Odemira: seis mil trabalhadores agrícolas não têm condições de habitabilidade

in Público on-line

É quase metade da força de trabalho agrícola do concelho, diz autarca. Nas 22 vistorias já efectuadas foram identificadas situações “de menor salubridade”, incluindo habitações sobrelotadas.

O presidente da Câmara Municipal de Odemira estima que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”. “Este ano, estamos a falar de seis mil, mas, mesmo que sejamos capazes de resolver dois mil, no próximo ano, estamos a falar de seis mil ou sete mil, outra vez”, alertou o autarca, no final de uma reunião da task force do concelho que acompanha a situação da pandemia de covid-19, realizada esta segunda-feira.

Segundo o autarca, em relação a estes trabalhadores, o concelho de Odemira, no distrito de Beja, tinha, em Março deste ano, “cerca de 10 mil pessoas a descontar para a Segurança Social”, às quais se juntam “no mínimo três mil” que chegam para o “pico das colheitas”, citando dados das associações de agricultores. “No mínimo, são seis mil que não têm condições de habitabilidade, porque já temos três mil”, de forma permanente, sublinhou.

José Alberto Guerreiro salientou que esta situação “não pode ser acometida a um município com a escala e a dimensão de Odemira”, considerando, por outro lado, que “o fenómeno não pode crescer ilimitadamente, porque o território também tem limites”. “Temos que tentar fazer algum equilíbrio neste território para que a vida ambiental e económica, mas também social, possa ter tranquilidade e possamos ajudar o país e a economia em geral, mas com sustentabilidade”, acentuou.

O presidente do município advertiu também para “um novo problema” no concelho de Odemira, “tão grave” como o da falta de condições para os trabalhadores agrícolas, que é a falta de capacidade da barragem de Santa Clara para “fornecer água a tudo”. “Na última reunião do Conselho Estratégico da Associação de Beneficiários do Mira, a principal discussão foi exactamente a água disponível na barragem de Santa Clara para efeitos de rega, que dá apenas para um ano, se não chover”, adiantou.

Nesse sentido, o autarca questionou se o Governo tem “consciência” de que a região está “perante uma situação de seca iminente” e que, “com a falta de água na barragem de Santa Clara, pode haver uma paralisação de todo este sector”. “Eu julgo que não, porque já escrevi ao Governo duas vezes e, desculpem, nem acusaram a recepção do ofício”, acrescentou.
Falta de salubridade ou sobrelotação

As autoridades já identificaram no concelho de Odemira um total de 22 situações de alojamento de trabalhadores agrícolas com deficiências, por falta de salubridade ou por sobrelotação, revelou nesta segunda-feira o autarca. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de coordenação da task force do concelho que acompanha a situação da covid-19, o presidente da câmara municipal indicou que foram “efectuadas, até ao momento, 22 vistorias, no total, a situações identificadas de menor salubridade”, incluindo “obviamente algumas habitações em sobrelotação”.

“Neste momento, as informações estão recolhidas, foi definido o procedimento de evacuação de algumas [dessas habitações] e de redução do número de habitantes noutros casos”, acrescentou. Agora, cabe à autoridade de saúde pública “decidir qual é o momento de actuação, uma vez que foi também decidido efectuar testagem prévia a todos os ocupantes” das respectivas residências ou espaços, assinalou.

No final da reunião desta segunda-feira, na qual participou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o autarca de Odemira insistiu que cabe às autoridades de saúde decidir quando devem ser transferidas pessoas com covid-19 para a Pousada da Juventude de Almograve ou para isolamento profiláctico no complexo turístico Zmar, mas afiançou que “será seguramente até amanhã”, terça-feira, que essa transferência arranca. “Amanhã, certamente que haverá já situações operacionalizadas”, frisou, adiantando também que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai participar numa reunião, em Odemira, na terça-feira.

O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo entre trabalhadores do sector agrícola, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à noite.

O chefe do Governo sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Segundo o presidente do município de Odemira, o procedimento de transferência dos trabalhadores agrícolas “prevê uma testagem prévia”, no local vistoriado, por parte de uma equipa da Cruz Vermelha, e, quanto ao transporte, o que está acordado é que “será concedido um prazo de 24 horas ao proprietário, arrendatário ou responsável por esse alojamento” para resolver a situação, de “duas formas”.

“Ou ele dispõe de um local alternativo” em que possa garantir, “em condições de salubridade, o alojamento de todos ou, em alternativa, terá de ser ele a promover o respectivo transporte” para os locais identificados pelas autoridades para os isolamentos profilácticos ou para a quarentena dos infectados, explicou.

José Alberto Guerreiro disse que “os números” da covid-19 “estão a baixar” no concelho, mas admitiu não ter qualquer indicação sobre um prazo para o fim da cerca sanitária.