Aumentar o salário mínimo "por uma questão de direitos humanos"

Por Liliana Pinho, in JPN

O salário mínimo diminuiu, e os desempregados já estão a sentir as carteiras mais leves, mas há quem se recuse a ficar de braços cruzados. Uma petição pela "justiça" e pelos "direitos humanos" já reuniu mais de 5 mil assinaturas, em apenas duas semanas.

Tudo começou com um texto assinado por diferentes personalidades da sociedade portuguesa. Entre elas, Sandra Araújo, diretora da Rede Europeia Anti-pobreza; o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza; Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa e ainda vários professores universitários, sociólogos, assistentes sociais e economistas.

Dados do Documento

- Um em cada dez trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza.
- Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Depois dos descontos, há quem fique a receber 431,65 euros.
- Na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. em Portugal, assim sendo, o salário mínimo deveria ultrapassar já os 600 euros.
No texto, que sublinha que "Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona Euro"- já que os portugueses "recebem 431,65 euros líquidos - lê-se que os subscritores, acreditam que "aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", de "direitos humanos" e de preservação da "dignidade".

O texto, que foi publicado e divulgado por alguns orgãos de comunicação social, gerou um alargado debate público e acabou por resvalar para uma petição - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional: Uma questão de justiça e de direitos humanos -, à subscrição pública de todos os cidadãos.

Em pouco menos de duas semanas, já reuniu mais de 5 mil assinaturas. Posteriormente, será remetida à Assembleia da República, aos parceiros sociais e ao Governo.

Cortes no subsídio já se fazem sentir

Esta terça-feira, os desempregados em Portugal já sentem a redução do subsídio de desemprego, devido ao corte de 6% - uma "contribuição extraordinária" decretada no Orçamento do Estado para 2013. A um cidadão que ganhe 500 euros por mês, é-lhe descontado 30 euros mensais.