de pobreza e exclusão social.
O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.
Quando questionado sobre um risco do agravamento dos números da pobreza, no próximo ano, devido à inflação e ao aumento do custo de vida, o presidente da secção portuguesa da REAP admite que pode haver "uma escalada da pobreza".
OE2023
António Costa: "A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar”
Para evitar isso, defende que será necessária "a execução da transferência de competências que está a ser feito do poder central para as autarquias".
"Se isso não for possível, o poder central vai dizer que já não é da sua competência e as câmaras vão dizer que não estão preparadas. E vamos ter aí um fosso", avisa.
O padre Agostinho Jardim Moreira critica ainda a linguagem politica de António Costa "que não corresponde aos números atuais", quando o primeiro-ministro disse que "a pobreza está a baixar", esta quarta-feira, na Assembleia da República.
"Depois da pandemia, as coisas mudaram. Muita gente tem entrado na pobreza e na exclusão social, isso não há dúvida", refere.
O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.
O padre Agostinho Jardim Moreira alerta que as crianças são pobres, porque as famílias são pobres e, enquanto assim for, "os filhos vão sofrer as consequências".
É a reação, à Renascença, do presidente da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), no dia em que o Eurostat indica que uma em cada quatro crianças portuguesas vivem em risco de pobreza e exclusão social.
O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.
Quando questionado sobre um risco do agravamento dos números da pobreza, no próximo ano, devido à inflação e ao aumento do custo de vida, o presidente da secção portuguesa da REAP admite que pode haver "uma escalada da pobreza".
OE2023
António Costa: "A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar”
Para evitar isso, defende que será necessária "a execução da transferência de competências que está a ser feito do poder central para as autarquias".
"Se isso não for possível, o poder central vai dizer que já não é da sua competência e as câmaras vão dizer que não estão preparadas. E vamos ter aí um fosso", avisa.
O padre Agostinho Jardim Moreira critica ainda a linguagem politica de António Costa "que não corresponde aos números atuais", quando o primeiro-ministro disse que "a pobreza está a baixar", esta quarta-feira, na Assembleia da República.
"Depois da pandemia, as coisas mudaram. Muita gente tem entrado na pobreza e na exclusão social, isso não há dúvida", refere.
13.6.22
Segurança Social corta apoio alimentar a 30 mil famílias pobres
in TVI
Objetivo do Governo é continuar a reduzir o número de beneficiários até à fase anterior ao período mais crítico da pandemia de covid-19. Nessa altura, os cabazes eram distribuídos a menos de 30 mil pessoas
No dia 20 de maio, o Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 mil para 90 mil. Isto significa que há pelo menos 30 mil pobres que vão deixar de receber este apoio.
Uma notícia avançada na manchete desta quarta-feira do Jornal de Notícias (JN), que questionou o Governo sobre a matéria. Na resposta, o Executivo confirma que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar até à fase anterior ao período mais crítico da pandemia de covid-19. Nessa altura, os cabazes eram distribuídos a menos de 30 mil pessoas.
De acordo com o ofício enviado pelo ISS, e do qual o JN teve acesso, tem-se verificado uma "evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país, e a progressiva normalidade em geral" e, como tal, pode ser feita a reavaliação dos destinatários do POAPMC - que tem por objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.
Objetivo do Governo é continuar a reduzir o número de beneficiários até à fase anterior ao período mais crítico da pandemia de covid-19. Nessa altura, os cabazes eram distribuídos a menos de 30 mil pessoas
No dia 20 de maio, o Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 mil para 90 mil. Isto significa que há pelo menos 30 mil pobres que vão deixar de receber este apoio.
Uma notícia avançada na manchete desta quarta-feira do Jornal de Notícias (JN), que questionou o Governo sobre a matéria. Na resposta, o Executivo confirma que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar até à fase anterior ao período mais crítico da pandemia de covid-19. Nessa altura, os cabazes eram distribuídos a menos de 30 mil pessoas.
De acordo com o ofício enviado pelo ISS, e do qual o JN teve acesso, tem-se verificado uma "evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país, e a progressiva normalidade em geral" e, como tal, pode ser feita a reavaliação dos destinatários do POAPMC - que tem por objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.
17.5.22
Só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior
Samuel Silva, in Público
O filho de um finlandês com o equivalente ao 9.º ano e pobre tem mais probabilidades de ter um diploma universitário do que um português rico, mas com o mesmo nível de estudos, aponta o Banco de Portugal, a partir de uma análise de estatísticas europeias.
Apenas um em cada dez filhos das famílias pobres e nas quais as qualificações dos pais não vão além do 9.º ano consegue concluir o ensino superior. Esta evidência é sublinhada pelo Banco de Portugal, com base em estatísticas europeias, no Boletim Económico deste mês. Portugal sai mal na comparação internacional, ao ponto de ser mais provável o filho de um finlandês pouco qualificado e pobre ter um diploma universitário do que um português rico, mas com o mesmo nível de estudos. Apenas a Itália tem piores resultados.
O Banco de Portugal cruza dados sobre as qualificações prévias de duas gerações de famílias (pais e filhos) com indicadores sobre as condições económicas dos agregados familiares quando a pessoa que respondeu ao inquérito tinha 14 anos – ou seja, perto do momento de transição para o ensino secundário. As conclusões apontam no sentido de outros estudos, que sublinham a importância determinante do nível educativo dos pais no percurso académico da geração seguinte, mas vai mais longe ao cruzar esses indicadores com os rendimentos das famílias.
“No caso português, quando se tomam os indivíduos cujos pais tinham até ao 9.º ano, apenas 10% alcançaram o ensino superior quando a situação financeira [da família, no momento em que o filho tinha 14 anos] era má”, concluem os especialistas da instituição liderada por Mário Centeno. Mesmo quando existe uma situação financeira privilegiada, os filhos de quem não estudou para lá do 9.º ano têm baixas probabilidades de chegar ao ensino superior – pouco mais de um quarto (27%) detém um diploma universitário.
Estas conclusões surgem, numa “caixa” de três páginas incluída no Boletim Económico de Maio e têm por base dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, feito pelo Instituto Nacional de Estatística, e do EU Statistics on Income and Living Conditions, do Eurostat, do ano passado.
Os dados permitem, por isso, uma comparação internacional, na qual Portugal se sai mal, de acordo com o Banco de Portugal. Por exemplo, um filho de um finlandês com uma qualificação semelhante ao 9.º ano e más condições financeiras chega mais facilmente ao ensino superior (28,6% concluem esse nível de ensino) do que os portugueses que vêm de agregados familiares com situação financeira favorável e o mesmo nível de qualificações. Já os finlandeses menos qualificados, mas com boa situação financeira, conseguem que mais de dois terços (35,9%) dos seus filhos concluam o ensino superior.
“A situação financeira condiciona a progressão nos percursos escolares em todos os países”, começam por explicar os especialistas do Banco de Portugal, e a percentagem de indivíduos que consegue completar o ensino superior “é sempre maior quando a situação financeira era boa do que quando era má, para cada nível de educação dos pais”. No entanto, “Portugal é um dos países em que o impacto da situação financeira sobre os percursos escolares é mais acentuado”, é notado. Apenas a Itália está em pior situação, mostram os dados.
Aumento das qualificações
Nos escalões superiores de escolaridade dos pais “o papel da situação financeira não aparenta ser tão determinante” na definição do futuro dos filhos, sublinham os especialistas do Banco de Portugal. No Boletim Económico de Maio lembra-se a “transição educacional acentuada, com um forte aumento das qualificações” por que Portugal passou nas últimas décadas.
Os dados usados pelo Banco de Portugal “confirmam a forte transição educativa em Portugal”. “O papel da educação dos pais na obtenção de graus de qualificação superiores também surge evidente”, lê-se ainda no documento, vincando, entre outros aspectos que “a grande maioria (73,2%) dos indivíduos cujos pais tinham o ensino superior também completaram o ensino superior”. No caso dos pais que não foram além do 9.º ano, mais de metade dos filhos (55,9%) também não ultrapassou esse nível de ensino.
“A evidência de transmissão intergeracional [das qualificações] persiste nas gerações mais novas, embora em menor medida”, prossegue o Banco de Portugal. Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a percentagem de filhos que não consegue superar o 9.º ano de escolaridade fica-se pelos 39%, ao passo que na geração dos 45 e 59 anos essa percentagem ascendia a 67%.
“A transmissão intergeracional da educação, reforçada pela interacção com a situação financeira das famílias, tem implicações importantes nos percursos educativos, na inclusão social e no potencial de crescimento económico”, alerta o Banco de Portugal, apontando para “importância de compreender os mecanismos de transmissão intergeracional da educação, de modo a desenhar políticas públicas que potenciem as oportunidades para todos”.
O filho de um finlandês com o equivalente ao 9.º ano e pobre tem mais probabilidades de ter um diploma universitário do que um português rico, mas com o mesmo nível de estudos, aponta o Banco de Portugal, a partir de uma análise de estatísticas europeias.
Apenas um em cada dez filhos das famílias pobres e nas quais as qualificações dos pais não vão além do 9.º ano consegue concluir o ensino superior. Esta evidência é sublinhada pelo Banco de Portugal, com base em estatísticas europeias, no Boletim Económico deste mês. Portugal sai mal na comparação internacional, ao ponto de ser mais provável o filho de um finlandês pouco qualificado e pobre ter um diploma universitário do que um português rico, mas com o mesmo nível de estudos. Apenas a Itália tem piores resultados.
O Banco de Portugal cruza dados sobre as qualificações prévias de duas gerações de famílias (pais e filhos) com indicadores sobre as condições económicas dos agregados familiares quando a pessoa que respondeu ao inquérito tinha 14 anos – ou seja, perto do momento de transição para o ensino secundário. As conclusões apontam no sentido de outros estudos, que sublinham a importância determinante do nível educativo dos pais no percurso académico da geração seguinte, mas vai mais longe ao cruzar esses indicadores com os rendimentos das famílias.
“No caso português, quando se tomam os indivíduos cujos pais tinham até ao 9.º ano, apenas 10% alcançaram o ensino superior quando a situação financeira [da família, no momento em que o filho tinha 14 anos] era má”, concluem os especialistas da instituição liderada por Mário Centeno. Mesmo quando existe uma situação financeira privilegiada, os filhos de quem não estudou para lá do 9.º ano têm baixas probabilidades de chegar ao ensino superior – pouco mais de um quarto (27%) detém um diploma universitário.
Estas conclusões surgem, numa “caixa” de três páginas incluída no Boletim Económico de Maio e têm por base dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, feito pelo Instituto Nacional de Estatística, e do EU Statistics on Income and Living Conditions, do Eurostat, do ano passado.
Os dados permitem, por isso, uma comparação internacional, na qual Portugal se sai mal, de acordo com o Banco de Portugal. Por exemplo, um filho de um finlandês com uma qualificação semelhante ao 9.º ano e más condições financeiras chega mais facilmente ao ensino superior (28,6% concluem esse nível de ensino) do que os portugueses que vêm de agregados familiares com situação financeira favorável e o mesmo nível de qualificações. Já os finlandeses menos qualificados, mas com boa situação financeira, conseguem que mais de dois terços (35,9%) dos seus filhos concluam o ensino superior.
“A situação financeira condiciona a progressão nos percursos escolares em todos os países”, começam por explicar os especialistas do Banco de Portugal, e a percentagem de indivíduos que consegue completar o ensino superior “é sempre maior quando a situação financeira era boa do que quando era má, para cada nível de educação dos pais”. No entanto, “Portugal é um dos países em que o impacto da situação financeira sobre os percursos escolares é mais acentuado”, é notado. Apenas a Itália está em pior situação, mostram os dados.
Aumento das qualificações
Nos escalões superiores de escolaridade dos pais “o papel da situação financeira não aparenta ser tão determinante” na definição do futuro dos filhos, sublinham os especialistas do Banco de Portugal. No Boletim Económico de Maio lembra-se a “transição educacional acentuada, com um forte aumento das qualificações” por que Portugal passou nas últimas décadas.
Os dados usados pelo Banco de Portugal “confirmam a forte transição educativa em Portugal”. “O papel da educação dos pais na obtenção de graus de qualificação superiores também surge evidente”, lê-se ainda no documento, vincando, entre outros aspectos que “a grande maioria (73,2%) dos indivíduos cujos pais tinham o ensino superior também completaram o ensino superior”. No caso dos pais que não foram além do 9.º ano, mais de metade dos filhos (55,9%) também não ultrapassou esse nível de ensino.
“A evidência de transmissão intergeracional [das qualificações] persiste nas gerações mais novas, embora em menor medida”, prossegue o Banco de Portugal. Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a percentagem de filhos que não consegue superar o 9.º ano de escolaridade fica-se pelos 39%, ao passo que na geração dos 45 e 59 anos essa percentagem ascendia a 67%.
“A transmissão intergeracional da educação, reforçada pela interacção com a situação financeira das famílias, tem implicações importantes nos percursos educativos, na inclusão social e no potencial de crescimento económico”, alerta o Banco de Portugal, apontando para “importância de compreender os mecanismos de transmissão intergeracional da educação, de modo a desenhar políticas públicas que potenciem as oportunidades para todos”.
30.3.22
Famílias mais pobres recebem 60 euros em abril para comprar alimentos
Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line
Apoio destina-se a quem for beneficiário de apoios sociais, como o RSI ou as prestações de desemprego, e ainda a quem tenha rendimentos baixos. O valor será pago de uma só vez em abril.
As famílias com rendimentos mais baixos que estejam abrangidas pela tarifa social de eletricidade vão receber 60 euros em abril, no âmbito de um novo apoio criado com o objetivo de financiar a compra de alimentos.
Em causa está o novo apoio aprovado esta quinta-feira, no último Conselho de Ministros do atual governo, "para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade".
Apoio destina-se a quem for beneficiário de apoios sociais, como o RSI ou as prestações de desemprego, e ainda a quem tenha rendimentos baixos. O valor será pago de uma só vez em abril.
As famílias com rendimentos mais baixos que estejam abrangidas pela tarifa social de eletricidade vão receber 60 euros em abril, no âmbito de um novo apoio criado com o objetivo de financiar a compra de alimentos.
Em causa está o novo apoio aprovado esta quinta-feira, no último Conselho de Ministros do atual governo, "para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade".
"O apoio será destinado às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade", e será "de 60 euros, pago de uma só ver em abril", disse ao Negócios fonte oficial do Ministério da Segurança Social (MTSSS), confirmando assim a informação avançada ao Eco e à RTP.
"A Segurança Social fará o pagamento do apoio extraordinário a estas famílias de forma automática e oficiosa", acrescenta a mesma fonte.
Embora inicialmente se tenha apontado para 1,4 milhões de abrangidos, de acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, a tarifa social de eletricidade abrange 760 mil beneficiários.
Questionado, o Ministério da Segurança Social não revelou estimativas.
Quem tem direito à tarifa social de energia?
A tarifa social de energia é atribuída a quem seja beneficiário de uma série de apoios sociais e ainda a famílias com baixos rendimentos.
Segundo se explica no site da Direção-Geral de Energia e Geologia, a pessoa, que tem de ter um contrato de fornecimento de energia elétrica em seu nome, pode receber o novo apoio se for beneficiário do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, de qualquer das prestações de desemprego, do abono de família, de pensão social de invalidez (ou complemento de prestação para a inclusão) ou de velhice.
"Mesmo que não receba qualquer prestação social pode beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar, incluindo o próprio (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento", explica a DGEG.
O Ministério da Segurança Social (MTSSS) não divulgou, para já, mais detalhes.
"A Segurança Social fará o pagamento do apoio extraordinário a estas famílias de forma automática e oficiosa", acrescenta a mesma fonte.
Embora inicialmente se tenha apontado para 1,4 milhões de abrangidos, de acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, a tarifa social de eletricidade abrange 760 mil beneficiários.
Questionado, o Ministério da Segurança Social não revelou estimativas.
Quem tem direito à tarifa social de energia?
A tarifa social de energia é atribuída a quem seja beneficiário de uma série de apoios sociais e ainda a famílias com baixos rendimentos.
Segundo se explica no site da Direção-Geral de Energia e Geologia, a pessoa, que tem de ter um contrato de fornecimento de energia elétrica em seu nome, pode receber o novo apoio se for beneficiário do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, de qualquer das prestações de desemprego, do abono de família, de pensão social de invalidez (ou complemento de prestação para a inclusão) ou de velhice.
"Mesmo que não receba qualquer prestação social pode beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar, incluindo o próprio (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento", explica a DGEG.
O Ministério da Segurança Social (MTSSS) não divulgou, para já, mais detalhes.
16.3.22
Famílias mais pobres vão ter apoio para bens essenciais
Maria Caetano, in DN
Linha de crédito para empresas em crise com subida de custos chega aos bancos na quinta-feira. Apoios diretos vão privilegiar indústrias sem contratos de energia de longo prazo.
As famílias com menores rendimentos vão poder receber uma nova prestação social cujo valor deverá variar em função da subida dos preços dos bens essenciais. A medida, em preparação, deverá abranger pelo menos 1,4 milhões de beneficiários atuais da tarifa social de eletricidade.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na apresentação de um novo conjunto de respostas ao choque de preços na energia e outros bens provocado pela invasão russa da Ucrânia. As medidas vão alargar também apoios direcionados aos transportes de mercadorias, setor TVDE, agricultura e indústrias e outras empresas mais penalizadas pelo aumento de custos de produção.
Nos apoios às famílias com menores rendimentos, a resposta passará por uma prestação social de emergência e de valor variável em função das subidas dos preços de bens essenciais, que o governo passará a monitorizar. "O montante exato terá de ser desenhado em função daquilo que a cada momento possa ser o aumento do preço dos bens essenciais", segundo explicou o ministro da Economia.
O apoio, a ser aprovado em Conselho de Ministros brevemente, será detalhado nos próximos dias e pretende abranger, pelo menos, o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade. "Vamos avaliar se deve ser este ou se deve ser mais alargado", indicou Siza Vieira.
Para estas famílias, que gozam da tarifa social por dependerem de prestações sociais destinadas a quem tem rendimentos muito baixos, o governo tinha anunciado também na última semana uma redução de dez euros na aquisição de cada botija de gás.
400 milhões a crédito
Já para as empresas, o ministro da Economia anunciou que na quinta-feira os bancos comerciais poderão passar a conceder crédito com garantias públicas que cobrirão até 70% dos montantes pedidos no âmbito de uma primeira linha de crédito de 400 milhões de euros (outras linhas, a serem operacionalizadas pelo Banco Português de Fomento, estão também em preparação).
Nesta Linha de Apoio à Produção, o financiamento será a oito anos, com 12 meses de carência de capital. Poderão recorrer aos empréstimos as indústrias transformadoras e dos transportes nas quais a energia represente, pelo menos, 20% dos custos de produção, que estejam a sofrer aumentos de preços nas mercadorias consumidas ou vendidas iguais ou superiores a 20% ou que apresentem quebras de faturação operacional mínimas de 15% motivadas pela redução de encomendas ou dificuldades nos fornecimentos. Ficam no entanto isentas destes requisitos as empresas que produzem bens alimentares de primeira necessidade.
OE adianta à agricultura
A agricultura, em particular, tem sido penalizada duplamente pela seca e pela subida de custos em vários fatores (combustíveis, fertilizantes e rações animais), com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a anunciar ontem que o governo pretende antecipar para abril e maio, com recurso ao Orçamento do Estado (OE), um total de 500 milhões de euros para pagamentos de pedidos únicos de ajudas da Política Agrícola Comum relativos a este ano. Os pagamentos, correspondentes a metade das ajudas a conceder, vão ter por referência os valores pagos em 2021. Em outubro serão feitos os acertos necessários.
Será também criada uma isenção de imposto sobre produtos petrolíferos para o gasóleo consumido no setor agrícola e no das florestas.
Além disso, a ministra indicou que o valor de 20 milhões de euros de crédito avançado aos agricultores na resposta à seca será reforçado em mais 30 milhões. Entretanto, e já ontem, foram publicadas em Diário da República as regras de apoios à eletricidade das explorações agrícolas e pecuária.
"Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar", disse Siza Vieira, afastando para já o regresso do lay-off simplificado.
Ministro exclui lay-off simplificado
Noutras indústrias mais dependentes de energia, o governo afasta, para já, recuperar o lay-off simplificado, mesmo perante paragens como as da Siderurgia Nacional e de algumas unidades de cerâmica, e aponta antes para novos apoios à manutenção da produção que poderão, antes do final deste mês, ser autorizados a nível europeu. "Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar a dar apoios para que os trabalhadores vão para casa e as empresas deixem de laborar", explicou Siza Vieira. O ministro da Economia defendeu que a prioridade do governo é a de "preservar a capacidade produtiva".
O governo irá desenhar e apresentar estes apoios após o Conselho Europeu de 25 e 26 de março, que servirá para dar aval à flexibilização das regras de ajuda de Estado que vigoram no mercado interno da União Europeia. Mas avança já que a prioridade é socorrer as indústrias que não beneficiam de contratos de energia de longa duração.
Segundo Siza Vieira, "70% das empresas portuguesas que consomem gás natural têm contratos cujo preço está indexado ao preço diário no mercado spot". "Enquanto no setor da eletricidade é normal haver contratos a um ano, a dois anos, a três anos - e até se têm estado a alargar - no setor do gás natural isso é menos frequente. Por isso, estas empresas estão num contexto de grande dificuldade", explicou.
A Comissão Europeia propôs na passada semana voltar a dar margem aos governos dos Estados-membros para que injetem dinheiro em setores sob choque da escalada energética. As medidas de liquidez preveem novas linhas de crédito de garantias públicas - que o governo também está a preparar, além dos 400 milhões de euros já anunciados - e também subsídios.
Em aberto está a possibilidade de os apoios serem destinados às empresas com maior uso de energia ou serem mais transversais, ao mesmo tempo que Bruxelas pede aos Estados-membros mais propostas de soluções para acudir à agricultura.
A flexibilização de ajudas de Estado é uma das decisões europeias aguardadas, a par com a possibilidade de ser autorizada a redução do IVA dos combustíveis, a alteração da regulação dos preços no mercado de energia, a concessão de apoios diretos à agricultura, a compra conjunta de energia e outros bens, e ainda a possibilidade de impor tributação excecional de "lucros inesperados e aleatórios" pelas empresas do setor energético. "Temos de ver em que medida isso será permitido", disse o ministro da Economia.
Linha de crédito para empresas em crise com subida de custos chega aos bancos na quinta-feira. Apoios diretos vão privilegiar indústrias sem contratos de energia de longo prazo.
As famílias com menores rendimentos vão poder receber uma nova prestação social cujo valor deverá variar em função da subida dos preços dos bens essenciais. A medida, em preparação, deverá abranger pelo menos 1,4 milhões de beneficiários atuais da tarifa social de eletricidade.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na apresentação de um novo conjunto de respostas ao choque de preços na energia e outros bens provocado pela invasão russa da Ucrânia. As medidas vão alargar também apoios direcionados aos transportes de mercadorias, setor TVDE, agricultura e indústrias e outras empresas mais penalizadas pelo aumento de custos de produção.
Nos apoios às famílias com menores rendimentos, a resposta passará por uma prestação social de emergência e de valor variável em função das subidas dos preços de bens essenciais, que o governo passará a monitorizar. "O montante exato terá de ser desenhado em função daquilo que a cada momento possa ser o aumento do preço dos bens essenciais", segundo explicou o ministro da Economia.
O apoio, a ser aprovado em Conselho de Ministros brevemente, será detalhado nos próximos dias e pretende abranger, pelo menos, o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade. "Vamos avaliar se deve ser este ou se deve ser mais alargado", indicou Siza Vieira.
Para estas famílias, que gozam da tarifa social por dependerem de prestações sociais destinadas a quem tem rendimentos muito baixos, o governo tinha anunciado também na última semana uma redução de dez euros na aquisição de cada botija de gás.
400 milhões a crédito
Já para as empresas, o ministro da Economia anunciou que na quinta-feira os bancos comerciais poderão passar a conceder crédito com garantias públicas que cobrirão até 70% dos montantes pedidos no âmbito de uma primeira linha de crédito de 400 milhões de euros (outras linhas, a serem operacionalizadas pelo Banco Português de Fomento, estão também em preparação).
Nesta Linha de Apoio à Produção, o financiamento será a oito anos, com 12 meses de carência de capital. Poderão recorrer aos empréstimos as indústrias transformadoras e dos transportes nas quais a energia represente, pelo menos, 20% dos custos de produção, que estejam a sofrer aumentos de preços nas mercadorias consumidas ou vendidas iguais ou superiores a 20% ou que apresentem quebras de faturação operacional mínimas de 15% motivadas pela redução de encomendas ou dificuldades nos fornecimentos. Ficam no entanto isentas destes requisitos as empresas que produzem bens alimentares de primeira necessidade.
OE adianta à agricultura
A agricultura, em particular, tem sido penalizada duplamente pela seca e pela subida de custos em vários fatores (combustíveis, fertilizantes e rações animais), com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a anunciar ontem que o governo pretende antecipar para abril e maio, com recurso ao Orçamento do Estado (OE), um total de 500 milhões de euros para pagamentos de pedidos únicos de ajudas da Política Agrícola Comum relativos a este ano. Os pagamentos, correspondentes a metade das ajudas a conceder, vão ter por referência os valores pagos em 2021. Em outubro serão feitos os acertos necessários.
Será também criada uma isenção de imposto sobre produtos petrolíferos para o gasóleo consumido no setor agrícola e no das florestas.
Além disso, a ministra indicou que o valor de 20 milhões de euros de crédito avançado aos agricultores na resposta à seca será reforçado em mais 30 milhões. Entretanto, e já ontem, foram publicadas em Diário da República as regras de apoios à eletricidade das explorações agrícolas e pecuária.
"Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar", disse Siza Vieira, afastando para já o regresso do lay-off simplificado.
Ministro exclui lay-off simplificado
Noutras indústrias mais dependentes de energia, o governo afasta, para já, recuperar o lay-off simplificado, mesmo perante paragens como as da Siderurgia Nacional e de algumas unidades de cerâmica, e aponta antes para novos apoios à manutenção da produção que poderão, antes do final deste mês, ser autorizados a nível europeu. "Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar a dar apoios para que os trabalhadores vão para casa e as empresas deixem de laborar", explicou Siza Vieira. O ministro da Economia defendeu que a prioridade do governo é a de "preservar a capacidade produtiva".
O governo irá desenhar e apresentar estes apoios após o Conselho Europeu de 25 e 26 de março, que servirá para dar aval à flexibilização das regras de ajuda de Estado que vigoram no mercado interno da União Europeia. Mas avança já que a prioridade é socorrer as indústrias que não beneficiam de contratos de energia de longa duração.
Segundo Siza Vieira, "70% das empresas portuguesas que consomem gás natural têm contratos cujo preço está indexado ao preço diário no mercado spot". "Enquanto no setor da eletricidade é normal haver contratos a um ano, a dois anos, a três anos - e até se têm estado a alargar - no setor do gás natural isso é menos frequente. Por isso, estas empresas estão num contexto de grande dificuldade", explicou.
A Comissão Europeia propôs na passada semana voltar a dar margem aos governos dos Estados-membros para que injetem dinheiro em setores sob choque da escalada energética. As medidas de liquidez preveem novas linhas de crédito de garantias públicas - que o governo também está a preparar, além dos 400 milhões de euros já anunciados - e também subsídios.
Em aberto está a possibilidade de os apoios serem destinados às empresas com maior uso de energia ou serem mais transversais, ao mesmo tempo que Bruxelas pede aos Estados-membros mais propostas de soluções para acudir à agricultura.
A flexibilização de ajudas de Estado é uma das decisões europeias aguardadas, a par com a possibilidade de ser autorizada a redução do IVA dos combustíveis, a alteração da regulação dos preços no mercado de energia, a concessão de apoios diretos à agricultura, a compra conjunta de energia e outros bens, e ainda a possibilidade de impor tributação excecional de "lucros inesperados e aleatórios" pelas empresas do setor energético. "Temos de ver em que medida isso será permitido", disse o ministro da Economia.
18.6.21
Portugal: «A marquise do Cristiano Ronaldo tem mais importância do que a pobreza» na capa dos jornais – Presidente da ACEGE
in Agência Ecclesia
João Pedro Tavares destacou desenvolvimento de ferramenta «Semáforo», a nível mundial, para potenciar a intervenção da rede de resposta social
Porto, 17 jun 2021 (Ecclesia) – O presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) desafiou hoje os associados a serem “promotores da parábola do bom gestor” e destacou a ferramenta ‘Semáforo’, que vão usar para “combater a pobreza”, num ciclo de conferência online.
“Não há pessoas pobres, há famílias pobres, e este é um aspeto muito importante e elas estão bem tipificadas, caraterizadas, e hoje em dia já as conhecemos. O problema da pobreza existe como fruto do nosso egoísmo e da nossa indiferença, a marquise do Cristiano Ronaldo tem mais importância do que a pobreza aparecer na capa do jornal”, disse João Pedro Tavares.
Numa conferência online, promovida pelo núcleo do Porto da ACEGE, o presidente da associação lembrou que o relatório da Oxfam alerta para “o vírus da desigualdade” e no final da pandemia “os ricos ficarão mais ricos” e Aqueles que eram os mais frágeis “não têm oxigénio suficiente para sobreviver ou para ultrapassar esta situação”.
João Pedro Tavares destacou que a Associação Cristã de Empresários e Gestores está a desenvolver o ‘Semáforo’, uma ferramenta usada a nível mundial, que “não é o fim”, mas vai ser necessário para “combater a pobreza”.
O ‘Semáforo’ tem três fases, começam por “tornar visível o invisível no mundo do trabalho”, isto é, conhecer e medir a realidade a intervir em cada empresa, com os líderes empresariais a realizarem uma “semaforização da pobreza das famílias” e perceber as que estão “no verde, no amarelo, no vermelho e as circunstâncias”.
Depois vão potenciar a intervenção da rede de resposta social, e na terceira fase “tornar acessível a todos as melhores praticas e os ensinamentos da intervenção”.
Com esta ferramenta vão cobrir quase totalidade dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e avaliar seis grandes blocos, com 50 questões: rendimento e emprego; habitação e infraestrutura; educação e cultura; saúde e meio ambiente; organização e participação (na comunidade local); interioridade e motivação (para iniciar um processo).
“Para cada família vamos lançar plano familiar com medidas de ação concretas, de apoio e transformação”, explicou.
O presidente da ACEGE incentivou cada empresário e gestor a pensar na sua responsabilidade, desafiou-os a serem “promotores da parábola do bom gestor”, inspirado no ‘bom samaritano’, e lembrou que metade da humanidade vive “com 5 euros e 50 cêntimos por dia”, que a pobreza em Portugal é genética, e “2,4 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza e de exclusão social”, que são “23% da população em Portugal” e um terço trabalha.
‘O Impacto da pandemia na sociedade e os novos pobres’ foi o tema da conferência desta quinta-feira, inserida no ciclo ‘como preparar o próximo normal?’, e contou também com a reflexão do padre Agostinho Jardim Moreira.
O presidente de Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal afirmou que é necessário acordar para “construir uma sociedade justa para todos”, onde todos possam viver, “onde o bem-comum seja a base”.
A partir da sua experiência de contacto com os partidos na Assembleia da República alertou que “ninguém está interessado no bem-comum”, e desabafou que “é desolador”, por isso, para se avançar tem de ser com a sociedade civil.
“Os nossos partidos defendem o seu umbigo e a sua ideologia e não defendem as pessoas. Os cristãos temos de sair do nosso medo e do nosso mundo pequenino para nos unirmos e mostrar que acreditamos na Palavra de Deus, na força do Evangelho, na força do Espírito Santo”, lamentou.
O presidente da EAPN-Portugal considerou que o assistencialismo é a resposta de “quem dá migalhas para tapar a boca aos outros”, mas o cristão, como refere o Papa, não vive das emolas e é aquele que “partilha e constrói uma sociedade diferente”.
CB/OC
João Pedro Tavares destacou desenvolvimento de ferramenta «Semáforo», a nível mundial, para potenciar a intervenção da rede de resposta social
Porto, 17 jun 2021 (Ecclesia) – O presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) desafiou hoje os associados a serem “promotores da parábola do bom gestor” e destacou a ferramenta ‘Semáforo’, que vão usar para “combater a pobreza”, num ciclo de conferência online.
“Não há pessoas pobres, há famílias pobres, e este é um aspeto muito importante e elas estão bem tipificadas, caraterizadas, e hoje em dia já as conhecemos. O problema da pobreza existe como fruto do nosso egoísmo e da nossa indiferença, a marquise do Cristiano Ronaldo tem mais importância do que a pobreza aparecer na capa do jornal”, disse João Pedro Tavares.
Numa conferência online, promovida pelo núcleo do Porto da ACEGE, o presidente da associação lembrou que o relatório da Oxfam alerta para “o vírus da desigualdade” e no final da pandemia “os ricos ficarão mais ricos” e Aqueles que eram os mais frágeis “não têm oxigénio suficiente para sobreviver ou para ultrapassar esta situação”.
João Pedro Tavares destacou que a Associação Cristã de Empresários e Gestores está a desenvolver o ‘Semáforo’, uma ferramenta usada a nível mundial, que “não é o fim”, mas vai ser necessário para “combater a pobreza”.
O ‘Semáforo’ tem três fases, começam por “tornar visível o invisível no mundo do trabalho”, isto é, conhecer e medir a realidade a intervir em cada empresa, com os líderes empresariais a realizarem uma “semaforização da pobreza das famílias” e perceber as que estão “no verde, no amarelo, no vermelho e as circunstâncias”.
Depois vão potenciar a intervenção da rede de resposta social, e na terceira fase “tornar acessível a todos as melhores praticas e os ensinamentos da intervenção”.
Com esta ferramenta vão cobrir quase totalidade dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e avaliar seis grandes blocos, com 50 questões: rendimento e emprego; habitação e infraestrutura; educação e cultura; saúde e meio ambiente; organização e participação (na comunidade local); interioridade e motivação (para iniciar um processo).
“Para cada família vamos lançar plano familiar com medidas de ação concretas, de apoio e transformação”, explicou.
O presidente da ACEGE incentivou cada empresário e gestor a pensar na sua responsabilidade, desafiou-os a serem “promotores da parábola do bom gestor”, inspirado no ‘bom samaritano’, e lembrou que metade da humanidade vive “com 5 euros e 50 cêntimos por dia”, que a pobreza em Portugal é genética, e “2,4 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza e de exclusão social”, que são “23% da população em Portugal” e um terço trabalha.
‘O Impacto da pandemia na sociedade e os novos pobres’ foi o tema da conferência desta quinta-feira, inserida no ciclo ‘como preparar o próximo normal?’, e contou também com a reflexão do padre Agostinho Jardim Moreira.
O presidente de Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal afirmou que é necessário acordar para “construir uma sociedade justa para todos”, onde todos possam viver, “onde o bem-comum seja a base”.
A partir da sua experiência de contacto com os partidos na Assembleia da República alertou que “ninguém está interessado no bem-comum”, e desabafou que “é desolador”, por isso, para se avançar tem de ser com a sociedade civil.
“Os nossos partidos defendem o seu umbigo e a sua ideologia e não defendem as pessoas. Os cristãos temos de sair do nosso medo e do nosso mundo pequenino para nos unirmos e mostrar que acreditamos na Palavra de Deus, na força do Evangelho, na força do Espírito Santo”, lamentou.
O presidente da EAPN-Portugal considerou que o assistencialismo é a resposta de “quem dá migalhas para tapar a boca aos outros”, mas o cristão, como refere o Papa, não vive das emolas e é aquele que “partilha e constrói uma sociedade diferente”.
CB/OC
3.5.21
De Rabo de Peixe a Odemira: as pandemias que a covid-19 revelou
Ivo Neto, opinião, Público on-line
Portugal é um país pequeno, mas muito heterogéneo. Se uma parte do dinheiro da famosa bazuca promete aligeirar os efeitos da pobreza no Porto e em Lisboa, é importante que quem decide não se esqueça daqueles que não são tão visíveis Há mais casos como Odemira e Rabo de Peixe. Não podemos deixar estas pessoas à espera que apenas um desastre como o que agora experimentamos as tornem visíveis.
Inoculação, postigo, desconfinamento, cerca sanitária, teletrabalho...Estas são apenas algumas das expressões que a covid-19 retirou daquelas páginas dos dicionários que ninguém lê e as tornou mais comuns. Passaram a fazer parte de primeiras páginas dos jornais e a abrir telejornais todos os dias.
Ou seja, a covid-19 deu-lhes visibilidade. Mas mais importante do que as palavras são as pessoas e as histórias que tornam essas palavras importantes. E se há coisa que a covid-19 tem feito é dar visibilidade a problemas crónicos do nosso país.
Quando o país confinou pela primeira vez, retirámos da cave os problemas das famílias que não têm condições para apoiar os filhos na telescola. Ou porque não têm computadores com Internet ou porque têm empregos precários que não são complacentes com os méritos do teletrabalho num contexto pandémico. Transtornos sociais que existem há muito tempo e que, infelizmente, vão perdurar.
Na quinta-feira, António Costa voltou a usar uma dessas expressões: cerca sanitária. Desta vez decretou-a para Odemira. A última vez que a medida foi aplicada em Portugal aconteceu em Rabo de Peixe. O que têm as duas localidades em comum? Pobreza e condições de vida longe do que podemos considerar serem dignas. Diagnósticos há muito conhecidos.
“[É preciso] quebrar essa sobrelotação [de pessoas a viverem no mesmo espaço] porque é um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”, disse Costa para justificar a cerca sanitária imposta às freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve, no concelho do litoral alentejano.
Quem são essas pessoas? Sobretudo imigrantes que procuram trabalho em Portugal para fazer aquilo que nenhum português aceita fazer, muito menos nas condições que lhes são oferecidas. É um problema novo? Longe disso. Por exemplo, e numa simples pesquisa no site do PÚBLICO, encontramos um texto assinado por Armando Sevinate Pinto, em 2014: Os romenos, a “desumanidade” e o desemprego no Alentejo. No artigo, o político e engenheiro agrónomo, falecido em 2015, já falava dos “estrangeiros explorados”, dos “intermediários que os controlam “, e de “ilegalidades cometidas por algumas empresas intermediárias”.
Problemas que subsistem e que em alguns casos se tornaram mais graves, tal como retratado nas várias reportagens feitas pelo PÚBLICO esta semana.
Rabo de Peixe, separada por quase 1500 km de mar de Odemira, também tem um elefante na sala. Que todos sabem que existe, mas que ninguém resolve: a pobreza e novamente situações em que há mais de 14 pessoas a viver na mesma casa. A vila piscatória da Ribeira Grande também teve uma cerca sanitária no início do ano, fruto da multiplicação de novos casos de covid-19.
E tal como em Odemira, os problemas são mais do que conhecidos. Se o turismo mitigou algumas das limitações económicas daquela que já foi a região mais pobre da Europa, as condições de precariedade social continuam.
Muito dependente da indústria piscatória, e da sorte madrasta do mar, não se pode pescar um peixe com fibra óptica. Nem tão pouco pedir que ele chegue pela Uber Eats. Se em cada 100 pessoas em teletrabalho 48 estão em Lisboa e arredores, esta não é uma opção para a grande maioria das pessoas que vivem nesta vila.
Portugal é um país pequeno, mas muito heterogéneo. Se uma parte do dinheiro da famosa bazuca promete aligeirar os efeitos da pobreza no Porto e em Lisboa, é importante que quem decide não se esqueça daqueles que não são tão visíveis Há mais casos como Odemira e Rabo de Peixe. Não podemos deixar estas pessoas à espera que apenas um desastre como o que agora experimentamos as tornem visíveis.
Portugal é um país pequeno, mas muito heterogéneo. Se uma parte do dinheiro da famosa bazuca promete aligeirar os efeitos da pobreza no Porto e em Lisboa, é importante que quem decide não se esqueça daqueles que não são tão visíveis Há mais casos como Odemira e Rabo de Peixe. Não podemos deixar estas pessoas à espera que apenas um desastre como o que agora experimentamos as tornem visíveis.
Inoculação, postigo, desconfinamento, cerca sanitária, teletrabalho...Estas são apenas algumas das expressões que a covid-19 retirou daquelas páginas dos dicionários que ninguém lê e as tornou mais comuns. Passaram a fazer parte de primeiras páginas dos jornais e a abrir telejornais todos os dias.
Ou seja, a covid-19 deu-lhes visibilidade. Mas mais importante do que as palavras são as pessoas e as histórias que tornam essas palavras importantes. E se há coisa que a covid-19 tem feito é dar visibilidade a problemas crónicos do nosso país.
Quando o país confinou pela primeira vez, retirámos da cave os problemas das famílias que não têm condições para apoiar os filhos na telescola. Ou porque não têm computadores com Internet ou porque têm empregos precários que não são complacentes com os méritos do teletrabalho num contexto pandémico. Transtornos sociais que existem há muito tempo e que, infelizmente, vão perdurar.
Na quinta-feira, António Costa voltou a usar uma dessas expressões: cerca sanitária. Desta vez decretou-a para Odemira. A última vez que a medida foi aplicada em Portugal aconteceu em Rabo de Peixe. O que têm as duas localidades em comum? Pobreza e condições de vida longe do que podemos considerar serem dignas. Diagnósticos há muito conhecidos.
“[É preciso] quebrar essa sobrelotação [de pessoas a viverem no mesmo espaço] porque é um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”, disse Costa para justificar a cerca sanitária imposta às freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve, no concelho do litoral alentejano.
Quem são essas pessoas? Sobretudo imigrantes que procuram trabalho em Portugal para fazer aquilo que nenhum português aceita fazer, muito menos nas condições que lhes são oferecidas. É um problema novo? Longe disso. Por exemplo, e numa simples pesquisa no site do PÚBLICO, encontramos um texto assinado por Armando Sevinate Pinto, em 2014: Os romenos, a “desumanidade” e o desemprego no Alentejo. No artigo, o político e engenheiro agrónomo, falecido em 2015, já falava dos “estrangeiros explorados”, dos “intermediários que os controlam “, e de “ilegalidades cometidas por algumas empresas intermediárias”.
Problemas que subsistem e que em alguns casos se tornaram mais graves, tal como retratado nas várias reportagens feitas pelo PÚBLICO esta semana.
Rabo de Peixe, separada por quase 1500 km de mar de Odemira, também tem um elefante na sala. Que todos sabem que existe, mas que ninguém resolve: a pobreza e novamente situações em que há mais de 14 pessoas a viver na mesma casa. A vila piscatória da Ribeira Grande também teve uma cerca sanitária no início do ano, fruto da multiplicação de novos casos de covid-19.
E tal como em Odemira, os problemas são mais do que conhecidos. Se o turismo mitigou algumas das limitações económicas daquela que já foi a região mais pobre da Europa, as condições de precariedade social continuam.
Muito dependente da indústria piscatória, e da sorte madrasta do mar, não se pode pescar um peixe com fibra óptica. Nem tão pouco pedir que ele chegue pela Uber Eats. Se em cada 100 pessoas em teletrabalho 48 estão em Lisboa e arredores, esta não é uma opção para a grande maioria das pessoas que vivem nesta vila.
Portugal é um país pequeno, mas muito heterogéneo. Se uma parte do dinheiro da famosa bazuca promete aligeirar os efeitos da pobreza no Porto e em Lisboa, é importante que quem decide não se esqueça daqueles que não são tão visíveis Há mais casos como Odemira e Rabo de Peixe. Não podemos deixar estas pessoas à espera que apenas um desastre como o que agora experimentamos as tornem visíveis.
14.1.21
Ana Gomes alerta que "20% de crianças e famílias estão em risco de pobreza". Confirma-se?
Salomé Leal, in Polígrafo
Em resposta ao que deve ser, no essencial, o papel da Presidência da República, Ana Gomes defendeu que “um Presidente da República, uma Presidente da República, deve ser o garante da estabilidade, mas não da estabilidade do bloco central dos interesses que tem sido tão nefasto para o país há décadas”.
Depois de enumerar alguns setores com défice de recursos, como a Saúde e a Educação, a antiga eurodeputada socialista afirmou o seguinte: "O João Ferreira falou dos trabalhadores desempregados em Matosinhos e eu acompanho. Eu posso também falar nas mulheres que trabalham sobretudo no setor social, de que falava o professor Marcelo Rebelo de Sousa, e a maior parte delas a fazerem milagres com o salário minímo. Muitas pessoas a trabalharem e a viverem na pobreza. Temos 20% de crianças e de famílias em risco de pobreza".
Esta percentagem tem sustentação factual?
Sim, de acordo com dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, referentes ao ano de 2019. Os números indicam que os menores de 18 anos constituíam o grupo etário mais exposto ao risco de pobreza ou de exclusão social em quase metade dos Estados-membros da União Europeia.
Sublinhe-se que se considera que alguém está em "risco de pobreza ou exclusão social" se estiver em risco de pobreza após transferências sociais (pobreza de rendimentos), se viver em situação de privação material severa ou se viver em agregados familiares com intensidade laboral muito reduzida.
De facto, em 2019, mais de um quinto (22,3%) dos menores de 18 anos no país encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social, um número ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%). Apesar da queda verificada nos anos anteriores (29,6% em 2015; 27% em 2016; 24,2% em 2017 e 21,9% em 2018), no último ano de que há registo, 2019, verificou-se uma subida ligeira no risco de pobreza infantil (de 21,9% para 22,3%).
Quanto às famílias, um estudo do Institudo Nacional de Estatística (INE) indica que a presença de crianças num agregado familiar continua a estar associada a um risco de pobreza acrescido, sobretudo no caso dos agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,9%) e naqueles constituídos por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (30,2%).
Assim, uma em cada três famílias formadas só por uma mãe ou um pai, com pelo menos uma criança, está em risco de pobreza. Face ao ano anterior, a diferença é de 5,6 pontos percentuais, o que faz das famílias monoparentais o grupo em que a pobreza mais se intensificou em 2018.
Ainda em 2018, o risco de pobreza diminuiu para os agregados sem crianças dependentes (16,2%, menos 0,2 p.p. que em 2017) e aumentou para os agregados com crianças dependentes (18,3%, mais 0,2 p.p. que no ano anterior). O risco de pobreza para os "outros agregados com crianças" aumentou de 22,0% em 2017 para 23,6% em 2018.
Assim sendo, e tendo em conta o valor total com crianças dependentes, a percentagem de risco de pobreza familiar em 2018 cifra-se nos 18,3%. Acima verificada, a percentagem de menores de 18 anos em risco de pobreza é de 22,3%, em 2019. Perante estes números, a declaração de Ana Gomes é classificada como verdadeira.
Em resposta ao que deve ser, no essencial, o papel da Presidência da República, Ana Gomes defendeu que “um Presidente da República, uma Presidente da República, deve ser o garante da estabilidade, mas não da estabilidade do bloco central dos interesses que tem sido tão nefasto para o país há décadas”.
Depois de enumerar alguns setores com défice de recursos, como a Saúde e a Educação, a antiga eurodeputada socialista afirmou o seguinte: "O João Ferreira falou dos trabalhadores desempregados em Matosinhos e eu acompanho. Eu posso também falar nas mulheres que trabalham sobretudo no setor social, de que falava o professor Marcelo Rebelo de Sousa, e a maior parte delas a fazerem milagres com o salário minímo. Muitas pessoas a trabalharem e a viverem na pobreza. Temos 20% de crianças e de famílias em risco de pobreza".
Esta percentagem tem sustentação factual?
Sim, de acordo com dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, referentes ao ano de 2019. Os números indicam que os menores de 18 anos constituíam o grupo etário mais exposto ao risco de pobreza ou de exclusão social em quase metade dos Estados-membros da União Europeia.
Sublinhe-se que se considera que alguém está em "risco de pobreza ou exclusão social" se estiver em risco de pobreza após transferências sociais (pobreza de rendimentos), se viver em situação de privação material severa ou se viver em agregados familiares com intensidade laboral muito reduzida.
De facto, em 2019, mais de um quinto (22,3%) dos menores de 18 anos no país encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social, um número ligeiramente abaixo da média da União Europeia (23,4%). Apesar da queda verificada nos anos anteriores (29,6% em 2015; 27% em 2016; 24,2% em 2017 e 21,9% em 2018), no último ano de que há registo, 2019, verificou-se uma subida ligeira no risco de pobreza infantil (de 21,9% para 22,3%).
Quanto às famílias, um estudo do Institudo Nacional de Estatística (INE) indica que a presença de crianças num agregado familiar continua a estar associada a um risco de pobreza acrescido, sobretudo no caso dos agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,9%) e naqueles constituídos por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (30,2%).
Assim, uma em cada três famílias formadas só por uma mãe ou um pai, com pelo menos uma criança, está em risco de pobreza. Face ao ano anterior, a diferença é de 5,6 pontos percentuais, o que faz das famílias monoparentais o grupo em que a pobreza mais se intensificou em 2018.
Ainda em 2018, o risco de pobreza diminuiu para os agregados sem crianças dependentes (16,2%, menos 0,2 p.p. que em 2017) e aumentou para os agregados com crianças dependentes (18,3%, mais 0,2 p.p. que no ano anterior). O risco de pobreza para os "outros agregados com crianças" aumentou de 22,0% em 2017 para 23,6% em 2018.
Assim sendo, e tendo em conta o valor total com crianças dependentes, a percentagem de risco de pobreza familiar em 2018 cifra-se nos 18,3%. Acima verificada, a percentagem de menores de 18 anos em risco de pobreza é de 22,3%, em 2019. Perante estes números, a declaração de Ana Gomes é classificada como verdadeira.
19.3.20
Aulas à distância - Um em cada cinco alunos em Portugal não tem computador em casa
in JN
Milhares de alunos começaram esta semana a ter aulas à distância, para tentar controlar a disseminação da Covid-19, mas nem todos têm computadores e Internet em casa, alertam pais e professores
Um em cada cinco estudantes não tem computador em casa e por isso "dificilmente se conseguirá pedir a todos os alunos trabalhos que impliquem a necessidade de um computador", revela um estudo realizado esta semana por Arlindo Ferreira, especialista em Estatísticas da Educação, que foi publicado na terça-feira no blog do Arlindo.
Esta é esta realidade que não escapa a quem trabalha diariamente nas escolas. Os dois presidente das associações de diretores escolares -- Filinto Lima (ANDAEP) e Manuel Pereira (ANDE) - alertaram desde o início para o impacto das desigualdades sociais nas aulas à distância.
Também o representante dos pais e encarregados de educação salientou as diferenças entre famílias. "Há sempre desigualdades entre os alunos: uns têm chalés e outros têm casebres", lamentou Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), em declarações à Lusa.
Sem computadores, há quem esteja a acompanhar as aulas pelos telemóveis ou 'tablets'. Mas para isso é preciso Internet e nem todos a têm no lar.
No ano passado, 80,9% dos agregados familiares tinham acesso a internet em casa. Nas famílias com filhos até aos 15 anos a percentagem subia para 94,5%. Ou seja, mais de 5% dos estudantes com menos de 15 anos viviam em casas sem Internet, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O problema também atinge os alunos do ensino superior. O presidente do Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Leite Velho, lembrou que "há muitos alunos que têm dificuldades de acesso à Internet".
Os dados do INE indicam que entre os estudantes com mais de 16 anos é raro encontrar quem não tenha Internet: são 0,4%. "Basta haver um aluno para ser razão para nos preocuparmos", defendeu recentemente em declarações à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.
Gonçalo Leite Velho lembrou que também há problemas nas famílias onde há equipamentos. Neste momento estão todos em casa, alguns em teletrabalho, e pode tornar-se difícil gerir quem tem prioridade no seu uso: os filhos que estão em aulas ou os pais que estão a trabalhar?
A Lusa contactou cerca de duas dezenas de famílias com filhos do pré-escolar ao ensino superior e a maioria disse ter equipamentos para todos.
Milhares de alunos começaram esta semana a ter aulas à distância, para tentar controlar a disseminação da Covid-19, mas nem todos têm computadores e Internet em casa, alertam pais e professores
Um em cada cinco estudantes não tem computador em casa e por isso "dificilmente se conseguirá pedir a todos os alunos trabalhos que impliquem a necessidade de um computador", revela um estudo realizado esta semana por Arlindo Ferreira, especialista em Estatísticas da Educação, que foi publicado na terça-feira no blog do Arlindo.
Esta é esta realidade que não escapa a quem trabalha diariamente nas escolas. Os dois presidente das associações de diretores escolares -- Filinto Lima (ANDAEP) e Manuel Pereira (ANDE) - alertaram desde o início para o impacto das desigualdades sociais nas aulas à distância.
Também o representante dos pais e encarregados de educação salientou as diferenças entre famílias. "Há sempre desigualdades entre os alunos: uns têm chalés e outros têm casebres", lamentou Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), em declarações à Lusa.
Sem computadores, há quem esteja a acompanhar as aulas pelos telemóveis ou 'tablets'. Mas para isso é preciso Internet e nem todos a têm no lar.
No ano passado, 80,9% dos agregados familiares tinham acesso a internet em casa. Nas famílias com filhos até aos 15 anos a percentagem subia para 94,5%. Ou seja, mais de 5% dos estudantes com menos de 15 anos viviam em casas sem Internet, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O problema também atinge os alunos do ensino superior. O presidente do Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Leite Velho, lembrou que "há muitos alunos que têm dificuldades de acesso à Internet".
Os dados do INE indicam que entre os estudantes com mais de 16 anos é raro encontrar quem não tenha Internet: são 0,4%. "Basta haver um aluno para ser razão para nos preocuparmos", defendeu recentemente em declarações à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.
Gonçalo Leite Velho lembrou que também há problemas nas famílias onde há equipamentos. Neste momento estão todos em casa, alguns em teletrabalho, e pode tornar-se difícil gerir quem tem prioridade no seu uso: os filhos que estão em aulas ou os pais que estão a trabalhar?
A Lusa contactou cerca de duas dezenas de famílias com filhos do pré-escolar ao ensino superior e a maioria disse ter equipamentos para todos.
2.12.19
Pobreza em Portugal “conjuga-se no feminino” e tem dimensão significativa
in DNotícias
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), padre Agostinho Jardim Moreira, alertou hoje que a pobreza é “conjugada essencialmente no feminino e, em Portugal, esta pobreza feminina tem uma dimensão bastante significativa”.
Esta realidade é visível no caso de muitas mães solteiras, cujos rendimentos -- por ser apenas o seu o único vencimento do agregado familiar -- não são suficientes para as necessidades da família.
Em Portugal, com 2,2 milhões de pobres, a democracia, ainda segundo o padre Jardim Moreira, “não está de boa saúde”, porque há “uma percentagem razoável de portugueses que não conseguem participar no desenvolvimento nacional”.
“Nem ao fim 40 anos depois da Revolução de Abril [conseguem] participar de uma forma digna e onde possam desenvolver seus direitos humanos”, lamentou o presidente da Rede Anti-Pobreza, para quem, “o que está em causa é, de facto, a dignidade das pessoas”.
Jardim Moreira, em declarações à agência Lusa, defendeu que, para alterar esta situação, o caminho pode passar por uma atuação em três eixos, transversal a toda a sociedade.
O primeiro eixo, envolvendo os órgãos de soberania, como o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, o segundo integrando as autarquias e envolvendo um trabalho em rede dos órgãos descentralizados do Estado nos campos da Saúde, Educação, Habitação, Trabalho e Ação Social, e o terceiro, envolvendo as instituições de solidariedade e a seleção das famílias a intervencionar e a acompanhar por uma equipa transdisciplinar.
“Isto requer uma participação social nova, com intervenção junto da família, um trabalho de persistência, envolvendo
paróquias, autarquias locais e instituições”, disse.
Estas propostas já começaram a ser apresentadas ao poder político, segundo o presidente da Rede Anti-Pobreza.
Jardim Moreira, no final de um encontro de associados da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), que decorreu hoje em Aveiro, disse que os trabalhos sublinharam a necessidade de “haver mais profissionalismo dos técnicos das instituições do terceiro setor, [com] atualização do conhecimento e [da] metodologia, para que o trabalho corresponda às necessidades das pessoas”.
Também a necessidade de uma maior participação por parte da sociedade civil no apoio ao setor -- “temos uma sociedade onde não há grande tradição de participação e onde muitos são capazes de criticar”, mas não agem para alterar a realidade social -, de preparação de uma cultura estrutura de voluntariado preparado, com competências técnicas, e uma aposta na “transparência na gestão das instituições, sobre o que se faz, como se faz”, foram apontadas no encontro que decorreu durante todo dia.
“Tudo isto requer uma competência de missão muito qualificada”, reconheceu o padre Jardim Moreira.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal) tem cerca de um milhar de associados, entre instituições e particulares.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), padre Agostinho Jardim Moreira, alertou hoje que a pobreza é “conjugada essencialmente no feminino e, em Portugal, esta pobreza feminina tem uma dimensão bastante significativa”.
Esta realidade é visível no caso de muitas mães solteiras, cujos rendimentos -- por ser apenas o seu o único vencimento do agregado familiar -- não são suficientes para as necessidades da família.
Em Portugal, com 2,2 milhões de pobres, a democracia, ainda segundo o padre Jardim Moreira, “não está de boa saúde”, porque há “uma percentagem razoável de portugueses que não conseguem participar no desenvolvimento nacional”.
“Nem ao fim 40 anos depois da Revolução de Abril [conseguem] participar de uma forma digna e onde possam desenvolver seus direitos humanos”, lamentou o presidente da Rede Anti-Pobreza, para quem, “o que está em causa é, de facto, a dignidade das pessoas”.
Jardim Moreira, em declarações à agência Lusa, defendeu que, para alterar esta situação, o caminho pode passar por uma atuação em três eixos, transversal a toda a sociedade.
O primeiro eixo, envolvendo os órgãos de soberania, como o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, o segundo integrando as autarquias e envolvendo um trabalho em rede dos órgãos descentralizados do Estado nos campos da Saúde, Educação, Habitação, Trabalho e Ação Social, e o terceiro, envolvendo as instituições de solidariedade e a seleção das famílias a intervencionar e a acompanhar por uma equipa transdisciplinar.
“Isto requer uma participação social nova, com intervenção junto da família, um trabalho de persistência, envolvendo
paróquias, autarquias locais e instituições”, disse.
Estas propostas já começaram a ser apresentadas ao poder político, segundo o presidente da Rede Anti-Pobreza.
Jardim Moreira, no final de um encontro de associados da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), que decorreu hoje em Aveiro, disse que os trabalhos sublinharam a necessidade de “haver mais profissionalismo dos técnicos das instituições do terceiro setor, [com] atualização do conhecimento e [da] metodologia, para que o trabalho corresponda às necessidades das pessoas”.
Também a necessidade de uma maior participação por parte da sociedade civil no apoio ao setor -- “temos uma sociedade onde não há grande tradição de participação e onde muitos são capazes de criticar”, mas não agem para alterar a realidade social -, de preparação de uma cultura estrutura de voluntariado preparado, com competências técnicas, e uma aposta na “transparência na gestão das instituições, sobre o que se faz, como se faz”, foram apontadas no encontro que decorreu durante todo dia.
“Tudo isto requer uma competência de missão muito qualificada”, reconheceu o padre Jardim Moreira.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal) tem cerca de um milhar de associados, entre instituições e particulares.
27.11.19
EAPN: Pobreza tem nova estratégia de combate
in CorprateMagazine
Padre Jardim Moreira, fundador da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal
A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) estuda as causas que geram situações de pobreza e soluções a implementar a montante. Na perspetiva da EAPN, cada pessoa está na centralidade da luta pela erradicação da pobreza. A IN conversou com o padre Jardim Moreira, fundador da rede em Portugal, e aprendeu mais sobre o assunto.
A EAPN nasceu em Bruxelas pelo então presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, para perceber onde é que há pessoas em situação de pobreza e quais as causas que a geram. Chegou a Portugal um ano mais tarde pela mão do padre Jardim Moreira, em 1991.
Esta rede tem como ponto de partida a consciencialização da pobreza. “Quando comecei o trabalho não se sabia quantos pobres existiam em Portugal. Que país maravilhoso, não há pobres”, ironiza o fundador. A pobreza era um assunto que não se tratava – uma inevitabilidade.
Consciencializando o país, formando agentes-chave e responsabilizando políticos, a rede isoladamente é impotente porque não controla a educação, saúde, habitação e cultura. “Se formos capazes de comunicar ao país que há uma forma diferente de resolver a pobreza já é uma vitória”, explica o atual pároco de São Nicolau e Vitória, no Porto.
As causas da pobreza são estruturais e multidimensionais e só com uma intervenção estrutural é possível retirar alguém de lá. Caso contrário, o número de pobres continuará a variar ao sabor das flutuações económicas.
Em Portugal, só se sai da pobreza na quinta geração – cerca de cem anos. Por outro lado, sabemos que sem as transferências do estado existiriam mais de 40 por cento de pessoas em situação de pobreza, segundo dados do INE – anualmente gasta-se cerca de 330 milhares de euros com o RSI (Rendimento Social de Inserção).
Jardim Moreira conclui que “as políticas atuais não são eficazes para tirar alguém da pobreza. Necessitamos de encontrar uma estratégia que atue nas causas. Em Portugal, não se tira ninguém da pobreza. Impede-se que morram à fome. É hora de considerar a pessoa no seu pleno desenvolvimento de modo a que com auto-estima consiga construir a sua libertação humana.”
Solução passa por três eixos
A EAPN propõe uma estratégia estruturada em três eixos: macro, meso e micro. O eixo macro desenvolve-se a partir da Assembleia da República (AR) e órgãos de poder central. Estipula a criação de leis para que a pessoa seja a centralidade do problema. “Apenas através do desenvolvimento integrado da pessoa humana é possível erradicar a pobreza. É diferente de iludir a pessoa com tostões”, refere o presidente da rede em Portugal.
É fundamental criar um trabalho em rede e surge, então, a zona meso que faz a ponte entre a macro e a micro, promovendo a transferência de poder do central para as autarquias. Estas devem fazer protocolos com empresas, que na opinião de Jardim Moreira, “têm estado arredadas deste assunto”. De acordo com o Eurostat , em 2018 9,7 por cento dos trabalhadores estavam em risco de pobreza. “As empresas devem exercer a sua responsabilidade social”, sublinha.
Em cada autarquia deve-se trabalhar para estabelecer um projeto-piloto onde os técnicos façam o diagnóstico da família, nunca esquecendo o conceito de rede e o trabalho multidisciplinar e articulado. “As câmaras têm um papel fundamental no descentralizar da AR para o terreno que é concretizado na parte micro, ao nível das Juntas”, relata o pároco.
O plano é posto em prática no eixo micro. “Devemos ensinar as pessoas a rever a gestão da casa e dos recursos – o coaching”, detalha Jardim Moreira que acrescenta que “a avaliação deve ser contínua e periódica e liderada pelas pessoas – o ideal é que a pessoa, pelos seu próprios pés, possa sair da situação de pobreza.”
A teoria está relacionada com o estudo das Universidades de Harvard, nos Estados Unidos, e de Utrecht, na Holanda, que associa a pobreza a traumas cerebrais. Um dos pontos centrais da pobreza não é a economia, mas o bloqueio cerebral da parte frontal (decisões) e occipital (auto-estima e emoções).
Além disto a ação da EAPN é também sustentada pelo estudo de Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer, laureados com o Nobel da Economia de 2019, “pela abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.
Conselho Social Nacional
De modo a reunir esforços dentro da sociedade civil,o padre Jardim Moreira está a impulsionar um novo grupo chamado Conselho Social Nacional. Tudo começou quando “o Presidente da República disse que tínhamos que dar um passo em frente”.
Daí foi um passo até começar a reunir e promover o contacto com pessoas que se mostraram disponíveis: o ex-Reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo, e o médico e investigador do IPATIMUP Sobrinho Simões, entre outros. “Reunimos represe
ntantes da sociedade civil para trabalhar com câmaras e instituições. Além disto, trabalhamos com a Universidade de Aveiro que está na vanguarda relativamente à quarta revolução industrial”, acrescenta.
O objetivo é chamar representantes da sociedade civil que não estejam conotados com nenhum partido e sejam livres na defesa dos direitos humanos e na implementação do seu desenvolvimento integral para reforçar e mobilizar o apoio civil na luta contra a pobreza.
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória
O Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória (CSPNSV) é um associado da EAPN. Com um vasto leque de valências, o centro não se resume ao papel de entidade assistencialista e tenta ir além das políticas sociais do Estado.
O CSPNSV é uma importante resposta social no centro histórico do Porto e tem um variado leque de valências: creche, jardim de infância, casa jovem com Centro de Atividade de Tempos Livres (CATL), lar, centro de dia, centro de convívio, casa da amizade e serviço de apoio domiciliário (SAD).
O presidente é o padre Jardim Moreira e, por isso, a aplicação do modelo da EAPN em escala menor é uma das aspirações do CSPNSV. Contudo, “os protocolos com o Estado são sempre dedicados às políticas sociais do estado e por isso é difícil fazer mais”.
“O dinheiro estatal não cobre 50 por cento das despesas, o que limita qualquer instituição a fazer mais que o simples assistencialismo porque não tem capacidade de ir além do cumprimento das respostas sociais”, sublinha o pároco.
Apesar disto, no CSPNSV o foco do trabalho está nas famílias e não apenas nas crianças. É importante fazer o acompanhamento das mães grávidas desde o primeiro dia e da criança até que tenha três anos. Esta é a etapa mais relevante no desenvolvimento da criança e as carências que se possam experienciar neste período são irreversíveis. “Uma criança que não tenha em casa condições para tomar o seu banho e um espaço para estudar, não vai ter sucesso escolar. Não tem interesse, não se sente motivada”, sublinha o padre Jardim.
O trabalho em parceria com outras entidades é de extrema importância para o CSPNSV. “Temos parceria com a Profitecla e com o Externato do Ribadouro, por exemplo. Os professores vêm cá e trazem alunos para que as crianças possam conviver entre si”, conta o sacerdote, relembrando a atuação dos alunos na CSPNSV na Casa da Música.
Para os idosos há um ambiente familiar, “com distrações para que todos os dias sejam diferentes”. Além disto, não há ninguém que não consiga comprar medicamentos porque o CSPNSV tem protocolos com farmácias. “Toda a gente com capitação inferior a 150 euros tem medicamentos grátis, um esforço que a Instituição faz de forma autónoma sem qualquer apoio excepto o apoio dado pelas farmácias”, reforça Jardim Moreira.
O voluntariado também tem desempenhado um importante papel. “Há dois grupos de estudantes universitários que trabalham connosco em regime voluntariado e temos uma proposta de alunos de Psicologia para trabalharem junto de pessoas com mais idade e apoiá-los com base na componente psicológica”, assegura.
TagsCentro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória Combate Conselho Social Nacional EAPN Erradicação Estratégia Padre Jardim Moreira Pobre Pobreza porto Rede Europeia Anti Pobreza RSI São Nicolau Soluções Vitória
Padre Jardim Moreira, fundador da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal
A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) estuda as causas que geram situações de pobreza e soluções a implementar a montante. Na perspetiva da EAPN, cada pessoa está na centralidade da luta pela erradicação da pobreza. A IN conversou com o padre Jardim Moreira, fundador da rede em Portugal, e aprendeu mais sobre o assunto.
A EAPN nasceu em Bruxelas pelo então presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, para perceber onde é que há pessoas em situação de pobreza e quais as causas que a geram. Chegou a Portugal um ano mais tarde pela mão do padre Jardim Moreira, em 1991.
Esta rede tem como ponto de partida a consciencialização da pobreza. “Quando comecei o trabalho não se sabia quantos pobres existiam em Portugal. Que país maravilhoso, não há pobres”, ironiza o fundador. A pobreza era um assunto que não se tratava – uma inevitabilidade.
Consciencializando o país, formando agentes-chave e responsabilizando políticos, a rede isoladamente é impotente porque não controla a educação, saúde, habitação e cultura. “Se formos capazes de comunicar ao país que há uma forma diferente de resolver a pobreza já é uma vitória”, explica o atual pároco de São Nicolau e Vitória, no Porto.
As causas da pobreza são estruturais e multidimensionais e só com uma intervenção estrutural é possível retirar alguém de lá. Caso contrário, o número de pobres continuará a variar ao sabor das flutuações económicas.
Em Portugal, só se sai da pobreza na quinta geração – cerca de cem anos. Por outro lado, sabemos que sem as transferências do estado existiriam mais de 40 por cento de pessoas em situação de pobreza, segundo dados do INE – anualmente gasta-se cerca de 330 milhares de euros com o RSI (Rendimento Social de Inserção).
Jardim Moreira conclui que “as políticas atuais não são eficazes para tirar alguém da pobreza. Necessitamos de encontrar uma estratégia que atue nas causas. Em Portugal, não se tira ninguém da pobreza. Impede-se que morram à fome. É hora de considerar a pessoa no seu pleno desenvolvimento de modo a que com auto-estima consiga construir a sua libertação humana.”
Solução passa por três eixos
A EAPN propõe uma estratégia estruturada em três eixos: macro, meso e micro. O eixo macro desenvolve-se a partir da Assembleia da República (AR) e órgãos de poder central. Estipula a criação de leis para que a pessoa seja a centralidade do problema. “Apenas através do desenvolvimento integrado da pessoa humana é possível erradicar a pobreza. É diferente de iludir a pessoa com tostões”, refere o presidente da rede em Portugal.
É fundamental criar um trabalho em rede e surge, então, a zona meso que faz a ponte entre a macro e a micro, promovendo a transferência de poder do central para as autarquias. Estas devem fazer protocolos com empresas, que na opinião de Jardim Moreira, “têm estado arredadas deste assunto”. De acordo com o Eurostat , em 2018 9,7 por cento dos trabalhadores estavam em risco de pobreza. “As empresas devem exercer a sua responsabilidade social”, sublinha.
Em cada autarquia deve-se trabalhar para estabelecer um projeto-piloto onde os técnicos façam o diagnóstico da família, nunca esquecendo o conceito de rede e o trabalho multidisciplinar e articulado. “As câmaras têm um papel fundamental no descentralizar da AR para o terreno que é concretizado na parte micro, ao nível das Juntas”, relata o pároco.
O plano é posto em prática no eixo micro. “Devemos ensinar as pessoas a rever a gestão da casa e dos recursos – o coaching”, detalha Jardim Moreira que acrescenta que “a avaliação deve ser contínua e periódica e liderada pelas pessoas – o ideal é que a pessoa, pelos seu próprios pés, possa sair da situação de pobreza.”
A teoria está relacionada com o estudo das Universidades de Harvard, nos Estados Unidos, e de Utrecht, na Holanda, que associa a pobreza a traumas cerebrais. Um dos pontos centrais da pobreza não é a economia, mas o bloqueio cerebral da parte frontal (decisões) e occipital (auto-estima e emoções).
Além disto a ação da EAPN é também sustentada pelo estudo de Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer, laureados com o Nobel da Economia de 2019, “pela abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.
Conselho Social Nacional
De modo a reunir esforços dentro da sociedade civil,o padre Jardim Moreira está a impulsionar um novo grupo chamado Conselho Social Nacional. Tudo começou quando “o Presidente da República disse que tínhamos que dar um passo em frente”.
Daí foi um passo até começar a reunir e promover o contacto com pessoas que se mostraram disponíveis: o ex-Reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo, e o médico e investigador do IPATIMUP Sobrinho Simões, entre outros. “Reunimos represe
ntantes da sociedade civil para trabalhar com câmaras e instituições. Além disto, trabalhamos com a Universidade de Aveiro que está na vanguarda relativamente à quarta revolução industrial”, acrescenta.
O objetivo é chamar representantes da sociedade civil que não estejam conotados com nenhum partido e sejam livres na defesa dos direitos humanos e na implementação do seu desenvolvimento integral para reforçar e mobilizar o apoio civil na luta contra a pobreza.
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória
O Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória (CSPNSV) é um associado da EAPN. Com um vasto leque de valências, o centro não se resume ao papel de entidade assistencialista e tenta ir além das políticas sociais do Estado.
O CSPNSV é uma importante resposta social no centro histórico do Porto e tem um variado leque de valências: creche, jardim de infância, casa jovem com Centro de Atividade de Tempos Livres (CATL), lar, centro de dia, centro de convívio, casa da amizade e serviço de apoio domiciliário (SAD).
O presidente é o padre Jardim Moreira e, por isso, a aplicação do modelo da EAPN em escala menor é uma das aspirações do CSPNSV. Contudo, “os protocolos com o Estado são sempre dedicados às políticas sociais do estado e por isso é difícil fazer mais”.
“O dinheiro estatal não cobre 50 por cento das despesas, o que limita qualquer instituição a fazer mais que o simples assistencialismo porque não tem capacidade de ir além do cumprimento das respostas sociais”, sublinha o pároco.
Apesar disto, no CSPNSV o foco do trabalho está nas famílias e não apenas nas crianças. É importante fazer o acompanhamento das mães grávidas desde o primeiro dia e da criança até que tenha três anos. Esta é a etapa mais relevante no desenvolvimento da criança e as carências que se possam experienciar neste período são irreversíveis. “Uma criança que não tenha em casa condições para tomar o seu banho e um espaço para estudar, não vai ter sucesso escolar. Não tem interesse, não se sente motivada”, sublinha o padre Jardim.
O trabalho em parceria com outras entidades é de extrema importância para o CSPNSV. “Temos parceria com a Profitecla e com o Externato do Ribadouro, por exemplo. Os professores vêm cá e trazem alunos para que as crianças possam conviver entre si”, conta o sacerdote, relembrando a atuação dos alunos na CSPNSV na Casa da Música.
Para os idosos há um ambiente familiar, “com distrações para que todos os dias sejam diferentes”. Além disto, não há ninguém que não consiga comprar medicamentos porque o CSPNSV tem protocolos com farmácias. “Toda a gente com capitação inferior a 150 euros tem medicamentos grátis, um esforço que a Instituição faz de forma autónoma sem qualquer apoio excepto o apoio dado pelas farmácias”, reforça Jardim Moreira.
O voluntariado também tem desempenhado um importante papel. “Há dois grupos de estudantes universitários que trabalham connosco em regime voluntariado e temos uma proposta de alunos de Psicologia para trabalharem junto de pessoas com mais idade e apoiá-los com base na componente psicológica”, assegura.
TagsCentro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória Combate Conselho Social Nacional EAPN Erradicação Estratégia Padre Jardim Moreira Pobre Pobreza porto Rede Europeia Anti Pobreza RSI São Nicolau Soluções Vitória
5.11.19
Crianças são as mais afetadas pela pobreza
in Record
Cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal, sendo que o grupo etário até aos 18 anos é o mais afetado.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.
Em declarações à Lusa, o investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, Manuel Sarmento confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.
“O que significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou.
Uma constatação confirmada com as estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.
“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou Manuel Sarmento.
Já a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, Amélia Bastos salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.
“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.
Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal destacou, com base na análise feita pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.
“Para este grupo etário a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.
A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.
“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.
O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.
“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu.
O investigador sublinhou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.
Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa por simplesmente aumentar os rendimentos das famílias e alertou que há famílias que podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.
Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida – e não só as do agregado familiar -, perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.
Cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal, sendo que o grupo etário até aos 18 anos é o mais afetado.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.
Em declarações à Lusa, o investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, Manuel Sarmento confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.
“O que significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou.
Uma constatação confirmada com as estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.
“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou Manuel Sarmento.
Já a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, Amélia Bastos salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.
“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.
Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal destacou, com base na análise feita pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.
“Para este grupo etário a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.
A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.
“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.
O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.
“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu.
O investigador sublinhou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.
Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa por simplesmente aumentar os rendimentos das famílias e alertou que há famílias que podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.
Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida – e não só as do agregado familiar -, perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.
15.6.18
Filho de pobre tem dificuldade em chegar a rico em Portugal
in Jornal de Notícias
Portugal surge como aquele onde a “mobilidade medida em termos de educação é menor” e 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam por ter baixos rendimentos enquanto 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para ter o mesmo futuro, segundo indica o relatório da (OCDE) sobre mobilidade social
A condição económica transmite-se “fortemente” de geração em geração, de tal modo que o filho de um pobre tem dificuldade em chegar a rico em Portugal. As conclusões constam de um estudo da OCDE, onde se mostra que uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os seus descendentes consigam alcançar um salário médio.
Segundo o trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio", lê-se na avaliação sobre Portugal.
Os dados da OCDE mostram que em Portugal, 33% das pessoas concordam que a educação dos pais é importante para ser bem-sucedido na vida, uma percentagem ligeiramente inferior à média da OCDE, com 37%, ao mesmo tempo que muitos se revelaram pessimistas sobre as suas hipóteses de melhorarem a sua situação financeira.
"Apenas uma minoria (17%) esperava em 2015 que a sua situação económica melhorasse no ano seguinte e há uma preocupação em relação ao futuro dos descendentes", diz a OCDE.
A instituição acrescenta que já em 2018 realizou um inquérito, "Riscos que contam", em que 58% dos pais portugueses colocaram no top três das suas preocupações o risco dos filhos não alcançarem o nível económico e de conforto que eles já têm.
Na comparação com os restantes países analisados (Austrália, Brasil, Chile, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos), Portugal surge como aquele onde a "mobilidade medida em termos de educação é menor".
"Apesar das várias reformas para combater o absentismo escolar e reduzir o abandono escolar precoce, as hipóteses dos mais jovens terem uma carreira de sucesso depende fortemente da sua origem socioeconómica ou do nível de capital humano dos pais", lê-se no relatório.
A mobilidade social não é distribuída uniformemente ao longo das gerações e em Portugal 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam também por ter baixos rendimentos. No lado oposto, 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para também elas terem rendimentos elevados.
Por outro lado, relativamente ao tipo de ocupação, 55% das crianças filhas de pais trabalhadores manuais acabam com a mesma ocupação dos pais, contra 37% da média da OCDE. Ao mesmo tempo, os filhos de gestores têm cinco vezes mais probabilidades de serem também gestores.
Olhando para a mobilidade ao longo da vida, o fenómeno em Portugal é igualmente limitado, particularmente na base e no topo, sendo que entre os que estão nos 20% com rendimentos mais baixos há poucas hipóteses de subirem durante quatro anos e 67% acabam por nunca sair.
"No topo, a persistência é ainda maior e 69% dos 20% com rendimentos mais altos ficam lá durante um período de quatro anos", diz a OCDE.
Portugal surge como aquele onde a “mobilidade medida em termos de educação é menor” e 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam por ter baixos rendimentos enquanto 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para ter o mesmo futuro, segundo indica o relatório da (OCDE) sobre mobilidade social
A condição económica transmite-se “fortemente” de geração em geração, de tal modo que o filho de um pobre tem dificuldade em chegar a rico em Portugal. As conclusões constam de um estudo da OCDE, onde se mostra que uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os seus descendentes consigam alcançar um salário médio.
Segundo o trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio", lê-se na avaliação sobre Portugal.
Os dados da OCDE mostram que em Portugal, 33% das pessoas concordam que a educação dos pais é importante para ser bem-sucedido na vida, uma percentagem ligeiramente inferior à média da OCDE, com 37%, ao mesmo tempo que muitos se revelaram pessimistas sobre as suas hipóteses de melhorarem a sua situação financeira.
"Apenas uma minoria (17%) esperava em 2015 que a sua situação económica melhorasse no ano seguinte e há uma preocupação em relação ao futuro dos descendentes", diz a OCDE.
A instituição acrescenta que já em 2018 realizou um inquérito, "Riscos que contam", em que 58% dos pais portugueses colocaram no top três das suas preocupações o risco dos filhos não alcançarem o nível económico e de conforto que eles já têm.
Na comparação com os restantes países analisados (Austrália, Brasil, Chile, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos), Portugal surge como aquele onde a "mobilidade medida em termos de educação é menor".
"Apesar das várias reformas para combater o absentismo escolar e reduzir o abandono escolar precoce, as hipóteses dos mais jovens terem uma carreira de sucesso depende fortemente da sua origem socioeconómica ou do nível de capital humano dos pais", lê-se no relatório.
A mobilidade social não é distribuída uniformemente ao longo das gerações e em Portugal 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam também por ter baixos rendimentos. No lado oposto, 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para também elas terem rendimentos elevados.
Por outro lado, relativamente ao tipo de ocupação, 55% das crianças filhas de pais trabalhadores manuais acabam com a mesma ocupação dos pais, contra 37% da média da OCDE. Ao mesmo tempo, os filhos de gestores têm cinco vezes mais probabilidades de serem também gestores.
Olhando para a mobilidade ao longo da vida, o fenómeno em Portugal é igualmente limitado, particularmente na base e no topo, sendo que entre os que estão nos 20% com rendimentos mais baixos há poucas hipóteses de subirem durante quatro anos e 67% acabam por nunca sair.
"No topo, a persistência é ainda maior e 69% dos 20% com rendimentos mais altos ficam lá durante um período de quatro anos", diz a OCDE.
1.6.18
“A pobreza está na base de uma grande percentagem" das retiradas de crianças às famílias
Ana Dias Cordeiro, Público on-line
Advogada Paula Penha Gonçalves defende uma fiscalização do trabalho feito pela Segurança Social. "O que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso", diz.
Paula Penha Gonçalves foi uma das advogadas de Liliana Melo, a mãe a quem o Estado português retirou sete filhos tendo sido, por isso, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2016. O tribunal considerou que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada” perante “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida” pela mãe destas crianças.
Paula Penha Gonçalves, advogada que trabalha com frequência nas áreas do direito das crianças e da família, acredita que "as motivações para a retirada das crianças são por vezes erradas”. Por exemplo: quando as carências económicas se confundem com negligência e as medidas de apoio aos pais previstas na lei são insuficientes para evitar uma retirada da família. Essa é a solução mais fácil para as autoridades, diz. “Retira-se e a criança vai para uma instituição, e ponto final.” É a sua percepção.
Decidir o que é melhor para proteger uma criança em perigo é por vezes objecto de críticas: não retirar pode deixar a criança em perigo e retirar pode não ser a solução certa. Quais os problemas que se colocam nestas situações?
A minha participação em actividades mais solidárias deu-me um conhecimento um bocadinho diferente da perspectiva que eu tinha, que era apenas da barra do tribunal. Apercebo-me que as motivações para a retirada das crianças por vezes serão erradas.
Porquê?
Cada caso é um caso, mas parece-me que a retirada é a decisão mais fácil para as autoridades judiciárias e não judiciárias. É mais fácil ir buscar uma criança e pô-la numa instituição do que estruturar as coisas de forma a que essa criança tenha outro apoio e possa ficar na sua família, com os pais ou com uma tia, uma avó, uma irmã. Não é sempre [o caso], mas parece-me que, por vezes, as crianças são retiradas por essa ser a decisão mais fácil. Daria mais trabalho ajudar com um apoio estruturado, um apoio consequente. Retira-se e a criança vai para uma instituição, ponto final. Depois logo se vê o que se faz à criança.
As medidas de apoio às famílias, decididas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, estão a falhar?
De um ponto de vista legal, o sistema português é razoável. As leis são boas, são relativamente avançadas até comparativamente a outros países europeus. Porém, daquilo que eu conheço, na prática, o que se verifica é uma grande desorganização. A vertente fiscalizadora da Segurança Social é grande, embora também seja desestruturada. As visitas [às famílias] são muito pontuais: com uma visita de seis em seis meses ou um ano, dificilmente se consegue apreender a realidade de uma família. No caso da Liliana Melo, fez-me impressão, por exemplo, o facto de não haver esquentador ser um indício de negligência, e depois um fundamento para a retirada. Não havendo outras questões, na altura, fazia muito mais sentido comprar um esquentador e permitir que as crianças estivessem com a mãe em vez de as retirar. Sai muito mais caro ao Estado retirar as crianças para as institucionalizar. Esse dinheiro podia ser aplicado de outra forma.
Existem outros casos semelhantes a este?
Haverá muitos mais. Claro que tenho conhecimento de retiradas que são feitas como uma forma radical e rápida de resolver um problema que teria eventualmente outras soluções melhores para a criança.
Número de crianças retiradas de urgência às famílias caiu para metade
No entanto, as comissões de protecção dizem que se regem pela regra de que a retirada é o último de todos os recursos...
Do ponto de vista da legislação, a retirada é a última medida prevista na lei. Mas é tudo muito relativo. Neste caso [de Liliana Melo], que eu conheço melhor, aquilo que me chocou desde logo foi a inexistência de maus-tratos, a inexistência de violência quer física, quer psicológica, e a grande pobreza que ali havia. Nesse caso, como noutros de que tenho conhecimento, partiu-se dessa situação para uma institucionalização para confiança para adopção. Dizer que é a última medida é muito relativo.
A pobreza continua a ser um motivo para retirada?
Eu acho que sim. A pobreza está na base de uma grande percentagem das medidas de retirada para adopção. Aqui era preciso uma grande reflexão, uma grande estruturação. Ninguém me diz que uma criança com meios financeiros é mais feliz que uma criança que vive numa situação de pobreza – apoiada, provavelmente poderá fazer o seu caminho e ser tão feliz como uma criança que tem meios financeiros.
Podem existir aqui situações ilegais propositadas para que as instituições de acolhimento beneficiem dos subsídios?
Já ouvi várias vezes essa suspeita mas não me vou pronunciar sobre isso porque não tenho provas nenhumas de que isso seja verdade ou mentira. É uma coisa que devia ser esclarecida de uma vez por todas para as pessoas ficarem esclarecidas acerca dessa suspeita. Devia arranjar-se uma maneira de fiscalizar o trabalho feito pela Segurança Social. Devia haver protocolos e códigos de conduta, bem pensados e elaborados, para os técnicos da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Quer dizer que não se confia no trabalho feito?
Não quer dizer que não se confie. Acho é que o que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso. Tudo aquilo que é feito sem regras pode ser mau. Por isso devia haver fiscalização de todas as entidades que intervêm neste tipo de processos.
Advogada Paula Penha Gonçalves defende uma fiscalização do trabalho feito pela Segurança Social. "O que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso", diz.
Paula Penha Gonçalves foi uma das advogadas de Liliana Melo, a mãe a quem o Estado português retirou sete filhos tendo sido, por isso, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2016. O tribunal considerou que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada” perante “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida” pela mãe destas crianças.
Paula Penha Gonçalves, advogada que trabalha com frequência nas áreas do direito das crianças e da família, acredita que "as motivações para a retirada das crianças são por vezes erradas”. Por exemplo: quando as carências económicas se confundem com negligência e as medidas de apoio aos pais previstas na lei são insuficientes para evitar uma retirada da família. Essa é a solução mais fácil para as autoridades, diz. “Retira-se e a criança vai para uma instituição, e ponto final.” É a sua percepção.
Decidir o que é melhor para proteger uma criança em perigo é por vezes objecto de críticas: não retirar pode deixar a criança em perigo e retirar pode não ser a solução certa. Quais os problemas que se colocam nestas situações?
A minha participação em actividades mais solidárias deu-me um conhecimento um bocadinho diferente da perspectiva que eu tinha, que era apenas da barra do tribunal. Apercebo-me que as motivações para a retirada das crianças por vezes serão erradas.
Porquê?
Cada caso é um caso, mas parece-me que a retirada é a decisão mais fácil para as autoridades judiciárias e não judiciárias. É mais fácil ir buscar uma criança e pô-la numa instituição do que estruturar as coisas de forma a que essa criança tenha outro apoio e possa ficar na sua família, com os pais ou com uma tia, uma avó, uma irmã. Não é sempre [o caso], mas parece-me que, por vezes, as crianças são retiradas por essa ser a decisão mais fácil. Daria mais trabalho ajudar com um apoio estruturado, um apoio consequente. Retira-se e a criança vai para uma instituição, ponto final. Depois logo se vê o que se faz à criança.
As medidas de apoio às famílias, decididas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, estão a falhar?
De um ponto de vista legal, o sistema português é razoável. As leis são boas, são relativamente avançadas até comparativamente a outros países europeus. Porém, daquilo que eu conheço, na prática, o que se verifica é uma grande desorganização. A vertente fiscalizadora da Segurança Social é grande, embora também seja desestruturada. As visitas [às famílias] são muito pontuais: com uma visita de seis em seis meses ou um ano, dificilmente se consegue apreender a realidade de uma família. No caso da Liliana Melo, fez-me impressão, por exemplo, o facto de não haver esquentador ser um indício de negligência, e depois um fundamento para a retirada. Não havendo outras questões, na altura, fazia muito mais sentido comprar um esquentador e permitir que as crianças estivessem com a mãe em vez de as retirar. Sai muito mais caro ao Estado retirar as crianças para as institucionalizar. Esse dinheiro podia ser aplicado de outra forma.
Existem outros casos semelhantes a este?
Haverá muitos mais. Claro que tenho conhecimento de retiradas que são feitas como uma forma radical e rápida de resolver um problema que teria eventualmente outras soluções melhores para a criança.
Número de crianças retiradas de urgência às famílias caiu para metade
No entanto, as comissões de protecção dizem que se regem pela regra de que a retirada é o último de todos os recursos...
Do ponto de vista da legislação, a retirada é a última medida prevista na lei. Mas é tudo muito relativo. Neste caso [de Liliana Melo], que eu conheço melhor, aquilo que me chocou desde logo foi a inexistência de maus-tratos, a inexistência de violência quer física, quer psicológica, e a grande pobreza que ali havia. Nesse caso, como noutros de que tenho conhecimento, partiu-se dessa situação para uma institucionalização para confiança para adopção. Dizer que é a última medida é muito relativo.
A pobreza continua a ser um motivo para retirada?
Eu acho que sim. A pobreza está na base de uma grande percentagem das medidas de retirada para adopção. Aqui era preciso uma grande reflexão, uma grande estruturação. Ninguém me diz que uma criança com meios financeiros é mais feliz que uma criança que vive numa situação de pobreza – apoiada, provavelmente poderá fazer o seu caminho e ser tão feliz como uma criança que tem meios financeiros.
Podem existir aqui situações ilegais propositadas para que as instituições de acolhimento beneficiem dos subsídios?
Já ouvi várias vezes essa suspeita mas não me vou pronunciar sobre isso porque não tenho provas nenhumas de que isso seja verdade ou mentira. É uma coisa que devia ser esclarecida de uma vez por todas para as pessoas ficarem esclarecidas acerca dessa suspeita. Devia arranjar-se uma maneira de fiscalizar o trabalho feito pela Segurança Social. Devia haver protocolos e códigos de conduta, bem pensados e elaborados, para os técnicos da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Quer dizer que não se confia no trabalho feito?
Não quer dizer que não se confie. Acho é que o que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso. Tudo aquilo que é feito sem regras pode ser mau. Por isso devia haver fiscalização de todas as entidades que intervêm neste tipo de processos.
24.10.17
Faltam 30 mil casas para famílias pobres
por Susana Lúcio, in Sábado
Governo quer requalificar habitações integradas nas cidades num projecto que deverá custa cerca de 1400 milhões de euros
Uma estimativa preliminar efectuada pelo Governo calculou em 30 mil o número de casa necessárias para albergar as famílias mais carenciadas em Portugal. Segundo o estudo Uma Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovado em Conselho de Ministros, serão necessários 10 anos e cerca de 1400 milhões de euros para erradicar o problema.
Mas o dinheiro não será gasto na construção de bairros sociais, como foi feito até há pouco tempo. Chegou-se à conclusão que estes rapidamente se transformam em guetos e alimentam a exclusão social.
O investimento será usado na requalificação de casas integradas nas cidades ou na aquisição de prédios para renovar com esse fim. Também está previsto o arrendamento de apartamentos para serem disponibilizados aos casos mais graves.
Actualmente, existem quase 120 mil habitações sociais no país, mas as listas de pedidos tem crescido, sobretudo nos últimos anos.
Governo quer requalificar habitações integradas nas cidades num projecto que deverá custa cerca de 1400 milhões de euros
Uma estimativa preliminar efectuada pelo Governo calculou em 30 mil o número de casa necessárias para albergar as famílias mais carenciadas em Portugal. Segundo o estudo Uma Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovado em Conselho de Ministros, serão necessários 10 anos e cerca de 1400 milhões de euros para erradicar o problema.
Mas o dinheiro não será gasto na construção de bairros sociais, como foi feito até há pouco tempo. Chegou-se à conclusão que estes rapidamente se transformam em guetos e alimentam a exclusão social.
O investimento será usado na requalificação de casas integradas nas cidades ou na aquisição de prédios para renovar com esse fim. Também está previsto o arrendamento de apartamentos para serem disponibilizados aos casos mais graves.
Actualmente, existem quase 120 mil habitações sociais no país, mas as listas de pedidos tem crescido, sobretudo nos últimos anos.
28.6.16
“Não podemos ajudar crianças sem ajudarmos os adultos que cuidam delas”
in o Observador
O documentário tem 90 minutos, é apoiado pela Unicef, e parte da ideia de que o desenvolvimento dos bebés não depende só do ADN, mas da interação com o ambiente e com aqueles que o rodeiam.
Um filme apoiado pela UNICEF apela aos líderes mundiais que invistam na primeira infância, “o melhor investimento que pode ser feito na humanidade”, e sugere que o segredo está em apoiar os adultos que cuidam delas.
“A janela mais eficiente que temos de criar uma sociedade criativa, igualitária, democrática e livre é na primeira infância”, disse à Lusa Estela Renner, a realizadora do filme “O Começo da Vida”, que será divulgado na quarta-feira, para assinalar o Dia da Criança.
Filmado na Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Itália, Quénia e Estados Unidos, o documentário, de 90 minutos, parte da ideia de que os bebés se desenvolvem, não apenas a partir do seu ADN, mas da combinação entre a carga genética e as interações com aqueles que os rodeiam: a mãe, o pai, os avós, os irmãos, mas também a natureza ou as brincadeiras.
Com base em entrevistas a especialistas e famílias de diferentes estratos sociais em todos os países abrangidos, o filme da brasileira Estela Renner lembra que “um cérebro forte acontece a partir das ligações entre os neurónios e essas ligações só solidificam, só ficam permanentes se tiverem acontecido dentro de uma experiencia de qualidade, afetuosa e significativa”.
Como diz no filme o economista Flávio Cunha, da Universidade Rice, em Houston, EUA, “o afeto é a fita isolante das ligações entre os neurónios”.
Logo, defende a realizadora, o investimento deve ser feito “na qualidade das interações nos primeiros anos de vida”, nomeadamente através de apoios à parentalidade e na qualidade da formação dos cuidadores em creches e instituições.
“Se o pai ou a mãe está quatro horas no transporte público, o que acontece em muitos países em desenvolvimento, ele não tem mais energia para dar para o seu filho”, exemplifica.
E acrescenta: “Muitas famílias que eu entrevistei sabiam muito bem o que os seus filhos precisavam, mas eles não tinham o que comer. Eles sabem que brincar é importante, que ouvir os seus filhos é importante, mas como ter uma mente tranquila para poderem interagir com os filhos?”.
No filme, o Nobel da Economia James Heckman diz que “cuidar dos bebés é o melhor investimento que pode ser feito na humanidade” e cita um estudo que realizou nos EUA e que concluiu que cada dólar investido nos primeiros anos de vida resulta num retorno de sete a dez dólares para o Estado ao longo da vida, nomeadamente em poupanças em centros de detenção e recuperação.
“O que descobrimos é que há um retorno de sete a 10% por ano, o que é um retorno muito grande, muito mais elevado do que a bolsa nos EUA”, diz o economista.
Também entrevistada no documentário, Leah Ambwaya, ativista pelo direito das crianças e presidente da fundação queniana Terry Children, defende que “um Governo que leve a sério o desenvolvimento das crianças ou o futuro das suas crianças é um Governo que investe na parentalidade, criando oportunidades para os pais que lhes permitam ter qualidade de vida com os filhos”.
O problema, diz Jack Shonkoff, diretor do Centro para a Criança em Desenvolvimento, da Universidade de Harvard, é que muitas vezes os políticos querem ajudar as crianças, mas não querem apoiar os adultos.
“Mas a ciência diz-nos que não podemos ajudar crianças sem ajudarmos os adultos que cuidam delas”, alerta.
Estela Renner vai mais longe: “Quando a gente diz que é preciso uma vila para cuidar de uma criança, precisamos de uma vila para cuidar do adulto que está a cuidar dessa criança”.
Para a realizadora, de 42 anos, essa responsabilidade não é só dos políticos e das instituições. É de todos.
“Dizer: eu faço um bom trabalho com os meus filhos, está suficiente. Não está. Tem de fazer um bom trabalho para todos os filhos. Somos todos responsáveis”, defende.
O documentário tem 90 minutos, é apoiado pela Unicef, e parte da ideia de que o desenvolvimento dos bebés não depende só do ADN, mas da interação com o ambiente e com aqueles que o rodeiam.
Um filme apoiado pela UNICEF apela aos líderes mundiais que invistam na primeira infância, “o melhor investimento que pode ser feito na humanidade”, e sugere que o segredo está em apoiar os adultos que cuidam delas.
“A janela mais eficiente que temos de criar uma sociedade criativa, igualitária, democrática e livre é na primeira infância”, disse à Lusa Estela Renner, a realizadora do filme “O Começo da Vida”, que será divulgado na quarta-feira, para assinalar o Dia da Criança.
Filmado na Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Itália, Quénia e Estados Unidos, o documentário, de 90 minutos, parte da ideia de que os bebés se desenvolvem, não apenas a partir do seu ADN, mas da combinação entre a carga genética e as interações com aqueles que os rodeiam: a mãe, o pai, os avós, os irmãos, mas também a natureza ou as brincadeiras.
Com base em entrevistas a especialistas e famílias de diferentes estratos sociais em todos os países abrangidos, o filme da brasileira Estela Renner lembra que “um cérebro forte acontece a partir das ligações entre os neurónios e essas ligações só solidificam, só ficam permanentes se tiverem acontecido dentro de uma experiencia de qualidade, afetuosa e significativa”.
Como diz no filme o economista Flávio Cunha, da Universidade Rice, em Houston, EUA, “o afeto é a fita isolante das ligações entre os neurónios”.
Logo, defende a realizadora, o investimento deve ser feito “na qualidade das interações nos primeiros anos de vida”, nomeadamente através de apoios à parentalidade e na qualidade da formação dos cuidadores em creches e instituições.
“Se o pai ou a mãe está quatro horas no transporte público, o que acontece em muitos países em desenvolvimento, ele não tem mais energia para dar para o seu filho”, exemplifica.
E acrescenta: “Muitas famílias que eu entrevistei sabiam muito bem o que os seus filhos precisavam, mas eles não tinham o que comer. Eles sabem que brincar é importante, que ouvir os seus filhos é importante, mas como ter uma mente tranquila para poderem interagir com os filhos?”.
No filme, o Nobel da Economia James Heckman diz que “cuidar dos bebés é o melhor investimento que pode ser feito na humanidade” e cita um estudo que realizou nos EUA e que concluiu que cada dólar investido nos primeiros anos de vida resulta num retorno de sete a dez dólares para o Estado ao longo da vida, nomeadamente em poupanças em centros de detenção e recuperação.
“O que descobrimos é que há um retorno de sete a 10% por ano, o que é um retorno muito grande, muito mais elevado do que a bolsa nos EUA”, diz o economista.
Também entrevistada no documentário, Leah Ambwaya, ativista pelo direito das crianças e presidente da fundação queniana Terry Children, defende que “um Governo que leve a sério o desenvolvimento das crianças ou o futuro das suas crianças é um Governo que investe na parentalidade, criando oportunidades para os pais que lhes permitam ter qualidade de vida com os filhos”.
O problema, diz Jack Shonkoff, diretor do Centro para a Criança em Desenvolvimento, da Universidade de Harvard, é que muitas vezes os políticos querem ajudar as crianças, mas não querem apoiar os adultos.
“Mas a ciência diz-nos que não podemos ajudar crianças sem ajudarmos os adultos que cuidam delas”, alerta.
Estela Renner vai mais longe: “Quando a gente diz que é preciso uma vila para cuidar de uma criança, precisamos de uma vila para cuidar do adulto que está a cuidar dessa criança”.
Para a realizadora, de 42 anos, essa responsabilidade não é só dos políticos e das instituições. É de todos.
“Dizer: eu faço um bom trabalho com os meus filhos, está suficiente. Não está. Tem de fazer um bom trabalho para todos os filhos. Somos todos responsáveis”, defende.
19.3.15
Francisco não esquece famílias pobres após visita e oferece 500 quilos de alimentos
in RR
O Papa Francisco ofereceu 500 quilos de alimentos à população pobre da paróquia de Santa Maria do Redentor, no bairro de Tor Bella Monaca, subúrbios de Roma.
A Rádio Vaticano revelou esta quarta-feira que o donativo foi confiado à associação “Medicina Solidale”, que se vai ocupar da distribuição dos produtos às famílias em dificuldades.
Na visita a esta paróquia, a 8 de Março, o Papa encontrou-se com um grupo de cerca de 80 pessoas doentes e com deficiência, num centro da Cáritas, no qual trabalham religiosas das Missionárias da Caridade, congregação fundada pela Madre Teresa de Calcutá.
O cabaz contendo vegetais enlatados, queijos, cereais e geleias e tomates, entre outros produtos, vai ser entregue por um representante pontifício que se vai deslocar, este sábado, à sede da associação para entregar os alimentos, em nome do Papa.
"Foi uma verdadeira surpresa quando chegou o telefonema que anunciava a oferta dos alimentos para as famílias mais pobres do bairro", confessa a directora da instituição, Lucia Ercoli, sublinhado: "O Papa não se esqueceu de nós e dez dias após a sua visita a Tor Bella Monaca, quis dar um sinal de sua proximidade para com aqueles que se encontram em dificuldades".
"Nós agradecemos de coração por ter dado esperança a muitos que vivem no sofrimento e excluídos", remata.
O Papa Francisco ofereceu 500 quilos de alimentos à população pobre da paróquia de Santa Maria do Redentor, no bairro de Tor Bella Monaca, subúrbios de Roma.
A Rádio Vaticano revelou esta quarta-feira que o donativo foi confiado à associação “Medicina Solidale”, que se vai ocupar da distribuição dos produtos às famílias em dificuldades.
Na visita a esta paróquia, a 8 de Março, o Papa encontrou-se com um grupo de cerca de 80 pessoas doentes e com deficiência, num centro da Cáritas, no qual trabalham religiosas das Missionárias da Caridade, congregação fundada pela Madre Teresa de Calcutá.
O cabaz contendo vegetais enlatados, queijos, cereais e geleias e tomates, entre outros produtos, vai ser entregue por um representante pontifício que se vai deslocar, este sábado, à sede da associação para entregar os alimentos, em nome do Papa.
"Foi uma verdadeira surpresa quando chegou o telefonema que anunciava a oferta dos alimentos para as famílias mais pobres do bairro", confessa a directora da instituição, Lucia Ercoli, sublinhado: "O Papa não se esqueceu de nós e dez dias após a sua visita a Tor Bella Monaca, quis dar um sinal de sua proximidade para com aqueles que se encontram em dificuldades".
"Nós agradecemos de coração por ter dado esperança a muitos que vivem no sofrimento e excluídos", remata.
24.5.12
Famílias cada vez mais pobres
in Record
Desemprego entre casais atinge recorde
As dificuldades financeiras nas famílias portuguesas têm vindo a crescer, o que se relaciona diretamente com o aumento do número de casais desempregados. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelou ontem que o número de casais sem trabalho atingiu um máximo histórico no mês de abril, tendo aumentado 70,6 por cento face ao período homólogo de 2011.
“Do total de desempregados casados ou em união de facto, 15.754 (5,1%) têm registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito no Centro de Emprego”, lia-se na informação mensal do IEFP.
Estes dados levam-nos ainda a outra realidade, que é o crescimento dos pedidos de auxílio às instituições de caridade. A Misericórdia do Porto decidiu abrir na próxima semana uma cantina social, destinada às “famílias que perderam recentemente o emprego ou que estão em dificuldades”, tal como explicou a técnica Sandra Arouca à Rádio Renascença.
Solidariedade
Já o Banco Alimentar contra a Fome (BA) inicia no fim-de-semana uma nova campanha. “Como temos mais pedidos, o que fazemos é ir procurar mais pontos de abastecimento”, diz Isabel Jonet, presidente do BA, admitindo que os produtos recolhidos nunca são suficientes. Apoie esta iniciativa nos supermercados ou fazendo donativos através do site.
Desemprego entre casais atinge recorde
As dificuldades financeiras nas famílias portuguesas têm vindo a crescer, o que se relaciona diretamente com o aumento do número de casais desempregados. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelou ontem que o número de casais sem trabalho atingiu um máximo histórico no mês de abril, tendo aumentado 70,6 por cento face ao período homólogo de 2011.
“Do total de desempregados casados ou em união de facto, 15.754 (5,1%) têm registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito no Centro de Emprego”, lia-se na informação mensal do IEFP.
Estes dados levam-nos ainda a outra realidade, que é o crescimento dos pedidos de auxílio às instituições de caridade. A Misericórdia do Porto decidiu abrir na próxima semana uma cantina social, destinada às “famílias que perderam recentemente o emprego ou que estão em dificuldades”, tal como explicou a técnica Sandra Arouca à Rádio Renascença.
Solidariedade
Já o Banco Alimentar contra a Fome (BA) inicia no fim-de-semana uma nova campanha. “Como temos mais pedidos, o que fazemos é ir procurar mais pontos de abastecimento”, diz Isabel Jonet, presidente do BA, admitindo que os produtos recolhidos nunca são suficientes. Apoie esta iniciativa nos supermercados ou fazendo donativos através do site.
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