Principal desafio dos sistemas de pensões é garantir que as pessoas trabalham mais tempo

Raquel Martins, in Público on-line

Aumentar a idade da reforma, como fez a generalidade dos países, não é suficiente, alerta a OCDE no seu relatório Pensions Outlook 2014.

De forma mais rápida ou mais lenta, a generalidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) teve que aumentar a idade da reforma e os períodos de descontos ou reduzir o valor das pensões para fazer face ao problema do envelhecimento populacional e à crise económica. Mas um dos principais desafios que os países enfrentam é garantir que as pessoas mais velhas permanecem no mercado de trabalho e conseguir aumentar a idade efectiva da reforma.

O alerta é feito pela OCDE no relatório Pensions Outlook 2014, divulgado publicamente esta segunda-feira, que explora a forma como os vários sistemas de pensões estão a responder aos problemas relacionados com o envelhecimento, o débil crescimento económico e as reduzidas taxas de juro.

“O baixo crescimento económico e o elevado desemprego, a deterioração das contas públicas, combinada com efeitos de longo prazo do rápido envelhecimento populacional, tornam os objectivos dos sistemas de pensões mais difíceis de atingir do que no passado”, refere a organização.

Um dos maiores desafios que um grande número de países enfrenta é precisamente fazer com que a idade efectiva da reforma aumente, garantindo a permanência dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho. Aumentar simplesmente a idade legal, alerta a organização, “pode ser insuficiente para garantir que efectivamente as pessoas trabalhar mais tempo e há barreiras (do lado da procura, por exemplo) que impedem que os trabalhadores mais velhos encontrem e se mantenham empregados”.

Para responder a este problema, a OCDE considera “essencial” que as políticas públicas devem tentar reduzir a discriminação etária no acesso ao mercado de trabalho, melhorar as condições de trabalho, aumentar as oportunidades de formação para os trabalhadores mais velhos e oferecer-lhes oportunidades de desenvolvimento das suas carreiras. Mas para que isto aconteça “os empregadores têm de reconhecer o potencial da força de trabalho mais velha como um recurso”.

Outro dos desafios tem a ver com a forma como peso do sistema é partilhado entre as gerações. A OCDE alerta que as contribuições poderão passar a ser mais abrangentes e o sistema poderá ser alimentado por taxas de carácter mais geral. Era o que se falava em Portugal quando o Governo pensou na solução para substituir Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que passava por um aumento do IVA e dos impostos sobre o trabalho – solução que acabou chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Do lado dos sistemas privados de pensões a OCDE também coloca algumas interrogações e receia que as pessoas não estejam a contribuir de forma a conseguirem assegurar “um rendimento confortável” quando se reformarem.

Finalmente, é necessário reabilitar a confiança no sistema. Um desafio que a OCDE considera que deve ser alcançado através de um reforço da transparência e dando garantias aos mais jovens de que podem confiar na estabilidade do sistema no longo-prazo e nas pensões que lhe são prometidas”.

Na análise que fez aos 34 países que a constituem, a organização conclui que, entre Fevereiro de 2012 e Setembro de 2014, “a maioria dos países” têm feito mudanças nos seus sistemas de pensões. Muitos têm tomado medidas relacionadas com a sustentabilidade financeira, mantendo ou mesmo aumentado o rendimento das pensões para os grupos mais vulneráveis. Outros aumentaram a idade da reforma ou o período de descontos necessários para aceder a uma pensão completa. Portugal está entre os que aumentaram de forma mais brusca a idade da reforma – passando de 65 para 66 anos de 2013 para 2014 e, de 2015 em diante, fazendo depender a idade da reforma do aumento da esperança média de vida – à semelhança do que fez a Grécia ou a Irlanda.

No caso português, as estimativas do Governo apontam que em só em 2029 será preciso ter 67 anos para pedir a reforma, contudo, os dados mais recentes já dão conta de que em 2017 será necessário trabalhar mais dois meses além dos 66 anos para se ter a pensão completa. Se este ritmo se mantiver os 67 anos serão atingidos em 2023, seis anos antes do que estava previsto.

Em França, por exemplo, optou-se por aumentar o período de descontos para os 43 anos, mas de forma mais suave até 2035. Tal como no Luxemburgo, mas a um ritmo mais lento: o objectivo é passar de 33 para 40 anos de descontos, mas em 2052. Na Holanda, por exemplo, optou-se por aumentar a idade da reforma para os 66 anos, mas em 2019. Já na Alemanha, a decisão foi precisamente a inversa e a idade da reforma baixou de 65 para 63 anos no caso das pessoas que têm 45 anos de descontos.