Comissão Europeia é "favorável" à extensão dos prazos dos empréstimos a Portugal

Isabel Arriaga e Cunha (Bruxelas), in Público on-line

Olli Rehn diz ser do interesse da UE que a Irlanda e Portugal possam ter um regresso bem-sucedido ao mercado da dívida.

A Comissão Europeia está "em princípio" a favor da extensão dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus a Portugal e Irlanda, afirmou nesta terça-feira Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros.

"Do ponto de vista da Comissão, o nosso ponto de partida é em princípio favorável porque isto está em linha com o compromisso assumido pelo Conselho Europeu por exemplo em Julho de 2011", afirmou Rehn no final de uma reunião dos ministros das finanças dos 27 países da União Europeia (UE). "Estamos prontos para explorar [esta questão] de modo a definir a solução política e técnica apropriada", prosseguiu Rehn, precisando que a questão poderá ser debatida ao nível ministerial "provavelmente" na sua reunião mensal de Março.

Os ministros das finanças de Portugal e Irlanda, Vítor Gaspar e Michael Noonan, pediram na segunda-feira aos seus parceiros do euro uma extensão dos prazos dos empréstimos assegurados pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) que fornece um terço do montante dos programas de ajuda dos dois países.

O mesmo pedido foi esta manhã renovado por Gaspar aos ministros das finanças da totalidade dos 27 países da União Europeia (UE) para a parte dos empréstimos, igualmente um terço, fornecida pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que é garantido pelo orçamento comunitário.

O pedido inscreve-se numa decisão que foi tomada pelos países do euro em Novembro passado de duplicar de 15 para 30 anos o prazo médio dos empréstimos concedidos à Grécia no quadro dos esforços destinados a assegurar a sustentabilidade da sua dívida pública.

Tanto Gaspar na segunda-feira à noite, como Rehn esta manhã, recusaram entrar em detalhes sobre as modalidades possíveis de aplicação desta medida a Portugal e à Irlanda, uma eventualidade que foi em Dezembro liminarmente recusada pela Alemanha com o apoio da generalidade dos restantes países.

A inversão de posição dos ministros é agora explicada com a necessidade de assegurar o regresso sustentável dos dois países ao mercado da dívida para se financiarem.

"Nesta fase, é demasiado cedo para dizer qual será exactamente o impacto financeiro para a Irlanda e Portugal, mas quero reiterar que é do interesse fundamental não apenas dos dois países mas para a totalidade da UE que a Irlanda e Portugal possam ter um regresso bem-sucedido ao mercado da dívida", afirmou Rehn.

Jean-Claude Juncker, que assumiu na segunda-feira a presidência do Eurogrupo pela última vez, teve por seu lado o cuidado de precisar que o ministros estão de acordo em estudar "todos os problemas relacionados com a extensão das maturidades" dos empréstimos a Portugal e Irlanda.