Ocupados Desempregados ou Empregados?

Francisco Madelino, in Público on-line

O Banco de Portugal (BdP) veio, recentemente, chamar a atenção que os estágios profissionais explicavam cerca de um terço do aumento de emprego verificado no terceiro trimestre deste ano. Lembra-se que o INE estimou que este acréscimo seria de 95 mil pessoas. O BdP veio assim ratificar o que várias pessoas têm vindo a dizer. Embora a quantificação efectuada peque por defeito.

Uma análise mais pormenorizada das execuções do IEFP, as explícitas e as implícitas, incluindo não só os estágios de jovens, mas também os desempregados ocupados no denominado trabalho socialmente necessário e em formação profissional, os efeitos seriam ainda mais significativos.

Se se considerar, em Outubro deste ano, as pessoas que, nesse preciso momento, estavam desempregadas, mas não são assim consideradas, porque em formação, estágios ou programas ocupacionais, o valor atingia as 155 mil, portanto 33 mil acima de há um ano atrás, e quase o dobro de há três anos atrás, na altura, em Outubro de 2011, em 81 mil.

Daquelas 155 mil pessoas, mais de metade, 81 mil estavam em formação profissional, genérica, de curta duração, meramente ocupacional e fazendo parte duma oferta formativa privada, desenvolvida avulsa, atribuída discricionariamente, sem procedimentos concursais, fora das práticas do Fundo Social Europeu (FSE) e suportando uma rede dela dependente.

Alguns tentam fazer a proporção destes valores no total do desemprego registado, comparando com tempos em que o desemprego era metade dos valores atuais, tentando relativizar o impacte, pois a intensidade relativa do esforço seria semelhante. Não é honesta esta metodologia. O que interessa saber são os valores absolutos, e não relativos, e as respetivas variações, de forma a aferir o impacte que tais medidas têm na criação de supostos empregos.

Ao longo do primeiro semestre de 2014, os valores daquelas medidas atingiram o auge, para se entrar em rutura orçamental, em meados do ano. Em sede de orçamento retificativo, o Governo reforçou, com verbas nacionais, o orçamento do serviço público de emprego, e, no terceiro trimestre, entrou-se, de novo, numa subida dos envolvidos, fazendo prever impactes orçamentais significativos para 2015.

O facto de a economia ter crescimentos homólogos, do PIB, próximos de 1% e, simultaneamente, ter descido a taxa de desemprego, levou muitos, incluindo a própria troika, a falar dum enigma, pois estes valores de crescimento, de acordo com a literatura económica, seriam insuficientes para a descer. Encontra-se, assim, nas políticas de emprego ocupacionais uma forte explicação. Na emigração outra.

É verdade que há uma recuperação de atividades económicas, algumas exportadoras, em setores como a metalurgia ou os serviços relacionados com a restauração, o turismo e a expansão da procura interna. Mas esta recuperação, porém, seria insuficiente para fazer descer o desemprego.

Professor do ISCTE e ex-presidente do IEFP