Vasco Malta, opinião, in DN
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que desde 2014 tenha havido mais 27 600 pessoas a morrerem naquela que é considerada a rota migratória mais perigosa e mortal do mundo - o Mediterrâneo.
O atual diretor da OIM, Dr. António Vitorino, tem alertado para a persistência da crise humanitária e para a (inaceitável) "normalização" das mortes no Mar Mediterrâneo, insistindo muitas vezes que salvar vidas no mar é uma "obrigação legal dos Estados" e que todas as "embarcações marítimas, incluindo navios comerciais, têm a obrigação legal de prestar socorro a embarcações em perigo".
A crise dos migrantes no Mediterrâneo é um problema complexo e multifacetado. A Europa, sendo um destino desejado por muitos migrantes, enfrenta dificuldades em lidar com o fluxo contínuo de diversos migrantes que embarcam em perigosas viagens em embarcações superlotadas e precárias, arriscando na lotaria da travessia, sem saberem se alguma vez conseguirão chegar ao outro lado da margem. Como resultado, inúmeras vidas têm sido perdidas no mar, transformando o Mediterrâneo num autêntico cemitério aquático.
Apesar de algumas medidas tomadas por parte de vários países da União Europeia, é importante reconhecer que a migração é um fenómeno complexo e que uma abordagem exclusivamente repressiva não é a solução.
Apesar de algumas medidas tomadas por parte de vários países da União Europeia (UE), é importante reconhecer que a migração é um fenómeno complexo e que uma abordagem exclusivamente repressiva não é a solução. Restringir o fluxo de migrantes através de medidas punitivas não aborda as causas profundas da migração irregular e pode levar a violações dos Direitos Humanos dos migrantes.
Importa, por isso, insistir em soluções:
a) Cooperação internacional: salvar vidas não pode ser da exclusiva responsabilidade dos Estados costeiros da UE. Implicará sempre uma abordagem comum e global, entre os países de origem, trânsito e destino. Requer parcerias e solidariedade entre todos, inclusive dentro da União Europeia.
b) Rotas migratórias seguras e legais: além de minarem o modelo de negócio das redes de contrabando e tráfico de seres humanos que alimentam estas travessias marítimas, a existência de rotas legais e seguras contribui, primeiro que tudo, para salvar vidas, garante que os migrantes são tratados com dignidade e respeito pelos seus Direitos Humanos, permite que os migrantes melhor se preparem para a vida no país de destino (contribuindo, dessa forma, para uma melhor integração na sociedade), além de que, ao estabelecer rotas legais, os Governos podem melhor controlar o fluxo de migrantes e planear adequadamente os recursos para o acolhimento e integração.
c) Melhoria nos procedimentos de asilo: os países precisam de garantir procedimentos de acesso a proteção internacional para aqueles que dela necessitam e que sejam justos, rápidos e com condições humanas e dignas na receção.
d) Combate efetivo às redes de tráfico de seres humanos: é importante investir no combate a quem se aproveita da vulnerabilidade e desespero das pessoas migrantes. É essencial, por isso, ter leis robustas que criminalizem a prática de tráfico de seres humanos e garantir que as leis sejam aplicadas de forma eficaz.
e) Perceber as razões por detrás dos movimentos migratórios: implica dialogar com os países de origem e abordar as questões de pobreza, desigualdades sociais, conflitos armados e mudanças climáticas que estão na génese dos movimentos migratórios.
f) Resgate e assistência: exige uma coordenação pró-ativa (e não-reativa) dos países da UE e países de origem e trânsito, o que implicará sempre a necessidade de uma existência de resposta europeia que permita um desembarque rápido, seguro e digno destas pessoas. Esta medida deverá incluir ainda a partilha de responsabilidades entre os países da UE na receção e encaminhamento dos migrantes e apoio ao esforço das Organizações Não-Governamentais que atuam no Mediterrâneo e que todos os dias salvam vidas.
A situação dos migrantes no Mediterrâneo é, pois, um desafio humanitário complexo que exige uma abordagem coordenada e abrangente. A OIM tem desempenhado um papel crucial na prestação de assistência humanitária e na procura de soluções para estes movimentos migratórios. No entanto, é fundamental que os esforços sejam complementados por uma abordagem abrangente e multissetorial que aborde as causas profundas da migração e proteja os Direitos Humanos dos migrantes. Somente com a cooperação internacional, e um compromisso genuíno de proteger os migrantes e salvar vidas, será possível enfrentar efetivamente esse desafio e garantir um futuro mais seguro e justo para todos.
Chefe de Missão da OIM Portugal
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19.4.22
Frontex: número de entradas ilegais na UE sobe 57% no 1.º trimestre
in Semanário Expresso
Entre janeiro e março mais de 40.300 pessoas tentaram entrar ilegalmente na UE
O número de entradas ilegais detetadas nas fronteiras externas da União Europeia (UE) aumentou 57% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2021, segundo dados divulgados esta terça-feira pela agência Frontex.
Entre janeiro e março, mais de 40.300 pessoas tentaram entrar ilegalmente na UE, uma subida de 57% face ao primeiro trimestre de 2021.
Em março, os dados preliminares da agência de fronteiras da UE apontam para um aumento de 29% (quase 11.700 pessoas) na comparação com o mês homólogo de 2021.
A fronteira dos Balcãs Ocidentais – que representa quase metade das entradas ilegais detetadas – teve um aumento de 115%, para mais de 18.300 pessoas, no primeiro trimestre, na maioria sírios e afegãos.
Em março, as tentativas de entrar irregularmente no bloco europeu triplicaram para as 6650.
Na fronteira Terrestre oriental, o número de atravessamentos ilegais disparou 714% no primeiro trimestre, face ao homólogo, devido a mais de 950 ucranianos que tentaram entrar na UE evitando os canais regulares.
Entre janeiro e março mais de 40.300 pessoas tentaram entrar ilegalmente na UE
O número de entradas ilegais detetadas nas fronteiras externas da União Europeia (UE) aumentou 57% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2021, segundo dados divulgados esta terça-feira pela agência Frontex.
Entre janeiro e março, mais de 40.300 pessoas tentaram entrar ilegalmente na UE, uma subida de 57% face ao primeiro trimestre de 2021.
Em março, os dados preliminares da agência de fronteiras da UE apontam para um aumento de 29% (quase 11.700 pessoas) na comparação com o mês homólogo de 2021.
A fronteira dos Balcãs Ocidentais – que representa quase metade das entradas ilegais detetadas – teve um aumento de 115%, para mais de 18.300 pessoas, no primeiro trimestre, na maioria sírios e afegãos.
Em março, as tentativas de entrar irregularmente no bloco europeu triplicaram para as 6650.
Na fronteira Terrestre oriental, o número de atravessamentos ilegais disparou 714% no primeiro trimestre, face ao homólogo, devido a mais de 950 ucranianos que tentaram entrar na UE evitando os canais regulares.
Número de entradas ilegais na UE sobe 57% no 1.º trimestre
in TSF
Entre janeiro e março, mais de 40.300 pessoas tentaram entrar ilegalmente na UE, uma subida de 57% face ao primeiro trimestre de 2021.
Em março, os dados preliminares da agência de fronteiras da UE apontam para um aumento de 29% (quase 11.700 pessoas) na comparação com o mês homólogo de 2021.
A fronteira dos Balcãs Ocidentais -- que representa quase metade das entradas ilegais detetadas -- teve um aumento de 115%, para mais de 18.300 pessoas, no primeiro trimestre, na maioria sírios e afegãos.
Em março, as tentativas de entrar irregularmente no bloco europeu triplicaram para as 6.650.
Na fronteira Terrestre oriental, o número de atravessamentos ilegais disparou 714% no primeiro trimestre, face ao homólogo, devido a mais de 950 ucranianos que tentaram entrar na UE evitando os canais regulares.
Só no mês de março foram detetadas 600 pessoas.
Na fronteira do Mediterrâneo Ocidental, as deteções subiram 132%, com um forte aumento em Chipre, onde houve mais de 5.100 tentativas, de um total de 7.005, no primeiro trimestre.
Em março foram detetados quase 3.250 migrantes ilegais nesta fronteira mediterrânea, sendo as principais nacionalidades nigeriana e congolesa.
A Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-Membros e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação da UE.
Em março, os dados preliminares da agência de fronteiras da UE apontam para um aumento de 29% (quase 11.700 pessoas) na comparação com o mês homólogo de 2021.
A fronteira dos Balcãs Ocidentais -- que representa quase metade das entradas ilegais detetadas -- teve um aumento de 115%, para mais de 18.300 pessoas, no primeiro trimestre, na maioria sírios e afegãos.
Em março, as tentativas de entrar irregularmente no bloco europeu triplicaram para as 6.650.
Na fronteira Terrestre oriental, o número de atravessamentos ilegais disparou 714% no primeiro trimestre, face ao homólogo, devido a mais de 950 ucranianos que tentaram entrar na UE evitando os canais regulares.
Só no mês de março foram detetadas 600 pessoas.
Na fronteira do Mediterrâneo Ocidental, as deteções subiram 132%, com um forte aumento em Chipre, onde houve mais de 5.100 tentativas, de um total de 7.005, no primeiro trimestre.
Em março foram detetados quase 3.250 migrantes ilegais nesta fronteira mediterrânea, sendo as principais nacionalidades nigeriana e congolesa.
A Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-Membros e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação da UE.
22.7.21
Acordos europeus com a Líbia são “políticas de cosmética” que “não tem propósito algum”: deixar migrantes entrar “é benéfico” para a Europa
Marta Gonçalves, Pedro Nunes, in Expresso
A opção é quase sempre a mesma: a agricultura de subsistência. Continuar o mesmo trabalho e ter a mesma vida que tiveram os pais, os avós e todos os antepassados antes deles. A única alternativa que veem é a história de alguém que chegou à Europa e que agora vive melhor. São jovens e quase sempre homens. Arriscam mesmo sabendo os riscos. Não lhes basta ter informação, precisam mais do que isso. O Mar Mediterrâneo mata-os, mas mesmo assim vão. Em entrevista ao Expresso, Cátia Batista, investigadora da NOVAFRICA, defende a criação de rotas migratórias legais: “Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”
Estudam diferentes políticas de intervenção junto de jovens homens que querem migrar para a Europa. Melhor: de homens que não veem mais nenhuma alternativa do que cruzar o deserto do Sahara, chegar à Líbia e atravessar o Mar Mediterrâneo ilegalmente, aquela que é uma das rotas migratórias mais mortais do mundo. Olhando para os resultados e considerando aquilo que realmente influencia a decisão de alguém em emigrar, Cátia Batista defende que acordos como os que a Europa tem com a Líbia ou a Turquia - em que são transferidos vários milhões de euros para impedir que as pessoas passem para o continente europeu - não são eficazes e não trazem “qualquer benefício" quer económico, quer humanitário.
“O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum”, diz em entrevista ao Expresso a investigadora e co-autora do “Information Gaps and Irregular Migration to Europe”.
Recentemente publicado, o estudo compara diferentes políticas e formas de intervenção num grupo de quatro mil jovens entre os 18 e os 25 anos, na Gâmbia, a região da África Ocidental com maior taxa de emigração. Os investigadores do NOVAFRICA, dividiram o grupo em grupos mais pequenos e analisaram como as decisões de entrar na Europa de forma irregular pode ser ou não afetada. Um dos grupos recebeu informação, outro recebeu formação profissional e, por fim, outro foi incentivado a migrar para o Senegal. A grande conclusão é que a informação só não chega e que é preciso fazer mais. “É preciso mostrar-lhes alternativas, abrir-lhes os horizontes”, diz Cátia Batista, uma das investigadoras responsáveis. “Há sempre pessoas conhecidas nestas aldeias que foram para a Europa e algumas delas tiveram sucesso. Muitas morreram e também toda a gente conhece estas histórias. Estes jovens veem a vida dos seus antepassados repetida sem quaisquer perspetivas de mudança, portanto qual é a única possibilidade de saída? As tais pessoas que vêm para a Europa e têm algum sucesso. São muito raras, mas é isso aquilo a que eles aspiram.”
Quais são os principais resultados deste estudo?
O objetivo era tentar entender como é que os migrantes ditos económicos em situação irregular de África para a Europa tomam decisões e quais os fatores que podem alterar o processo de decisão. A primeira hipótese: informação. Achávamos que não sabiam naquilo em que se estavam a meter e acabamos por aprender que até sabiam. Fizemos um mini-teste para perceber o quanto conheciam os riscos e os benefícios (a probabilidade de chegarem à Itália e pedirem asilo, por exemplo). De facto as pessoas tinham conhecimento que, não sendo perfeito, revelava que já sabiam muita coisa. Ou seja, quando tomavam a decisão de vir para a Europa de forma irregular, estavam conscientes dos riscos e estavam dispostos a corrê-los porque não tinham alternativas. A nossa intervenção de informação, não teve grandes resultados e não foi por causa desta informação que alterámos o conhecimento ou a decisão de vir para a Europa. A informação por si só não é capaz de mudar as decisões.
No entanto, grande parte do trabalho da União Europeia passa por campanhas de informação...
E isto é muito significativo precisamente por isso, que é o tipo de intervenção que muitas vezes é financiada. Em Bruxelas vimos que havia um conjunto de projetos de informação que estavam a ser financiados sem que ninguém avaliasse os resultados. E, no nosso caso, verificámos que não é isso que faz a diferença nas decisões das pessoas de migrarem.
Qual foi a segunda política que testaram?
A formação profissional e essa foi a que teve resultados mais expressivos. Oferecemos diferentes oportunidades de formação em profissões como eletricista, construtor, fazer reparação de telemóveis. Profissões que podiam ajudar a ter emprego tanto na Gâmbia, como no Senegal, como até na Europa. Claramente vimos que, comparado com os outros grupos, estas pessoas passaram a preparar-se muito menos para emigrar e disseram-nos que a sua intenção de ir para a Europa era muito mais baixa. Esta foi a única das intervenções que testámos em que isto aconteceu de forma forte e explícita em termos estatísticos. É um resultado muito forte. Aprendemos que nem é preciso que as pessoas façam o curso de formação profissional inteiro - até porque a investigação teve uma interrupção por causa da pandemia -, pois houve quem, mesmo sem concluir, alterou a sua forma mais comportamental. Ou seja, aquilo a que os economistas comportamentais chamam saliência. Estamos a falar de jovens em zonas rurais e que fazem a mesma vida que os avós e os antepassados - agricultura de subsistência, muito vulnerável às condições climatéricas e eventos extremos como temos observado bastante. Este é o único horizonte que têm. A única alternativa que as pessoas veem são os familiares que foram para a Europa, porque há sempre alguém conhecido que foi para a Europa e teve sucesso. Muitos morreram, e também toda a gente tem familiares ou amigos que morreram neste processo.
A agricultura de subsistência é muitas vezes o único caminho para os jovens da Gâmbia. A alternativa? Europa
Era sobretudo uma intervenção que lhes abria os horizontes, é isso?
Exatamente. É muito isso. Esta intervenção foi importante não só pela formação profissional em si, mas pelos efeitos em pessoas que estavam no grupo e que não completaram a formação, que também mudam as suas escolhas porque veem horizontes diferentes. E isto está muito de acordo com o que observamos na terceira intervenção que testamos: incentivar a migração regional. Ao contrário da migração para a Europa, a migração nesta região do mundo é totalmente legal e nem é preciso passaporte ou visto. Uma pessoa da Gâmbia pode ir para Dakar, no Senegal, onde tem muito mais oportunidades e é relativamente fácil encontrar trabalho.
Como é que isso foi feito?
Fizemos documentários com migrantes gambianos em Dakar, criámos uma parceria com a associação local de imigrantes gambianos e demos dinheiro às pessoas para cobrir despesas de transporte até Dakar...
Quanto?
Foram 1200 dalasis gambianos. Cerca de 20 dólares [perto de €20] para cobrir as despesas até Dakar e quando lá chegassem contactavam a tal associação, que lhes dava apoio e os aconselhava sobre sítios onde dormir e onde encontrar emprego. No fundo, alguém de apoio. Eram então 20 dólares para a viagem e depois mais 15 dólares [cerca de €13] para cobrir as despesas iniciais: dormida e comida nos primeiros dias enquanto não tivessem emprego. Fizemos a transferência do dinheiro sem qualquer condição. As pessoas sabiam que tinham o dinheiro, que podiam ir e que teriam apoio à chegada. O que verificámos neste grupo é que não levámos assim tantas pessoas para Dakar, mas houve um número significativo que acabou por ir para o Senegal de forma permanente. Houve alguns que experimentaram, foram e voltaram, mas esses números não foram muito significativos.
“As intenções de emigrar, mesmo com pandemia, continuam altíssimas”
Há pouco referiu a questão da pandemia. Que tipo de influência a covid-19 teve nas decisões de emigrar?
Paralelamente tentámos perceber o impacto da pandemia nestas decisões e o que percebemos é que de facto a migração foi afetada, claramente diminui. E isso aconteceu porque as pessoas simplesmente não têm forma de emigrar. Não só há mais barreiras à entrada na Europa, com todas restrições à mobilidade que foram impostas, como também houve menos remessas. Quando olhamos para estatísticas macro, as oficiais das balanças de pagamentos, o que parecia acontecer é que os migrantes estavam ótimos porque estavam a mandar muito mais dinheiro de volta. Só que não é verdade. E quando vamos ao terreno e entrevistamos as famílias percebemos isso mesmo. Passaram a receber muito menos porque antes a forma de transmitir remessas era informal: as pessoas iam lá levar o dinheiro ou amigos levavam. Nada disto aparece nas estatísticas oficiais. Além disso, em grande parte dos países da África Ocidental, o turismo é uma fonte de receitas muito importante e caiu totalmente.
A vontade de emigrar continua a existir, apenas não tinham forma de o fazer?
A intenção de vir para a Europa, de forma regular ou irregular, continua altíssima. Nesta fase em que há uma crise económica, as possibilidades de emigrar também são afetadas porque é muito caro, mesmo quando se paga a um traficante, e deixaram de ter recurso para o fazer. Muitas vezes fala-se em fazer promoção de desenvolvimento económico na origem, o que é válido por todos os motivos, mas o que é expectável à luz dos estudos mais recentes é que as pessoas queiram vir cada vez mais para a Europa. Neste momento, as condições são desesperadas, as pessoas estão desesperadas, estão dispostas a pôr as suas vidas em risco e só não o fazem porque não tem dinheiro para o fazer. É de esperar que, pelo menos numa fase inicial, se tiverem mais rendimentos, queiram vir. Aquilo que não há mesmo hoje em dia são caminhos que permitam a estas pessoas atravessar de forma legal e vamos reforçar este ponto que é muito importante. O nosso trabalho deixou-nos perceber que a falta de aspirações a poder vir para a Europa regularmente é o que impele estas pessoas a tomarem estes riscos de migração irregular.
A solução passa pela criação de rotas migratórias regulares?
Não seria assim tão difícil de fazer. Um consulado que recebia as candidaturas das pessoas e fazia um matching com as empresas que há na Europa que precisam de trabalhadores. Há oportunidades para estas pessoas e algumas delas têm alguma formação, não são cursos superiores mas têm muitas capacidades e em sectores variados. Poderia haver aqui um matching entre as necessidades das empresas em Portugal, por exemplo, e a vontade destes imigrantes virem trabalhar de forma regular. Se existisse pelo menos este caminho, poderia evitar-se muitas destas histórias dramáticas porque neste momento essa possibilidade não existe e as pessoas nem consideram essa via.
“Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”
Há vários estudos que mostram os efeitos positivos dos imigrantes nas economias. Ainda assim, não há risco de saturar o mercado da oferta de emprego?
Essa é uma pergunta que a maior parte das pessoas faz na Europa: então não é verdade que estes imigrantes vêm roubar os nossos empregos? De facto, temos vários estudos que mostram exatamente o contrário. A ideia de que os imigrantes que têm cursos superiores vêm, criam emprego e trazem diversidade é capaz de ser aquela na qual as pessoas acreditam com mais facilidade. Mas o que os estudos mostram - e há pelo menos um que é alargado a todos os estudos da OCDE, Portugal incluído - é que os imigrantes que chegam, mesmo quando têm menos qualificações, criam emprego. O que acontece é que há uma grande complementaridade. Ou seja, estas pessoas tipicamente vêm fazer os empregos que as pessoas portuguesas não estão muito interessadas em fazer, por valores que são mais baixos do que aqueles que um português precisaria de ser pago. Há aqui um conjunto de sectores que não seria rentável se não tivesse imigrantes. Quando temos mais empresas a funcionar, criamos mais riqueza, criamos mais empregos. Estas pessoas vão comprar bens e serviços ao resto da economia. O efeito combinado cria ainda mais emprego. Outro ponto relacionado é que um trabalhador português nunca é comparável a um trabalhador imigrante, que são menos considerados: umas vezes há barreiras de língua, outras é a cor da pele. Há sempre qualquer coisa que os torna mais diferentes e menos preferidos. Estes trabalhadores ganham muitas vezes menos de metade de um salário de um português nas mesmas funções. E mesmo que estejam 20 anos em Portugal nunca chegam a ganhar o mesmo porque são vistos como substitutos. Há outros desafios do ponto de vista económico e de integração, mas a questão do emprego é mesmo muito benéfica para a economia, que precisa de dinamismo. Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais.
Além dos sectores como a agricultura, em que outros sectores estas pessoas trabalham?
Um sector que precisamos cada vez mais é o dos cuidados de saúde, nomeadamente a idosos. É um trabalho duro em que emocionalmente é preciso ter uma certa força. O que sabemos também das características psicológicas dos imigrantes é que tipicamente os que chegam à Europa são os mais empreendedores, mais resilientes. Este é um sector em franca expansão num país envelhecido como Portugal. Depois há os sectores mais tradicionais como a construção e os serviços domésticos.
O que é que a Europa continua a fazer mal neste processo para evitar as migrações de forma irregular?
Acho que aprendemos com o nosso estudo que não basta dar informação, que é preciso ser complementada. Estes jovens não têm quaisquer aspirações no sítio onde estão e se lhes formos dizer que é muito arriscado e perigoso mas ainda assim acham que há ali uma pequena probabilidade de terem sucesso, isso para eles é super valioso porque não veem outras alternativas. É crucial que estas campanhas de informação sejam complementadas com outras intervenções, com alternativas que podem ser a migração regional ou a formação profissional. Mostrar outras oportunidades de vida que são perfeitamente legais e que mudam a vida das pessoas para melhor. Agora há dificuldades e isso tem muito que ver com questões culturais.
Como assim? Pode exemplificar?
Uma das questões que me levantaram na Gâmbia foi: “mas uma mãe que tem um filho que foi para a Europa está muito melhor que uma mãe que tem o filho no Senegal”. Temos de enquadrar aqui no contexto local, em que estamos a falar de um país maioritariamente muçulmano, em que as famílias são muitas vezes de estrutura polígama e que há muitas vezes competições entre filhos de mães diferentes, embora com o mesmo pai. Em termos de prestígio social, emigrar para a Europa ou para o Senegal é muitíssimo diferente. E aqui entra a informação, em que é preciso dizer que essa mãe para ter um filho na Europa, provavelmente, já perdeu vários pelo caminho. Enquanto o que está no Senegal consegue contribuir tanto como aquele que está na Europa. E isso foi algo que verificámos também no terreno: as condições de um emigrante que vá para o Senegal, com emprego estável, são tão boas em termos financeiros como alguém que esteja na Europa em situação irregular e até mesmo que os que estão em situação regular. Esta questão do prestígio social tem um grande peso. Sabemos que há pessoas que tentam esta via, que ficam na Líbia em condições verdadeiramente dramáticas e que não voltam por causa do estigma social.
É considerado menos prestigiante tentar emigrar e regressar do que não tentar de todo?
Em termos de prestígio social no topo está alguém que esteja na Europa, depois vem quem emigrou para o Senegal - e é um prestígio muito mais baixo -, segue-se quem nunca saiu do país e só depois estão aqueles que tentaram chegar à Europa e falharam. O estigma de tentar emigrar e falhar é muito pesado.
“Economicamente há argumentos que fazem com que esta [acordo de Itália com a Líbia] seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício”
Na semana passada, o Parlamento italiano votou a favor da renovação do acordo com a Líbia para o financiamento e assistência no patrulhamento do Mediterrâneo. Estão documentadas atrocidades que a Líbia comete nos centros de detenção, que as Nações Unidas nem consideram um país seguro. Como vê estas políticas e acordos entre Estados-membros e também da própria União Europeia com a Líbia ou a Turquia?
Não é uma política eficaz. As circunstâncias na Líbia estão muito bem documentadas e sabemos o quão dramáticas são: as pessoas que não morrem na travessia morrem nestes países de trânsito. Mas continuam a querer vir, a arriscar. Percebo que não seja possível receber e integrar grandes números de imigrantes, mas é possível abrir caminhos legais que dão esperança a essas pessoas e já percebemos que o que falta são alternativas e esperança. É muito mais eficaz abrir estes caminhos nos países de origem ou de outra forma estas pessoas continuam a atravessar o deserto, a morrer no deserto, a ficar em circunstâncias dramáticas na Líbia. Tudo isto ainda antes de tentarem atravessar o Mediterrâneo. Economicamente há argumentos que fazem com que esta seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício.
A situação está a ser exclusivamente tratada como um problema de proteção de fronteiras?
O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum.
Migrantes tentam atravessar o Mediterrâneo em embarcações sobrelotadas e sem condições
Logo no começo usou a expressão "migrantes ditos económicos". Porquê esta hesitação na expressão e porquê o "ditos económicos"?
Bom, desde logo porque acho que é bastante legítimo não querer passar fome no país de origem. Legalmente a definição de refugiado está lá e é distinta de uma pessoa que emigra para melhorar a sua vida. Agora quando fazemos estudos em que percebemos que as pessoas estão dispostas a vir para a Europa quando pensam que uma em cada duas vai morrer neste processo e quando vemos famílias inteiras a tentarem atravessar o Mediterrâneo para chegar a uma pontinha da Europa, isto quer dizer que estas pessoas estão num estado de desespero que se calhar não as torna assim tão diferentes de alguém que vem de um país em guerra. Portanto, acho que esta distinção para migrantes que vêm de contextos de pobreza extrema, em que as pessoas estão a passar fome, não é uma distinção assim tão clara. Por outro lado, e isto tem sido um pouco mais discutido, há a questão das mudanças climatéricas e se vamos falar de refugiados climáticos, se aqueles países-ilha são completamente alagados, convém as pessoas saírem de lá. Quando começamos a pensar nessas questões, temos de nos lembrar que muitos destes migrantes económicos estão a tentar também escapar da morte. Passam fome, mais ainda quando há secas combinadas com crise económica e remessas de migrantes que não chegam. Estas são circunstâncias francamente dramáticas e quando uma pessoa está disposta a arriscar a vida com 50% de hipótese de sobreviver, talvez a distinção não seja assim tão óbvia.
A opção é quase sempre a mesma: a agricultura de subsistência. Continuar o mesmo trabalho e ter a mesma vida que tiveram os pais, os avós e todos os antepassados antes deles. A única alternativa que veem é a história de alguém que chegou à Europa e que agora vive melhor. São jovens e quase sempre homens. Arriscam mesmo sabendo os riscos. Não lhes basta ter informação, precisam mais do que isso. O Mar Mediterrâneo mata-os, mas mesmo assim vão. Em entrevista ao Expresso, Cátia Batista, investigadora da NOVAFRICA, defende a criação de rotas migratórias legais: “Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”
Estudam diferentes políticas de intervenção junto de jovens homens que querem migrar para a Europa. Melhor: de homens que não veem mais nenhuma alternativa do que cruzar o deserto do Sahara, chegar à Líbia e atravessar o Mar Mediterrâneo ilegalmente, aquela que é uma das rotas migratórias mais mortais do mundo. Olhando para os resultados e considerando aquilo que realmente influencia a decisão de alguém em emigrar, Cátia Batista defende que acordos como os que a Europa tem com a Líbia ou a Turquia - em que são transferidos vários milhões de euros para impedir que as pessoas passem para o continente europeu - não são eficazes e não trazem “qualquer benefício" quer económico, quer humanitário.
“O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum”, diz em entrevista ao Expresso a investigadora e co-autora do “Information Gaps and Irregular Migration to Europe”.
Recentemente publicado, o estudo compara diferentes políticas e formas de intervenção num grupo de quatro mil jovens entre os 18 e os 25 anos, na Gâmbia, a região da África Ocidental com maior taxa de emigração. Os investigadores do NOVAFRICA, dividiram o grupo em grupos mais pequenos e analisaram como as decisões de entrar na Europa de forma irregular pode ser ou não afetada. Um dos grupos recebeu informação, outro recebeu formação profissional e, por fim, outro foi incentivado a migrar para o Senegal. A grande conclusão é que a informação só não chega e que é preciso fazer mais. “É preciso mostrar-lhes alternativas, abrir-lhes os horizontes”, diz Cátia Batista, uma das investigadoras responsáveis. “Há sempre pessoas conhecidas nestas aldeias que foram para a Europa e algumas delas tiveram sucesso. Muitas morreram e também toda a gente conhece estas histórias. Estes jovens veem a vida dos seus antepassados repetida sem quaisquer perspetivas de mudança, portanto qual é a única possibilidade de saída? As tais pessoas que vêm para a Europa e têm algum sucesso. São muito raras, mas é isso aquilo a que eles aspiram.”
Quais são os principais resultados deste estudo?
O objetivo era tentar entender como é que os migrantes ditos económicos em situação irregular de África para a Europa tomam decisões e quais os fatores que podem alterar o processo de decisão. A primeira hipótese: informação. Achávamos que não sabiam naquilo em que se estavam a meter e acabamos por aprender que até sabiam. Fizemos um mini-teste para perceber o quanto conheciam os riscos e os benefícios (a probabilidade de chegarem à Itália e pedirem asilo, por exemplo). De facto as pessoas tinham conhecimento que, não sendo perfeito, revelava que já sabiam muita coisa. Ou seja, quando tomavam a decisão de vir para a Europa de forma irregular, estavam conscientes dos riscos e estavam dispostos a corrê-los porque não tinham alternativas. A nossa intervenção de informação, não teve grandes resultados e não foi por causa desta informação que alterámos o conhecimento ou a decisão de vir para a Europa. A informação por si só não é capaz de mudar as decisões.
No entanto, grande parte do trabalho da União Europeia passa por campanhas de informação...
E isto é muito significativo precisamente por isso, que é o tipo de intervenção que muitas vezes é financiada. Em Bruxelas vimos que havia um conjunto de projetos de informação que estavam a ser financiados sem que ninguém avaliasse os resultados. E, no nosso caso, verificámos que não é isso que faz a diferença nas decisões das pessoas de migrarem.
Qual foi a segunda política que testaram?
A formação profissional e essa foi a que teve resultados mais expressivos. Oferecemos diferentes oportunidades de formação em profissões como eletricista, construtor, fazer reparação de telemóveis. Profissões que podiam ajudar a ter emprego tanto na Gâmbia, como no Senegal, como até na Europa. Claramente vimos que, comparado com os outros grupos, estas pessoas passaram a preparar-se muito menos para emigrar e disseram-nos que a sua intenção de ir para a Europa era muito mais baixa. Esta foi a única das intervenções que testámos em que isto aconteceu de forma forte e explícita em termos estatísticos. É um resultado muito forte. Aprendemos que nem é preciso que as pessoas façam o curso de formação profissional inteiro - até porque a investigação teve uma interrupção por causa da pandemia -, pois houve quem, mesmo sem concluir, alterou a sua forma mais comportamental. Ou seja, aquilo a que os economistas comportamentais chamam saliência. Estamos a falar de jovens em zonas rurais e que fazem a mesma vida que os avós e os antepassados - agricultura de subsistência, muito vulnerável às condições climatéricas e eventos extremos como temos observado bastante. Este é o único horizonte que têm. A única alternativa que as pessoas veem são os familiares que foram para a Europa, porque há sempre alguém conhecido que foi para a Europa e teve sucesso. Muitos morreram, e também toda a gente tem familiares ou amigos que morreram neste processo.
A agricultura de subsistência é muitas vezes o único caminho para os jovens da Gâmbia. A alternativa? Europa
Era sobretudo uma intervenção que lhes abria os horizontes, é isso?
Exatamente. É muito isso. Esta intervenção foi importante não só pela formação profissional em si, mas pelos efeitos em pessoas que estavam no grupo e que não completaram a formação, que também mudam as suas escolhas porque veem horizontes diferentes. E isto está muito de acordo com o que observamos na terceira intervenção que testamos: incentivar a migração regional. Ao contrário da migração para a Europa, a migração nesta região do mundo é totalmente legal e nem é preciso passaporte ou visto. Uma pessoa da Gâmbia pode ir para Dakar, no Senegal, onde tem muito mais oportunidades e é relativamente fácil encontrar trabalho.
Como é que isso foi feito?
Fizemos documentários com migrantes gambianos em Dakar, criámos uma parceria com a associação local de imigrantes gambianos e demos dinheiro às pessoas para cobrir despesas de transporte até Dakar...
Quanto?
Foram 1200 dalasis gambianos. Cerca de 20 dólares [perto de €20] para cobrir as despesas até Dakar e quando lá chegassem contactavam a tal associação, que lhes dava apoio e os aconselhava sobre sítios onde dormir e onde encontrar emprego. No fundo, alguém de apoio. Eram então 20 dólares para a viagem e depois mais 15 dólares [cerca de €13] para cobrir as despesas iniciais: dormida e comida nos primeiros dias enquanto não tivessem emprego. Fizemos a transferência do dinheiro sem qualquer condição. As pessoas sabiam que tinham o dinheiro, que podiam ir e que teriam apoio à chegada. O que verificámos neste grupo é que não levámos assim tantas pessoas para Dakar, mas houve um número significativo que acabou por ir para o Senegal de forma permanente. Houve alguns que experimentaram, foram e voltaram, mas esses números não foram muito significativos.
“As intenções de emigrar, mesmo com pandemia, continuam altíssimas”
Há pouco referiu a questão da pandemia. Que tipo de influência a covid-19 teve nas decisões de emigrar?
Paralelamente tentámos perceber o impacto da pandemia nestas decisões e o que percebemos é que de facto a migração foi afetada, claramente diminui. E isso aconteceu porque as pessoas simplesmente não têm forma de emigrar. Não só há mais barreiras à entrada na Europa, com todas restrições à mobilidade que foram impostas, como também houve menos remessas. Quando olhamos para estatísticas macro, as oficiais das balanças de pagamentos, o que parecia acontecer é que os migrantes estavam ótimos porque estavam a mandar muito mais dinheiro de volta. Só que não é verdade. E quando vamos ao terreno e entrevistamos as famílias percebemos isso mesmo. Passaram a receber muito menos porque antes a forma de transmitir remessas era informal: as pessoas iam lá levar o dinheiro ou amigos levavam. Nada disto aparece nas estatísticas oficiais. Além disso, em grande parte dos países da África Ocidental, o turismo é uma fonte de receitas muito importante e caiu totalmente.
A vontade de emigrar continua a existir, apenas não tinham forma de o fazer?
A intenção de vir para a Europa, de forma regular ou irregular, continua altíssima. Nesta fase em que há uma crise económica, as possibilidades de emigrar também são afetadas porque é muito caro, mesmo quando se paga a um traficante, e deixaram de ter recurso para o fazer. Muitas vezes fala-se em fazer promoção de desenvolvimento económico na origem, o que é válido por todos os motivos, mas o que é expectável à luz dos estudos mais recentes é que as pessoas queiram vir cada vez mais para a Europa. Neste momento, as condições são desesperadas, as pessoas estão desesperadas, estão dispostas a pôr as suas vidas em risco e só não o fazem porque não tem dinheiro para o fazer. É de esperar que, pelo menos numa fase inicial, se tiverem mais rendimentos, queiram vir. Aquilo que não há mesmo hoje em dia são caminhos que permitam a estas pessoas atravessar de forma legal e vamos reforçar este ponto que é muito importante. O nosso trabalho deixou-nos perceber que a falta de aspirações a poder vir para a Europa regularmente é o que impele estas pessoas a tomarem estes riscos de migração irregular.
A solução passa pela criação de rotas migratórias regulares?
Não seria assim tão difícil de fazer. Um consulado que recebia as candidaturas das pessoas e fazia um matching com as empresas que há na Europa que precisam de trabalhadores. Há oportunidades para estas pessoas e algumas delas têm alguma formação, não são cursos superiores mas têm muitas capacidades e em sectores variados. Poderia haver aqui um matching entre as necessidades das empresas em Portugal, por exemplo, e a vontade destes imigrantes virem trabalhar de forma regular. Se existisse pelo menos este caminho, poderia evitar-se muitas destas histórias dramáticas porque neste momento essa possibilidade não existe e as pessoas nem consideram essa via.
“Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”
Há vários estudos que mostram os efeitos positivos dos imigrantes nas economias. Ainda assim, não há risco de saturar o mercado da oferta de emprego?
Essa é uma pergunta que a maior parte das pessoas faz na Europa: então não é verdade que estes imigrantes vêm roubar os nossos empregos? De facto, temos vários estudos que mostram exatamente o contrário. A ideia de que os imigrantes que têm cursos superiores vêm, criam emprego e trazem diversidade é capaz de ser aquela na qual as pessoas acreditam com mais facilidade. Mas o que os estudos mostram - e há pelo menos um que é alargado a todos os estudos da OCDE, Portugal incluído - é que os imigrantes que chegam, mesmo quando têm menos qualificações, criam emprego. O que acontece é que há uma grande complementaridade. Ou seja, estas pessoas tipicamente vêm fazer os empregos que as pessoas portuguesas não estão muito interessadas em fazer, por valores que são mais baixos do que aqueles que um português precisaria de ser pago. Há aqui um conjunto de sectores que não seria rentável se não tivesse imigrantes. Quando temos mais empresas a funcionar, criamos mais riqueza, criamos mais empregos. Estas pessoas vão comprar bens e serviços ao resto da economia. O efeito combinado cria ainda mais emprego. Outro ponto relacionado é que um trabalhador português nunca é comparável a um trabalhador imigrante, que são menos considerados: umas vezes há barreiras de língua, outras é a cor da pele. Há sempre qualquer coisa que os torna mais diferentes e menos preferidos. Estes trabalhadores ganham muitas vezes menos de metade de um salário de um português nas mesmas funções. E mesmo que estejam 20 anos em Portugal nunca chegam a ganhar o mesmo porque são vistos como substitutos. Há outros desafios do ponto de vista económico e de integração, mas a questão do emprego é mesmo muito benéfica para a economia, que precisa de dinamismo. Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais.
Além dos sectores como a agricultura, em que outros sectores estas pessoas trabalham?
Um sector que precisamos cada vez mais é o dos cuidados de saúde, nomeadamente a idosos. É um trabalho duro em que emocionalmente é preciso ter uma certa força. O que sabemos também das características psicológicas dos imigrantes é que tipicamente os que chegam à Europa são os mais empreendedores, mais resilientes. Este é um sector em franca expansão num país envelhecido como Portugal. Depois há os sectores mais tradicionais como a construção e os serviços domésticos.
O que é que a Europa continua a fazer mal neste processo para evitar as migrações de forma irregular?
Acho que aprendemos com o nosso estudo que não basta dar informação, que é preciso ser complementada. Estes jovens não têm quaisquer aspirações no sítio onde estão e se lhes formos dizer que é muito arriscado e perigoso mas ainda assim acham que há ali uma pequena probabilidade de terem sucesso, isso para eles é super valioso porque não veem outras alternativas. É crucial que estas campanhas de informação sejam complementadas com outras intervenções, com alternativas que podem ser a migração regional ou a formação profissional. Mostrar outras oportunidades de vida que são perfeitamente legais e que mudam a vida das pessoas para melhor. Agora há dificuldades e isso tem muito que ver com questões culturais.
Como assim? Pode exemplificar?
Uma das questões que me levantaram na Gâmbia foi: “mas uma mãe que tem um filho que foi para a Europa está muito melhor que uma mãe que tem o filho no Senegal”. Temos de enquadrar aqui no contexto local, em que estamos a falar de um país maioritariamente muçulmano, em que as famílias são muitas vezes de estrutura polígama e que há muitas vezes competições entre filhos de mães diferentes, embora com o mesmo pai. Em termos de prestígio social, emigrar para a Europa ou para o Senegal é muitíssimo diferente. E aqui entra a informação, em que é preciso dizer que essa mãe para ter um filho na Europa, provavelmente, já perdeu vários pelo caminho. Enquanto o que está no Senegal consegue contribuir tanto como aquele que está na Europa. E isso foi algo que verificámos também no terreno: as condições de um emigrante que vá para o Senegal, com emprego estável, são tão boas em termos financeiros como alguém que esteja na Europa em situação irregular e até mesmo que os que estão em situação regular. Esta questão do prestígio social tem um grande peso. Sabemos que há pessoas que tentam esta via, que ficam na Líbia em condições verdadeiramente dramáticas e que não voltam por causa do estigma social.
É considerado menos prestigiante tentar emigrar e regressar do que não tentar de todo?
Em termos de prestígio social no topo está alguém que esteja na Europa, depois vem quem emigrou para o Senegal - e é um prestígio muito mais baixo -, segue-se quem nunca saiu do país e só depois estão aqueles que tentaram chegar à Europa e falharam. O estigma de tentar emigrar e falhar é muito pesado.
“Economicamente há argumentos que fazem com que esta [acordo de Itália com a Líbia] seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício”
Na semana passada, o Parlamento italiano votou a favor da renovação do acordo com a Líbia para o financiamento e assistência no patrulhamento do Mediterrâneo. Estão documentadas atrocidades que a Líbia comete nos centros de detenção, que as Nações Unidas nem consideram um país seguro. Como vê estas políticas e acordos entre Estados-membros e também da própria União Europeia com a Líbia ou a Turquia?
Não é uma política eficaz. As circunstâncias na Líbia estão muito bem documentadas e sabemos o quão dramáticas são: as pessoas que não morrem na travessia morrem nestes países de trânsito. Mas continuam a querer vir, a arriscar. Percebo que não seja possível receber e integrar grandes números de imigrantes, mas é possível abrir caminhos legais que dão esperança a essas pessoas e já percebemos que o que falta são alternativas e esperança. É muito mais eficaz abrir estes caminhos nos países de origem ou de outra forma estas pessoas continuam a atravessar o deserto, a morrer no deserto, a ficar em circunstâncias dramáticas na Líbia. Tudo isto ainda antes de tentarem atravessar o Mediterrâneo. Economicamente há argumentos que fazem com que esta seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício.
A situação está a ser exclusivamente tratada como um problema de proteção de fronteiras?
O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum.
Migrantes tentam atravessar o Mediterrâneo em embarcações sobrelotadas e sem condições
Logo no começo usou a expressão "migrantes ditos económicos". Porquê esta hesitação na expressão e porquê o "ditos económicos"?
Bom, desde logo porque acho que é bastante legítimo não querer passar fome no país de origem. Legalmente a definição de refugiado está lá e é distinta de uma pessoa que emigra para melhorar a sua vida. Agora quando fazemos estudos em que percebemos que as pessoas estão dispostas a vir para a Europa quando pensam que uma em cada duas vai morrer neste processo e quando vemos famílias inteiras a tentarem atravessar o Mediterrâneo para chegar a uma pontinha da Europa, isto quer dizer que estas pessoas estão num estado de desespero que se calhar não as torna assim tão diferentes de alguém que vem de um país em guerra. Portanto, acho que esta distinção para migrantes que vêm de contextos de pobreza extrema, em que as pessoas estão a passar fome, não é uma distinção assim tão clara. Por outro lado, e isto tem sido um pouco mais discutido, há a questão das mudanças climatéricas e se vamos falar de refugiados climáticos, se aqueles países-ilha são completamente alagados, convém as pessoas saírem de lá. Quando começamos a pensar nessas questões, temos de nos lembrar que muitos destes migrantes económicos estão a tentar também escapar da morte. Passam fome, mais ainda quando há secas combinadas com crise económica e remessas de migrantes que não chegam. Estas são circunstâncias francamente dramáticas e quando uma pessoa está disposta a arriscar a vida com 50% de hipótese de sobreviver, talvez a distinção não seja assim tão óbvia.
4.5.21
Odemira: seis mil trabalhadores agrícolas não têm condições de habitabilidade
in Público on-line
É quase metade da força de trabalho agrícola do concelho, diz autarca. Nas 22 vistorias já efectuadas foram identificadas situações “de menor salubridade”, incluindo habitações sobrelotadas.
O presidente da Câmara Municipal de Odemira estima que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”. “Este ano, estamos a falar de seis mil, mas, mesmo que sejamos capazes de resolver dois mil, no próximo ano, estamos a falar de seis mil ou sete mil, outra vez”, alertou o autarca, no final de uma reunião da task force do concelho que acompanha a situação da pandemia de covid-19, realizada esta segunda-feira.
Segundo o autarca, em relação a estes trabalhadores, o concelho de Odemira, no distrito de Beja, tinha, em Março deste ano, “cerca de 10 mil pessoas a descontar para a Segurança Social”, às quais se juntam “no mínimo três mil” que chegam para o “pico das colheitas”, citando dados das associações de agricultores. “No mínimo, são seis mil que não têm condições de habitabilidade, porque já temos três mil”, de forma permanente, sublinhou.
José Alberto Guerreiro salientou que esta situação “não pode ser acometida a um município com a escala e a dimensão de Odemira”, considerando, por outro lado, que “o fenómeno não pode crescer ilimitadamente, porque o território também tem limites”. “Temos que tentar fazer algum equilíbrio neste território para que a vida ambiental e económica, mas também social, possa ter tranquilidade e possamos ajudar o país e a economia em geral, mas com sustentabilidade”, acentuou.
O presidente do município advertiu também para “um novo problema” no concelho de Odemira, “tão grave” como o da falta de condições para os trabalhadores agrícolas, que é a falta de capacidade da barragem de Santa Clara para “fornecer água a tudo”. “Na última reunião do Conselho Estratégico da Associação de Beneficiários do Mira, a principal discussão foi exactamente a água disponível na barragem de Santa Clara para efeitos de rega, que dá apenas para um ano, se não chover”, adiantou.
Nesse sentido, o autarca questionou se o Governo tem “consciência” de que a região está “perante uma situação de seca iminente” e que, “com a falta de água na barragem de Santa Clara, pode haver uma paralisação de todo este sector”. “Eu julgo que não, porque já escrevi ao Governo duas vezes e, desculpem, nem acusaram a recepção do ofício”, acrescentou.
Falta de salubridade ou sobrelotação
As autoridades já identificaram no concelho de Odemira um total de 22 situações de alojamento de trabalhadores agrícolas com deficiências, por falta de salubridade ou por sobrelotação, revelou nesta segunda-feira o autarca. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de coordenação da task force do concelho que acompanha a situação da covid-19, o presidente da câmara municipal indicou que foram “efectuadas, até ao momento, 22 vistorias, no total, a situações identificadas de menor salubridade”, incluindo “obviamente algumas habitações em sobrelotação”.
“Neste momento, as informações estão recolhidas, foi definido o procedimento de evacuação de algumas [dessas habitações] e de redução do número de habitantes noutros casos”, acrescentou. Agora, cabe à autoridade de saúde pública “decidir qual é o momento de actuação, uma vez que foi também decidido efectuar testagem prévia a todos os ocupantes” das respectivas residências ou espaços, assinalou.
No final da reunião desta segunda-feira, na qual participou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o autarca de Odemira insistiu que cabe às autoridades de saúde decidir quando devem ser transferidas pessoas com covid-19 para a Pousada da Juventude de Almograve ou para isolamento profiláctico no complexo turístico Zmar, mas afiançou que “será seguramente até amanhã”, terça-feira, que essa transferência arranca. “Amanhã, certamente que haverá já situações operacionalizadas”, frisou, adiantando também que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai participar numa reunião, em Odemira, na terça-feira.
O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo entre trabalhadores do sector agrícola, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à noite.
O chefe do Governo sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
Segundo o presidente do município de Odemira, o procedimento de transferência dos trabalhadores agrícolas “prevê uma testagem prévia”, no local vistoriado, por parte de uma equipa da Cruz Vermelha, e, quanto ao transporte, o que está acordado é que “será concedido um prazo de 24 horas ao proprietário, arrendatário ou responsável por esse alojamento” para resolver a situação, de “duas formas”.
“Ou ele dispõe de um local alternativo” em que possa garantir, “em condições de salubridade, o alojamento de todos ou, em alternativa, terá de ser ele a promover o respectivo transporte” para os locais identificados pelas autoridades para os isolamentos profilácticos ou para a quarentena dos infectados, explicou.
José Alberto Guerreiro disse que “os números” da covid-19 “estão a baixar” no concelho, mas admitiu não ter qualquer indicação sobre um prazo para o fim da cerca sanitária.
É quase metade da força de trabalho agrícola do concelho, diz autarca. Nas 22 vistorias já efectuadas foram identificadas situações “de menor salubridade”, incluindo habitações sobrelotadas.
O presidente da Câmara Municipal de Odemira estima que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”. “Este ano, estamos a falar de seis mil, mas, mesmo que sejamos capazes de resolver dois mil, no próximo ano, estamos a falar de seis mil ou sete mil, outra vez”, alertou o autarca, no final de uma reunião da task force do concelho que acompanha a situação da pandemia de covid-19, realizada esta segunda-feira.
Segundo o autarca, em relação a estes trabalhadores, o concelho de Odemira, no distrito de Beja, tinha, em Março deste ano, “cerca de 10 mil pessoas a descontar para a Segurança Social”, às quais se juntam “no mínimo três mil” que chegam para o “pico das colheitas”, citando dados das associações de agricultores. “No mínimo, são seis mil que não têm condições de habitabilidade, porque já temos três mil”, de forma permanente, sublinhou.
José Alberto Guerreiro salientou que esta situação “não pode ser acometida a um município com a escala e a dimensão de Odemira”, considerando, por outro lado, que “o fenómeno não pode crescer ilimitadamente, porque o território também tem limites”. “Temos que tentar fazer algum equilíbrio neste território para que a vida ambiental e económica, mas também social, possa ter tranquilidade e possamos ajudar o país e a economia em geral, mas com sustentabilidade”, acentuou.
O presidente do município advertiu também para “um novo problema” no concelho de Odemira, “tão grave” como o da falta de condições para os trabalhadores agrícolas, que é a falta de capacidade da barragem de Santa Clara para “fornecer água a tudo”. “Na última reunião do Conselho Estratégico da Associação de Beneficiários do Mira, a principal discussão foi exactamente a água disponível na barragem de Santa Clara para efeitos de rega, que dá apenas para um ano, se não chover”, adiantou.
Nesse sentido, o autarca questionou se o Governo tem “consciência” de que a região está “perante uma situação de seca iminente” e que, “com a falta de água na barragem de Santa Clara, pode haver uma paralisação de todo este sector”. “Eu julgo que não, porque já escrevi ao Governo duas vezes e, desculpem, nem acusaram a recepção do ofício”, acrescentou.
Falta de salubridade ou sobrelotação
As autoridades já identificaram no concelho de Odemira um total de 22 situações de alojamento de trabalhadores agrícolas com deficiências, por falta de salubridade ou por sobrelotação, revelou nesta segunda-feira o autarca. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de coordenação da task force do concelho que acompanha a situação da covid-19, o presidente da câmara municipal indicou que foram “efectuadas, até ao momento, 22 vistorias, no total, a situações identificadas de menor salubridade”, incluindo “obviamente algumas habitações em sobrelotação”.
“Neste momento, as informações estão recolhidas, foi definido o procedimento de evacuação de algumas [dessas habitações] e de redução do número de habitantes noutros casos”, acrescentou. Agora, cabe à autoridade de saúde pública “decidir qual é o momento de actuação, uma vez que foi também decidido efectuar testagem prévia a todos os ocupantes” das respectivas residências ou espaços, assinalou.
No final da reunião desta segunda-feira, na qual participou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o autarca de Odemira insistiu que cabe às autoridades de saúde decidir quando devem ser transferidas pessoas com covid-19 para a Pousada da Juventude de Almograve ou para isolamento profiláctico no complexo turístico Zmar, mas afiançou que “será seguramente até amanhã”, terça-feira, que essa transferência arranca. “Amanhã, certamente que haverá já situações operacionalizadas”, frisou, adiantando também que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai participar numa reunião, em Odemira, na terça-feira.
O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo entre trabalhadores do sector agrícola, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à noite.
O chefe do Governo sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
Segundo o presidente do município de Odemira, o procedimento de transferência dos trabalhadores agrícolas “prevê uma testagem prévia”, no local vistoriado, por parte de uma equipa da Cruz Vermelha, e, quanto ao transporte, o que está acordado é que “será concedido um prazo de 24 horas ao proprietário, arrendatário ou responsável por esse alojamento” para resolver a situação, de “duas formas”.
“Ou ele dispõe de um local alternativo” em que possa garantir, “em condições de salubridade, o alojamento de todos ou, em alternativa, terá de ser ele a promover o respectivo transporte” para os locais identificados pelas autoridades para os isolamentos profilácticos ou para a quarentena dos infectados, explicou.
José Alberto Guerreiro disse que “os números” da covid-19 “estão a baixar” no concelho, mas admitiu não ter qualquer indicação sobre um prazo para o fim da cerca sanitária.
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18.12.20
Chegadas de imigrantes ilegais ao Algarve não permitem falar em nova rota migratória, diz Secretária de Estado das Migrações
in Expresso
"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo"
As chegadas ao Algarve de imigrantes ilegais, menos de 100 pessoas, não tornam ainda possível dizer se há um novo padrão migratório ou se Portugal é apenas ponto de passagem, segundo a secretária de Estado das Migrações.
"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo", mas a nenhuma destas pessoas foi ainda atribuído qualquer estatuto, disse em entrevista à Lusa a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, a propósito do dia internacional das Migrações, que se assinala esta sexta-feira.
Desde dezembro de 2019 que ao Algarve têm chegado esporadicamente pequenos grupos de migrantes em embarcações, com origem em Marrocos.
Esta realidade levou o Estado português a decidir acelerar um processo que já estava em curso para chegar a um acordo bilateral com Marrocos, a ser trabalhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para enquadrar migrações que tenham por base a procura de trabalho em Portugal, disse Cláudia Pereira, que referiu também que, até ao momento, o Governo desconhece qualquer outra possível rota além desta.
Sobre o caso dos requerentes de asilo alojados em 'hostels' sobrelotados em Lisboa onde no início da pandemia foram detetados surtos de covid-19, a secretária de Estado referiu que foram todos recolocados, quer em 'hostels', quer em outros alojamentos temporários ou apartamentos, tendo sido definido que nos 'hostels' a lotação máxima é de 40% para garantir que estas pessoas têm assegurada "a distância necessária para viver em condições dignas".
"Na altura foram testados cerca de 730 requerentes de asilo, vários deles estavam positivos, mais de 200. Foram-lhes dadas as condições que são dadas aos portugueses, portanto, sempre que foi possível, deslocados para outra habitação e depois foi tratada a situação de sobrealojamento e neste momento o máximo é de 40% de ocupação", disse Cláudia Pereira.
Quanto aos requerentes de asilo que na altura testaram positivo e, por isso, foram transferidos para a base aérea da Ota a governante referiu que também estas pessoas já foram recolocadas em alojamentos evitando situações de sobrelotação, sublinhando que a decisão da transferência para a base da Ota, que estava preparada para receber doentes covid-19, foi tomada quando ainda se estava numa fase inicial da pandemia, havia pouco conhecimento sobre a doença e "agora ter-se-iam tomado outras medidas".
Os números oficiais adiantados pelo Governo revelam que até 14 de dezembro entre a população imigrante em Portugal tinham sido registados 25.071 casos de infeção pelo novo coronavírus e 186 mortes.
"Há um número significativo de imigrantes infetados e também um número significativo de óbitos durante a pandemia. Um número significativo pela razão de terem sido uma parte da população onde se sentiu mais as desigualdades sociais e económicas. Muitos deles privados do emprego, muitos deles podendo ter apoios sociais encontravam-se em zonas onde foi mais difícil chegar a informação e onde havia casos de sobrelotação e também por isso estiveram entre os mais afetados pela pandemia", disse Cláudia Pereira.
Facilitar o acesso a cuidados de saúde e a apoios sociais foi o objetivo do despacho que concedeu a regularização temporária a todos os imigrantes que tivessem submetido um pedido de autorização de residência e para o qual ainda estivessem a aguardar decisão, recordou a secretária de Estado.
"Agora qualquer cidadão imigrante está regularizado até 31 de março, o que quer dizer que qualquer inscrição numa escola, numa universidade, um contrato de arrendamento, um novo trabalho têm todos a documentação necessária. Os últimos dados que temos é que houve 245 mil imigrantes que foram abrangidos por esta medida", disse Cláudia Pereira.
Os dados relativos ao acesso à saúde, por seu lado, mostram que estes 99 mil imigrantes se inscreveram no sistema de saúde para poderem ter acesso aos cuidados de saúde durante a pandemia "e desses cerca de 33.800 tiveram o número de cartão de saúde permanente para poderem ser mais bem integrados no sistema de saúde português".
"Foi uma forma de podermos também controlar os efeitos da pandemia também por uma questão de saúde publica e em segundo lugar para podermos dar o apoio social a estes imigrantes que já trabalhavam em Portugal", disse a governante.
"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo"
As chegadas ao Algarve de imigrantes ilegais, menos de 100 pessoas, não tornam ainda possível dizer se há um novo padrão migratório ou se Portugal é apenas ponto de passagem, segundo a secretária de Estado das Migrações.
"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo", mas a nenhuma destas pessoas foi ainda atribuído qualquer estatuto, disse em entrevista à Lusa a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, a propósito do dia internacional das Migrações, que se assinala esta sexta-feira.
Desde dezembro de 2019 que ao Algarve têm chegado esporadicamente pequenos grupos de migrantes em embarcações, com origem em Marrocos.
Esta realidade levou o Estado português a decidir acelerar um processo que já estava em curso para chegar a um acordo bilateral com Marrocos, a ser trabalhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para enquadrar migrações que tenham por base a procura de trabalho em Portugal, disse Cláudia Pereira, que referiu também que, até ao momento, o Governo desconhece qualquer outra possível rota além desta.
Sobre o caso dos requerentes de asilo alojados em 'hostels' sobrelotados em Lisboa onde no início da pandemia foram detetados surtos de covid-19, a secretária de Estado referiu que foram todos recolocados, quer em 'hostels', quer em outros alojamentos temporários ou apartamentos, tendo sido definido que nos 'hostels' a lotação máxima é de 40% para garantir que estas pessoas têm assegurada "a distância necessária para viver em condições dignas".
"Na altura foram testados cerca de 730 requerentes de asilo, vários deles estavam positivos, mais de 200. Foram-lhes dadas as condições que são dadas aos portugueses, portanto, sempre que foi possível, deslocados para outra habitação e depois foi tratada a situação de sobrealojamento e neste momento o máximo é de 40% de ocupação", disse Cláudia Pereira.
Quanto aos requerentes de asilo que na altura testaram positivo e, por isso, foram transferidos para a base aérea da Ota a governante referiu que também estas pessoas já foram recolocadas em alojamentos evitando situações de sobrelotação, sublinhando que a decisão da transferência para a base da Ota, que estava preparada para receber doentes covid-19, foi tomada quando ainda se estava numa fase inicial da pandemia, havia pouco conhecimento sobre a doença e "agora ter-se-iam tomado outras medidas".
Os números oficiais adiantados pelo Governo revelam que até 14 de dezembro entre a população imigrante em Portugal tinham sido registados 25.071 casos de infeção pelo novo coronavírus e 186 mortes.
"Há um número significativo de imigrantes infetados e também um número significativo de óbitos durante a pandemia. Um número significativo pela razão de terem sido uma parte da população onde se sentiu mais as desigualdades sociais e económicas. Muitos deles privados do emprego, muitos deles podendo ter apoios sociais encontravam-se em zonas onde foi mais difícil chegar a informação e onde havia casos de sobrelotação e também por isso estiveram entre os mais afetados pela pandemia", disse Cláudia Pereira.
Facilitar o acesso a cuidados de saúde e a apoios sociais foi o objetivo do despacho que concedeu a regularização temporária a todos os imigrantes que tivessem submetido um pedido de autorização de residência e para o qual ainda estivessem a aguardar decisão, recordou a secretária de Estado.
"Agora qualquer cidadão imigrante está regularizado até 31 de março, o que quer dizer que qualquer inscrição numa escola, numa universidade, um contrato de arrendamento, um novo trabalho têm todos a documentação necessária. Os últimos dados que temos é que houve 245 mil imigrantes que foram abrangidos por esta medida", disse Cláudia Pereira.
Os dados relativos ao acesso à saúde, por seu lado, mostram que estes 99 mil imigrantes se inscreveram no sistema de saúde para poderem ter acesso aos cuidados de saúde durante a pandemia "e desses cerca de 33.800 tiveram o número de cartão de saúde permanente para poderem ser mais bem integrados no sistema de saúde português".
"Foi uma forma de podermos também controlar os efeitos da pandemia também por uma questão de saúde publica e em segundo lugar para podermos dar o apoio social a estes imigrantes que já trabalhavam em Portugal", disse a governante.
21.10.20
Mais de mil migrantes chegaram à Gran Canária em 24 horas
in RR
A rota da África Ocidental em direção às Ilhas Canárias é conhecida por ser extremamente perigosa.As Canárias voltam a ser uma porta de entrada para a Europa, como já tinha ocorrido entre 2006 a 2008. Na terça-feira à noite, mais 1.052 migrantes esperavam ser reencaminhados para locais de acolhimento espanhóis.
O número de chegadas em 24 horas é um dos mais elevados desde o início do ano, marcado pelo aumento das travessias de África nesta rota marítima particularmente perigosa.
Duzentos e setenta e sete migrantes magrebinos desembarcaram no cais de Arguineguín, no sul da Gran Canária, Espanha, depois de terem sido resgatados de 13 embarcações por equipas de salvamento.
Às 00h50, o Guardamar Polimnia chegou a Arguineguín com 208 imigrantes magrebinos, incluindo cinco menores e três mulheres, que tinham sido resgatados a 10 milhas a sul da Gran Canária em oito embarcações em que viajavam, encontrando-se todos bem de saúde.
Posteriormente, foram assistidos migrantes magrebinos de outras três embarcações, compostas por 26, 15 e 28 homens, respetivamente.
Nesta rota, pelo menos 239 migrantes morreram entre 1 de janeiro e 19 de agosto, mais do que os 210 mortos em 2019, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A rota da África Ocidental em direção às Ilhas Canárias é conhecida por ser extremamente perigosa, mas nos últimos tempos tem atraído cada vez mais migrantes que desejam chegar ao território europeu.
A pressão exercida pelos países abrangidos pelas rotas migratórias do Mediterrâneo, nomeadamente com o bloqueio de embarcações, também tem contribuído para o aumento do fluxo nesta via.
Cerca de quatro mil migrantes chegaram ao arquipélago espanhol das Canárias desde janeiro, um aumento de 550% face a 2019, estima a OIM.
O número de chegadas em 24 horas é um dos mais elevados desde o início do ano, marcado pelo aumento das travessias de África nesta rota marítima particularmente perigosa.
Duzentos e setenta e sete migrantes magrebinos desembarcaram no cais de Arguineguín, no sul da Gran Canária, Espanha, depois de terem sido resgatados de 13 embarcações por equipas de salvamento.
Às 00h50, o Guardamar Polimnia chegou a Arguineguín com 208 imigrantes magrebinos, incluindo cinco menores e três mulheres, que tinham sido resgatados a 10 milhas a sul da Gran Canária em oito embarcações em que viajavam, encontrando-se todos bem de saúde.
Posteriormente, foram assistidos migrantes magrebinos de outras três embarcações, compostas por 26, 15 e 28 homens, respetivamente.
Nesta rota, pelo menos 239 migrantes morreram entre 1 de janeiro e 19 de agosto, mais do que os 210 mortos em 2019, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A rota da África Ocidental em direção às Ilhas Canárias é conhecida por ser extremamente perigosa, mas nos últimos tempos tem atraído cada vez mais migrantes que desejam chegar ao território europeu.
A pressão exercida pelos países abrangidos pelas rotas migratórias do Mediterrâneo, nomeadamente com o bloqueio de embarcações, também tem contribuído para o aumento do fluxo nesta via.
Cerca de quatro mil migrantes chegaram ao arquipélago espanhol das Canárias desde janeiro, um aumento de 550% face a 2019, estima a OIM.
14.11.18
Centenas de migrantes começaram a chegar à fronteira dos EUA
Alexandre Martin, in Público on-line
O Presidente Trump reforçou a presença militar na fronteira e o secretário da Defesa, James Mattis, visita as tropas esta quarta-feira.
Sempre que se aproximavam da vedação, os poucos migrantes que tinham saltado para o lado norte-americano voltavam a subir para regressarem ao território mexicano.
Trump suspende direito de asilo a imigrantes sem documentos
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas partiram das Honduras a pé, no dia 13 de Outubro, em direcção à fronteira entre o México e os Estados Unidos, numa viagem de quase cinco mil quilómetros. O número mais vezes citado aponta para cerca de cinco mil pessoas, e a grande maioria delas está ainda a semanas de chegar ao destino, a uns 1400 quilómetros de distância.
Mas vários grupos, mais pequenos, conseguiram chegar mais depressa à fronteira viajando em autocarros disponibilizados por associações mexicanas. É o caso dos três grupos que chegaram a Tijuana entre domingo e esta quarta-feira.
O primeiro dos três grupos tinha 80 pessoas, a maioria da comunidade LGBT das Honduras e da Guatemala, que é alvo de violência e discriminação nos países de origem.
Uma das pessoas que fez parte desse grupo, Cesar Mejia, disse que os migrantes LGBT decidiram separar-se do resto da caravana porque estavam a ser vítimas de discriminação por parte de outros migrantes e de cidadãos mexicanos.
"Sempre que chegávamos a um posto de controlo, a comunidade LGBT era a última a ser tratada. O nosso objectivo era mudar essa situação e resolvemos que, desta vez, iríamos ser os primeiros a chegar", disse Mejia numa conferência de imprensa improvisada, no domingo, transmitida na página do Facebook do jornal mexicano Frontera.
Dois dias depois, na terça-feira, chegou a Tijuana um grupo muito maior, de entre 350 e 400 pessoas. E esta quarta-feira chegaram outras 343 pessoas, em oito autocarros.
A chegada destes migrantes é indesejada pela Casa Branca, mas também por muitos cidadãos mexicanos que vivem na zona de fronteira. Para estes, a recusa dos Estados Unidos em abrir as portas aos migrantes vai fazer com que a maioria deles fique em Tijuana, ou noutros locais da fronteira, ao cuidado do Estado mexicano, esperando outras oportunidades.
Os migrantes que chegaram nos últimos dias a Tijuana estão a ser tratados por associações de defesa dos direitos humanos. O primeiro grupo está alojado numa casa arrendada por essas associações e o segundo foi distribuído por vários sítios da cidade, mas ninguém sabe o que vai acontecer quando os restantes migrantes da caravana chegarem à fronteira.
Todos os anos há migrantes das Honduras e da Guatemala a tentarem entrar nos Estados Unidos através do México, mas os grupos maiores não costumam ter mais do que algumas centenas de pessoas.
Este ano, a partida de um grupo de cerca de mil pessoas nas Honduras foi partilhada no Facebook por um conhecido ex-político do país, e a partir daí o grupo foi crescendo até chegar a pelo menos sete mil pessoas – desde então, cerca de duas mil pessoas desistiram da caminhada e regressaram aos países de origem ou pediram asilo no México.
E nem todas as que vão chegar à fronteira com os Estados Unidos querem tentar entrar de forma ilegal.
"Queremos fazer tudo pela lei, de forma correcta. Estamos à espera dos nossos representantes", disse Cesar Mejia, o porta-voz do grupo que chegou no domingo. A ideia é pedirem asilo nos pontos de entrada oficiais, em San Ysidro e Otay Mesa.
Pela lei dos Estados Unidos, todos eles têm direito a serem ouvidos pelas autoridades se pedirem asilo, quer entrem de forma legal, quer sejam apanhados em território norte-americano sem documentos.
Mas esse direito ficou suspenso na sexta-feira passada, quando o Presidente Donald Trump assinou um documento que tem como objectivo negar o direito de asilo às pessoas que entrem no país sem documentos através da fronteira com o México.
A decisão de Trump foi apresentada sob a forma de uma proclamação presidencial, que funciona como uma declaração, e é um instrumento diferente do decreto presidencial, que funciona como uma directiva. Várias associações norte-americanas já anunciaram que vão contestar a validade dessa declaração nos tribunais, mas até que haja uma decisão os agentes têm ordens para deterem quem entre nos Estados Unidos de forma ilegal para os devolver aos seus países de origem – um processo que não é fácil, principalmente porque o eventual regresso terá de ser acordado com o Governo mexicano, e que poderá demorar muito tempo a ser concretizado.
Mais populares
Os miúdos estão “mais altos, mais gordos e mais dependentes”
A viagem desta caravana de migrantes em direcção à fronteira foi um dos temas mais referidos pelo Presidente Trump na campanha para as eleições intercalares da semana passada. Nos comícios e no Twitter, Trump e outras figuras do Partido Republicano disseram, sem apresentar provas, que na caravana seguem pessoas "do Médio Oriente" – sugerindo que são terroristas.
A Casa Branca ordenou o envio de nove mil soldados para ajudarem a controlar a fronteira, antecipando a chegada da maioria dos migrantes. Esta quarta-feira, os militares receberam a visita do secretário da Defesa, James Mattis – uma presença rara nestas situações e que a Casa Branca usa como mais um sinal de força.
O Presidente Trump reforçou a presença militar na fronteira e o secretário da Defesa, James Mattis, visita as tropas esta quarta-feira.
Sempre que se aproximavam da vedação, os poucos migrantes que tinham saltado para o lado norte-americano voltavam a subir para regressarem ao território mexicano.
Trump suspende direito de asilo a imigrantes sem documentos
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas partiram das Honduras a pé, no dia 13 de Outubro, em direcção à fronteira entre o México e os Estados Unidos, numa viagem de quase cinco mil quilómetros. O número mais vezes citado aponta para cerca de cinco mil pessoas, e a grande maioria delas está ainda a semanas de chegar ao destino, a uns 1400 quilómetros de distância.
Mas vários grupos, mais pequenos, conseguiram chegar mais depressa à fronteira viajando em autocarros disponibilizados por associações mexicanas. É o caso dos três grupos que chegaram a Tijuana entre domingo e esta quarta-feira.
O primeiro dos três grupos tinha 80 pessoas, a maioria da comunidade LGBT das Honduras e da Guatemala, que é alvo de violência e discriminação nos países de origem.
Uma das pessoas que fez parte desse grupo, Cesar Mejia, disse que os migrantes LGBT decidiram separar-se do resto da caravana porque estavam a ser vítimas de discriminação por parte de outros migrantes e de cidadãos mexicanos.
"Sempre que chegávamos a um posto de controlo, a comunidade LGBT era a última a ser tratada. O nosso objectivo era mudar essa situação e resolvemos que, desta vez, iríamos ser os primeiros a chegar", disse Mejia numa conferência de imprensa improvisada, no domingo, transmitida na página do Facebook do jornal mexicano Frontera.
Dois dias depois, na terça-feira, chegou a Tijuana um grupo muito maior, de entre 350 e 400 pessoas. E esta quarta-feira chegaram outras 343 pessoas, em oito autocarros.
A chegada destes migrantes é indesejada pela Casa Branca, mas também por muitos cidadãos mexicanos que vivem na zona de fronteira. Para estes, a recusa dos Estados Unidos em abrir as portas aos migrantes vai fazer com que a maioria deles fique em Tijuana, ou noutros locais da fronteira, ao cuidado do Estado mexicano, esperando outras oportunidades.
Os migrantes que chegaram nos últimos dias a Tijuana estão a ser tratados por associações de defesa dos direitos humanos. O primeiro grupo está alojado numa casa arrendada por essas associações e o segundo foi distribuído por vários sítios da cidade, mas ninguém sabe o que vai acontecer quando os restantes migrantes da caravana chegarem à fronteira.
Todos os anos há migrantes das Honduras e da Guatemala a tentarem entrar nos Estados Unidos através do México, mas os grupos maiores não costumam ter mais do que algumas centenas de pessoas.
Este ano, a partida de um grupo de cerca de mil pessoas nas Honduras foi partilhada no Facebook por um conhecido ex-político do país, e a partir daí o grupo foi crescendo até chegar a pelo menos sete mil pessoas – desde então, cerca de duas mil pessoas desistiram da caminhada e regressaram aos países de origem ou pediram asilo no México.
E nem todas as que vão chegar à fronteira com os Estados Unidos querem tentar entrar de forma ilegal.
"Queremos fazer tudo pela lei, de forma correcta. Estamos à espera dos nossos representantes", disse Cesar Mejia, o porta-voz do grupo que chegou no domingo. A ideia é pedirem asilo nos pontos de entrada oficiais, em San Ysidro e Otay Mesa.
Pela lei dos Estados Unidos, todos eles têm direito a serem ouvidos pelas autoridades se pedirem asilo, quer entrem de forma legal, quer sejam apanhados em território norte-americano sem documentos.
Mas esse direito ficou suspenso na sexta-feira passada, quando o Presidente Donald Trump assinou um documento que tem como objectivo negar o direito de asilo às pessoas que entrem no país sem documentos através da fronteira com o México.
A decisão de Trump foi apresentada sob a forma de uma proclamação presidencial, que funciona como uma declaração, e é um instrumento diferente do decreto presidencial, que funciona como uma directiva. Várias associações norte-americanas já anunciaram que vão contestar a validade dessa declaração nos tribunais, mas até que haja uma decisão os agentes têm ordens para deterem quem entre nos Estados Unidos de forma ilegal para os devolver aos seus países de origem – um processo que não é fácil, principalmente porque o eventual regresso terá de ser acordado com o Governo mexicano, e que poderá demorar muito tempo a ser concretizado.
Mais populares
Os miúdos estão “mais altos, mais gordos e mais dependentes”
A viagem desta caravana de migrantes em direcção à fronteira foi um dos temas mais referidos pelo Presidente Trump na campanha para as eleições intercalares da semana passada. Nos comícios e no Twitter, Trump e outras figuras do Partido Republicano disseram, sem apresentar provas, que na caravana seguem pessoas "do Médio Oriente" – sugerindo que são terroristas.
A Casa Branca ordenou o envio de nove mil soldados para ajudarem a controlar a fronteira, antecipando a chegada da maioria dos migrantes. Esta quarta-feira, os militares receberam a visita do secretário da Defesa, James Mattis – uma presença rara nestas situações e que a Casa Branca usa como mais um sinal de força.
8.8.18
Mediterrâneo é escolha de quem não tem outra escolha
in Dnotícias
Milhares de pessoas arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa e Sium Yimeaghen foi uma delas, preferindo trocar o seu país, a Eritreia, pela incerteza de quem não tem nada a perder.
Foi aos 29 anos que decidiu tentar a sua sorte e sair da Eritreia. O professor, natural de Adi Keih (região sul), fartou-se da “repressão do governo” e conseguiu escapar da prisão, onde esteve cerca de um ano, iniciando uma viagem que o levou até Malta, onde se encontra ainda, cinco anos depois.
“Vim à procura de protecção e segurança. Não saí do meu país para ter melhores oportunidades económicas, saí porque fui obrigado a sair, devido ao tratamento a que os cidadãos são sujeitos, a quem é negada liberdade de movimento, de expressão ou de religião. Estas coisas estão ausentes na Eritreia. As pessoas sentem-se reprimidas”, contou à agência Lusa.
A Eritreia, governada com mão de ferro pelo Presidente Isaias Afwerki, declarou a independência da vizinha Etiópia em 1993 e é descrita pela Amnistia Internacional como um dos regimes mais repressivos do continente africano.
Sium Yimeaghen, que foi preso “por suspeitas” de que estaria a tentar deixar ilegalmente a Eritreia quando foi encontrado pelos militares na fronteira com a Etiópia, conseguiu fugir para o Sudão, em 2013.
Daí prosseguiu viagem para a Líbia, onde chegou um mês depois. Saiu da capital líbia, Tripoli, em 01 de julho de 2013, numa embarcação precária, com mais 299 pessoas.
Durante o percurso, o controlo sobre a sua vida foi entregue aos contrabandistas.
“Sendo imigrantes ilegais estamos nas mãos dos contrabandistas. Não escolhemos o quabdi trazer, o que comprar, o que podemos levar. Tudo é preparado por eles. Tínhamos muito pouca água para beber e muito pouco que comer, não o suficiente para sobreviver nesta viagem tão perigosa”, onde seguiam quatro crianças, descreve o antigo professor.
Sium Yimeaghen admite que a rede de contrabandistas que o ajudou a passar do Sudão para a Líbia possa estar ligado à guarda costeira líbia porque nessa altura “era muito difícil chegar até à praia” e passar pela segurança apertada dos postos de controlo.
Os perigos da viagem afastam-se do pensamento de quem aposta tudo numa vida melhor.
“Sabíamos as circunstâncias, sabíamos que as coisas são más nas mãos dos contrabandistas, [os riscos da] viagem e sobretudo o mar, mas não tínhamos outra opção senão tentar a nossa sorte. Quando fugimos de um país e decidimos fazer isto [atravessar o Mediterrâneo] pensamos que só temos uma vida, mas acreditamos que não temos outra opção a não ser chegar a um sítio melhor em vez de ficar a sofrer o que estávamos a sofrer”, resume, em tom pausado.
A partir daqui a história foi igual a tantas outras.
Navegaram três dias até que o barco ficou à deriva porque o motor deixou de funcionar, mas não foram informados sobre o que estava a acontecer “para evitar o pânico”.
Acabaram por ser socorridos por patrulhas italiana e maltesa, depois de contactarem activistas através do telefone satélite que alguém levava a bordo.
Mas as dificuldades não acabaram ao chegar a Malta. Passou por dois centros de detenção e esteve oito meses num centro aberto até ter documentos e licença para trabalhar. Entretanto iniciou um lento processo de pedido de asilo, ao abrigo do qual lhe foi atribuída protecção subsidiária (estatuto que concede protecção a cidadãos que não possam ser considerados refugiados, mas em relação aos quais existem motivos significativos para acreditar que, caso voltem para o seu país de origem, correm risco de sofrer ofensa grave).
“Estou muito grato ao governo de Malta por nos resgatarem e darem uma segunda oportunidade na vida, mas se pudesse escolher queria um país que me desse oportunidades melhores do que estou a ter aqui”, diz, explicando que lhe falta o sentimento de pertença.
“Sinto que não pertenço aqui. Esta protecção mantém-me num limbo (...) mesmo se trabalhar e pagar impostos não vou beneficiar de pensão se entrar na reforma vivendo em Malta. Este estatuto é estático e infrutífero, não sentimos que somos parte do país anfitrião onde vivemos, não importa quantos anos vivemos aqui. Não posso planear o meu futuro porque tenho limitações básicas”, lamenta.
Já passou por vários empregos e desde finais de 2016 trabalha como profissional de saúde num hospital.
Considera que a Europa devia ter “uma abordagem mais compreensiva” do fenómeno das migrações e lembra que os refugiados “pagam muito dinheiro” por uma viagem que não lhes dá quaisquer garantias e que os obriga a deixar para trás a família.
“Se pudéssemos encontrar uma forma de as pessoas que precisam de protecção viajarem legalmente para a Europa isso seria muito melhor. Os migrantes estavam mais seguros e não iam gastar dinheiro com os contrabandistas, não precisavam de embarcar numa viagem perigosa e alimentar o negócio do tráfico” de pessoas, sugere
Sium Yimeaghen gastou 3.600 dólares: pagou 1.200 dólares para viajar desde o Sudão num camião com 180 pessoas. Em Benghazi, na Líbia, foram-lhe cobrados mais 200 dólares e daí para Tripoli mais 600. Pela viagem de barco pediram mais 1.600 dólares.
Um negócio muito lucrativo para os contrabandistas que não vai ter fim se as regras não mudarem, pois “o problema da imigração nunca vai acabar”, antecipa.
O ex-professor da Eritreia garante que, se pudesse, voltaria ao seu país.
“A emigração não foi uma escolha, nunca seria nem nos meus sonhos mais loucos. Deixei o meu país porque fui obrigado e enquanto o actual governo se mantiver no poder não posso voltar”, diz, entristecido.
Milhares de pessoas arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa e Sium Yimeaghen foi uma delas, preferindo trocar o seu país, a Eritreia, pela incerteza de quem não tem nada a perder.
Foi aos 29 anos que decidiu tentar a sua sorte e sair da Eritreia. O professor, natural de Adi Keih (região sul), fartou-se da “repressão do governo” e conseguiu escapar da prisão, onde esteve cerca de um ano, iniciando uma viagem que o levou até Malta, onde se encontra ainda, cinco anos depois.
“Vim à procura de protecção e segurança. Não saí do meu país para ter melhores oportunidades económicas, saí porque fui obrigado a sair, devido ao tratamento a que os cidadãos são sujeitos, a quem é negada liberdade de movimento, de expressão ou de religião. Estas coisas estão ausentes na Eritreia. As pessoas sentem-se reprimidas”, contou à agência Lusa.
A Eritreia, governada com mão de ferro pelo Presidente Isaias Afwerki, declarou a independência da vizinha Etiópia em 1993 e é descrita pela Amnistia Internacional como um dos regimes mais repressivos do continente africano.
Sium Yimeaghen, que foi preso “por suspeitas” de que estaria a tentar deixar ilegalmente a Eritreia quando foi encontrado pelos militares na fronteira com a Etiópia, conseguiu fugir para o Sudão, em 2013.
Daí prosseguiu viagem para a Líbia, onde chegou um mês depois. Saiu da capital líbia, Tripoli, em 01 de julho de 2013, numa embarcação precária, com mais 299 pessoas.
Durante o percurso, o controlo sobre a sua vida foi entregue aos contrabandistas.
“Sendo imigrantes ilegais estamos nas mãos dos contrabandistas. Não escolhemos o quabdi trazer, o que comprar, o que podemos levar. Tudo é preparado por eles. Tínhamos muito pouca água para beber e muito pouco que comer, não o suficiente para sobreviver nesta viagem tão perigosa”, onde seguiam quatro crianças, descreve o antigo professor.
Sium Yimeaghen admite que a rede de contrabandistas que o ajudou a passar do Sudão para a Líbia possa estar ligado à guarda costeira líbia porque nessa altura “era muito difícil chegar até à praia” e passar pela segurança apertada dos postos de controlo.
Os perigos da viagem afastam-se do pensamento de quem aposta tudo numa vida melhor.
“Sabíamos as circunstâncias, sabíamos que as coisas são más nas mãos dos contrabandistas, [os riscos da] viagem e sobretudo o mar, mas não tínhamos outra opção senão tentar a nossa sorte. Quando fugimos de um país e decidimos fazer isto [atravessar o Mediterrâneo] pensamos que só temos uma vida, mas acreditamos que não temos outra opção a não ser chegar a um sítio melhor em vez de ficar a sofrer o que estávamos a sofrer”, resume, em tom pausado.
A partir daqui a história foi igual a tantas outras.
Navegaram três dias até que o barco ficou à deriva porque o motor deixou de funcionar, mas não foram informados sobre o que estava a acontecer “para evitar o pânico”.
Acabaram por ser socorridos por patrulhas italiana e maltesa, depois de contactarem activistas através do telefone satélite que alguém levava a bordo.
Mas as dificuldades não acabaram ao chegar a Malta. Passou por dois centros de detenção e esteve oito meses num centro aberto até ter documentos e licença para trabalhar. Entretanto iniciou um lento processo de pedido de asilo, ao abrigo do qual lhe foi atribuída protecção subsidiária (estatuto que concede protecção a cidadãos que não possam ser considerados refugiados, mas em relação aos quais existem motivos significativos para acreditar que, caso voltem para o seu país de origem, correm risco de sofrer ofensa grave).
“Estou muito grato ao governo de Malta por nos resgatarem e darem uma segunda oportunidade na vida, mas se pudesse escolher queria um país que me desse oportunidades melhores do que estou a ter aqui”, diz, explicando que lhe falta o sentimento de pertença.
“Sinto que não pertenço aqui. Esta protecção mantém-me num limbo (...) mesmo se trabalhar e pagar impostos não vou beneficiar de pensão se entrar na reforma vivendo em Malta. Este estatuto é estático e infrutífero, não sentimos que somos parte do país anfitrião onde vivemos, não importa quantos anos vivemos aqui. Não posso planear o meu futuro porque tenho limitações básicas”, lamenta.
Já passou por vários empregos e desde finais de 2016 trabalha como profissional de saúde num hospital.
Considera que a Europa devia ter “uma abordagem mais compreensiva” do fenómeno das migrações e lembra que os refugiados “pagam muito dinheiro” por uma viagem que não lhes dá quaisquer garantias e que os obriga a deixar para trás a família.
“Se pudéssemos encontrar uma forma de as pessoas que precisam de protecção viajarem legalmente para a Europa isso seria muito melhor. Os migrantes estavam mais seguros e não iam gastar dinheiro com os contrabandistas, não precisavam de embarcar numa viagem perigosa e alimentar o negócio do tráfico” de pessoas, sugere
Sium Yimeaghen gastou 3.600 dólares: pagou 1.200 dólares para viajar desde o Sudão num camião com 180 pessoas. Em Benghazi, na Líbia, foram-lhe cobrados mais 200 dólares e daí para Tripoli mais 600. Pela viagem de barco pediram mais 1.600 dólares.
Um negócio muito lucrativo para os contrabandistas que não vai ter fim se as regras não mudarem, pois “o problema da imigração nunca vai acabar”, antecipa.
O ex-professor da Eritreia garante que, se pudesse, voltaria ao seu país.
“A emigração não foi uma escolha, nunca seria nem nos meus sonhos mais loucos. Deixei o meu país porque fui obrigado e enquanto o actual governo se mantiver no poder não posso voltar”, diz, entristecido.
2.8.18
SEF identifica 18 estrangeiros em situação ilegal numa exploração agrícola
in Público on-line</i>
A identidade patronal, responsável por albergar os cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, irá pagar uma coima de 30 mil euros, garante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou nesta quinta-feira ter identificado 56 trabalhadores, 18 dos quais estrangeiros, "em situação documental ilegal", numa acção realizada na terça-feira numa exploração agrícola do concelho de Mira.
Os 18 trabalhadores estrangeiros estavam em território nacional sem visto, título ou outro documento que os habilitasse a permanecer e a desenvolver qualquer actividade no país, refere o SEF. "Destes 18 cidadãos detectados nestas circunstâncias, 16 foram notificados para abandono voluntário de Portugal, no prazo de 20 dias, sobe pena de, em caso de incumprimento, poderem vir a ser alvo de procedimento coercivo de afastamento, com consequente interdição de entrada em espaço Schengen por um período até cinco anos", revelou o SEF, em nota divulgada nesta quinta-feira.
Os outros dois cidadãos estrangeiros foram notificados para comparência no SEF, com a finalidade de ser avaliada a respectiva situação documental. "Existindo indícios de que estes indivíduos, entrados no espaço da União Europeia/Schengen, com vistos emitidos por outros países que não Portugal, possam ter-se deslocado para o nosso país inseridos num esquema conotado com a prática do crime de auxílio à imigração ilegal, com a finalidade de requererem a regularização documental ao abrigo da legislação em vigor, o SEF irá a avaliar a eventual participação criminal dos factos", esclarece este serviço.
SEF identifica 11 cidadãos estrangeiros na região Centro em situação irregular
Nepaleses resgatados de propriedade agrícola podem ficar em Portugal
O SEF avança ainda que foi instaurado um "procedimento contra-ordenacional à entidade patronal dos cidadãos detectados em situação ilegal", ao qual corresponderá coima, cujo valor pode ir até aos 30 mil euros.
Continue connosco. Temos muitos outros artigos para si
A acção contou com seis operacionais do SEF, que tiveram a colaboração de dois inspectores da Autoridade Tributária e outros dois da Alfândega.
A identidade patronal, responsável por albergar os cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, irá pagar uma coima de 30 mil euros, garante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou nesta quinta-feira ter identificado 56 trabalhadores, 18 dos quais estrangeiros, "em situação documental ilegal", numa acção realizada na terça-feira numa exploração agrícola do concelho de Mira.
Os 18 trabalhadores estrangeiros estavam em território nacional sem visto, título ou outro documento que os habilitasse a permanecer e a desenvolver qualquer actividade no país, refere o SEF. "Destes 18 cidadãos detectados nestas circunstâncias, 16 foram notificados para abandono voluntário de Portugal, no prazo de 20 dias, sobe pena de, em caso de incumprimento, poderem vir a ser alvo de procedimento coercivo de afastamento, com consequente interdição de entrada em espaço Schengen por um período até cinco anos", revelou o SEF, em nota divulgada nesta quinta-feira.
Os outros dois cidadãos estrangeiros foram notificados para comparência no SEF, com a finalidade de ser avaliada a respectiva situação documental. "Existindo indícios de que estes indivíduos, entrados no espaço da União Europeia/Schengen, com vistos emitidos por outros países que não Portugal, possam ter-se deslocado para o nosso país inseridos num esquema conotado com a prática do crime de auxílio à imigração ilegal, com a finalidade de requererem a regularização documental ao abrigo da legislação em vigor, o SEF irá a avaliar a eventual participação criminal dos factos", esclarece este serviço.
SEF identifica 11 cidadãos estrangeiros na região Centro em situação irregular
Nepaleses resgatados de propriedade agrícola podem ficar em Portugal
O SEF avança ainda que foi instaurado um "procedimento contra-ordenacional à entidade patronal dos cidadãos detectados em situação ilegal", ao qual corresponderá coima, cujo valor pode ir até aos 30 mil euros.
Continue connosco. Temos muitos outros artigos para si
A acção contou com seis operacionais do SEF, que tiveram a colaboração de dois inspectores da Autoridade Tributária e outros dois da Alfândega.
19.6.18
Gravação expõe o sofrimento das crianças separadas dos pais na fronteira dos EUA
in RTP
Uma gravação áudio obtida pela ProPublica mostra o sofrimento das crianças imigrantes em centros de detenção temporários na fronteira dos Estados Unidos. Desde abril, mais de 2.300 crianças foram separadas das famílias, como consequência da política de imigração “tolerância zero”.
O áudio foi gravado na semana passada dentro de uma instalação do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. A pessoa que fez a gravação pediu para não ser identificada por medo de retaliação, de acordo com a organização não lucrativa ProPublica, dedicada ao jornalismo de investigação sobre temas de interesse público. Posteriormente, o ficheiro foi enviado para Jennifer Harbury, uma advogada de direitos humanos.
O denunciante que fez a gravação estima que as crianças tenham entre 4 e 10 anos de idade. "Parece que as crianças estiveram no centro de detenção por menos de 24 horas, por isso a angústia por terem sido separados dos pais ainda era crua", disse o relatório da ProPublica. "Os funcionários do consulado tentaram consolá-los com comida e brinquedos. Mas as crianças estavam inconsoláveis".
Na gravação de áudio é possível ouvir cerca de dez crianças gritarem “Pai” e “Mãe”, repetidamente, como se fossem as únicas palavras que conhecessem. A voz de um agente da Patrulha da Fronteira sobrepõe-se ao som do choro e angústia das crianças. "Bem, nós temos uma orquestra aqui", diz o homem em espanhol.
Uma criança de seis anos implora para alguém chamar a tia. A criança diz ter memorizado o número de telefone. "A minha mãe diz que vou com minha tia e que ela me vem buscar o mais rápido possível", diz enquanto chora. No final do áudio, uma funcionária oferece-se para fazer a chamada.
A ProPublica disse que foi capaz de entrar em contato com a tia da menina. Segundo a agência, a tia disse que não poderia ajudar sobrinha porque ela e a sua própria filha de nove anos também estão à procura de abrigo.
"Foi o momento mais difícil da minha vida", disse a mulher, segundo a ProPublica. "Ela chorava e implorava-me para ir buscá-la. Dizia 'Eu prometo que me vou portar bem, mas, por favor, tira-me daqui. Estou sozinha."
Durante uma conferência de imprensa, a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, defendeu a política do governo e afirmou não ter ouvido a gravação. "Não nos vamos desculpar pelo trabalho que fazemos, pelo trabalho da cooperação policial e por fazer o trabalho que o povo americano espera de nós".
A política de “tolerância zero”, imposta pelo governo de Donald Trump, exige o julgamento de todas as pessoas que tentem entrar ilegalmente nos Estados Unidos e retira as crianças que trouxerem consigo.
Uma gravação áudio obtida pela ProPublica mostra o sofrimento das crianças imigrantes em centros de detenção temporários na fronteira dos Estados Unidos. Desde abril, mais de 2.300 crianças foram separadas das famílias, como consequência da política de imigração “tolerância zero”.
O áudio foi gravado na semana passada dentro de uma instalação do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. A pessoa que fez a gravação pediu para não ser identificada por medo de retaliação, de acordo com a organização não lucrativa ProPublica, dedicada ao jornalismo de investigação sobre temas de interesse público. Posteriormente, o ficheiro foi enviado para Jennifer Harbury, uma advogada de direitos humanos.
O denunciante que fez a gravação estima que as crianças tenham entre 4 e 10 anos de idade. "Parece que as crianças estiveram no centro de detenção por menos de 24 horas, por isso a angústia por terem sido separados dos pais ainda era crua", disse o relatório da ProPublica. "Os funcionários do consulado tentaram consolá-los com comida e brinquedos. Mas as crianças estavam inconsoláveis".
Na gravação de áudio é possível ouvir cerca de dez crianças gritarem “Pai” e “Mãe”, repetidamente, como se fossem as únicas palavras que conhecessem. A voz de um agente da Patrulha da Fronteira sobrepõe-se ao som do choro e angústia das crianças. "Bem, nós temos uma orquestra aqui", diz o homem em espanhol.
Uma criança de seis anos implora para alguém chamar a tia. A criança diz ter memorizado o número de telefone. "A minha mãe diz que vou com minha tia e que ela me vem buscar o mais rápido possível", diz enquanto chora. No final do áudio, uma funcionária oferece-se para fazer a chamada.
A ProPublica disse que foi capaz de entrar em contato com a tia da menina. Segundo a agência, a tia disse que não poderia ajudar sobrinha porque ela e a sua própria filha de nove anos também estão à procura de abrigo.
"Foi o momento mais difícil da minha vida", disse a mulher, segundo a ProPublica. "Ela chorava e implorava-me para ir buscá-la. Dizia 'Eu prometo que me vou portar bem, mas, por favor, tira-me daqui. Estou sozinha."
Durante uma conferência de imprensa, a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, defendeu a política do governo e afirmou não ter ouvido a gravação. "Não nos vamos desculpar pelo trabalho que fazemos, pelo trabalho da cooperação policial e por fazer o trabalho que o povo americano espera de nós".
A política de “tolerância zero”, imposta pelo governo de Donald Trump, exige o julgamento de todas as pessoas que tentem entrar ilegalmente nos Estados Unidos e retira as crianças que trouxerem consigo.
"Solidariedade" é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado
in SicNotícias
Refugiados sírios que atravessaram a fronteira entre a Grécia e a Turquia, através do rio Maritsa, entram num veículo da polícia que os irá transportar para um centro de receção.
A palavra "solidariedade" dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada amanhã, 20 de junho.
"No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem", referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.
Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, "o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável", destacou o CPR, relembrando ainda que "uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa" e que "os esforços para a combater são essenciais".
Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.
Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, "uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados" segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).
As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).
A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para "enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte".
O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.
O 'Global Compact for Migration' (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque". Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.
O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.
Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.
Refugiados sírios que atravessaram a fronteira entre a Grécia e a Turquia, através do rio Maritsa, entram num veículo da polícia que os irá transportar para um centro de receção.
A palavra "solidariedade" dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada amanhã, 20 de junho.
"No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem", referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.
Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, "o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável", destacou o CPR, relembrando ainda que "uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa" e que "os esforços para a combater são essenciais".
Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.
Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, "uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados" segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).
As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).
A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para "enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte".
O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.
O 'Global Compact for Migration' (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque". Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.
O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.
Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.
18.6.18
Crianças são mantidas em gaiolas na fronteira dos EUA
in Público on-line
Repórteres foram autorizados a visitar armazéns onde estão detidos os filhos de imigrantes retirado à força aos imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. E saíram indignados.
Centenas de crianças filhas de imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pelos seus pais, diz a Associated Press.
Numa dessas gaiolas metálicas aglomeram-se 20 crianças. Segundo a agência noticiosa, estão entre garrafas de água, sacos de batatas fritas e grandes folhas de papel que servem de cobertores.
De acordo com os jornalistas que foram autorizados a visitar as instalações, na sequência das críticas e protestos contra a política de “tolerância zero” do Presidente Donald Trump, mais de 1100 pessoas estão dentro de um armazém que foi dividido em alas separadas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães com filhos.
As gaiolas de cada ala abrem-se para áreas comuns, onde estão instalações sanitárias portáteis. A iluminação geral fica acesa 24 horas por dia. Os jornalistas não foram autorizados a entrevistar os detidos ou a tirar fotografias.
Duas mil crianças retiradas
Quase duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a política de "tolerância zero" que visa desencorajar a imigração sem documentos e que leva a que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.
Melania Trump "não gosta" de ver famílias separadas na fronteira
Grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos têm criticado duramente a medida de Trump que qualificaram como “desumana”, sobretudo desde que se foi percebendo que as crianças estavam a ser tiradas aos pais à entrada nos Estados Unidos.
No Vale do Rio Grande, no Texas, o “corredor” mais movimentado para os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, os responsáveis pela patrulha da fronteira dizem que separar os adultos das crianças é uma forma de reprimir a imigração e dissuadir novas entradas ilegais. Garantem que todos os detidos recebem alimentação adequada e têm acesso a assistência médica, chuveiros e roupa lavada.
De acordo com a lei, a detenção é temporária. As crianças devem ser encaminhadas para outro tipo de serviços de apoio num prazo de três dias e, segundo as autoridades policiais da fronteira, as crianças com menos de cinco anos foram mantidas com as respectivas famílias, na maior parte dos casos.
Uma responsável pela Women’s Refugee Comission, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes, Michele Brane, passou várias horas nos armazéns onde estão alojados os imigrantes e disse estar “profundamente chocada” com o que viu. Contou ter conhecido uma adolescente de 16 anos que durante três dias tomou conta de uma criança de quatro anos originária da Guatemala. Brane relatou ter visto os responsáveis pelas instalações a repreenderem um grupo de crianças de cinco anos por estarem a brincar na cela, dizendo-lhes para se acalmarem.
Sessions cita Bíblia para justificar retirada de crianças às famílias nas fronteiras
“O Governo está mesmo a retirar as crianças dos pais, deixando-as em condições impróprias”, declarou Brane, acrescentando que se um dos pais deixasse um dos filhos numa gaiola sem supervisão com outras crianças seria responsabilizado por tal comportamento.
Repórteres foram autorizados a visitar armazéns onde estão detidos os filhos de imigrantes retirado à força aos imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. E saíram indignados.
Centenas de crianças filhas de imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pelos seus pais, diz a Associated Press.
Numa dessas gaiolas metálicas aglomeram-se 20 crianças. Segundo a agência noticiosa, estão entre garrafas de água, sacos de batatas fritas e grandes folhas de papel que servem de cobertores.
De acordo com os jornalistas que foram autorizados a visitar as instalações, na sequência das críticas e protestos contra a política de “tolerância zero” do Presidente Donald Trump, mais de 1100 pessoas estão dentro de um armazém que foi dividido em alas separadas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães com filhos.
As gaiolas de cada ala abrem-se para áreas comuns, onde estão instalações sanitárias portáteis. A iluminação geral fica acesa 24 horas por dia. Os jornalistas não foram autorizados a entrevistar os detidos ou a tirar fotografias.
Duas mil crianças retiradas
Quase duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a política de "tolerância zero" que visa desencorajar a imigração sem documentos e que leva a que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.
Melania Trump "não gosta" de ver famílias separadas na fronteira
Grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos têm criticado duramente a medida de Trump que qualificaram como “desumana”, sobretudo desde que se foi percebendo que as crianças estavam a ser tiradas aos pais à entrada nos Estados Unidos.
No Vale do Rio Grande, no Texas, o “corredor” mais movimentado para os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, os responsáveis pela patrulha da fronteira dizem que separar os adultos das crianças é uma forma de reprimir a imigração e dissuadir novas entradas ilegais. Garantem que todos os detidos recebem alimentação adequada e têm acesso a assistência médica, chuveiros e roupa lavada.
De acordo com a lei, a detenção é temporária. As crianças devem ser encaminhadas para outro tipo de serviços de apoio num prazo de três dias e, segundo as autoridades policiais da fronteira, as crianças com menos de cinco anos foram mantidas com as respectivas famílias, na maior parte dos casos.
Uma responsável pela Women’s Refugee Comission, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes, Michele Brane, passou várias horas nos armazéns onde estão alojados os imigrantes e disse estar “profundamente chocada” com o que viu. Contou ter conhecido uma adolescente de 16 anos que durante três dias tomou conta de uma criança de quatro anos originária da Guatemala. Brane relatou ter visto os responsáveis pelas instalações a repreenderem um grupo de crianças de cinco anos por estarem a brincar na cela, dizendo-lhes para se acalmarem.
Sessions cita Bíblia para justificar retirada de crianças às famílias nas fronteiras
“O Governo está mesmo a retirar as crianças dos pais, deixando-as em condições impróprias”, declarou Brane, acrescentando que se um dos pais deixasse um dos filhos numa gaiola sem supervisão com outras crianças seria responsabilizado por tal comportamento.
5.6.18
“Acabou o recreio, façam as malas e partam”, diz Salvini aos imigrantes
Jorge Almeida Fernandes,in Público on-line
O ministro do Interior italiano abriu a campanha contra a imigração. No Senado começa hoje o debate da confiança no novo executivo. Servirá para verificar o estado da oposição.
Matteo Salvini, líder da Liga e novo ministro do Interior italiano, lançou no domingo na Sicília a nova campanha anti-refugiados, no mesmo dia em que naufragava mais uma barcaça com 180 pessoas a bordo. Ontem, tinham sido recolhidos 43 corpos sem vida, tendo sido salvos 68 fugitivos. As operações de busca continuavam. A principal mensagem de Salvini dirigiu-se à Europa: “Ou a UE nos ajuda ou escolheremos outras vias.”
O novo ministro não estará hoje presente no Luxemburgo na reunião dos seus homólogos europeus para debater a política de imigração. Mas a delegação italiana votará contra o projecto em análise, que acusa de penalizar a Itália e os países do Mediterrâneo. “Ou nos dão uma mão para controlar as fronteiras e pôr em segurança o nosso país ou teremos de escolher outras vias.” Anunciou também o encerramento dos portos italianos aos barcos das organizações não governamentais que realizam operações de socorro.
De resto, continua a pensar na expulsão de centenas de milhares de imigrantes ilegais. Mas este será um processo longo, caro e complicado, que exige fundos e negociações internacionais. A alternativa da “criminalização” faria rebentar o sistema prisional italiano. Paralelamente, Salvini mantém a pressão no terreno da propaganda. A imigração é o tema mais mobilizador para a sua base eleitoral e uma preocupação muito difusa. Disse num comício no Norte: “Acabou o recreio para os clandestinos. Façam as malas e partam.” Um editorialista disse que estas palavras estão no “limite da indecência”. O escritor Roberto Saviano apelou à resistência: “Desobedecer a este ministro do Interior que quer afogar pessoas.”
O último relatório da ONU sobre a população mundial prevê que o número de migrantes deverá continuar estável até 2050. Entretanto, o ex- ministro do Interior, Marco Minniti, conseguiu reduzir drasticamente o número de migrantes nos primeiros cinco meses do anos — 13.500 contra 60 mil no período homólogo de 2017 — na sequência de negociações com países como a Líbia. O controlo das migrações é uma questão chave para a Itália, na medida em que é um dos mais fortes factores da “lepenização” da opinião pública. Note-se que, mesmo para Salvini e para lá da retórica xenófoba, a prioridade das prioridades é reduzir o fluxo de migrantes. Significativamente, homenageou no domingo o trabalho de Minniti.
O ministro do Interior italiano abriu a campanha contra a imigração. No Senado começa hoje o debate da confiança no novo executivo. Servirá para verificar o estado da oposição.
Matteo Salvini, líder da Liga e novo ministro do Interior italiano, lançou no domingo na Sicília a nova campanha anti-refugiados, no mesmo dia em que naufragava mais uma barcaça com 180 pessoas a bordo. Ontem, tinham sido recolhidos 43 corpos sem vida, tendo sido salvos 68 fugitivos. As operações de busca continuavam. A principal mensagem de Salvini dirigiu-se à Europa: “Ou a UE nos ajuda ou escolheremos outras vias.”
O novo ministro não estará hoje presente no Luxemburgo na reunião dos seus homólogos europeus para debater a política de imigração. Mas a delegação italiana votará contra o projecto em análise, que acusa de penalizar a Itália e os países do Mediterrâneo. “Ou nos dão uma mão para controlar as fronteiras e pôr em segurança o nosso país ou teremos de escolher outras vias.” Anunciou também o encerramento dos portos italianos aos barcos das organizações não governamentais que realizam operações de socorro.
De resto, continua a pensar na expulsão de centenas de milhares de imigrantes ilegais. Mas este será um processo longo, caro e complicado, que exige fundos e negociações internacionais. A alternativa da “criminalização” faria rebentar o sistema prisional italiano. Paralelamente, Salvini mantém a pressão no terreno da propaganda. A imigração é o tema mais mobilizador para a sua base eleitoral e uma preocupação muito difusa. Disse num comício no Norte: “Acabou o recreio para os clandestinos. Façam as malas e partam.” Um editorialista disse que estas palavras estão no “limite da indecência”. O escritor Roberto Saviano apelou à resistência: “Desobedecer a este ministro do Interior que quer afogar pessoas.”
O último relatório da ONU sobre a população mundial prevê que o número de migrantes deverá continuar estável até 2050. Entretanto, o ex- ministro do Interior, Marco Minniti, conseguiu reduzir drasticamente o número de migrantes nos primeiros cinco meses do anos — 13.500 contra 60 mil no período homólogo de 2017 — na sequência de negociações com países como a Líbia. O controlo das migrações é uma questão chave para a Itália, na medida em que é um dos mais fortes factores da “lepenização” da opinião pública. Note-se que, mesmo para Salvini e para lá da retórica xenófoba, a prioridade das prioridades é reduzir o fluxo de migrantes. Significativamente, homenageou no domingo o trabalho de Minniti.
27.1.17
Tribunal absolve argelinos que fugiram do aeroporto de Lisboa
in Jornal de Notícias
A Pequena Instância Criminal de Lisboa absolveu, esta sexta-feira, os dois argelinos que tinham fugido do aeroporto Humberto Delgado há duas semanas e que foram detidos e depois enviados coercivamente para a Argélia.
O tribunal considerou que do depoimento das testemunhas e da matéria constante nos autos nada resulta que os arguidos tenham cometido os crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público.
"O tribunal não pode condenar estas pessoas só porque a sua fuga causou alarme social. Obviamente que o comportamento é censurável, mas isso não chega para os condenar dos crimes de que estão acusados", disse a juíza.
Assim, o tribunal absolveu Hichem Guellil e Mohamed Mechani dos crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público, sendo que, relativamente ao último, considerou que o procedimento criminal estava extinto, visto que a entidade ofendida (ANA - Aeroportos de Portugal) não apresentou queixa.
O julgamento decorreu na ausência dos arguidos, com consentimento dos mesmos, já que estes foram enviados coercivamente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o país de origem.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público também já tinha pedido a absolvição dos arguidos, o mesmo acontecendo com os advogados de defesa dos dois argelinos.
Os dois homens fugiram a 12 de janeiro quando se procedia ao embarque de um grupo de cinco argelinos (quatro homens e uma mulher) num voo com destino a Argel, tendo "conseguido transpor a rede de proteção do aeroporto de Lisboa", informou então a PSP. Os outros três foram detidos quando tentavam fugir.
A Pequena Instância Criminal de Lisboa absolveu, esta sexta-feira, os dois argelinos que tinham fugido do aeroporto Humberto Delgado há duas semanas e que foram detidos e depois enviados coercivamente para a Argélia.
O tribunal considerou que do depoimento das testemunhas e da matéria constante nos autos nada resulta que os arguidos tenham cometido os crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público.
"O tribunal não pode condenar estas pessoas só porque a sua fuga causou alarme social. Obviamente que o comportamento é censurável, mas isso não chega para os condenar dos crimes de que estão acusados", disse a juíza.
Assim, o tribunal absolveu Hichem Guellil e Mohamed Mechani dos crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público, sendo que, relativamente ao último, considerou que o procedimento criminal estava extinto, visto que a entidade ofendida (ANA - Aeroportos de Portugal) não apresentou queixa.
O julgamento decorreu na ausência dos arguidos, com consentimento dos mesmos, já que estes foram enviados coercivamente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o país de origem.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público também já tinha pedido a absolvição dos arguidos, o mesmo acontecendo com os advogados de defesa dos dois argelinos.
Os dois homens fugiram a 12 de janeiro quando se procedia ao embarque de um grupo de cinco argelinos (quatro homens e uma mulher) num voo com destino a Argel, tendo "conseguido transpor a rede de proteção do aeroporto de Lisboa", informou então a PSP. Os outros três foram detidos quando tentavam fugir.
2.12.15
Missão europeia já salvou mais de 5.700 vidas no Mediterrâneo
in RR
Último balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados revela que 806.000 pessoas chegaram à Europa através do mar.
A Força Naval da União Europeia salvou mais de 5.700 vidas de migrantes no mar Mediterrâneo no âmbito da operação Sophia, que se iniciou em Junho e actualmente se encontra na segunda de quatro fases.
Em conferência de imprensa de balanço, em Bruxelas, o comandante da operação, Enrico Credendino, precisou que além de esta intervenção ser uma "demonstração efectiva da política europeia", contribuiu para 43 suspeitos de tráfico humano serem detidos, a destruição de 46 barcos e o salvamento de 5.723 migrantes.
O militar garantiu que até agora "não se teve que usar a força" nas operações, que envolvem seis países terceiros (Argélia, Tunísia, Egipto, Turquia, Estados Unidos e Líbia), agências europeias, a NATO, organizações não governamentais e instituições como a Liga Árabe e União Africana.
A EUNAVFOR MED integra a abordagem comunitária para responder à crise de migrantes, nomeadamente no combate às causas para a partida de pessoas dos seus países, como conflitos, pobreza, alterações climáticas e perseguições.
A Polícia Militar portuguesa também tem apoiado à Guarda-costeira grega, integrada na missão da agência FRONTEX, até ao dia 30 de Setembro de 2016. Até ao momento a equipa já resgatou, em segurança e transportou para terra, cerca de 1.300 refugiados e emigrantes, entre os quais 261 crianças e 282 mulheres.
Segundo a ONU, mais de 800 mil migrantes e refugiados chegaram em 2015 à Europa através do Mediterrâneo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que 806.000 pessoas atravessaram em 2015 o Mediterrâneo para chegar ao território europeu, dos quais a grande maioria, 660.700, passou pela Grécia e pelas ilhas gregas do mar Egeu.
Um total de 3.460 migrantes morreu ou desapareceu durante a travessia, indicaram os mesmos dados.
Cerca de 62% dos migrantes e refugiados que chegam à Grécia são oriundos da Síria, 23% do Afeganistão e 7% do Iraque, segundo a ONU.
Último balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados revela que 806.000 pessoas chegaram à Europa através do mar.
A Força Naval da União Europeia salvou mais de 5.700 vidas de migrantes no mar Mediterrâneo no âmbito da operação Sophia, que se iniciou em Junho e actualmente se encontra na segunda de quatro fases.
Em conferência de imprensa de balanço, em Bruxelas, o comandante da operação, Enrico Credendino, precisou que além de esta intervenção ser uma "demonstração efectiva da política europeia", contribuiu para 43 suspeitos de tráfico humano serem detidos, a destruição de 46 barcos e o salvamento de 5.723 migrantes.
O militar garantiu que até agora "não se teve que usar a força" nas operações, que envolvem seis países terceiros (Argélia, Tunísia, Egipto, Turquia, Estados Unidos e Líbia), agências europeias, a NATO, organizações não governamentais e instituições como a Liga Árabe e União Africana.
A EUNAVFOR MED integra a abordagem comunitária para responder à crise de migrantes, nomeadamente no combate às causas para a partida de pessoas dos seus países, como conflitos, pobreza, alterações climáticas e perseguições.
A Polícia Militar portuguesa também tem apoiado à Guarda-costeira grega, integrada na missão da agência FRONTEX, até ao dia 30 de Setembro de 2016. Até ao momento a equipa já resgatou, em segurança e transportou para terra, cerca de 1.300 refugiados e emigrantes, entre os quais 261 crianças e 282 mulheres.
Segundo a ONU, mais de 800 mil migrantes e refugiados chegaram em 2015 à Europa através do Mediterrâneo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que 806.000 pessoas atravessaram em 2015 o Mediterrâneo para chegar ao território europeu, dos quais a grande maioria, 660.700, passou pela Grécia e pelas ilhas gregas do mar Egeu.
Um total de 3.460 migrantes morreu ou desapareceu durante a travessia, indicaram os mesmos dados.
Cerca de 62% dos migrantes e refugiados que chegam à Grécia são oriundos da Síria, 23% do Afeganistão e 7% do Iraque, segundo a ONU.
26.11.15
Iranianos detidos no aeroporto com passaportes falsos
Alexandre Panda, in Jornal de Notícias
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a investigar um casal, detido no aeroporto do Porto com passaportes gregos falsificados e proveniente de Paris, França. Foram intercetados quando tentavam embarcar para Londres e garantem ser de nacionalidade iraniana, mas, para já, não há certezas sobre a sua real identidade.
Para além disso, o percurso que dizem ter feito pela Europa também levanta suspeitas, pelo que o caso está a ser tratado com todos os cuidados dadas as recomendações de segurança em vigor desde os atentados em Paris.
Quando foi detetado, na passada segunda-feira, ao tentar embarcar num voo da TAP, o casal justificou que chegara a Portugal de autocarro, e que pretendia seguir para Inglaterra e ali trabalhar. Alegaram ainda ter comprado os passaportes gregos em França, de onde conseguiram escapar, usando os documentos falsificados, à apertada malha das autoridades montada após os atentados de 13 de novembro.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a investigar um casal, detido no aeroporto do Porto com passaportes gregos falsificados e proveniente de Paris, França. Foram intercetados quando tentavam embarcar para Londres e garantem ser de nacionalidade iraniana, mas, para já, não há certezas sobre a sua real identidade.
Para além disso, o percurso que dizem ter feito pela Europa também levanta suspeitas, pelo que o caso está a ser tratado com todos os cuidados dadas as recomendações de segurança em vigor desde os atentados em Paris.
Quando foi detetado, na passada segunda-feira, ao tentar embarcar num voo da TAP, o casal justificou que chegara a Portugal de autocarro, e que pretendia seguir para Inglaterra e ali trabalhar. Alegaram ainda ter comprado os passaportes gregos em França, de onde conseguiram escapar, usando os documentos falsificados, à apertada malha das autoridades montada após os atentados de 13 de novembro.
28.10.15
Áustria vai construir muro na fronteira com Eslovénia para "controlar" fluxo migratório
in Jornal de Notícias
A Áustria vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório, revelou, esta quarta-feira, a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
"Trata-se de garantir uma entrada ordeira [e] controlada no nosso país, não de fechar a fronteira", disse à televisão pública Oe1.
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"Nas últimas semanas, os grupos de migrantes mostraram-se mais impacientes, agressivos e emotivos", pelo que se afigura necessário "tomar todas as precauções".
Membro do partido conservador OeVP, aliado da coligação governamental com os sociais-democratas, a ministra defendeu medidas "duradouras" face ao risco de uma escalada de tensão, já que, regra geral, se veem forçados a esperar durante horas ao frio pela luz verde para atravessar a fronteira.
A ministra austríaca tinha dado pistas, na terça-feira, sobre a eventual "barreira" durante uma visita ao posto fronteiriço de Spielfeld, afirmando que estava a considerar "medidas estruturais" para aquele ponto de passagem de milhares de pessoas.
Johanna Mikl-Leitner não revelou, no entanto, mais pormenores sobre esta iniciativa, designadamente quando é que a "barreira" vai começar a ser erguida.
Tanto a Áustria como a Eslovénia pertencem ao espaço Schengen e têm figurado como países de trânsito chave para milhares de refugiados e migrantes que procuram desesperadamente alcançar o norte da Europa através dos Balcãs.
Mais de 700 mil pessoas fugidas da guerra e da miséria alcançaram as costas da Europa através do Mediterrâneo desde o início do ano, a maioria oriunda da Síria, Afeganistão e Iraque.
A Áustria vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório, revelou, esta quarta-feira, a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
"Trata-se de garantir uma entrada ordeira [e] controlada no nosso país, não de fechar a fronteira", disse à televisão pública Oe1.
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"Nas últimas semanas, os grupos de migrantes mostraram-se mais impacientes, agressivos e emotivos", pelo que se afigura necessário "tomar todas as precauções".
Membro do partido conservador OeVP, aliado da coligação governamental com os sociais-democratas, a ministra defendeu medidas "duradouras" face ao risco de uma escalada de tensão, já que, regra geral, se veem forçados a esperar durante horas ao frio pela luz verde para atravessar a fronteira.
A ministra austríaca tinha dado pistas, na terça-feira, sobre a eventual "barreira" durante uma visita ao posto fronteiriço de Spielfeld, afirmando que estava a considerar "medidas estruturais" para aquele ponto de passagem de milhares de pessoas.
Johanna Mikl-Leitner não revelou, no entanto, mais pormenores sobre esta iniciativa, designadamente quando é que a "barreira" vai começar a ser erguida.
Tanto a Áustria como a Eslovénia pertencem ao espaço Schengen e têm figurado como países de trânsito chave para milhares de refugiados e migrantes que procuram desesperadamente alcançar o norte da Europa através dos Balcãs.
Mais de 700 mil pessoas fugidas da guerra e da miséria alcançaram as costas da Europa através do Mediterrâneo desde o início do ano, a maioria oriunda da Síria, Afeganistão e Iraque.
5.8.15
Nova tragédia com imigrantes ilegais
in Jornal de Notícias
A guarda costeira italiana anunciou, esta quarta-feira, que centenas de migrantes desapareceram após o naufrágio de um barco de pesca ao largo da Líbia, durante a travessia do Mediterrâneo.
A embarcação enviou um pedido de socorro a cerca de 15 milhas naúticas ao largo da Líbia, sinal que foi recebido pela guarda costeira de Catânia, na Sicília.
Dois navios - o holandês "Dignity One" e o irlandês "Le Niamh" - foram enviados de imediato para o local do naufrágio, mas a embarcação naufragou quando os passageiros se deslocaram todos para um lado para serem socorridos, disse a guarda costeira italiana.
Nawal Soufi, uma árabe que fala italiano na Sicília frequentemente contactada por migrantes em dificuldades, afirmou ter recebido uma chamada sobre uma embarcação em dificuldades com perto de 600 pessoas a bordo.
"Provavelmente é o mesmo barco", disse o porta-voz da guarda costeira Filippo Marini.
Três outros navios foram enviados para a zona em busca de sobreviventes.
Mais de duas mil pessoas morreram este ano na travessia do Mediterrâneo com destino à Europa, de acordo com a Organização Internacional das Migrações.
A guarda costeira italiana anunciou, esta quarta-feira, que centenas de migrantes desapareceram após o naufrágio de um barco de pesca ao largo da Líbia, durante a travessia do Mediterrâneo.
A embarcação enviou um pedido de socorro a cerca de 15 milhas naúticas ao largo da Líbia, sinal que foi recebido pela guarda costeira de Catânia, na Sicília.
Dois navios - o holandês "Dignity One" e o irlandês "Le Niamh" - foram enviados de imediato para o local do naufrágio, mas a embarcação naufragou quando os passageiros se deslocaram todos para um lado para serem socorridos, disse a guarda costeira italiana.
Nawal Soufi, uma árabe que fala italiano na Sicília frequentemente contactada por migrantes em dificuldades, afirmou ter recebido uma chamada sobre uma embarcação em dificuldades com perto de 600 pessoas a bordo.
"Provavelmente é o mesmo barco", disse o porta-voz da guarda costeira Filippo Marini.
Três outros navios foram enviados para a zona em busca de sobreviventes.
Mais de duas mil pessoas morreram este ano na travessia do Mediterrâneo com destino à Europa, de acordo com a Organização Internacional das Migrações.
4.8.15
Migrantes buscam luz ao fundo do túnel
Ana Cristina Câmara, in Sol
Sobrevivem em acampamentos com tendas, plásticos esticados sobre paus, escasso acesso a água e comida, às portas de Calais. É ali, no miserável aglomerado, baptizado de ‘Selva’, que cerca de três mil estrangeiros fazem a última paragem em solo francês. Objectivo: entrar no Reino Unido, ligado ao continente por breves 50 quilómetros ferroviários do túnel sob o Canal da Mancha. Entre segunda e terça-feira, as autoridades e a Eurotunnel, empresa que gere o túnel, foram surpreendidas com um assalto: 3.500 tentativas de travessia interceptadas, a maior incursão do último mês e meio. Sem sinal de abrandamento.
Franceses e britânicos reuniram. O ministro da Administração Interna gaulês, Bernard Cazeneuve, enviou na quarta-feira mais 120 polícias para impedir a aproximação destes migrantes clandestinos - na sua maioria fugidos da guerra e da violência em países como Eritreia, Afeganistão, Somália, Sudão e Síria - à infra-estrutura ferroviária. A homóloga Theresa May anunciou que o Reino Unido vai desembolsar mais 10 milhões de euros para reforçar as vedações do complexo do túnel. Um valor que várias ONG lamentam não ser investido nos lentos e burocráticos processamentos de pedidos de asilo.
“Quando vi este sítio quis chorar”, diz ao Guardian uma eritreia cristã de 30 anos, recentemente chegada à ‘Selva’. Diz-se perseguida no seu país: “Se me mandarem de volta para casa, estão a matar-me. É melhor morrer aqui”. Por isso o caminho faz-se para a frente, com repetidas tentativas durante a noite.
Os migrantes aproximam-se do terminal, rompem as vedações, fintam o arame farpado, a Polícia, os cães policiais, tentam esconder-se nas plataformas, nos veículos pesados que vão atravessar o túnel, nos comboios. Apanhados, são transportados em carrinhas e “soltos junto ao KFC [cadeia de fast-food] e dali tentam novamente”. A explicação lê-se no site dos activistas da Calais Migrant Solidarity, no terreno desde 2009. O KFC fica a apenas três quilómetros do complexo ferroviário, o que justifica as reiteradas tentativas numa mesma noite.
A Eurotunnel indica que desde o início do ano houve 37 mil incursões de migrantes interceptadas. E a britânica Theresa May, embora não detalhe quantos, admite que já entraram clandestinos no Reino Unido.
A ONG Médicos do Mundo, também presente na ‘Selva’, afirma que está a receber mais feridos nos últimos dias. Ao mesmo jornal britânico, uma representante da organização resume: “Quanto mais difícil se torna, mais riscos as pessoas têm de correr”. Em números, segundo Chloé Lorieux, são 90 as pessoas que diariamente precisam de atendimento.
Brutalidade policial
A Calais Migrant Solidarity denuncia ainda outra realidade. Ainda que a percepção seja de que a Polícia gaulesa pouco faz para impedir a passagem dos migrantes, os activistas têm conseguido filmar actos de brutalidade dos agentes na perseguição aos clandestinos.
As tácticas de dissuasão incluem “espancamentos, reiterados despejos e destruição de abrigos, uso de gás lacrimogéneo, confiscação de bens essenciais como sacos-cama e utensílios de cozinha, despejar produtos químicos na escassa água potável e profanação da Bíblia e do Alcorão”.
A organização enumera ainda 11 pessoas que perderam a vida a tentar chegar ao Reino Unido, desde o início de Junho. Adolescentes, mulheres, homens, alguns com nome, outros apenas identificados pela nacionalidade conhecida dos seus vizinhos da ‘Selva’. Entre eles, um bebé que nasceu prematuro às 22 semanas depois de a mãe ter caído de uma carrinha. Samir teve uma hora de vida.
Sobrevivem em acampamentos com tendas, plásticos esticados sobre paus, escasso acesso a água e comida, às portas de Calais. É ali, no miserável aglomerado, baptizado de ‘Selva’, que cerca de três mil estrangeiros fazem a última paragem em solo francês. Objectivo: entrar no Reino Unido, ligado ao continente por breves 50 quilómetros ferroviários do túnel sob o Canal da Mancha. Entre segunda e terça-feira, as autoridades e a Eurotunnel, empresa que gere o túnel, foram surpreendidas com um assalto: 3.500 tentativas de travessia interceptadas, a maior incursão do último mês e meio. Sem sinal de abrandamento.
Franceses e britânicos reuniram. O ministro da Administração Interna gaulês, Bernard Cazeneuve, enviou na quarta-feira mais 120 polícias para impedir a aproximação destes migrantes clandestinos - na sua maioria fugidos da guerra e da violência em países como Eritreia, Afeganistão, Somália, Sudão e Síria - à infra-estrutura ferroviária. A homóloga Theresa May anunciou que o Reino Unido vai desembolsar mais 10 milhões de euros para reforçar as vedações do complexo do túnel. Um valor que várias ONG lamentam não ser investido nos lentos e burocráticos processamentos de pedidos de asilo.
“Quando vi este sítio quis chorar”, diz ao Guardian uma eritreia cristã de 30 anos, recentemente chegada à ‘Selva’. Diz-se perseguida no seu país: “Se me mandarem de volta para casa, estão a matar-me. É melhor morrer aqui”. Por isso o caminho faz-se para a frente, com repetidas tentativas durante a noite.
Os migrantes aproximam-se do terminal, rompem as vedações, fintam o arame farpado, a Polícia, os cães policiais, tentam esconder-se nas plataformas, nos veículos pesados que vão atravessar o túnel, nos comboios. Apanhados, são transportados em carrinhas e “soltos junto ao KFC [cadeia de fast-food] e dali tentam novamente”. A explicação lê-se no site dos activistas da Calais Migrant Solidarity, no terreno desde 2009. O KFC fica a apenas três quilómetros do complexo ferroviário, o que justifica as reiteradas tentativas numa mesma noite.
A Eurotunnel indica que desde o início do ano houve 37 mil incursões de migrantes interceptadas. E a britânica Theresa May, embora não detalhe quantos, admite que já entraram clandestinos no Reino Unido.
A ONG Médicos do Mundo, também presente na ‘Selva’, afirma que está a receber mais feridos nos últimos dias. Ao mesmo jornal britânico, uma representante da organização resume: “Quanto mais difícil se torna, mais riscos as pessoas têm de correr”. Em números, segundo Chloé Lorieux, são 90 as pessoas que diariamente precisam de atendimento.
Brutalidade policial
A Calais Migrant Solidarity denuncia ainda outra realidade. Ainda que a percepção seja de que a Polícia gaulesa pouco faz para impedir a passagem dos migrantes, os activistas têm conseguido filmar actos de brutalidade dos agentes na perseguição aos clandestinos.
As tácticas de dissuasão incluem “espancamentos, reiterados despejos e destruição de abrigos, uso de gás lacrimogéneo, confiscação de bens essenciais como sacos-cama e utensílios de cozinha, despejar produtos químicos na escassa água potável e profanação da Bíblia e do Alcorão”.
A organização enumera ainda 11 pessoas que perderam a vida a tentar chegar ao Reino Unido, desde o início de Junho. Adolescentes, mulheres, homens, alguns com nome, outros apenas identificados pela nacionalidade conhecida dos seus vizinhos da ‘Selva’. Entre eles, um bebé que nasceu prematuro às 22 semanas depois de a mãe ter caído de uma carrinha. Samir teve uma hora de vida.
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