Cimeira Social: Reduzir a pobreza passa por combater a precariedade laboral

in o Observador

A propósito da Cimeira Social, o investigador Fernando Diogo acredita que enquanto a Europa não apostar no combate à precariedade laboral vai ser difícil alcançar a meta de reduzir o risco de pobreza.

O plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tem como meta reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza

Enquanto a Europa não apostar no combate à precariedade laboral “vai ser muito difícil cumprir” a meta de reduzir o risco de pobreza ou exclusão social, constata o investigador Fernando Diogo.

Em entrevista à Lusa, através da plataforma de vídeoconferência Zoom, a propósito da Cimeira Social, agendada para 7 de maio, o professor de Sociologia na Universidade dos Açores e investigador do CICS.NOVA assinala a ambição da meta de reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, que consta do plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas, das quais 17,9 milhões eram crianças dos 0 aos 17 anos, estavam em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia (UE).

“É inevitável uma qualquer meta, mas também temos de olhar para o histórico. E o que é que o histórico nos diz? Diz-nos que, na agenda 2020, a meta não foi alcançada, nem nada que se pareça”, lembra Fernando Diogo.

Ainda assim, e reconhecendo que a meta fixa “um valor relativamente grande”, o investigador diz que “talvez” seja possível atingi-la.

Porém, a exequibilidade da meta “vai depender da evolução da economia” na Europa, porque a taxa de pobreza “varia muito em função do clima económico (…), quando a conjuntura melhora, a taxa desce, quando a conjuntura piora, a taxa sobe”, realça, recordando que, “nas últimas dezenas de anos, [a conjuntura] não tem evoluído bem e, no caso português, pior ainda, desde 2000 que o crescimento económico tem sido relativamente anémico”.

Coordenador do recente estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Fernando Diogo refere que, “no caso português, é bastante vincada a ligação entre trabalho e pobreza”.

O investigador aponta que “os pobres não são todos iguais, não vivem a pobreza da mesma maneira”, mas reconhece que “um número significativo de pobres trabalha”.

A primeira explicação para pessoas que trabalham serem pobres está na precariedade. “Alguns são precários e estão em situações de trajetória de emprego em carrossel, vão andando vertiginosamente entre empregos, entre emprego e desemprego, entre biscates, mas nunca saem do mesmo lugar social, que é o lugar de pobreza, como os carrosséis”, compara.

Mas também se explica pelos “baixos ordenados praticados no país”. Um dado que surpreendeu o investigador foi perceber que “muitos” trabalhadores pobres “são efetivos nas empresas onde trabalham há 10, 20 anos”.

Além disso, esses baixos salários, “em muitas situações, têm de ser divididos por um agregado familiar em que há outras pessoas que não trabalham”, acrescenta.

Apontando o dedo à Europa por “não lidar bem” com aquilo que considera o falhanço do neoliberalismo – que “não tem sustentação científica, nem empírica e é sobretudo uma narrativa que tem beneficiado os mais ricos e prejudicado todos os outros” -, Fernando Diogo arrisca dizer que a pandemia agravou “inequivocamente” os níveis de pobreza, ainda sem estatísticas na mão, mas apoiando-se noutros indicadores.

Corremos o risco não só de aumentar a taxa de pobreza como também de aumentar a intensidade da pobreza, isto é, que pessoas que estavam num determinado nível da taxa de pobreza vejam a sua situação ir mais para baixo e a sua pobreza tornar-se mais dura, mais difícil, isto é, mais intensa”, prevê.

Frisando que “nem toda a gente tem a mesma probabilidade de cair em situação de pobreza”, o investigador menciona os trabalhadores “em situação de maior precariedade laboral, (…) de informalidade, aqueles que nem sequer se pode falar em despedimento porque verdadeiramente nunca tiveram um emprego” e os que trabalham nos setores de atividade mais afetados pela pandemia como os mais vulneráveis.

Fernando Diogo deixa um reparo: “num contexto de pandemia, coisas que não eram aceitáveis noutros contextos tornam-se aceitáveis devido ao contexto, mas é uma aceitabilidade que tem um prazo de validade”.

Ou seja, explicita, “a transitoriedade da relação com o trabalho e a flexibilidade” não podem ter vindo para ficar. “Toda esta aceitabilidade se degrada rapidamente e esperemos que isso venha a acontecer nos próximos tempos”, vinca.

A Cimeira Social – que vai decorrer no Porto, a 7 de maio – é apresentada como um momento central da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de junho.