Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza

in Esquerda.net

A petição pelo aumento do salário mínimo, lançada na semana passada por várias figuras da esquerda e de instituições sociais, incluindo os dirigentes bloquistas José Manuel Pureza e José Soeiro, foi disponibilizada na internet e já foi subscrita por mais de 900 pessoas.

"Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", refere a petição. Foto de Paulete Matos.

O documento, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”, tem como primeiros signatários Alfredo Bruto da Costa (presidente Comissão Nacional Justiça e Paz), Eduardo Vítor Rodrigues (sociólogo), Eugénio Fonseca (presidente Cáritas Portuguesa), Fernanda Rodrigues (assistente social), José António Pinto (assistente social), José Manuel Pureza (professor universitário), José Reis (economista, diretor FEUC), José Soeiro (sociólogo), Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, coordenador CES Lisboa), Manuela Silva (economista), Paulo Pedroso (professor universitário), Pe. Jardim Moreira (presidente Rede Europeia Anti-pobreza), Sandra Araújo (diretora Rede Europeia Anti-pobreza), Sérgio Aires (sociólogo).

“Tem estado em discussão, pelos parceiros sociais, no parlamento e no executivo, a possibilidade de aumentar o salário mínimo. Pensamos que este debate é importante e reclama de todos e todas um sentido de urgência e de responsabilidade. Trata-se de uma escolha que é simultaneamente sobre economia, sobre justiça, sobre direitos humanos e sobre democracia”, refere a introdução do texto da petição disponível aqui.

O documento sustenta que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro e que o aumento do custo de vida levou a que muitos dos que auferem esse rendimento vivam neste momento no limiar da pobreza, apesar de terem um trabalho.

Na versão online, que já conta com mais de 900 assinaturas (às 18h, 14 Jan), a proposta é defendida como “uma medida economicamente sensata”, pois “aumentar o salário mínimo é uma necessidade para a dinamização do mercado interno devastado pela crise e para a recuperação económica do país”.

Trata-se também de “uma questão de justiça”, alegam os peticionários, porque o acordo do aumento do salário mínimo para 500 euros, alcançado em 2006, entre o Governo e as confederações sindicais e patronais, está por cumprir, incumprindo-se também a Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio.

Por fim, na petição defende-se que o aumento do salário mínimo é também “uma questão de respeito”, configurando-se numa exigência do combate à pobreza, “para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.

O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no início deste mês, no parlamento, o aumento imediato do salário mínimo para os 515 euros e uma nova subida em Julho para os 545 euros. As propostas foram chumbadas com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.

Os socialistas defenderam a abstenção dizendo que o tema deve ser debatido em sede de Concertação Social, enquanto os partidos da maioria, PSD e CDS, consideraram que um aumento neste momento, face à conjuntura económica atual, colocaria em risco a sobrevivência de muitas empresas.