in Jornal de Notícias
O Governo tem vindo a defender um aumento dos horários na Administração Pública com o objetivo de aumentar a produtividade, mas segundo um estudo hoje distribuído às três estruturas sindicais da Função Pública, uma realidade não depende da outra.
De acordo com o documento, ao qual a Lusa teve acesso, que faz uma análise da média de horas trabalhadas na União Europeia, no âmbito dos 27 Estados-membros, "com segurança que a primeira variável não é preditora da segunda, uma vez que não existe uma relação consistente entre o número de horas trabalhadas e a produtividade".
No caso de Portugal, o estudo indica que, embora se verifique um número médio de horas trabalhadas por semana, tanto no emprego total como no emprego a tempo inteiro, de 39,1 e de 43,3 horas, respetivamente, superior ao da Alemanha (35,6 e 42 horas), o índice de produtividade é pouco mais de metade do alemão.
Relativamente à produtividade entre os 27, o mesmo assinala que "são identificáveis disparidades muito grandes em países com um número de horas trabalhadas semelhantes ou iguais".
São disto exemplo a Suécia e a Letónia: o primeiro país apresenta uma média de horas trabalhadas semanalmente de 40,9 e, o segundo, de 40,8, respetivamente. No caso sueco, o índice de produtividade ultrapassa os 100%, e na Letónia, cuja fica abaixo dos 48%, segundo o estudo.
Numa análise por horas trabalhadas em Portugal, face à produtividade por hora na Administração Pública no conjunto da União Europeia, a média do número de horas trabalhadas no Emprego total é de 39,1 [horas] às quais corresponde uma produtividade na ordem dos 65,4%.
Com base em análises feitas nos últimos 20 anos, vários estudos apontam para o facto de, "à medida que se avança no número de horas trabalhadas durante o dia, a produtividade vai-se tornando gradualmente mais baixa".
Este estudo foi entregue pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, à Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e à Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), que vão agora analisar o documento.
Atualmente, a média de trabalho semanal na Administração Pública é de 35 horas, em Portugal.