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3.5.21

Cimeira Social: Reduzir a pobreza passa por combater a precariedade laboral

in o Observador

A propósito da Cimeira Social, o investigador Fernando Diogo acredita que enquanto a Europa não apostar no combate à precariedade laboral vai ser difícil alcançar a meta de reduzir o risco de pobreza.

O plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tem como meta reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza

Enquanto a Europa não apostar no combate à precariedade laboral “vai ser muito difícil cumprir” a meta de reduzir o risco de pobreza ou exclusão social, constata o investigador Fernando Diogo.

Em entrevista à Lusa, através da plataforma de vídeoconferência Zoom, a propósito da Cimeira Social, agendada para 7 de maio, o professor de Sociologia na Universidade dos Açores e investigador do CICS.NOVA assinala a ambição da meta de reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, que consta do plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas, das quais 17,9 milhões eram crianças dos 0 aos 17 anos, estavam em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia (UE).

“É inevitável uma qualquer meta, mas também temos de olhar para o histórico. E o que é que o histórico nos diz? Diz-nos que, na agenda 2020, a meta não foi alcançada, nem nada que se pareça”, lembra Fernando Diogo.

Ainda assim, e reconhecendo que a meta fixa “um valor relativamente grande”, o investigador diz que “talvez” seja possível atingi-la.

Porém, a exequibilidade da meta “vai depender da evolução da economia” na Europa, porque a taxa de pobreza “varia muito em função do clima económico (…), quando a conjuntura melhora, a taxa desce, quando a conjuntura piora, a taxa sobe”, realça, recordando que, “nas últimas dezenas de anos, [a conjuntura] não tem evoluído bem e, no caso português, pior ainda, desde 2000 que o crescimento económico tem sido relativamente anémico”.

Coordenador do recente estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Fernando Diogo refere que, “no caso português, é bastante vincada a ligação entre trabalho e pobreza”.

O investigador aponta que “os pobres não são todos iguais, não vivem a pobreza da mesma maneira”, mas reconhece que “um número significativo de pobres trabalha”.

A primeira explicação para pessoas que trabalham serem pobres está na precariedade. “Alguns são precários e estão em situações de trajetória de emprego em carrossel, vão andando vertiginosamente entre empregos, entre emprego e desemprego, entre biscates, mas nunca saem do mesmo lugar social, que é o lugar de pobreza, como os carrosséis”, compara.

Mas também se explica pelos “baixos ordenados praticados no país”. Um dado que surpreendeu o investigador foi perceber que “muitos” trabalhadores pobres “são efetivos nas empresas onde trabalham há 10, 20 anos”.

Além disso, esses baixos salários, “em muitas situações, têm de ser divididos por um agregado familiar em que há outras pessoas que não trabalham”, acrescenta.

Apontando o dedo à Europa por “não lidar bem” com aquilo que considera o falhanço do neoliberalismo – que “não tem sustentação científica, nem empírica e é sobretudo uma narrativa que tem beneficiado os mais ricos e prejudicado todos os outros” -, Fernando Diogo arrisca dizer que a pandemia agravou “inequivocamente” os níveis de pobreza, ainda sem estatísticas na mão, mas apoiando-se noutros indicadores.

Corremos o risco não só de aumentar a taxa de pobreza como também de aumentar a intensidade da pobreza, isto é, que pessoas que estavam num determinado nível da taxa de pobreza vejam a sua situação ir mais para baixo e a sua pobreza tornar-se mais dura, mais difícil, isto é, mais intensa”, prevê.

Frisando que “nem toda a gente tem a mesma probabilidade de cair em situação de pobreza”, o investigador menciona os trabalhadores “em situação de maior precariedade laboral, (…) de informalidade, aqueles que nem sequer se pode falar em despedimento porque verdadeiramente nunca tiveram um emprego” e os que trabalham nos setores de atividade mais afetados pela pandemia como os mais vulneráveis.

Fernando Diogo deixa um reparo: “num contexto de pandemia, coisas que não eram aceitáveis noutros contextos tornam-se aceitáveis devido ao contexto, mas é uma aceitabilidade que tem um prazo de validade”.

Ou seja, explicita, “a transitoriedade da relação com o trabalho e a flexibilidade” não podem ter vindo para ficar. “Toda esta aceitabilidade se degrada rapidamente e esperemos que isso venha a acontecer nos próximos tempos”, vinca.

A Cimeira Social – que vai decorrer no Porto, a 7 de maio – é apresentada como um momento central da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de junho.

12.4.21

Um quinto da população portuguesa é pobre e a maioria das pessoas em situação de pobreza trabalha

in Visão

A maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo, segundo o estudo "Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos"

O documento hoje apresentado, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores, resulta da observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em “91 entrevistas aprofundadas por todo o país”.

Segundo o coordenador da equipa de 11 pessoas, essa metodologia inédita permitiu representar a “diversidade da pobreza em Portugal”, para perceber “como é que a pobreza se organiza” e porque “as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais”.

Em declarações à agência Lusa, Fernando Diogo salientou que o estudo identificou “quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)”.

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que “ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza”, ressalva o documento.

Para Fernando Diogo, “foi uma surpresa” constatar que “a maior parte dessas pessoas era efetiva” nas empresas há vários anos, uma vez que os investigadores estavam à espera de encontrar sobretudo pessoas com uma trajetória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre atividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

“Há uma parte dos pobres que são efetivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

Os resultados apresentados mostram também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem vindo a aumentar.




Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, “o valor está sempre próximo de um quinto do total da população” e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.




A taxa de pobreza infantil “é persistentemente mais elevada do que a taxa global”, frisou o coordenador do estudo, que alerta para duas tipologias de famílias com taxas de pobreza acima da média global: famílias monoparentais ou onde existem dois adultos com três ou mais crianças.




“Cerca de um terço dos indivíduos de cada uma destas categorias está em situação de pobreza, o que é um valor muito significativo. Há muito poucas categorias que tenham valores deste género”, acentuou Fernando Diogo. “Os agregados onde existem crianças são aqueles em que a taxa e pobreza é mais elevada”, acrescentou.




O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, eles são irregulares ou são baixos e têm de os partilhar.




A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenómeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.




A entrada precoce no mundo do trabalho e o abandono dos estudos são alguns dos fatores.




As pessoas dos quatro perfis identificados têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”, conclui a investigação, vertida em livro.




O estudo permite ainda estimar a probabilidade acrescida de pobreza de determinados grupos ou categorias sociais, como os que têm como principal fonte de rendimento do agregado transferências sociais do Estado, à exceção das pensões, e os agregados com dois adultos e três ou mais crianças.




Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, fatores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.




Segundo o coordenador do estudo, “a maior parte das pessoas não acha que seja pobre” ou relativiza em comparação com situações de miséria.




“As pessoas não estão a viver situações fáceis e racionalizam, de forma a conseguirem sobreviver à sua própria situação e minimizar o impacto stressante da situação em que vivem”, explica Fernando Diogo, à agência Lusa.




Para o coordenador do estudo, a estruturação da pobreza em quatro perfis é importante porque permite dar respostas a problemas específicos.




“Há diferentes perfis de pobreza em Portugal que que acabam por requerer diferentes abordagens. Se por um lado isto faz avançar o conhecimento sobre a pobreza em Portugal, por outro permite uma discussão sobre o assunto e permite a aplicação de políticas públicas de combate à pobreza mais eficazes, porque mais próximas do alvo”, referiu Fernando Diogo.




A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.




AYR // MP

16.11.20

É nos Açores que o RSI é mais baixo: 86,11 euros por beneficiário

Mas nem todo o arquipélago é igual. A intensidade de pobreza nos Açores varia de ilha para ilha: e é em São Miguel que a pobreza é mais penosa. Com uma densidade populacional superior às restantes ilhas (cerca de 80% da população total dos Açores) e com “um problema de transmissão geracional da pobreza”, a maior ilha dos Açores é também onde se concentram 74% do total de beneficiários do RSI nos Açores. Se no Pico, no Faial, nas Flores e no Corvo o número de beneficiários é inferior à média nacional, 14,1% dos residentes em São Miguel necessitam deste apoio, apontam os dados do Instituto Nacional de Estatística recolhidos em 2019.

O estigma da pobreza

Apesar dos traços gerais desenhados pelas estatísticas, o especialista destaca que “os beneficiários não são todos iguais”, até porque os dados apresentados dizem respeito apenas ao titular e não à totalidade de beneficiários que acabam por ter acesso ao apoio nos Açores e entre os quais “cerca de 33% são crianças e jovens até aos 15 anos”. Além disso, o valor que cada beneficiário recebe pode ir dos “dez aos 300 euros”. “A incapacidade de dar respostas mais firmes”, explica o professor, “deve-se à ausência de estudos sobre a pobreza em Portugal”. O especialista nota que “o último grande estudo sobre o RSI foi feito ainda durante o Governo de Guterres” e que desde então têm sido feitas apenas “algumas avaliações”.
Nos Açores, os salários continuam a ser tendencialmente mais baixos do que a média do paísFernando Diogo, sociólogo e professor na Universidade dos Açores

“É preciso compreender que o combate à pobreza não esse faz apenas com estas medidas. Estas são medidas que ajudam a mitigar a intensidade e dureza da pobreza. Mas é preciso apostar em medidas mais estruturais, que passam pelo investimento em educação, na formação e em emprego de qualidade”, argumenta. “Gasta-se tanto na requalificação de uma rua como num programa de combate ao abandono e insucesso escolar”, lamenta o especialista. Uma escolha que “reflecte a pressão das elites locais” e que “explica a actual situação nos Açores”.

26.10.20

Fernando Diogo: “A probabilidade de ser pobre nos Açores é o dobro da média nacional”

in Comunidade Cultura e Arte

O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do Fumaça, um projecto de media independente, progressista e dissidente e foi originalmente publicado em www.fumaca.pt.

Olhar para a Região Autónoma dos Açores através de estatísticas ao invés das brochuras interativas da Direção Regional do Turismo, é ver um mundo distinto.

Vêem-se os pastos verdejantes como sinónimo da sobredependência do setor primário. Repara-se nas fotos das crianças que se banham no mar, e paira no ar a taxa de abandono precoce da educação mais elevada do país. As pitorescas habitações rurais passam a ter as vistas pintadas por uma taxa de risco de pobreza de 31,8%.

É aqui que se bebe mais e fuma mais em todo o país. É nos Açores que a esperança média de vida é mais baixa e que a taxa de obesidade é maior. Também foi destas nove ilhas que saiu boa parte da diáspora portuguesa na América-do-Norte.Os Açores são a região mais pobre e a mais desigual de Portugal. Um em cada 10 açorianos recebem o Rendimento Social de Inserção, três vezes a proporção do resto das pessoas nacionais. Mais de metade da população ativa ficou pelo ensino básico. Quem continua na escola tem as médias mais baixas no ensino secundário e a taxa de retenção mais elevada de todo o espaço português.

E, no entanto – ou talvez por isso – é na Região Autónoma dos Açores que se vota menos. Nas eleições legislativas de 2019, a abstenção foi de 63%. Nas europeias, no mesmo ano, 81%. Nas autárquicas, de 2018, 46%. Nas presidenciais de 2016, 69%. E nas últimas eleições legislativas regionais, em 2016, 59%.

No domingo, 25 de outubro de 2020, os açorianos voltam às urnas para decidir a composição da Assembleia Legislativa Regional. Tendo em conta os resultados eleitorais, o Representante da República [figura nomeada pelo presidente da República, com um mandato de duração correspondente, para cada região Autónoma] nomeia a presidência do Governo Regional dos Açores que, desde 1996, é controlado pelo Partido Socialista – em maioria absoluta, desde 2000, primeiro com Carlos César (atual Presidente do PS), depois com Vasco Cordeiro.

É nas vésperas dessa eleição que entrevistamos Fernando Diogo, sociólogo, professor na Universidade dos Açores, e investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA). É coordenador do pólo açoriano dessa instituição, da secção de Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais da Associação Portuguesa de Sociologia e, ainda, membro do grupo de trabalho sobre pobreza infantil da Rede Europeia Anti Pobreza. É fundador e presidente da Assembleia Geral da KAIROS, uma cooperativa de incubação de economia solidária.

Desde 1991 trabalha as questões da pobreza, do emprego, da exclusão social, da educação e da infância, particularmente no contexto da Região Autónoma dos Açores. Falámos sobre tudo isso.

Captação de Som nos Açores: Rui Botelho, da Rádio Atlântida.
Fotografia: Rotary Portugal – Distrito 1960, do arquivo de Fernando Diogo.