Porto lança estratégia municipal para integração profissional de migrantes

Maria Monteiro, in Público on-line

O “Porto_4_All”, projecto-piloto do município em parceria com entidades como o Alto Comissariado para as Migrações, o IEFP ou a Associação Seiva, quer estreitar relações entre migrantes e empregadores para potenciar a sua integração nas empresas.

No desenho de cidade de Rui Moreira cabe um Porto cosmopolita e progressista, mas igualmente inclusivo e tolerante, onde a “intervenção focada e especializada” junto de “comunidades que, por razões socioculturais, estão vulnerabilizadas” tem merecido especial atenção, contextualizou Fernando Paulo, vereador com os pelouros da habitação e coesão social, na abertura da conferência “Porto_4_All – Como potenciar a integração profissional de migrantes?”, que decorreu online na manhã desta quarta-feira. “Queremos uma cidade atractiva, mas que não deixe ninguém para trás, em que todos se sintam bem e possam viver com dignidade”, acrescentou, lembrando o projecto da autarquia para a integração profissional de pessoas com deficiência.

O evento serviu para apresentar o projecto-piloto homónimo, que pretende formar e aproximar os migrantes ao mercado de trabalho, sensibilizar e orientar empregadores para o acolhimento destes cidadãos e formar técnicos da Rede Social do Porto, uma vez que estes conhecerão em primeira mão as necessidades da população migrante. O projecto é desenvolvido em parceria pelo município com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) a Associação Nacional de Jovens Empresários - ANJE, a Associação Seiva, o Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais (Cesae Digital), a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Ensino do português é essencial

A articulação entre várias instituições públicas e privadas permitiu dar a conhecer a empresas e recrutadores as medidas de apoio à contratação de migrantes, partilhar experiências relativas à inserção profissional destes trabalhadores e identificar os problemas sentidos por migrantes e empregadores no processo. Ainda antes do primeiro painel sobre os apoios à empregabilidade, Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações, revelou que “em 2019, 7% da população do concelho do Porto era migrante, sendo que o Brasil ocupava 45% desta fatia”, seguindo-se Itália, Cabo Verde, China e Espanha.

Considerando o “papel fundamental que [o emprego] tem na qualidade de vida e participação cívica” das pessoas, a presidente do Conselho Directivo do ACM ressalvou que muitas profissões normalmente “secundarizadas” e que ganharam novo reconhecimento com a pandemia são “asseguradas, em grande parte, por migrantes”. Também o vereador Fernando Paulo destacou a importância de, “num contexto socioeconómico que salienta disparidades e desigualdades, criar estratégias de integração social e profissional daqueles que se tornam mais vulneráveis, [e estão] longe da sua rede de apoio”.

Para ter acesso aos serviços de emprego e formação do IEFP, os migrantes devem efectuar o registo online ou presencial, processo que, segundo Vítor Macedo “tem sido cada vez mais facilitado”, aceitando-se para efeitos de identificação “o pedido de autorização ou renovação de residência”. Igualmente relevante é o papel do Gabinete de Inserção Profissional, protocolado entre o IEFP e a Associação Seiva, que “trabalha especificamente com esta população”. O ensino do português é outra medida estruturante do programa, através dos Cursos de Português Língua de Acolhimento. Estão em plano, para 2021, 12 acções de formação no Porto.
Apoio à criação de negócios

A parceria com a Seiva tem sido instrumental também nos “processos de reconhecimento e validação de competências escolares e profissionais”, um dos grandes obstáculos dos trabalhadores migrantes aquando da sua chegada a Portugal. A par das aulas de português, esta equivalência “facilita o acesso às outras medidas do IEFP”. Acrescem as medidas “genéricas” como apoios financeiros a entidades empregadoras.

Da parte do ACM, entre o Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e Qualificação (GAIPESQ) e o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM), há uma “preocupação de articulação com as [diversas] entidades para recolher ofertas de emprego” e “identificar as possibilidades de reconversão profissional” adequadas, sustenta Vlademiro Duarte. Além do job matching e da transmissão de soft skills, a instituição tem-se focado na viabilização do “acesso aos meios digitais” pelos migrantes.

O responsável esclareceu, ainda, que boa parte dos cidadãos que procuram emprego estão em lados opostos. “Ou têm mais de 45 anos ou é o primeiro emprego deles”, detalhou. Por outro lado, há muitos “com habilitações superiores a procurar empregos pouco ou nada qualificados devido à dificuldade de regularização no país”. Quem pode e prefere criar o seu próprio negócio pode ir ao GAEM, que inclui medidas como o “curso de apoio à criação de negócios” – vai haver uma edição no Porto em Setembro –, o “aconselhamento personalizado” e as “pop up stores” para apresentar projectos e testar vendas.

O trabalho realizado pela Seiva envolve concelhos como Valongo, Matosinhos, Maia ou Póvoa de Varzim. Como “único GIP migrante” do Porto, reiterou Carla Rodrigues, a associação procura um “atendimento próximo e directo” dos cidadãos, mas também um acompanhamento do processo de recrutamento de migrantes, convidando as empresas a fazê-lo “em conjunto” com a associação.

Para contribuir para a orientação de profissionais e empresas de recursos humanos, a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG) está a elaborar um guia de apoio que inclui contributos na área do direito do trabalho. A publicação deverá sair em Julho. A primeira acção de capacitação de migrantes iniciou a 26 de Abril e finalizará a 26 de Maio com a sua apresentação a empregadores.