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8.9.22

ONU: “Morremos mais cedo, somos menos instruídos e os nossos rendimentos estão a cair”

Guilherme Pinheiro, in Público online

Relatório das Nações Unidas argumenta que uma série de crises sem precedentes, nomeadamente a guerra na Ucrânia e a pandemia da covid-19, atrasaram o progresso humano em cinco anos e alimentaram uma onda global de incertezas.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que, pela primeira vez desde que foi criado, há mais de 30 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – uma medida das expectativas de vida, níveis de educação e padrões de vida dos países – diminuiu por dois anos consecutivos, em 2020 e 2021, apagando os avanços positivos dos últimos cinco anos.

“Isso significa que morremos mais cedo, que somos menos instruídos e que os nossos rendimentos estão a cair”, disse o chefe do PNUD, Achim Steiner, em entrevista à AFP. “Com estes números, podemos ter uma noção de por que tantas pessoas estão a começar a sentir-se desesperadas, frustradas, preocupadas com o futuro”, disse.

O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo grande parte do progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A reversão deste resultado é quase universal, uma vez que mais de 90% dos países registaram um declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021 e mais de 40% caíram nos dois últimos anos, sinalizando que a crise ainda se está a aprofundar cada vez mais para muitos países.

O último Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: moldando o nosso futuro num mundo em transformação”, lançado esta quinta-feira pelo PNUD, dá também um grande destaque às camadas de incerteza que “se estão a acumular e a perturbar a vida de maneiras sem precedentes.” “Os últimos dois anos tiveram um impacto devastador para milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto crises como a da covid-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e trouxeram amplas mudanças sociais e económicas, mudanças planetárias perigosas e que contribuem para o aumento da polarização”, acrescenta.

Segundo o estudo, o mundo está a “oscilar de crise em crise”, e está também preso num ciclo interminável de combate a incêndios e outros desastres naturais, muitos deles causados pelas alterações climáticas - ficando incapaz de enfrentar a raiz dos problemas mais fulcrais. “Sem uma mudança brusca de rumo, podemos estar a caminho de ainda mais privações e injustiças”, alerta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Enquanto alguns países conseguem começar a recuperar, esta mesma recuperação é desigual e parcial, tornando ainda mais nítidas desigualdades no desenvolvimento humano em termos mundiais. A América Latina, a África Subsaariana e o Sul da Ásia, que foram particularmente atingidos, ainda não mostram sinais de recuperação.

“O mundo está a lutar para responder a crises consecutivas. E neste momento temos também as crises do custo de vida e da energia que, embora seja tentador que os Governos se foquem em soluções e medidas rápidas, - como subsidiar combustíveis fósseis e outras tácticas de socorro imediato - acabam por atrasar as mudanças a longo prazo que devem ser feitas”, sublinha Achim Steiner.

“Estamos colectivamente paralisados ​​no que diz respeito a este tipo de mudanças. E num mundo definido pela incerteza, precisamos de um sentimento renovado de solidariedade global para enfrentar os nossos desafios comuns e interconectados”, acrescenta,

O relatório concluiu que a mudança necessária não estar a acontecer e sugere várias razões para tal, incluindo o modo como a insegurança e a polarização se alimentam de forma a impedir a solidariedade e a acção colectiva que são necessárias para enfrentar as crises a todos os níveis. Novos cálculos mostram, por exemplo, que aqueles que se sentem mais inseguros também são mais propensos a ter visões políticas extremas.
“Mesmo antes da chegada da covid-19, já conseguíamos observar paradoxos do progresso com insegurança e polarização. Hoje, com um terço das pessoas em todo o mundo a sentirem-se stressadas, e com apenas menos de um terço com confiança nos outros, enfrentamos grandes obstáculos para a adopção de políticas que funcionem para as pessoas e para o planeta”, diz Achim Steiner.

“Esta nova análise instigante visa ajudar-nos a quebrar este impasse por forma a traçar um novo rumo para nossa actual incerteza global. Temos uma janela estreita para reiniciar os nossos sistemas e garantir um futuro baseado em acções climáticas decisivas e novas oportunidades para todos”, conclui,

“Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas que se concentrem no investimento – desde sector da energia renovável, passando pela preparação para futuras pandemias – incluindo medida de protecção social – com vista a preparar a nossa sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto”, pode ler-se no relatório.

“Para navegar na incerteza, precisamos dobrar o desenvolvimento humano e olhar para lá da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas”, diz Pedro Conceição, do PNUD, um dos principais autores deste relatório. “Para além disto, precisamos de proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controlo sobre suas vidas e ter esperança no futuro”.

“Não podemos continuar com a cartilha do século passado”, argumentou Steiner, preferindo o foco na transformação económica em vez da confiança no crescimento como um remédio final.
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6.9.22

Governo anuncia pagamento de 125 euros "a cada cidadão" com rendimento mensal até 2700 euros

Por TSF

Foi a primeira medida anunciada por António Costa do conjunto de apoios aprovados pelo Governo para ajudar as famílias a fazer face à inflação.

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira a atribuição de um pagamento extra no valor de 125 euros "a cada cidadão" com rendimento bruto mensal até 2700 euros, um apoio que será pago já no mês de outubro.

"Famílias primeiro." Consulte o documento com todas as medidas de apoio anunciadas por António Costa

Rede Europeia Anti-Pobreza diz que resposta do Governo "não é a ideal"

Apoios às famílias. IL afirma que "montanha pariu um rato" e acusa PS de "propaganda"

A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros.

Este pagamento é feito de uma única vez em outubro e não abrange pensionistas.

Paralelamente, Costa revelou que será feito um pagamento de 50 euros para todos os dependentes até aos 24 anos, um apoio pago já a partir de outubro.

Assim, exemplificou o primeiro-ministro, uma família com aquele rendimento e dois dependentes receberá 300 euros no âmbito desta medida.

6.7.22

Inflação em máximos “torna mais difícil” construção de acordo de rendimentos

Raquel Martins, in Público

Secretário de Estado do Emprego reconhece que o momento que se vive é exigente, mas mantém como objectivo fechar um acordo até ao Outono. Grupo de trabalho reuniu-se pela primeira vez na semana passada.O Governo mantém o objectivo de fechar um acordo de rendimentos e competitividade de médio prazo até ao início do Outono, mas o momento que se vive, com a inflação a atingir valores históricos, “torna mais difícil e mais exigente a construção desse acordo”.

Em Maio, a inflação chegou aos 8%, o valor mais alto registado em Portugal desde 1993, e o Banco Central Europeu já avisou que a inflação alta está para durar. E “é neste momento histórico, com todas as suas características, que o acordo vai ter de se construir”, destacou o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, em declarações ao PÚBLICO.

“Mentir-lhe-ia se dissesse que esse não é um factor que torna mais exigente a construção desse acordo. O cenário que estamos a viver torna mais difícil e mais exigente a construção desse acordo”, reconheceu. Porém, acrescentou, “nunca como hoje foi tão clara a necessidade da valorização do trabalho”.

“O Governo acredita que é por aqui que podemos e devemos procurar aproximar posições, em vez de ficarmos reféns de uma dicotomia entre os interesses de quem quer a todo o custo diminuir os factores produtivos, entre os quais o factor trabalho, e de quem quer aumentar apenas as condições de remuneração”, sublinhou.

O Governo e os parceiros sociais deram, na semana passada, o pontapé de saída na construção do acordo de rendimentos na primeira reunião do grupo de trabalho criado em Maio para discutir os objectivos a incluir no acordo.

No encontro foi definido um calendário dos trabalhos a desenvolver e da metodologia a seguir na construção do acordo. A ideia é que ainda no mês de Julho haja pelo menos mais duas reuniões e o processo será retomado em Setembro, “imprimindo um ritmo de trabalho exigente” para se tentar chegar a um entendimento entre Governo, confederações patronais, UGT e CGTP até ao Outono.

Sem se querer comprometer com datas em concreto, Miguel Fontes destaca que “a primeira condição para um acordo é dar tempo para poder haver uma aproximação das partes e uma discussão séria e comprometida com um conjunto de objectivos”.

Num documento apresentado em Maio, o Governo colocou à consideração dos parceiros sociais retomar a discussão de um acordo que permita a “valorização dos salários” numa base anual, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação.

O Governo propõe a discussão de temas como a valorização dos jovens qualificados, os rendimentos não salariais, a formação profissional, a fiscalidade e financiamento das empresas, a inovação e desenvolvimento, a simplificação administrativa, a redução dos custos de contexto, assim como os desafios demográficos e a conciliação entre a vida, pessoal, familiar e profissional.

Outro dos objectivos do Governo é aumentar, até 2026, o peso das remunerações no PIB em três pontos percentuais, de modo a atingir a média da União Europeia.


20.1.22

Risco de pobreza aumentou em 2020 e atingiu quase dois milhões de pessoas

in JN

"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Estudo da OCDE analisou 23 países. Famílias portuguesas seriam das mais afetadas por uma futura crise financeira

Orisco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, segundo dados provisórios do INE revelados no relatório "Portugal, Balanço Social 2021", atingindo quase dois milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias.

De acordo com a informação do relatório "Portugal, Balanço Social 2021 - Um retrato do país e de um ano de pandemia", apresentado publicamente esta terça-feira, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.

Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais "é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias", desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.

"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, "especialmente nas famílias com crianças" (2,7 pp).

Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.

Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.

Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.

"A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados", lê-se no relatório.

A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).

"As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional", com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.


No que diz respeito aos idosos, o relatório "Portugal, Balanço Social" aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.

"Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019. O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.

Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que "60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente", sendo que destas, "6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019".

O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.

Efetivamente, "40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro".

Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.

No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.

O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.
Mais de 330 mil crianças eram pobres em 2019, revela "Portugal, Balanço Social"

Mais de 330 mil crianças eram pobres em 2019, revela o relatório "Portugal, Balanço Social 2021", segundo o qual o risco de pobreza aumentou para 19,1%, o que quer dizer que quase duas em cada 10 viviam na pobreza.

De acordo com o relatório, apresentado esta terça-feira e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, "as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social.

"A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal", lê-se no relatório.

Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.

No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, "mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos", enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.

"A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)", referem os investigadores.

Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o "papel importante" que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que "quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar".

"No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica", destaca.

As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, "percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores", já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.

Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.

O relatório "Portugal, Balanço Social 2021" é resultado de uma parceria entre a Nova School of Business & Economics, a Fundação "La Caixa" e o BPI que se juntaram em 2019 para lançar a Iniciativa para a Equidade Social, com vista a impulsionar o setor social em Portugal.

Risco de pobreza em Portugal atingiu quase dois milhões de pessoas

in Contacto

Pandemia fez aumentar o número de pessoas em risco de pobreza, no país, de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020. Mulheres e idosos foram os mais atingidos.

O risco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, segundo dados provisórios do INE revelados no relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, atingindo quase dois milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias.

De acordo com a informação do relatório "Portugal, Balanço Social 2021 – Um retrato do país e de um ano de pandemia", apresentado publicamente esta terça, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.

Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais "é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias", desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.

"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, "especialmente nas famílias com crianças" (2,7 pp).

Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.

Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.

Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.

"A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados", lê-se no relatório.

A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).

"As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional", com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.

No que diz respeito aos idosos, o relatório "Portugal, Balanço Social" aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.

"Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019". O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.
60% das pessoas pobres em 2020 estavam em situação de pobreza persistente

Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que "60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente", sendo que destas, "6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019".

O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.

Efetivamente, "40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro".

Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.

No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.

O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.

4.11.21

Portugal é o quinto país do mundo que mais perde emprego de baixo rendimento

Por José Milheiro, in TSF

A economia portuguesa só não é ultrapassada pela Grécia, Panamá, Mongólia e Turquia.

De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), houve uma quebra de 8% no emprego com salários baixos de 2019 para 2020. Mas a OIT não atribui esta queda a uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Antes pelo contrário, a pandemia levou à perda de postos de trabalho menos qualificados e logo as empresas e as atividades com os salários mais baixos foram condenadas a fechar.

"O impacto desproporcional da pandemia nas pequenas empresas e nos trabalhadores com salários mais baixos têm implicações importantes nas perspetivas de recuperação", explica a OIT na oitava edição do seu "Monitor" dedicado ao impacto da pandemia no emprego.

Neste quadro a economia portuguesa só não é ultrapassada pela Grécia, Panamá, Mongólia e Turquia.




Para a OIT, "a redução abrupta e em grande escala da participação das empresas mais pequenas pode limitar as perspetivas de emprego, visto que as pequenas empresas fornecem a maioria das oportunidades de emprego aos trabalhadores com salários mais baixos".

Por outro lado, "com a crescente disparidade de produtividade entre as economias em desenvolvimento e as avançadas, a contribuição positiva da produtividade para a promoção do crescimento inclusivo e a criação de empregos dignos está sendo ainda mais prejudicada nos países que mais precisam desse incentivo", que são os países de baixo rendimento.

Face à pandemia e aos seus impactos a OIT aponta em 2021 e 2022 para "uma recuperação de duas velocidades".

A OIT argumenta que "o otimismo que prevalecia no início de 2021 desvaneceu-se sob os efeitos de novas ondas da pandemia, o surgimento de novas variantes de COVID e o lançamento lento e desigual de vacinações. O amplo acesso às vacinas, combinado com um estímulo fiscal relativamente forte, provavelmente permitirá que os países mais ricos registem uma recuperação mais rápida nas horas trabalhadas do que o resto do mundo".

Os especialistas da OIT fizeram as contas e estimam que "para cada 14 pessoas totalmente vacinadas no segundo trimestre de 2021, um emprego equivalente a tempo inteiro foi acrescentado ao mercado de trabalho global, o que impulsionou substancialmente a recuperação", conclui.

17.12.20

Quatro em cada cinco pessoas estão no local de trabalho habitual

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Quem estava a trabalhar antes da crise, como está agora? Cerca de quatro em cada cinco pessoas continuam a trabalhar no mesmo local, a larga maioria a tempo inteiro. Da primeira para a segunda vaga diminuíram os casos de layoff e de teletrabalho, assistindo-se a uma tendência de regresso à actividade nos locais habituais, revela um inquérito à população realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para o PÚBLICO e RTP.

Um dos pontos do estudo, realizado entre 4 e 11 de Dezembro, passou por avaliar a situação laboral das pessoas que já estavam a trabalhar antes da pandemia.



Neste momento, uma larga maioria diz estar a exercer a actividade no local habitual onde se encontrava antes da crise sanitária (82%), ao contrário do que se passava em Abril, em que só 36% dos 1315 inquiridos diziam estar nessa situação. A distribuição entre pessoas em layoff, desemprego, sem actividade e subsídio de assistência à família era, na altura, mais equilibrada do que está hoje.

Ao mesmo tempo, 10% dizem estar em teletrabalho, quando há oito meses eram 23% os referiam estar a trabalhar a partir de casa. É preciso, no entanto, ter em atenção que as pessoas que responderam a este inquérito em Dezembro não são as mesmas que responderam aos estudos anteriores (em Abril, Maio e Julho).



O teletrabalho voltou a ser obrigatório em Novembro para os trabalhadores com funções compatíveis com o trabalho à distância, mas, ao contrário do que aconteceu na primeira fase do confinamento, não é uma exigência para todo o território, só é obrigatória nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo, que variam de 15 em 15 dias.

Um estudo do Banco de Portugal, de Outubro, concluiu que o teletrabalho aumentou durante a pandemia, sobretudo nos cidadãos mais escolarizados e com mais remuneração. Ao longo do segundo semestre chegou a ser utilizado por cerca de metade das empresas, abrangendo 21% dos trabalhadores. Mas foi assimilado de forma desigual, com uma menor utilização pelos trabalhadores menos escolarizados e com remunerações mais baixas, dadas as funções. Uma “dimensão adicional em que a crise pandémica levanta questões de desigualdade”, como sublinharam as autoras, Sónia Cabral e Ana Catarina Pimenta.



Dificuldade com despesas

A queda a fundo da economia e as implicações salariais da redução do número de horas trabalhadas — associado ao layoff — reflecte-se igualmente na quebra dos rendimentos das famílias.

No inquérito da CESOP, um quarto dos inquiridos (26%) diz que o seu agregado familiar tem hoje menos rendimento do que antes da crise; mas a maioria (69%) responde que tem um nível de rendimento idêntico, havendo 5% que revelam ter um rendimento superior (0,2% disseram não saber ou não responderam ou disseram não saber).



Entre aqueles que enfrentam uma quebra, a maior franja pertence aos que ficaram com um nível de perderam 66% ou mais do seu nível de rendimento. Ainda assim, os resultados mostram uma tendência de recuperação para a maioria das famílias em relação aos estudos anteriores.

O CESOP perguntou também se, nos últimos 12 meses, as pessoas tiveram dificuldades em pagar determinadas despesas no prazo previsto.



Para os inquiridos que têm rendas ou prestações de habitação para pagar, 9% disseram ter tido ou ter dificuldades neste momento; nas contas de electricidades, água e gás, essa percentagem foi de 10%. No caso das despesas de alimentação, aconteceu com 8%. E entre aqueles que têm despesas de educação houve 6% que revelaram dificuldades nos pagamentos.

E com 2021 à porta e uma pandemia ainda sem fim à vista, que perspectivas têm os trabalhadores em relação à sua situação laboral? O CESOP perguntou aos inquiridos quão provável consideram o cenário de perderem a sua actividade profissional no próximo ano. Metade (51%) afirmam ser nada provável; quase um terço (31%) consideram pouco provável; em contraponto, 11% admitem que é algo provável e 5% muito provável (2% não sabiam ou não responderam).


Aumentar

À pergunta sobre quão provável é encontrar emprego ou retomar a actividade em 2021, há um equilíbrio entre os que consideram pouco provável (34%) e os que a encaram como algo provável (32%), havendo ainda 15% a indicar que isso é nada provável e outros 15% a responder que é muito provável (4% não sabiam ou não responderam).

Questionados ainda sobre quando pensam voltar a fazer férias fora de casa, a maioria respondeu esperar que isso aconteça no Verão (54%). Alguns apontaram já para este Natal ou Passagem de Ano (2%), outros para o Carnaval (2%) ou a Páscoa (8%). Mas há ainda uma percentagem significativa que não pensa fazer férias tão cedo (18%). Outros acreditam que só o farão em 2022 (8%). Há ainda 3% que apontam para o próximo Outono e 5% que pensam que tal só acontecerá daqui a um ano, no Natal de 2021/passagem de ano para 2022.

Ficha técnica
Este inquérito foi realizado pelo CESOP-Universidade Católica Portuguesa para a RTP e para o PÚBLICO entre os dias 4 e 11 de Dezembro de 2020. O universo alvo é composto pelos eleitores residentes em Portugal. Os inquiridos foram seleccionados aleatoriamente a partir duma lista de números de telemóvel e telefone fixo, também ela gerada de forma aleatória. Todas as entrevistas foram efectuadas por telefone (CATI). Os inquiridos foram informados do objectivo do estudo e demonstraram vontade de participar. Foram obtidos 1315 inquéritos válidos, sendo 48 dos inquiridos mulheres, 30% da região Norte, 20% do Centro, 36% da Área Metropolitana de Lisboa, 6% do Alentejo, 4% do Algarve, 2% da Madeira e 2% dos Açores. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população por sexo, escalões etários e região com base no recenseamento eleitoral e nas estimativas do INE. A taxa de resposta foi de 34%. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1315 inquiridos é de 2 7 com um nível de confiança de 95%.

20.11.20

Covid-19: pandemia cortou rendimento a 45% dos portugueses

 in Público on-line

É o que revela uma sondagem encomendada pelo Parlamento Europeu. “Incerteza” é o estado de espírito mais descrito pelos portugueses, que acham maioritariamente que a União Europeia devia ter mais competências para lidar com crises como a pandemia de covid-19.

Cerca de 45% dos portugueses afirmam que a covid-19 já teve impacto no seu rendimento individual, enquanto 31% esperam que tal aconteça no futuro, de acordo com os resultados completos, divulgados esta quinta-feira, da terceira sondagem encomendada pelo Parlamento Europeu este ano sobre a União Europeia (UE) e a opinião pública em plena pandemia de covid-19.

A nível europeu, mais de um terço dos inquiridos (39%) destaca também que a crise já afectou os seus rendimentos pessoais e 27% acredita que vai sentir ainda esse impacto no futuro.

Os resultados revelam ainda que os jovens e famílias com crianças aparentam ser os mais atingidos pela crise, com 64% dos europeus entre os 16 e os 34 anos a referirem já ter experienciado algum tipo de dificuldade financeira e 27% dos inquiridos com crianças a revelarem que já utilizaram as suas poupanças mais cedo do que o previsto.

“Incerteza” é o estado de espírito mais descrito pelos portugueses neste inquérito. Cerca de 60% dos portugueses inquiridos mencionaram a “incerteza” como o seu principal estado emocional, nomeadamente devido ao impacto económico da pandemia, um estado também mencionado por 50% dos europeus.

Numa altura em que a Europa enfrenta a segunda vaga da covid-19, dois terços dos cidadãos europeus (66%) concordam que a UE devia ter mais competências na gestão da pandemia e mais de metade (54%) defende um orçamento mais adequado para combater a crise. No que diz respeito a Portugal, 83% dos portugueses acham que a UE devia efectivamente ter mais competências para lidar com crises como esta e 67% defendem que os meios financeiros de que a UE dispõe para lutar contra a crise pandémica são insuficientes.

Fundos apenas para governos que respeitam valores democráticos

De acordo com um comunicado do Parlamento Europeu, “é da maior importância para os europeus que os fundos vão apenas para Estados-membros com um sistema judicial funcional e um forte respeito pelos valores democráticos comuns”, sendo que 77% dos inquiridos concorda que a UE “devia apenas disponibilizar fundos aos Estados-membros na condição dos seus Governos implementarem o Estado de Direito e de princípios democráticos”.

Cerca de 54% dos europeus destacam que a saúde pública devia ser a principal prioridade em termos de orçamento — uma prioridade para 72% dos portugueses —, seguindo-se a recuperação económica e novas oportunidades para as empresas (42%), as alterações climáticas e a protecção ambiental (37%) e o emprego e assuntos sociais (35%).

O impacto económico e social da crise sanitária que vivemos


Em termos gerais, 61% dos cidadãos portugueses estão moderadamente satisfeitos ou muito satisfeitos com as medidas adoptadas pela UE para combater a crise pandémica, sendo que esta percentagem desce para 46% no que diz respeito à média da União Europeia. Além disso, 65% dos portugueses tem uma ideia positiva ou muito positiva da UE.

A percepção da UE para os europeus registou uma melhoria face aos resultados do primeiro inquérito (de 31% em Abril para 41% nesta sondagem). Em Portugal, a imagem da UE desde o início da pandemia tem também melhorado.

Porém, uma grande parte dos inquiridos mostrou-se insatisfeita com a falta de solidariedade entre os Estados-membros da UE, tendo-se verificado também uma queda na satisfação dos cidadãos europeus face às medidas adoptadas pelos seus Governos de combate à pandemia.

Portugal está também entre os países com maior aumento (de 13%) entre os que crêem que “os prejuízos económicos nas medidas de prevenção são maiores do que os benefícios para a saúde”.

O inquérito foi realizado online pela Kantar, entre 25 de Setembro e 7 de Outubro, tendo contado com a participação de 24.812 pessoas dos 27 Estados-membros, entre os 16 e os 64 anos (a faixa etária foi dos 16 aos 54 anos na Bulgária, República Checa, Croácia, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Eslováquia).


16.11.20

Estados limitaram queda dos rendimentos no segundo trimestre

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Em Portugal, durante o segundo trimestre, o PIB per capita caiu 13,9%, mas o rendimento disponível apenas 3%. Uma tendência que se registou na generalidade dos países e que se explica com os apoios fornecidos pelos Estados.

Nos meses em que, no início da pandemia e das medidas de confinamento, a actividade económica mais caiu a pique, os rendimentos das famílias começaram também a ressentir-se. Mas, ainda assim, revelaram na generalidade dos países avançados, incluindo Portugal, um comportamento menos negativo do que o PIB, um resultado que é explicado pelas medidas mitigadoras postas em prática pelos Estados.

Os dados apresentados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na passada quinta-feira para 20 dos seus Estados membros revelam bem a diferença que, no arranque desta crise, é possível observar em dois indicadores normalmente sincronizados.

Ao mesmo tempo que o PIB per capita (que mede a produção realizada na economia por habitante) registou, durante o segundo trimestre, uma queda recorde, o rendimento disponível per capita desceu de forma bem mais moderada na generalidade dos países e em alguns casos até continuou a subir.

Na OCDE, em média, o PIB per capita caiu em termos homólogos 10,6%. Mas, ao mesmo tempo, o rendimento per capita das pessoas até subiu 5,3%. A explicação, diz a própria OCDE na nota em que divulga os dados, está nas medidas de apoio anti-covid adoptadas pelos governos.

Neste capítulo, dois países destacam-se: o Canadá e os EUA, este último influenciando de forma muito significativa o resultado registado no total dos países da OCDE. Nestes dois casos, a opção dos governos foi, durante o segundo trimestre do ano, realizar uma transferência única de dinheiro para as famílias, algo que conduziu a que, mesmo num cenário de aumento do desemprego, se registasse no total um aumento do rendimento disponível das famílias. Nos EUA, ao mesmo tempo que o PIB per capita caiu 9,1% em termos homólogos, o rendimento disponível per capita aumentou 10,1%.
O caso português

Noutros países, nomeadamente na Europa, as opções de medidas foram outras, na maior parte dos casos com apoios ao estilo do layoff simplificado aplicado por Portugal, em que os trabalhadores que viram a sua empresa parar, continuaram a receber, com o apoio do Estado, parte do seu salário. Assim, apesar de ter permitido que a queda fosse menor que a queda do PIB, não se conseguiu evitar uma descida do rendimento disponível.


Portugal é um desses exemplos: o PIB per capita caiu 13,9% em termos homólogos no segundo trimestre e o rendimento disponível per capita diminuiu 3%.

Portugal foi, entre os países analisados, um dos que registou uma diferença mais acentuada entre os dois indicadores, o que revela que os apoios do Estado, embora não impedindo uma quebra do rendimento disponível das famílias, produziram ainda assim um efeito mitigador significativo.

No terceiro trimestre, pode vir a assistir-se a uma evolução bem diferente destes indicadores. Com o PIB per capita a recuperar parte do terreno perdido, a evolução do rendimento disponível pode ser agora menos favorável, à medida que o desemprego cresce e os apoios do Estado diminuem.

Por exemplo, nos EUA já não se irá sentir o efeito da transferência de dinheiro feita para as famílias.


26.5.20

“Não podemos ir de crise em crise e haver pessoas que ficam sem nada”

Maria Caetano, in Dinheiro Vivo

“Miséria do Tempo”, de Renato do Carmo, prossegue um estudo que já deu voz a jovens precários. Desta vez, fala do desemprego à entrada de nova crise.

É a sequela de um mal-estar que se arrasta, pelo menos, desde a crise financeira. No ano passado, produziu “Retratos da Precariedade” e, agora, traz as vozes de quem, frente à economia que nos últimos anos progrediu para integrar milhares no mercado de trabalho, continua apesar de tudo a ficar para trás.

O livro “Miséria do Tempo – Vidas Suspensas pelo Desemprego”, publicado pela editora Tinta-da-China, chegará às livrarias dia 4, atrasado pela pandemia.

Entre os retratos do jovem precário de 2019 e os do desempregado de meia idade, neste ano, Portugal foi de uma recuperação na qual se iniciava a concertação para uma subida de rendimentos até uma nova crise no emprego que já começou a expulsar milhares. Serão em muitos casos os mesmos de antes, os mais vulneráveis, admite Renato Miguel do Carmo, autor deste estudo em conjunto com Maria Madalena d’Avelar. Numa semana em que o governo se prepara para desenhar com partidos e parceiros as novas medidas que terão de suportar postos de trabalho e quem ficou sem rendimentos, o livro do sociólogo serve para lembrar que há quem assista aos altos e baixos da economia sem nunca largar a condição de crise.

“O princípio de ninguém ficar para trás devia nortear as políticas desde já”, defende o coordenador do Observatório das Desigualdades do ISCTE. Para que a sociedade como um todo tenha mais capacidade de resistir.

A sociedade como um todo tenha mais capacidade de resistir. O livro “A Miséria do Tempo – Vidas Suspensa pelo Desemprego” apresenta uma nova parte da investigação que tem conduzido sobre o grande ajustamento que o mercado de trabalho teve após a crise financeira de 2008, olhando agora para a realidade dos desempregados de longa duração. Que tipo de testemunhos traz? Renato Miguel do Carmo – O objetivo foi fazer uma análise mais aprofundada do tipo de pessoas que, apesar da recuperação, continuavam na situação de desemprego, ou já estavam de tal maneira a ficar para trás que tinham grande dificuldade em regressar ao mercado de trabalho. Esse perfil estava mais ou menos identificado na estatísticas: uma população com níveis de escolaridade mais baixos e com idade tendencialmente mais avançada.

Foram 46 entrevistas aprofundadas para abarcar dimensões de caráter socioeconómico, de percurso de vida, da própria experiência subjetiva do desemprego, saúde mental, e perceber como a experiência de desemprego afeta o indivíduo e os seus próximos. As últimas estatísticas, antes da crise atual, demonstravam que havia uma incidência da pobreza na população desempregada. Apesar de o desemprego estar a diminuir, na população que continuava no desemprego o risco de pobreza estava a aumentar. No final do ano passado, quase metade das pessoas encontravam-se em situação de pobreza. Há este problema de privação que encontramos depois nos casos que fomos estudando.

São casos de pessoas que durante a última crise ficaram em situação de desemprego e que não conseguiram um regresso ao mercado de trabalho?
R.M.C. – São várias crises. Muitas daquelas pessoas têm trajetos cumulativos de vulnerabilidade social e económica. Isso é muito característico do mercado de trabalho em Portugal nas faixas do trabalho manual e menos qualificado. Durante os anos 1980 e até ao início deste século, eram pessoas que apesar de terem baixos salários, no fundo, tinham sempre emprego. O desemprego não era um problema. Aliás, no início do século tínhamos uma taxa de desemprego na ordem dos 4%. Ter emprego não era um problema, embora houvesse a questão dos baixos salários. Com a crise de 2008, começou a ser muito difícil e algumas destas pessoas conheceram o desemprego pela primeira vez, outras tinham trajetos de desemprego anteriores, e tiveram uma grande dificuldade em regressar ao mercado de trabalho com uma idade mais avançada e níveis de qualificação muito baixos. Ficaram presas numa situação muito vulnerável.

Nalguns testemunhos do Webdocumentário que acompanha o livro, “Demasiado Novo para Ser Velho”, as pessoas falam das respostas institucionais que encontraram. Nomeadamente, nos centros de emprego. Há dificuldade de a reinserção profissional, de a formação, responderem ao quadro específico destas pessoas?
R.M.C. – Há várias dificuldades na relação com os serviços, e que não são específicas do nosso país. Lembro-me sempre do filme do Ken Loach, “I, Daniel Blake”. É muito esse perfil que também em Portugal acontece. Há uma dificuldade de relacionamento com os serviços, também por alguma iliteracia, e outra coisa muito saliente é que as pessoas vivem percursos de desproteção social. Têm carreiras contributivas irregulares, muitas vezes porque a entidade patronal acabou por não fazer as contribuições que era suposto fazer e a pessoa só descobriu posteriormente, ou pelo facto de algumas destas pessoas – infelizmente, acontece em muitos destes grupos –, porque auferem baixos salários, para terem um pouco mais de rendimento ao fim do mês optarem por não fazer as contribuições à Segurança Social. Isto, dentro da lógica de que se tinha habitualmente emprego e, portanto, não se corria muito risco. O problema é que estes processos cumulativos de vulnerabilidade foram crescendo. Muitas destas pessoas caem no desemprego e têm dificuldade em acionar os subsídios de desemprego e os apoios habituais. Ou porque não descontaram, ou estavam em situação precária, ou porque foram enganados, o que também acontece.

Esta recuperação mais recente do emprego dos últimos anos, que criou mais oportunidades de trabalho nas áreas ligadas ao turismo e serviços, melhorou as condições para algumas destas pessoas?
R.M.C. – O que estava a acontecer é que o emprego estava a crescer de tal maneira, e o desemprego a diminuir, que mesmo com um perfil de menores qualificações e com idade mais avançada as pessoas estavam a entrar no mercado de trabalho. A questão que se levanta, e agora estamos a vê-lo de uma forma muito brutal, é que parte do emprego que foi criado foi emprego de natureza precária. Ou seja, com contratos a termo ou muitas vezes sem contrato. Nesses sectores ligados ao turismo as pessoas estavam até muitas vezes em situação informal. Num projeto que decorre deste, estávamos agora a fazer entrevistas a trabalhadores dessas áreas, com casos de trabalho completamente informal. Trabalhadores do tuk-tuk, por exemplo, ou aqueles que estão nas plataformas da tal gig economy de que se fala muito, com situações muito vulneráveis do ponto de vista contratual. O emprego que foi criado em muitos destes sectores relacionados com o turismo, mas não apenas, não era um emprego de qualidade. O que está a acontecer com a crise da pandemia é reflexo disso. No estudo identificamos esta ideia: há aqui um desemprego imediato que afetou, primeiramente, as pessoas que já estavam numa situação precária. Significa que vulnerabilidades anteriores se reforçaram com a crise e aqueles que conheceram o desemprego automaticamente, nos primeiros dias e semanas, foram as pessoas que estavam nesta situação. Não foram abarcadas pelo lay-off, e por outro lado nem sequer puderam acionar os apoios e subsídios habituais. Não são elegíveis. São pessoas que passam diretamente de uma situação de emprego desprotegido para a situação de desemprego desprotegido. Perdem rendimento e estão com uma grande dificuldade em encontrar alternativas. Ocorre nalgumas franjas do trabalho independente também, os falsos recibos verdes, e por aí fora.

De certa forma, antes da recuperação do emprego estas pessoas estavam invisíveis enquanto desempregadas, e agora voltam a essa condição de serem desempregados invisíveis?
R.M.C. – Neste momento estão ainda mais invisíveis dadas as características desta crise. Devido à questão do confinamento. Não têm expressão sequer física. A presença física que, infelizmente, os desempregados tinham noutros tempos, nas filas dos centros de emprego, da Segurança Social, pura e simplesmente desvaneceu-se do espaço da própria cidade, do espaço público. Os procedimentos com os serviços públicos passaram a ser mediados, fundamentalmente, a partir da Internet. É esta a resposta que devia ser dada, mas as próprias características da crise reforçam ainda mais invisibilidade.

Até há pouco tempo uma das discussões na agenda da Concertação Social era a questão da formação, não iniciada mas como objetivo…
R.M.C. – Essa é uma das questões que merece reflexão. Tivemos um programa, durante um determinado período, que foi o das Novas Oportunidades. Pode ter corrido melhor, pior, haver uma avaliação, mas de facto existia um programa que foi interrompido e que investia na formação ao longo da vida durante a crise anterior e período de austeridade. Não foi retomado, pelo menos, com a mesma envergadura e com a mesma ambição, num programa estruturado de formação profissional e de formação ao longo da vida. Está identificado há muito tempo em Portugal e é um dos grandes problemas que nós temos. Temos uma população empregada com níveis de idade intermédios, aquela população que está com mais de 45 anos, em que os níveis de escolaridade são ainda muito baixos comparando com outros países da Europa. Estamos a recuperar sobretudo na formação dos mais jovens, mas de facto uma parte considerável da população empregada tem ainda níveis de qualificação muito baixos. É algo que já vem muito de trás, fundamental, e em que era importante investir.

Ainda se irá a tempo de agarrar efetivamente estas gerações, sendo que o tempo corre, a demografia do mercado de trabalho muda e estas pessoas desaparecem?
R.M.C. – É o que tem acontecido. As pessoas vão para o desemprego e acabam por ser catalogadas, do ponto de vista estatístico, como inativos. Não devia acontecer. Temos um conjunto de pessoas aptas para trabalhar, com vontade de trabalhar, que valorizam muito o trabalho e com competências que demonstraram ao longo da sua vida, até com vontade de tirar cursos e formação desde que se concretizem em oportunidades de trabalho. Muitas vezes isso não acontecia. Tiravam-se cursos de formação sem retorno. É uma das críticas que surge também. O webdocumentário “Demasiado Novo para Ser Velho” é sobre pessoas que estão a ficar para trás, algumas delas interiorizaram que dificilmente regressam ao mercado de trabalho, mas com um potencial muito grande ainda do ponto de vista profissional. É algo que devia ser alterado, mas não sei se iremos a tempo, no contexto desta crise, para haver uma resposta a estas pessoas. É bastante preocupante.

Por outro lado, temos também a situação das gerações mais novas, que com a crise sofreram uma embate muito forte e tiveram de lidar com uma prevalência grande de vínculos precários no mercado de trabalho…
R.M.C. – Sabemos que a incidência da precariedade entre trabalhadores mais jovens é maior do que nas outras faixas etárias. É natural que sejam as pessoas mais precárias a sofrer primeiro o embate da crise. Por esta ordem de ideias, serão obviamente os mais jovens que estão em situação mais vulnerável. Não é exclusivo de Portugal. Também a própria Organização Internacional do Trabalho e outras organizações têm chamado a atenção para isso. Alguns indicadores já apontam para isso, ao nível por exemplo das perdas de rendimento. Alguns inquéritos têm demonstrado que na população mais jovem se identificam as maiores perdas de rendimento decorrentes da crise da covid-19. Estamos a falar de uma população jovem, qualificada, que estava a viver uma situação de precariedade que apesar de tudo permitia ter rendimentos, mesmo vivendo com alguma dificuldade, mas que agora se vê numa situação sem alternativa. Até a alternativa de emigrar, que sempre existia como opção. Nas entrevistas que fizemos também a jovens precários, num outro livro, “Retratos da Precariedade”, a emigração surgia como um cenário hipotético. Não é exclusivo dos jovens, mas sabemos que muitos emigraram não porque estavam desempregados, mas porque estavam numa situação de precariedade recorrente e sem grandes expetativas de carreira e aspirações. Foi muitas vezes o principal mote para emigrarem para outros países. A emigração – pelo menos, nestes próximos tempos – não é uma opção. Esta é uma crise generalizada, com impactos diferenciados nos vários países, e há uma mobilidade que só vai recuperar lentamente. O cenário da emigração não se põe. Do ponto de vista existencial, é bastante aflitivo perceber que se está a viver numa situação em que, por um lado, se deixou de ter rendimento, por outro lado há dificuldade de acionar os mecanismos habituais de proteção social como o subsídio de desemprego devido à condição precária que se tinha, e simultaneamente perceber que emigrar não é uma alternativa.

É angustiante. Há um confinamento das expetativas que é possível ter também?
R.M.C. – São múltiplos confinamentos que se cruzam. Se esta situação perdurar – e essa é que é a grande incógnita –, podem cavar muito fundo do pontos de vista económico, social, e também do ponto de vista da própria condição existencial e psicológica do indivíduo, atingindo a saúde mental. Já era um problema anterior e, neste momento, pode estar a agravar-se de uma forma exponencial.

– Neste primeiro momento da pandemia, houve uma conjunto de medidas extraordinárias introduzidas aos poucos, começando pelo lay-off simplificado e apoios à redução de atividade dos trabalhadores independentes, ainda que com críticas quanto à forma como foram implementadas. Neste momento está a ser discutido um segundo pacote de medidas para a retoma. Em termos de princípios, e das realidades do mercado de trabalho que agora ficam a descoberto, por onde devem seguir?
R.M.C. –. A questão é como se vai resolver estes problemas. Há várias questões. A primeira tem que ver com a identificação destes grupos mais vulneráveis. O facto de eles se tornarem invisíveis não quer dizer que não sejam um problema social e também um problema político. Estas pessoas precisam de uma resposta e ela não passa pelas políticas de apoio habitual. São pessoas muitas vezes de extrema situação de precariedade, vulnerabilidade, até de informalidade, e com uma incidência grande nos trabalhadores mais jovens. Tem de haver uma resposta política do ponto de vista da proteção social e do ponto de vista da transferência de rendimentos. É importante fazer a identificação destas situações e acionar mecanismos e políticas que deem uma resposta. É o princípio geral de ninguém ficar para trás e que devia nortear as políticas desde já. Depois há a questão do lay-off, saber até quando se prolonga. Obviamente, o país não tem capacidade financeira para que a situação se prolongue muito tempo. É insustentável. Mas pode prolongar-se mais, e não há dúvida de que o lay-off, apesar das suas limitações, significou um amortecedor. Estaríamos numa situação de maiores níveis de desemprego se não tivesse sido o recurso ao lay-off. Mas é preciso pensar no que vai acontecer a seguir. As empresas, apesar de terem recorrido ao lay-off vão conseguir ter sustentabilidade, manter os empregados? Deve haver a preocupação de pensar outro tipo de políticas que façam com que as empresas, já numa situação pós-lay-off, não caiam de um momento para o outro na insustentabilidade, tendo de fechar portas. Por outro lado, a ambição de médio-longo prazo deve ser a de aprender um pouco com o passado. É importante criar emprego, e vai ser um objetivo fundamental, mas sendo isso é necessário não é suficiente. É preciso criar emprego de qualidade, emprego que proteja as pessoas. Deve ser uma prioridade. Proteger o emprego é proteger a sociedade, e estamos a ver isso. Se tivéssemos uma sociedade em que as pessoas estivessem mais integradas no mercado de trabalho, mais enquadradas do ponto de vista laboral e da proteção social, o impacto da crise não seria tão forte. Teríamos mais capacidade de resistir. Não podemos continuar na situação de ir de crise em crise e, perante uma crise, perceber que há sectores que vão abaixo e nos quais as pessoas ficam de um momento para o outro sem nada. É bastante aflitivo. A recuperação anterior não foi acabada e algumas pessoas estavam ainda em situação bastante vulnerável em diferentes gerações. Se adotarmos este princípio, estamos a fazer com que as pessoas vivam melhor individualmente, nas suas famílias, mas ao fazermos isso estamos a fazer também com que a sociedade seja mais resistente.

Bloco apela a respostas sólidas para quem ficou "sem nada" por causa da pandemia

Por Raquel de Melo, in TSF

Catarina Martins desafia o Governo a encontrar "respostas urgentes" para o emprego mas também para dar refeições aos milhares de famílias que, de um momento para o outro, ficaram em situação de "pobreza severa"

Catarina Martins defendeu, esta manhã, que "é preciso uma resposta urgente" para os muitos milhares de famílias que por causa da pandemia da Covid-19 ficaram em situação de pobreza e considerou que o orçamento suplementar constitui uma oportunidade para que haja medidas concretas para estes casos.

No final de uma vista à escola básica dos Lóios, em Lisboa, onde estão a ser servidas diariamente refeições a famílias afetadas pela crise, a coordenadora do Bloco de Esquerda deixou um apelo em jeito de recado ao executivo socialista.

"O governo anunciou um aumento do fundo que faz o apoio, mas anunciou um aumento de apenas 40% das refeições e isso não chega. Só em Lisboa de responsabilidade da autarquia passaram de 300 para 15 mil refeições. Isto não é um pequeno aumento, é mesmo preciso compreender a emergência social e ter um grande aumento da resposta", afirmou Catarina Martins, considerando que "o orçamento suplementar deve dar essa resposta".

Referindo os dados hoje conhecidos, a porta-voz do Bloco assegurou que "11% das famílias ficaram na pobreza, na pobreza severa", insistindo também na necessidade de o país encontrar respostas para o emprego. "Não podemos esperar que passe o vírus para começarmos a ter políticas de emprego, de reconversão da nossa economia, porque isso vai demorar", disse, acrescentando que, também neste caso, o orçamento suplementar poderá dar resposta.

"Esta é uma crise profunda, que afeta todos os setores", afirmou a bloquista, lembrando que muitas pessoas ficaram "de um momento para o outro sem nada".
Questionada pelos jornalistas sobre se também o Bloco de Esquerda precisará de "nervos de aço" - como defendeu António Costa na reunião do Partido Socialista esta quinta-feira à noite - para negociar com o governo, Catarina Martins garantiu que que isso não tem faltado ao partido.

"Quem nos conhece sabe que os momentos mais difíceis nunca nos faltaram nervos de aço, mesmo nas negociações mais complicadas", asseverou, adiantando que o partido vai levar propostas concretas para a reunião de segunda-feira com o governo para preparar o orçamento suplementar.

25.5.20

Costa diz que é preciso lutar "pela economia, pelo emprego e pelo rendimento"

in TSF

O primeiro-ministro esteve em Ovar, um dos concelhos que teve sujeito a uma cerca sanitária devido à covid-19. istro esteve em Ovar, um dos concelhos que teve sujeito a uma cerca sanitária devido à covid-19.

O primeiro-ministro defendeu hoje que a retoma da atividade económica deve ser feita com "cautela", para não se perder o conquistado, mas sublinhou que é preciso dar este passo para evitar uma "crise económica e social brutal".

"Com a mesma determinação com que soubemos conter-nos em casa, temos de fazer o esforço de sustentar empresas, emprego e rendimento, porque sem empresas, emprego e rendimento a economia não cresce, não vive, e a sociedade definha. Se não foi a doença que deu cabo de nós, também não pode ser a cura que dá cabo de nós", afirmou.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas após uma visita à Flex2000, em Ovar, no distrito de Aveiro, acompanhado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.


Apesar dos riscos, António Costa realçou que, nesta altura, é preciso lutar "pela economia, pelo emprego e pelo rendimento" para que o país não venha a enfrentar uma "crise económica e social brutal".
"Sinto que muitas pessoas têm ainda receio de sair à rua, de se aproximar dos outros, de tocar em objetos onde outros podem ter tocado, e podem ser contaminados. Todos temos medo e eu não sou mais valente que ninguém. Agora, se não dermos esse passo em frente, vamos manter não só a pandemia, como depois a pandemia vai começando a contaminar tudo o resto", disse António Costa.

O primeiro-ministro elogiou ainda o esforço "extraordinário" dos portugueses, durante o estado de emergência, afirmando que tiveram uma "disciplina e um sentido de responsabilidade cívica exemplar".
Costa disse que essa postura dos portugueses foi "essencial" para conter a pandemia e permitiu que o país possa agora ir reabrindo as atividades que foram encerradas nos últimos meses, sublinhando, contudo, que isso deve ser feito com "um enorme cuidado".

"Se no relançamento da economia deixarmos descontrolar a pandemia, vamos perder dois em um: perdemos o que já ganhámos no controlo da pandemia e não ganhámos nada no relançamento da economia", alertou.
O primeiro-ministro aproveitou ainda a oportunidade para agradecer a compreensão da população de Ovar, pelo "enorme sacrifício" que lhes foi imposto, lembrando que este foi o primeiro concelho onde foi decretada a cerca sanitária.

Na mesma ocasião, Carlos Pereira, administrador da Flex2000, disse que as indústrias de Ovar foram "profundamente afetadas" com esta situação, reconhecendo, contudo, que se tratou de uma "medida dolorosa, difícil, mas muito importante para todos".

O administrador disse ainda que a empresa está a sofrer "bastante" com a covid-19, tendo registado uma quebra nas vendas de 80% no mês de abril, face ao mesmo período do ano passado.

22.5.20

Apoio extraordinário aos trabalhadores que ficaram sem rendimentos

in Abril

O PCP propõe um valor de 438 euros mensais de prestação social de apoio extraordinário para os trabalhadores que, devido à Covid-19, tenham ficado sem meios de subsistência.

O diploma entregue esta quarta-feira no Parlamento foi anunciado durante o debate quinzenal pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que aproveitou para reivindicar ao primeiro-ministro, António Costa, que «não se esqueça dos que perderam tudo e dos que perderam muito» com o surto epidémico, e que faça mais às micro, pequenas e médias empresas.
Os comunistas propõem que esta prestação extraordinária, no valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2020, 438,81 euros, se aplique a quem perdeu os seus rendimentos e contemple «todos os trabalhadores, independentemente da existência ou não de vínculo de trabalho formal».

Ou seja, nos casos de «cessação do contrato de trabalho ou de prestação de serviços», «paragem, redução ou suspensão da actividade laboral» ou «quebra de, pelo menos, 40% dos serviços habitualmente prestados». Mas também «aos trabalhadores isentos de contribuições para a Segurança Social» e estagiários «ao abrigo da medida de estágios profissionais».

O projecto de lei prevê que a prestação mensal seja «prorrogável até à cessação das medidas excepcionais e temporárias de resposta à epidemia» e atribuída a trabalhadores «sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de protecção social, designadamente trabalhadores com formas de prestação de trabalho atípicas», à hora e ao dia.

Os comunistas alertam que, perante a situação causada pelo surto epidémico, «serão muitas centenas de milhar os trabalhadores com vínculos precários: contratos a termo em desrespeito pela lei, uso abusivo de recibos verdes, trabalho encapotado pelo regime de prestação de serviços».

Muitos trabalhadores independentes que, lê-se no diploma, «se encontram completamente desprotegidos pois, pelas mais variadas razões, não cumprem os requisitos de acesso a qualquer mecanismo de protecção social, ainda que excepcional e temporário».

Famílias portuguesas já perderam 3,9 mil M€

in SicNotícias

Cada família portuguesa perdeu, em média, 944 euros desde o início da crise provocada pela pandemia de Covid-19, ascendendo o prejuízo total a 3,9 mil milhões de euros, segundo um estudo da Deco hoje divulgado.

"Ao mesmo tempo que as medidas de confinamento travavam o contágio pela Covid-19, muitas famílias portuguesas entravam em crise financeira. Desde o início da pandemia no nosso país, em março último, até meados de maio, a perda de rendimento generalizou-se a 70% dos agregados familiares", indicou, em comunicado, a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
De acordo com os dados avançados pela associação, considerando o universo das famílias portuguesas, cada uma já perdeu, em média, 944 euros, valor que multiplicado pelo número de agregados (perto de 4,2 milhões) traduz um prejuízo de 3,9 mil milhões de euros, quase o triplo do registado em meados de março (1,4 mil milhões de euros).

Deco estima que famílias portuguesas já perderam 3,9 mil milhões de euros com pandemia da Covid-19

in Económico

“Ao mesmo tempo que as medidas de confinamento travavam o contágio pela covid-19, muitas famílias portuguesas entravam em crise financeira. Desde o início da pandemia no nosso país, em março último, até meados de maio, a perda de rendimento generalizou-se a 70% dos agregados familiares”, indicou, em comunicado, a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

De acordo com os dados avançados pela associação, considerando o universo das famílias portuguesas, cada uma já perdeu, em média, 944 euros, valor que multiplicado pelo número de agregados (perto de 4,2 milhões) traduz um prejuízo de 3,9 mil milhões de euros, quase o triplo do registado em meados de março (1,4 mil milhões de euros).

No centro do corte financeiro está a perda ou redução do rendimento profissional que, entre meados de março e de maio, passou de 581 para 1.126 euros.
Por outro lado, os danos financeiros registados, no período em causa, justificam-se ainda com o cancelamento de viagens, eventos culturais e desportivos, perdas em rendas de imobiliário e em investimentos em produtos financeiros.

Do total de inquiridos, 9% registaram dificuldade em pagar o empréstimo da casa, em maio, 12% a renda, 13% telecomunicações, 12% gás, eletricidade e água e 11% a alimentação.
“As poupanças, como consequência, estão a ser bastante afetadas. Num terço dos casos, as economias já foram usadas para enfrentar as despesas diárias e outro terço das famílias antevê a necessidade de o vir a fazer. Dadas as circunstâncias adversas, uma em quatro famílias viu-se forçada a pedir auxílio financeiro”, lê-se no documento.

Conforme indicou a Deco, desde o início da crise, 65% dos portugueses mantiveram-se profissionalmente ativos e 42% destes continuam a receber o mesmo salário, enquanto 23% viram o seu rendimento ser cortado.
Já 22% das famílias enfrentam “horizontes mais negros” com algum elemento que ficou temporariamente sem trabalho, por exemplo, devido ao regime de ‘lay-off’ (redução do horário de trabalho ou suspensão dos contratos) ou ao desemprego, que atingiu 13% dos inquiridos.

Os trabalhadores independentes foram os mais afetados, sendo que a maioria continua a trabalhar, mas com perda de rendimentos.

Durante os próximos 12 meses, 26% dos inquiridos preveem ser “provável” a perda de emprego e 30% o corte salarial sem redução de horário, enquanto 23% afirmam ser igualmente “provável” o aumento da carga horária com a mesma retribuição.

Adicionalmente, 31% dos inquiridos acham “provável” a perda ou redução de benefícios laborais, como subsídios de refeição ou prémios e 22% “muito provável ou certo”.
Para a realização deste estudo, a Deco enviou, entre 14 e 15 de maio, um questionário ‘online’ a “uma amostra representativa da população portuguesa”, com idades compreendidas entre os 18 e os 74 anos.
No total, apuraram-se 1.002 respostas.

Portugal contabiliza 1.277 mortos associados à covid-19 em 29.912 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

19.5.20

Crise corta rendimento a pelo menos 2 milhões de trabalhadores

Luis Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Em causa está 40% da força de trabalho em Portugal. Até à passada quinta-feira, pedidos de lay-off afetavam mais de 1,3 milhões de trabalhadores

Mais de 40% dos trabalhadores em Portugal terão sofrido perdas significativas de rendimento ou ficaram mesmo sem emprego, tendo de recorrer ao subsídio da Segurança Social, indicam cálculos do Dinheiro Vivo com base nos dados oficiais do Governo e do Instituto Nacional de Estatística (INE). Desde março, cerca de 2 milhões de pessoas terão sido já afetadas diretamente no seu rendimento e o número deverá crescer nos próximos meses. A fatia de leão é, para já, o grupo das pessoas que foram para lay-off.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho faz a atualização regular de “um conjunto de indicadores (nomeadamente com base em informação da Segurança Social, IEFP e DGERT) que pretendem apoiar a análise dos efeitos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, incluindo a monitorização das medidas e dos apoios sociais destinados às empresas, trabalhadores e famílias”.

Esta base de dados, cuja atualização é praticamente diária, indica que, entre o final de março e o passado dia 14, quase 109 mil empresas entregaram pedidos para aderir ao regime de lay-off simplificado (que implica uma perda salarial até 33%), afetando mais de 1,3 milhões de trabalhadores.

No entanto, o número de pessoas que já está efetivamente em lay-off pode ser inferior uma vez que muitos pedidos ainda estão a ser analisados e processados. Mas a tendência é para que venha a crescer, tendo em conta a grave crise económica que se instalou no País.

O regime do lay-off simplificado está em vigor desde 26 de março e tem a duração de três meses, mas muitas empresas e todas as organizações patronais dizem que este prazo não é suficiente e pretendem estender este mecanismo por mais três meses, no mínimo. Portanto, o lay-off simplificado “produz efeitos até 30 de junho de 2020”, como diz o Governo, mas há pressões crescentes para que seja alargado até final de outubro, o que expectavelmente fará aumentar o número de trabalhadores com redução de horário ou suspensão temporária do contrato, com a correspondente perda de até um terço da remuneração. O Estado apoia o lay-off pagando 70% do salário (já cortado) e isentando as empresas do pagamento da sua parte da Taxa Social Única (TSU).

As Finanças dizem que esta medida custa aos cofres públicos mais de 500 milhões de euros por mês. Apoios aos independentes Além dos afetados pelo lay-off, existe a medida que serve para amparar os rendimentos dos trabalhadores independentes (os chamados recibos verdes) e dos sócios-gerentes de empresas (por exemplo, o dentista que é dono do seu próprio consultório). Entre 1 de abril e 4 de maio, a Segurança Social recebeu mais de 314 mil pedidos ou prorrogações de apoio, mostram os dados da Segurança Social. Existem ainda mais de 271 mil pessoas que tiveram de deixar ou faltar ao trabalho para tomar conta de filhos menores ou de outra família a cargo. Este é o balanço oficial até ao passado dia 13 de maio. O apoio financeiro excecional corresponde “a dois terços da sua remuneração base, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social”.

Este apoio tem um limite mínimo 635 euros e máximo de 1905 euros (3 vezes o salário mínimo). Portanto, só quem ganha abaixo do mínimo é que sai beneficiado pela medida. Todos os outros vão ter corte de rendimento e quanto maior for o salário pior. Onda enorme de desemprego Finalmente, e não menos grave, o desemprego. Para já, é um facto que o lay-off está a conseguir travar uma subida descontrolada do desemprego, mas a destruição de postos de trabalho está a aumentar de forma significativa, a esmagadora maioria das empresas deixou de contratar e os despedimentos coletivos duplicaram em abril face a fevereiro (o último mês antes da crise rebentar).

Segundo o GEP, de 1 de março a 14 de maio mais de 115 mil pessoas pediram o subsídio de desemprego. Face ao final de março estamos a falar de um salto de 60% nos novos pedidos de apoio ao fundo de desemprego. A situação do desemprego tenderá a piorar bastante ao longo do ano, indicam as últimas previsões feitas pela Comissão Europeia, Banco de Portugal e FMI. Muitas empresas que tiveram de fechar durante o confinamento podem não conseguir reabrir portas, muitas já faliram, entretanto, e o embate desta crise no turismo e nas viagens (do qual Portugal depende bastante) vai ter uma recuperação lenta (como já avisaram aquelas instituições), o que atrasará a recuperação do desemprego ou travará a contratação. Estes quatro grandes universos somam 2 milhões de pessoas que já sofrem ou vão sofrer cortes substanciais nos seus rendimentos.

13.5.20

Movimento de defesa dos artistas portugueses atravessa fronteiras. “Há gente que está a ficar sem dinheiro para comer”

Daniel Dias, in Público on-line

Meg Stuart, Philippe Quesne ou Damien Jalet fotografaram-se a segurar folhas de papel com a etiqueta “Unidos pelo presente e futuro de Portugal”. Acção Cooperativista defende que apoios anunciados para as artes “não são inclusivos” e que Graça Fonseca “tem um desconhecimento profundo do que se está a passar na realidade”.

Há duas semanas, em virtude da paralisação provocada pelo novo coronavírus, 14 associações formais e informais ligadas à actividade artística do país assinaram o comunicado Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal, com um apelo à criação de estratégias “a curto, médio e longo prazo” para o sector e à protecção dos seus trabalhadores. Desde então, começou a circular nas redes sociais uma etiqueta com o mesmo nome, e na noite de terça-feira o movimento ganhou novas dimensões, transformando-se numa corrente internacional com manifestações de apoio por parte de figuras como os coreógrafos Meg Stuart, Sidi Larbi Cherkaouie e Damien Jalet, a bailarina Antonija Livingstone ou o encenador Philippe Quesne.

A ideia começou no Facebook, com a criação do grupo Acção cooperativista de apoio – artistas, técnicos, produtores (Acção Cooperativista), que, com apenas um mês de existência, reúne já cerca de 2500 membros. Carlota Lagido, fundadora da iniciativa, explica ao PÚBLICO que o colectivo surgiu com o objectivo de “colmatar a ausência de respostas governamentais em relação à protecção social e à existência efectiva de ajudas ou fundos de emergência para a comunidade da cultura e das artes”. “Na maioria dos casos, não somos abrangidos pelos apoios da Segurança Social”, sublinha a bailarina, coreógrafa e figurinista. “Os apoios anunciados não são inclusivos ou transversais e a ministra da Cultura tem um desconhecimento profundo do que se está a passar na realidade.”

Depois da publicação do comunicado, algumas das “estruturas representativas do sector” que se juntaram à Acção Cooperativista, como o sindicato Cena-STE, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea ou a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), foram “chamadas a dialogar”. A GDA, por exemplo, encontrou-se com Marcelo Rebelo de Sousa a 25 de Abril e apontou para a necessidade de um “reforço imediato e significativo das verbas destinadas à emergência social das artes e das actividades culturais, proporcional à escala dos países europeus que já tomaram medidas neste sentido”, para além de aludir à “criação do Estatuto Profissional do Artista, com a respectiva definição da situação laboral, social e fiscal que regulamenta as suas ocupações”. Carlota Lagido frisa que este contacto próximo entre a tutela e as entidades que defendem os trabalhadores é importante, mas, ao mesmo tempo, peca por tardio e “o momento em que vivemos pede muito mais”. “Precisamos de medidas consistentes já e isso não tem vindo a acontecer”, sustenta. “Há muita gente que está a ficar sem dinheiro para comer.”

Há pouco mais de 24 horas, a organização estendeu o seu raio de acção com a publicação, nas redes sociais, de fotografias e um documento em branco, pedindo apenas que os apoiantes destas reivindicações escrevessem nos comentários o seu nome. Muitos artistas estrangeiros, como Meg Stuart, fotografaram-se a segurar cartazes ou pequenos pedaços de papel com a etiqueta “Unidos pelo presente e futuro de Portugal”. A ideia, conta Ana Rocha, mediadora, programadora cultural e artista independente que também se juntou à Acção Cooperativista, passa pela criação de uma folha onde constar “a lista de todos os que se mobilizaram em prol de uma mudança verdadeira”. “É uma boa forma de fazermos pressão ao ministério da Cultura, o que é muito urgente”, complementa Carlota Lagido, até porque “a comunidade está exausta, com dificuldades enormes”, e a “opinião pública não está a par destas coisas”.

O branco, continua Ana Rocha, simboliza “a miséria e a fragilidade” em que se encontram os agentes culturais. “Pode representar o silêncio”, sugere, assim como pode “representar o vazio nos bolsos e nos frigoríficos”.

A criadora começou a fazer parte da Acção Cooperativista, que descreve como um “grupo não hierárquico e transversal, facilitador de diálogo e articulação entre artistas anónimos e independentes, que trabalhem em todas as áreas de criação da cultura e das artes”, devido à “urgência de avistar a pequena luz ao fundo do túnel”. Acredita que “só com a boa vontade das pessoas e o abatimento do ego das representatividades” algumas das reivindicações, como um “maior e mais compreensivo mapeamento do tecido artístico regional, tanto para independentes como para os que trabalham com estruturas”, serão ouvidas. Adianta que está “farta da palavra ‘precários’, porque não somos nenhuns coitadinhos”, e considera que o Governo deve “pensar em novas formas de produzir, criar e programar” se quer “trabalhar para a manutenção, continuidade e sustentabilidade das artes”. “O orçamento tem de ser revisto para ser sabiamente aplicado.”

Rui Spranger, por outro lado, é um de muitos actores que ficaram “com o Verão todo possivelmente em xeque” devido à crise pandémica e ao adiamento ou cancelamento em massa de espectáculos. “Logo no início do estado de emergência”, reuniu amigos e colegas de trabalho no grupo Intermitentes Porto e Covid – um dos 14 integrantes dos Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal – para “perceber quais eram os valores reais das perdas financeiras nos diferentes vértices do nosso sector”. Para o artista, “estes novos apoios que têm sido anunciados pelo Governo para abranger mais gente são insuficientes”, na medida em que estão “abaixo do limiar da pobreza”. Foi com “o apoio da família” que conseguiu pagar a renda, e, graças ao concurso de emergência levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian, conseguirá fazer a necessária contenção de custos “até ao final de Junho”. “Depois disso, não faço ideia. Estou completamente sem perspectivas de trabalho. Mesmo depois da rentrée, não tenho nada agendado. Não sei mesmo como é que isto vai ser.”

Na véspera do Dia Mundial da Dança, em Abril, a Rede divulgou um comunicado de imprensa no qual classificou as soluções até à altura avançadas por Graça Fonseca, responsável pela pasta cultural do país, como “desadequadas, dispersas e pouco abrangentes”. A organização criticou o facto de os critérios de apoio extraordinário da Segurança Social deixarem de fora “inúmeros trabalhadores cuja actividade é intermitente” e acrescentou que “os valores atribuídos a quem cumpre os requisitos não correspondem ao que deve ser um apoio de urgência a quem vê os seus rendimentos reduzidos a zero”, sendo que “em alguns casos há pessoas a receber menos de 100 euros”.

Pedro Wallenstein, representante da GDA, confessa que foi um desafio chegar a uma versão final do manifesto devido às “muitas susceptibilidades em jogo”, mas fica contente por ver que “temos, talvez pela primeira vez, uma união tão grande num meio tão largo e díspar”, sugerindo também que a audiência com o Presidente da República foi “útil e permitiu potenciar algumas mexidas”. Durante a manhã, o Ministério da Cultura anunciou que a Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes vai apoiar mais de 300 projectos e que os próximos concursos da Direcção-Geral das Artes vão abrir este mês com uma dotação de 2,8 milhões de euros.



12.5.20

Banco de Portugal diz que pandemia prejudicou mais as famílias mais ricas

por Lusa, in Sábado

Estudo do banco central, liderado por Carlos Costa, indica que o o impacto no rendimento das famílias é maior quanto mais alto era o rendimento prévio à crise provocada pelo covid-19.

Um estudo do Banco de Portugal conclui que as famílias que têm indivíduos entre 35 e 44 anos são as mais afetadas pela queda dos rendimentos e as famílias de menores rendimentos as mais beneficiadas pelas moratórias dos créditos.

O Banco de Portugal divulgou, esta quarta-feira, o Boletim Económico, que inclui um estudo sobre os efeitos da crise da pandemia covid-19 no rendimento das famílias.

Segundo o estudo, em média, e após as medidas de apoio ao rendimento postas em prática pelo Governo ('lay-off' e apoio a trabalhadores independentes) e as moratórias dos créditos e regime excecional para pagamento das rendas, o rendimento disponível das famílias tem uma redução de cerca de 5%, decorrente de uma redução de 8,2% do rendimento do trabalho.

De acordo com o estudo, o efeito da pandemia é variável por grupos de famílias, sendo que a pandemia não teve qualquer impacto no rendimento para um número considerável de famílias, "principalmente o caso das famílias que não têm rendimentos do trabalho e aquelas em que todos membros trabalham em setores não afetados pela pandemia, que representam cerca de 50% do total de famílias".

Já quanto ao impacto negativo no rendimento disponível, este é mais acentuado nas famílias com rendimento mais elevado e nas famílias de escalões etários mais jovens, sobretudo nas famílias entre 35 e 44 anos (com uma queda do rendimento disponível de 9,8% e do rendimento do trabalho de 10,9%).

O estudo explica que o impacto no rendimento das famílias é maior quanto mais alto era o rendimento prévio à pandemia, referindo que no grupo de 20% de famílias com rendimento mais baixo o rendimento disponível médio reduziu-se 2,4%, enquanto no grupo de 10% das famílias com rendimento mais elevado a redução do rendimento foi de 7,8%.

Sobre o facto de a maior redução no rendimento médio do trabalho estar sobretudo nas famílias de rendimento mais elevado, o Banco de Portugal relaciona com o facto de tanto o rendimento do 'lay-off' como o apoio aos trabalhadores independentes ter um teto máximo.

Por outro lado, o impacto mais reduzido nas famílias com rendimento mais baixo "decorre do menor peso do rendimento do trabalho nestas famílias, nas quais têm uma maior importância as pensões de reforma e outras transferências públicas", como apoios sociais, acrescenta.

Já se for apenas considerado o rendimento do trabalho, as famílias com menor rendimento disponível têm uma redução ligeiramente mais acentuada do que a média, o que se relaciona com o facto de as pessoas dessas famílias trabalharem mais "em setores mais afetados pela pandemia ou em segmentos que não beneficiam das medidas de apoio ao rendimento".

Quanto à análise por escalão etário, o Banco de Portugal conclui que a redução de rendimento disponível é "bastante mais significativa nas famílias em que o indivíduo de referência está em idade ativa do que nas restantes".

A classe etária mais impactada pela epidemia (quer no rendimento líquido quer apenas no rendimento do trabalho) é a que tem indivíduos entre 35 e 44 anos, com uma queda do rendimento disponível de 9,8% e do rendimento do trabalho de 10,9%.

O Banco de Portugal avaliou também a capacidade de as famílias financiarem as suas despesas de consumo básicas, a habitação e as responsabilidades financeiras, através do rendimento e da riqueza disponível no curto prazo (medida pelos depósitos líquidos de dívidas que se vencem no curto prazo, como dívidas de cartões de crédito).

Esta análise também teve em conta as medidas de apoio às famílias, como medidas de apoio ao rendimento ('lay-off'), moratórias de crédito e o regime excecional de mora no pagamento da renda.
Segundo o Banco de Portugal, "metade das famílias podem financiar no máximo três meses e meio das despesas associadas a consumo de bens não duradouros e serviços e a encargos com dívida e rendas na ausência de qualquer rendimento".

As famílias de rendimentos mais baixos conseguem apenas "pagar pouco mais de um mês de despesas recorrendo a riqueza disponível no curto prazo", enquanto "com rendimentos mais elevado as famílias dispõem de recursos suficientes para financiar mais de um ano de despesas na ausência de rendimento".

O Banco de Portugal analisou ainda o valor médio do rendimento deduzido de despesas antes e após a pandemia e também excluindo e incluindo medidas de apoio ao rendimento e moratórias de crédito e de rendas.
Segundo as conclusões, no conjunto das famílias, o valor médio do rendimento deduzido de despesas reduz-se cerca de 8% quando se consideram todas as medidas de apoio as famílias.
Já se forem consideradas apenas as medidas de apoio ao rendimento a redução é maior, de cerca de 14%.

Segundo o Banco de Portugal, o principal fator a justificar este efeito é a moratória dos créditos à habitação, que tem impacto ainda mais positivo nas famílias de menores rendimentos e nas mais jovens.
O Banco de Portugal relaciona o facto de o impacto das moratórias de crédito ser particularmente favorável nas famílias de menores rendimentos com o facto de as despesas terem um maior peso nessas famílias.
"De facto, quando se considera o efeito das moratórias, o rendimento deduzido de despesas tem inclusivamente um ligeiro acréscimo na classe de rendimento mais baixa, o que contrasta com uma redução de cerca de 10% na classe de rendimento mais elevada", refere o Banco de Portugal.

A semana passada, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu no parlamento que as moratórias de pagamento de créditos (que pela lei do Governo duram até setembro) devem ser prolongadas ao máximo, de forma a evitar o crescimento do crédito malparado.

"A presente moratória tem duração de seis meses. Terá de ser equacionada a duração dessa moratória e eu diria uma extensão tão longa quanto possível. Essa decisão terá de ser tomada em tempo útil para que os créditos objeto da moratória não caiam numa classificação que indicie incumprimento, sob pena de penalizar o capital dos bancos", disse Carlos Costa.
Por escalão etário, considerando todas as medidas, a maior redução do rendimento deduzido de despesas ocorreu nas famílias mais jovens, em particular, naquelas cujos membros têm 35 e 44 anos.

6.5.20

Pandemia corta 8,2% ao rendimento do trabalho das famílias

Sérgio Aníbal, Público on-line

Famílias perdem rendimento e mais empresas entram em situação de défice de liquidez, mas simulações do Banco de Portugal mostram também o efeito mitigador das medidas entretanto adoptadas

Uma perda do rendimento do trabalho de 8,2% é um dos impactos que a crise económica trazida pela pandemia trará para as famílias portuguesas, calcula o Banco de Portugal, que antecipa, mesmo num cenário em que as medidas tomadas pelo Governo mitigam os efeitos negativos, ainda um aumento do número de empresas a sofrerem com falta de liquidez financeira.

No boletim económico publicado esta quarta-feira, era suposto o Banco de Portugal apresentar apenas uma análise do que aconteceu à economia portuguesa em 2019.

No entanto, tendo em conta o autêntico terramoto trazido à economia pelo novo coronavírus e pelas medidas de confinamento adoptadas para o controlar, os responsáveis pelo banco central acrescentaram ao documento várias simulações sobre aquilo que pode acontecer às famílias e às empresas durante este ano por causa da pandemia.

Um dos efeitos é a redução do rendimento das famílias. Na simulação realizada, o Banco de Portugal começa por estimar, para cada um dos 38 sectores de actividade, qual será o choque negativo na actividade: por exemplo, no alojamento e restauração, o pressuposto assumido é que as quebras nas vendas durante o período de confinamento serão de 70%. Na construção bem menos: 27%.

Com base nestes números, o banco assume que esta é também a probabilidade de um trabalhador desse sector sofrer perdas no seu rendimento, por exemplo, com a passagem para o regime de layoff nos casos em que seja possível recorrer a esse instrumento.

No total, o número a que o Banco de Portugal chega é a uma perda do rendimento de trabalho de 8,2% para as famílias portuguesas. Essa perda é mais acentuada para os trabalhadores que se encontram nos dois extremos dos escalões de rendimento, os mais ricos e os mais pobres.

Para os 10% com maior rendimento, a perda estimada é de 11,1%. Este valor mais alto do que a média é explicado pelo facto de “o rendimento do layoff e do apoio aos trabalhadores independentes estar limitado a um valor máximo”.

Já para os 20% com menor rendimento, a perda estimada é de 8,6%, também acima da média, algo que acontece porque estes trabalhadores “estão relativamente concentrados em sectores mais afectados pela pandemia ou em segmentos que não beneficiam das medidas de apoio ao rendimento”.

Sem impacto para alguns
O Banco de Portugal calcula ainda qual o efeito no rendimento disponível total das famílias, que inclui outras fontes de rendimento para além do trabalho, como as pensões ou as rendas de imóveis. Neste caso, contudo, assumiu na simulação que estes rendimentos não provenientes do trabalho não sofrem alterações com a pandemia (algo que pode ser totalmente verdade no caso das pensões, mas que não corresponde inteiramente à realidade no caso das rendas imobiliárias, por exemplo).

Assim, sem surpresa, aquilo que se verifica é que a quebra estimada no rendimento disponível das famílias é mais moderada do que a calculada unicamente para os rendimentos do trabalho: 5,3%.

Isto é particularmente evidente no caso das famílias com rendimentos mais baixos, onde as pensões de reforma têm um peso muito alto como fonte de rendimento. Neste caso, a perda de rendimento disponível estimada é de apenas 2,4%.

Com base nestas simulações, o banco assinala ainda que “a pandemia não tem qualquer impacto no rendimento para uma percentagem considerável de famílias”. “É principalmente o caso das famílias que não têm rendimentos do trabalho e daquelas em que todos membros trabalham em sectores não afectados pela pandemia, que representam cerca de 50% do total de famílias”, afirma o relatório.

O Banco de Portugal conclui também que as medidas adoptadas ao longo das últimas semanas para para além do layoff – nomeadamente as moratórias da renda ou da prestação bancária – podem mitigar de forma significativa a quebra dos rendimentos mensais de muitos portugueses.

Usando um outro indicador – o valor médio do rendimento deduzido de despesas – o banco central diz que em vez de uma quebra de 14% quando se consideram apenas as medidas de apoio ao rendimento, a quebra pode ser de apenas 8% quando se considera também a possibilidade de recurso às moratórias. Neste caso, o impacto positivo das medidas é particularmente acentuado nas famílias com rendimentos mais baixos.

Se no caso das famílias as simulações feitas pelo Banco de Portugal dizem respeito ao rendimento, no caso das empresas aquilo que é feito é uma análise à liquidez que estas conseguem ter no actual cenário de crise, o indicador que permite avaliar se serão capazes de sobreviver a este primeiro impacto da pandemia.

Utilizando as bases de dados existentes sobre a empresas que existem em Portugal, o banco central viu qual o nível de liquidez financeira de que dispunham à partida para esta crise e verificou que receitas, despesas variáveis e despesas fixas poderiam esperar ao longo destes meses. O choque assumido nas vendas por cada empresa varia de acordo com o sector a que pertence e de acordo com os dias que demora o confinamento.

Num cenário em que se assume uma duração de 40 dias para o choque na actividade, o Banco de Portugal diz que 17% das empresas sentiriam um défice de liquidez, ficando incapazes de fazer face aos seus compromissos, um valor que se tem de comparar com os cerca de 11% que aconteceriam mesmo sem a pandemia (é normal algumas empresas enfrentarem situações deste tipo mesmo sem crise).

Depois, calcula o Banco de Portugal, se se levar em conta a redução de custos fixos de que podem beneficiar as empresas por causa da medida do layoff simplificado (que o Banco de Portugal estima poder vir a ser usado por 135 mil empresas e 1,2 milhões de trabalhadores), o número de empresas com défice de liquidez diminui para 12%, apenas ligeiramente acima do cenário sem pandemia.

Estas empresas têm nos seus quadros 186 mil trabalhadores, mais 69 mil do que no cenário em que um choque não teria ocorrido.

Claro que há sectores mais afectados do que outros. O relatório destaca que, sem considerar o layoff, o sector com maior percentagem de empresas com défice de liquidez é o do “alojamento, restauração e similares”, ascendendo a 31% das empresas, o que fica 12 pontos percentuais acima do cenário sem pandemia. Com o apoio do layoff, este número, contudo baixa para 19%.

Os sectores “comércio” e “indústrias transformadoras” registam 16% das empresas com défice de liquidez, o que representa um acréscimo face ao cenário sem pandemia de cinco e sete pontos percentuais, respectivamente. Com o layoff estes números baixam para 12% e 9%.

Calor que, quantos mais forem os dias em que o choque persiste, maior a percentagem de empresas que acaba por enfrentar dificuldades ao nível da liquidez. Ainda assim, o banco calcula que, com o recurso ao apoio do layoff, 56% das empresas nunca chega a uma situação de défice de liquidez, seja qual for a duração do choque. E mais, os cálculos feitos, não levam em conta a possibilidade das empresas recorrerem às novas linhas de crédito criadas durante a crise.