Quase 90% dos reformados recebem menos de 600 euros de pensão

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O sistema de pensões português é um dos principais visados nas soluções apontadas pelo Fundo Monetário Internacional para o corte na despesa pública. Mas o retrato dos pensionistas da Segurança Social revela que 88% têm reformas inferiores a 600 euros. Acima dos 5 mil euros mensais, contam-se apenas 965 reformados.

As alterações ao sistema de pensões introduzidas pelo primeiro Governo de José Sócrates são consideradas pelo FMI como importantes para cortar na despesa a médio prazo, mas pouco conseguirão fazer para travar a evolução dos gastos com reformas. Além disso, não acautelam o problema de as gerações que agora estão no ativo se irem defrontar com valores de reforma inferiores aos atualmente pagos. São estas conclusões que justificam os vários cortes e mudanças nas fórmulas de cálculo sugeridas pelo Fundo no relatório que foi conhecido há cerca de duas semanas.

Mas a margem é estreita, pelo menos tendo em conta os dados sobre os pensionistas da Segurança Social - em número muito superior aos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Os dados revelam que muitos recebem valores baixos, próximos do salário mínimo nacional (485 euros). Inversamente, as pensões milionárias são escassas.

O universo total de reformados do Centro Nacional de Pensões ascende a 2,79 milhões de pessoas (incluindo aqui 688 mil pensões de sobrevivência). Daquele universo, 88,3% têm uma reforma inferior a 600 euros por mês e 7,9% um rendimento mensal que oscila entre os 600 e os 1100 euros. É, no entanto, nestes dois patamares que se concentra a maior fatia dos cerca de mil milhões de euros que o CNP paga todos os meses. O primeiro grupo (até 600 euros) "absorve" 688,8 milhões de euros, enquanto o segundo recebe 163,2 milhões de euros.

Segundo os dados facultados ao JN/Dinheiro Vivo pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o grupo das pensões "milionárias", ou seja, acima dos 5 mil euros mensais, é composto por apenas 965 pessoas. Tendo em conta o valor mensal processado pelo Centro Nacional de Pensões para pagar este milhar de reformas, cada um destes pensionistas recebe em média 6424 euros.
Os reformados que estão no patamar inferior (ou seja que recebem menos de 5 mil euros, mas mais de 4800 euros) são ainda mais escassos, estando neste grupo apenas 350 pessoas.

Apesar de entre os reformados da Função Pública os valores das pensões serem mais elevados - porque refletem carreiras contributivas mais longas e completas e englobam profissionais mais especializados -, há ainda assim um vasto universo de pessoas que também ganha menos de 600 euros por mês. Em média, segundo permitem concluir os dados disponíveis, cerca de um terço dos reformados da CGA (453 129 é o universo) está nesse patamar de rendimento.

No seu relatório - que servirá de base ao corte de despesa de 4 mil milhões de euros que o Governo pretende concretizar -, o FMI sugere vários cenários para baixar o peso dos gastos com as pensões, admitindo somente exceções no caso das pensões mínimas cujo valor oscila entre os 256 e os 404 euros mensais.