Mostrar mensagens com a etiqueta Migrações. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Migrações. Mostrar todas as mensagens

17.5.23

Intérpretes, mediadores e mais formação: Livro Branco dos imigrantes e refugiados leva a novas recomendações

 Patrícia Carvalho, in Público online

O lançamento em papel do Livro Branco 2022 foi acompanhado de mesas de discussão que lançaram novas recomendações, agora compiladas pelo JRS.

O lançamento do Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugidas em 2022 na sua edição impressa foi, pela primeira vez, acompanhado de um conjunto de grupos de discussão, de diferentes instituições ligadas ao tema, que trouxeram para cima da mesa mais recomendações do que as que já constavam daquele documento produzido pelo Serviço Jesuíta a Refugiados (JRS, na sigla inglesa). Depois de conhecido em versão digital, em Dezembro, o Livro Branco foi lançado em papel em Março e a JRS editou agora um pequeno livro de instruções, com os resultados das recomendações que saíram desta operação de lançamento com características inéditas.

“O Livro Branco é suposto ser um ponto de partida para uma discussão e este evento de lançamento foi diferente do habitual, mais participativo, para que as pessoas pudessem completar o nosso livro com sugestões e recomendações que tivessem. Nunca antes tínhamos tido um momento de discussão em grupo deste tipo e o resultado foi um conjunto de recomendações que tomamos como muito pertinentes. E é isso mesmo que pretendemos: uma construção, um trabalho em rede para melhorarmos o acolhimento de imigrantes e refugiados”, diz Carmo Belford, da equipa coordenadora do Livro Branco 2022.


O pequeno livro de instruções agora conhecido junta, por isso, algumas recomendações àquelas que já tinham sido inseridas pelo próprio JRS na edição relativa ao ano passado, a 3.ª desde que avançaram com a publicação do Livro Branco. Transversal a todos os grupos de discussão que congregaram cerca de 70 pessoas em torno de diferentes temas foi a constatação da “necessidade de contratação de intérpretes e mediadores socioculturais, bem como a formação contínua em Direitos Humanos, Asilo e Imigração dos profissionais da respectiva área”.

Os grupos discutiram as alterações à Lei de Estrangeiros, a detenção administrativa de cidadãos estrangeiros e os obstáculos nos processos de regularização e obtenção de asilo, além dos problemas no acesso à saúde, justiça, habitação, educação e a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Este processo foi, aliás, um dos pontos mais criticados pelo JRS no Livro Branco 2022, por causa da falta de informação sobre como tudo se iria processar e as condições que serão dadas aos novos organismos que o deverão substituir. Desde Dezembro, quando foi lançada a versão online da obra, até agora, Carmo Belford reconhece que houve algumas evoluções positivas, no que à operacionalidade do SEF diz respeito. “Uma das recomendações que deixávamos era que houvesse uma regularização extraordinária das pessoas que estavam à espera há muito tempo e, felizmente, foi algo que se concretizou”, diz.

Mas muito há ainda por fazer e a esperança do JRS é que as entidades responsáveis, incluindo o Governo, acolham agora as sugestões expressas por profissionais de diferentes sectores, associações, partidos políticos e instituições de ensino.

Carmo Bedford surpreendeu-se, por exemplo, com as “várias sugestões para flexibilizar o apoio judiciário”, deixadas por representantes da Ordem dos Advogados ou com a “frustração” de vários participantes da área da Saúde, impedidos de marcar consultas a alguns migrantes por causa de questões informáticas. Um problema que decorre do facto de o sistema informático usado neste serviços não ter incorporado a informação que os documentos que conferem o acesso à saúde, mesmo que contenham uma validade caducada, estão formalmente válidos, já que foram prorrogados até ao final de 2023, devido, precisamente, à dificuldade do SEF em dar resposta aos pedidos pendentes.

Entre as muitas outras recomendações que constam do pequeno livro de instruções a que foi dado o título Construir a integração: Por onde começar?, estão, por exemplo, a atribuição automática de NISS, NIF e NUSNS aos requerentes de asilo (à semelhança do que já acontece a quem tem visto de residência ou para procura de trabalho); a clarificação dos procedimentos relativos ao reagrupamento familiar; a atribuição de vistos humanitários (para requerentes de protecção internacional que tenham entrado de forma irregular no país); a abolição de detenções por razões meramente administrativas; a revisão dos critérios de acesso aos programas de habitação ou a criação de um estudo de protecção à vítima de denunciantes de tráfico humano, para que não corra o risco de ser deportada, uma “firewall da Justiça que previna a dupla vitimização”, refere-se.

No caso da extinção do SEF, pede-se mais participação civil e mais transparência no processo de criação da Agência Portuguesa para a Migração e Asilo (APMA), mais formação e fiscalização para combater “a violência, a xenofobia e o racismo policial” e uma maior participação do Governo na integração da população migrante.

Com a extinção do SEF agora prevista para daqui a seis meses, Carmo Belford entende este livro de recomendações surge na hora certa, já que este “é o momento oportuno para o Governo e a sociedade civil trabalharem em conjunto para melhorar os procedimentos que até agora têm dificultado a vida das pessoas que acolhemos em Portugal”.

15.11.22

Habitação “é um direito humano”, lembram organizações católicas

Ângela Roque, in RR

Uma carta aberta pede medidas urgentes e denuncia “realidade desconcertante” que atinge “parte substancial da população”, com “situações inaceitáveis” ao nível dos despejos, realojamentos e “precariedade e sobrelotação” das casas.

A “Carta da Habitação: uma proposta das comunidades inseridas nas periferias” foi elaborada por iniciativa da Comissão Justiça, Paz e Liberdade, da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), que representa várias congregações religiosas. Mas, entre os subscritores estão várias organizações da Igreja que atuam em bairros sociais e junto dos mais desfavorecidas, como os ciganos, os migrantes e os refugiados. Uma delas é a Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM).

A Carta enviada às autarquias, sindicatos e comunicação social denuncia a “realidade desconcertante” que atinge “parte substancial da população”, com “situações inaceitáveis”, como despejos “sem alternativa condigna”, realojamentos “mal geridos” e “precariedade e sobrelotação” das casas.

O diagnóstico dos principais problemas não foi difícil de fazer por quem está no terreno. Ouvida pela Renascença, Eugénia Quaresma, da OCPM, diz que são precisas “medidas urgentes”, porque a crise na habitação é nacional, e vai aumentar.

“Não afeta só quem está em situação de vulnerabilidade, mas quem não estava e por causa da crise pode vir a estar. Por isso é urgente resolver esta situação, com políticas públicas para todos”, até porque, lembra, “a habitação faz parte dos direitos humanos. Todo o ser humano tem direito a uma habitação”.

“A crise [na habitação] atinge nacionais, os nacionais ciganos, os imigrantes. Sente-se a falta de respostas públicas e que alguns bairros de realojamento estão-se a degradar cada vez mais e a ser descuidados. É preciso uma nova capacidade de gestão”, indica aquela responsável, para quem esta é a altura certa para intervir.

“Pede-se uma solução para as casas devolutas e para os despejos. Não faz sentido que as pessoas sejam postas na rua sem uma solução alternativa e sejam transformadas em sem abrigo. Por isso é preciso refletir de uma forma conjunta e transversal sobre estas questões”.

Um contributo que as organizações católicas esperam continuar a dar, tendo em conta a experiência que têm, e para “que este movimento seja cada vez maior. Porque existem investigadores que estão a trabalhar na área, e grupos que estão a surgir nestes bairros, que ajudam a refletir estas questões. Por isso, é alargar o mais possível esta reflexão positiva e construtiva sobre o problema da habitação”.
“É urgente que todos tomemos consciência da realidade”

A Carta Aberta foi uma iniciativa da Comissão Justiça, Paz e Liberdade da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, e é subscrita pelo Centro Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos, a Obra Católica das Migrações e o Centro Padre Alves Correia, dos missionários espiritanos, que apoia imigrantes.

O documento lembra que a habitação “é um verdadeiro direito humano”, mas não está garantido para parte substancial da população em Portugal. Fala em “situações inaceitáveis”, com pessoas a “viver indignamente” devido à “precariedade e sobrelotação das casas", e despejos que são feitos “sem alternativa condigna”. E diz que, para além de haver um “mercado ilegal de venda e arrendamento de habitação pública”, há “famílias desfeitas com realojamentos dispersos”, as casas dos bairros sociais têm condições de habitalidade “precárias”, há mais sem-abrigo e famílias “destruídas pelas forças excludentes do mercado de arrendamento e mercado laboral”, sem oferta de casas a preços acessíveis.

A Carta alerta, ainda, para a desigualdade com que determinadas franjas da população são tratadas. “O problema da habitação não deve afetar mais as comunidades imigrantes, ciganas e afrodescendentes”, de que é exemplo “a negação abusiva por parte de alguns municípios à sedentarização de portugueses ciganos que são obrigados a manter-se nómadas, contra sua vontade, sem condições mínimas, vivando em tendas, sem água, eletricidade e sanitários”.

“É urgente que todos tomemos consciência da realidade atual”, lê-se ainda na missiva, que considera que falta “fiscalização” e “uma visão coletiva das políticas públicas e dos programas de habitação a partir das periferias, numa busca humanista alternativa à globalização capitalista”.

A Carta é endereçada aos presidentes de câmaras e juntas de freguesia, organizações sociais e ONG ́s (Organizações Não Governamentais), sindicalistas, jornalistas, professores e intelectuais, e a toda a sociedade civil.

11.11.22

Contributos dos investigadores do IPG sobre envelhecimento activo, migrações e energias renováveis

in A Guarda

Encontro decorreu em Turim

Quatro investigadores do IPG - Instituto Politécnico da Guarda estiveram em Turim, num encontro da UNITA, de 25 a 28 de Outubro, onde apresentaram os seus contributos científicos nas áreas do envelhecimento activo, das migrações e das energias renováveis. A UNITA é uma aliança que une instituições de ensino superior de cinco países europeus – Portugal, Espanha, França, Itália e Roménia – que têm em comum a sua localização em zonas transfronteiriças e de montanha.

Os investigadores do IPG participaram em três painéis de debate: “Migração: Cidadania Europeia e Saúde”, que contou com a participação do docente e investigador Pedro Gouveia da Fonseca; “População Envelhecida”, no qual participaram as investigadoras Carolina Vila-Chã e Fátima Roque; e “Tecnologias Verdes: Energias Renováveis e a Transição Verde”, que contou com a intervenção do investigador António Costa.

Fátima Roque, docente e investigadora no IPG, disse que “foi uma experiência muito enriquecedora! A participação neste encontro da UNITA permitiu-nos apresentar os nossos projectos de investigação e ter uma visão mais abrangente dos projectos que têm sido desenvolvidos noutros países na área do envelhecimento saudável, e que também poderão ser implementados no nosso território”, afirma. “Estes dias foram também importantes para trocas de ideias entre as instituições de ensino superior no sentido de desenvolverem parcerias e apresentarem candidaturas a projectos europeus”.

A rede UNITA – Universitas Montium tem como universidades fundadoras a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Saragoça, a Universidade de Turim, a Universidade de Savoie Mont-Blanc, a Universidade de Pau et Pays de L’Adour e a Universidade de Timisoara. O objectivo é discutir e partilhar problemas comuns que dificultam o desenvolvimento das zonas rurais, montanhosas e transfronteiriças, em que estas instituições se inserem, e ainda definir novas estratégias de desenvolvimento sustentável. Em 2021, o IPG passou a integrar a rede UNITA, como membro associado, a convite da Universidade da Beira Interior.

12.8.22

É mais fácil apresentar queixa contra a discriminação, mas são “muito poucas as respostas efectivas”

Clara Viana, in Publico on-line

Das cerca de 2000 queixas apresentadas à CICDR entre 2017 e 2021, resultaram apenas 30 decisões condenatórias por parte deste organismo.

A presidente da Casa do Brasil, Cyntia de Paula, lamenta que existam ainda “muito poucas respostas efectivas” às queixas de xenofobia, que passaram agora a ser lideradas por cidadãos brasileiros. É aliás o que mostra o histórico de acção da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR): das cerca de 2000 queixas apresentadas entre 2017 e 2021, resultaram apenas 30 decisões condenatórias por parte deste organismo, das quais 21 na forma de coimas e nove admoestações.

As coimas podem variar entre 438,81 e 4388,10 euros. A mais pesada aplicada até agora somou 3370 euros e foi motivada, segundo a descrição feita pela CICDR, por uma “publicação numa rede social em que é publicamente imputada a prática de ilícitos criminais a pessoas da comunidade cigana, desconhecendo-se se tais ilícitos foram efectivamente praticados por pessoas daquela etnia, fomentando a discriminação racial e étnica e contribuindo de forma inequívoca para o reforço de estereótipos e preconceitos sobre a comunidade cigana, consubstanciando uma prática discriminatória em razão da origem étnica, na forma de assédio”.

Por se tratar de uma “pessoa singular”, o autor desta publicação não aparece identificado, já que a CICDR só é obrigada por lei a identificar as empresas ou outras pessoas colectivas que tenham sido penalizadas. Entre as 30 decisões condenatórias proferidas pela comissão, apenas duas estão nesta categoria.

As decisões condenatórias são decididas pela comissão permanente da CICDR, que é constituída por três membros, entre eles a presidente do Alto Comissariado paras Migrações, organismo a quem compete a instrução dos processos de contra-ordenação abertos pela comissão. Saliente-se ainda que muitas das queixas apresentadas à CICDR são encaminhas por esta para outras entidades, por não se encontrarem no âmbito das suas competências. Foi o que sucedeu com 43,9% das 408 queixas apresentadas em 2021.

A “falta de eficácia” nas respostas aos actos de discriminação contrasta com o que se passa a montante: “Há cada vez mais informação sobre como identificar e denunciar essas situações”, aponta a presidente da Casa do Brasil, frisando que este é um factor que tem contribuído para que “as denúncias sejam feitas”, nomeadamente por cidadãos brasileiros.

Dados da CICDR, divulgados nesta quarta-feira, dão conta de que os imigrantes oriundos do Brasil lideraram as queixas contra actos de discriminação que deram entrada em 2021. Já tinha acontecido o mesmo no ano anterior. Com esta evolução, o motivo “nacionalidade” passou à frente das que até então tinham sido os principais factores na origem das queixas à CICDR: a “cor da pele” e a “origem racial e étnica”. Mais concretamente, segundo explicita a comissão no seu relatório relativo a 2021, “a expressão que mais se destacou, enquanto fundamento na origem da discriminação, foi a ‘nacionalidade brasileira’ (26,7%), seguindo-se a pertença à ‘etnia cigana’ (16,4%) e a ‘cor da pele negra’ (15,9%)”.

Cyntia de Paula conhece esta experiência ao vivo. Ainda recentemente foi confrontada com imagens suas publicadas numa “página, com discurso de ódio, que estava em várias redes sociais”: “Além da abordagem xenófoba que a página fazia, havia centenas de comentários xenófobos e machistas, muitos centrados no facto de ser mulher e de nacionalidade brasileira.”

“Existem discriminações específicas pelo facto de se ser mulher e brasileira” que podem criar situações “ainda piores” do que as experienciadas por outros grupos, explicita a dirigente associativa: “Ainda é muito presente a ideia do corpo colonial, onde também está a mulher brasileira. Há um imaginário de um corpo sexualizado, disponível, que está na base de muitas das situações de discriminação. Por exemplo, ainda é comum senhorios dizerem abertamente que não alugam casas a brasileiras ou ouvirmos que viemos roubar os maridos.”


3.2.22

Como combater a pobreza no mundo? Apostando nos migrantes

in Expresso

Os alunos finalistas de mestrado Rita Neves e Vítor Cavalcante da Nova School of Business & Economics (Nova SBE) debatem o tema das ‘migrações’ partindo do seu próprio trabalho de investigação em África e Portugal

Os movimentos migratórios são o tema do primeiro episódio de Zona de Impacto. A professora Cátia Batista, diretora científica do Programa NOVÁfrica, explica as vertentes do trabalho desenvolvido na Universidade: a migração internacional é a melhor forma de combate à pobreza no mundo? Quais os benefícios para quem acolhe os migrantes? E como reduzir a migração irregular para a Europa? Os alunos finalistas de mestrado Rita Neves e Vítor Cavalcante debatem o tema partindo das investigações que fizeram nos dois programas desenvolvidos pela NOVÁfrica, tanto em África como em Portugal. A moderação da conversa esteve a cargo da jornalista Cristina Peres.

Ao longo de 2022, alunos e professores da Nova School of Business & Economics (Nova SBE) focam a análise nas suas grandes áreas de investigação. Das migrações à transição energética, do empreendedorismo ao futuro da educação, Zona de Impacto é um podcast mensal, com novo episódio sempre no início de cada mês, para acompanhar nas apps e no site do Expresso.

16.11.21

Migrações: militares polacos usam gás lacrimogéneo para repelir migrantes na fronteira com a Bielorrússia

in Expresso

De acordo com as mesmas fontes, os migrantes romperam as cercas na zona de passagem da fronteira polaca para entrar na União Europeia. Alexander Lukashenko, presidente bielorusso, garantiu que quer evitar a escalada da crise migratória na fronteira com a Polónia

As forças de segurança polacas usaram esta terça-feira gás lacrimogéneo e granadas atordoantes contra um grupo de migrantes concentrados na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia, segundo imagens divulgadas pela televisão bielorrussa e pela agência estatal Belta.

De acordo com as mesmas fontes, os migrantes romperam as cercas na zona de passagem da fronteira de Bruzgui-Kuznica para tentar entrar na Polónia, ou seja, no espaço da União Europeia (UE), e atiraram pedras contra os militares polacos.

A situação também foi divulgada pelo Ministério da Defesa polaco, que, numa declaração divulgada através da rede social Twitter, descreveu os acontecimentos em Kuznica.

"Kuznica: Os migrantes estão a atacar os nossos soldados e oficiais com pedras e a tentar destruir a cerca para entrar na Polónia", escreveu o ministério, acrescentando que "as forças [polacas] usaram gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para repelir o ataque dos migrantes".

Depois do confronto, a situação acabou por acalmar e os migrantes regressaram ao seu acampamento improvisado, em território bielorrusso.

A generalização dos confrontos com os seus vizinhos europeus foi precisamente o que o Presidente bielorrusso afirmou esta terça-feira que quer evitar.

Alexander Lukashenko garantiu que quer evitar a escalada da crise migratória na fronteira com a Polónia, da qual é acusado de ser responsável, e adiantou ter conversado com a chanceler alemã sobre uma possível solução.

Segundo o regime de Minsk, o Presidente bielorrusso propôs, durante uma conversa telefónica realizada na segunda-feira com a chanceler alemã, Angela Merkel, uma forma de resolver a crise migratória na fronteira, mas escusou-se a referir pormenores.

"Decidimos com Merkel que, para já, não vamos falar especificamente sobre isso. Ela pediu tempo, uma pausa, para discutir essa proposta com os membros da UE", justificou.

Lukashenko adiantou que aguarda um novo telefonema de Merkel para continuar a discutir uma possível solução e sublinhou que o maior problema é a situação dos mais de 2100 migrantes que se reuniram perto da passagem da fronteira em Bruzgui-Kuznica, no lado bielorrusso da fronteira com a Polónia.

"O problema, como disse Merkel, é que se não salvarmos estas pessoas, todos perderemos: a Bielorrússia, mas também e ainda mais a UE, que não permitiu a entrada destes refugiados. É por isso que a situação dos refugiados deve ser resolvida imediatamente", referiu.

Varsóvia tem acusado a Bielorrússia de usar migrantes, maioritariamente oriundos do Médio Oriente, para desestabilizar a UE, atraindo-os com vistos e facilitando-lhes a chegada à fronteira com países do bloco comunitário.

Na semana passada, Merkel conversou telefonicamente com o Presidente russo, Vladimir Putin, tendo afirmado considerar "inaceitável e desumana a instrumentalização de migrantes" na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, onde milhares de pessoas estão concentradas em acampamentos precários, sem alimentos e expostas a baixas temperaturas, à espera de uma oportunidade para entrar no espaço da UE.

Na segunda-feira, Bruxelas e Washington anunciaram querer ampliar, nos próximos dias, as sanções ao regime de Minsk, já sancionado devido à repressão contra a oposição desde as eleições de 2020.

"O principal hoje é defender o nosso país, o nosso povo e evitar confrontos", disse Lukashenko, citado esta terça-feira pela agência Belta.

"Este problema não deve transformar-se num confronto feroz", concluiu.

14.5.21

Porto lança estratégia municipal para integração profissional de migrantes

Maria Monteiro, in Público on-line

O “Porto_4_All”, projecto-piloto do município em parceria com entidades como o Alto Comissariado para as Migrações, o IEFP ou a Associação Seiva, quer estreitar relações entre migrantes e empregadores para potenciar a sua integração nas empresas.

No desenho de cidade de Rui Moreira cabe um Porto cosmopolita e progressista, mas igualmente inclusivo e tolerante, onde a “intervenção focada e especializada” junto de “comunidades que, por razões socioculturais, estão vulnerabilizadas” tem merecido especial atenção, contextualizou Fernando Paulo, vereador com os pelouros da habitação e coesão social, na abertura da conferência “Porto_4_All – Como potenciar a integração profissional de migrantes?”, que decorreu online na manhã desta quarta-feira. “Queremos uma cidade atractiva, mas que não deixe ninguém para trás, em que todos se sintam bem e possam viver com dignidade”, acrescentou, lembrando o projecto da autarquia para a integração profissional de pessoas com deficiência.

O evento serviu para apresentar o projecto-piloto homónimo, que pretende formar e aproximar os migrantes ao mercado de trabalho, sensibilizar e orientar empregadores para o acolhimento destes cidadãos e formar técnicos da Rede Social do Porto, uma vez que estes conhecerão em primeira mão as necessidades da população migrante. O projecto é desenvolvido em parceria pelo município com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) a Associação Nacional de Jovens Empresários - ANJE, a Associação Seiva, o Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais (Cesae Digital), a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Ensino do português é essencial

A articulação entre várias instituições públicas e privadas permitiu dar a conhecer a empresas e recrutadores as medidas de apoio à contratação de migrantes, partilhar experiências relativas à inserção profissional destes trabalhadores e identificar os problemas sentidos por migrantes e empregadores no processo. Ainda antes do primeiro painel sobre os apoios à empregabilidade, Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações, revelou que “em 2019, 7% da população do concelho do Porto era migrante, sendo que o Brasil ocupava 45% desta fatia”, seguindo-se Itália, Cabo Verde, China e Espanha.

Considerando o “papel fundamental que [o emprego] tem na qualidade de vida e participação cívica” das pessoas, a presidente do Conselho Directivo do ACM ressalvou que muitas profissões normalmente “secundarizadas” e que ganharam novo reconhecimento com a pandemia são “asseguradas, em grande parte, por migrantes”. Também o vereador Fernando Paulo destacou a importância de, “num contexto socioeconómico que salienta disparidades e desigualdades, criar estratégias de integração social e profissional daqueles que se tornam mais vulneráveis, [e estão] longe da sua rede de apoio”.

Para ter acesso aos serviços de emprego e formação do IEFP, os migrantes devem efectuar o registo online ou presencial, processo que, segundo Vítor Macedo “tem sido cada vez mais facilitado”, aceitando-se para efeitos de identificação “o pedido de autorização ou renovação de residência”. Igualmente relevante é o papel do Gabinete de Inserção Profissional, protocolado entre o IEFP e a Associação Seiva, que “trabalha especificamente com esta população”. O ensino do português é outra medida estruturante do programa, através dos Cursos de Português Língua de Acolhimento. Estão em plano, para 2021, 12 acções de formação no Porto.
Apoio à criação de negócios

A parceria com a Seiva tem sido instrumental também nos “processos de reconhecimento e validação de competências escolares e profissionais”, um dos grandes obstáculos dos trabalhadores migrantes aquando da sua chegada a Portugal. A par das aulas de português, esta equivalência “facilita o acesso às outras medidas do IEFP”. Acrescem as medidas “genéricas” como apoios financeiros a entidades empregadoras.

Da parte do ACM, entre o Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e Qualificação (GAIPESQ) e o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM), há uma “preocupação de articulação com as [diversas] entidades para recolher ofertas de emprego” e “identificar as possibilidades de reconversão profissional” adequadas, sustenta Vlademiro Duarte. Além do job matching e da transmissão de soft skills, a instituição tem-se focado na viabilização do “acesso aos meios digitais” pelos migrantes.

O responsável esclareceu, ainda, que boa parte dos cidadãos que procuram emprego estão em lados opostos. “Ou têm mais de 45 anos ou é o primeiro emprego deles”, detalhou. Por outro lado, há muitos “com habilitações superiores a procurar empregos pouco ou nada qualificados devido à dificuldade de regularização no país”. Quem pode e prefere criar o seu próprio negócio pode ir ao GAEM, que inclui medidas como o “curso de apoio à criação de negócios” – vai haver uma edição no Porto em Setembro –, o “aconselhamento personalizado” e as “pop up stores” para apresentar projectos e testar vendas.

O trabalho realizado pela Seiva envolve concelhos como Valongo, Matosinhos, Maia ou Póvoa de Varzim. Como “único GIP migrante” do Porto, reiterou Carla Rodrigues, a associação procura um “atendimento próximo e directo” dos cidadãos, mas também um acompanhamento do processo de recrutamento de migrantes, convidando as empresas a fazê-lo “em conjunto” com a associação.

Para contribuir para a orientação de profissionais e empresas de recursos humanos, a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG) está a elaborar um guia de apoio que inclui contributos na área do direito do trabalho. A publicação deverá sair em Julho. A primeira acção de capacitação de migrantes iniciou a 26 de Abril e finalizará a 26 de Maio com a sua apresentação a empregadores.

3.3.21

António Vitorino: “Corremos o risco de uma fractura baseada nas questões de Saúde”

Nuno Ribeiro, in Público on-line

“Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista”, afirma o director-geral da Organização Internacional das Migrações. Lembra que, em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.
3 de Março de 2021, 6:23

Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.

Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.

O mundo de amanhã

Nos 31 anos do PÚBLICO, entrevistamos sete personalidades que nos vão ajudar a vislumbrar o mundo que iremos construir após a maior crise das nossas vidas.

Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.

Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.

Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.

A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro

O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.

Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.


Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.
Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista

A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.

A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.

A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.

A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno

O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.

Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.

António Vitorino: “Corremos o risco de uma fractura baseada nas questões de Saúde”

Nuno Ribeiro, in Público on-line

Em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.

Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.

Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.

Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.

Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.

Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.

O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.

Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.

Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.

A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.

A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.

A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.

A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.

O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.

Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.

18.1.21

Imigração cai 9% em ano de pandemia

Sabrina Lima e Raquel Moleiro, in Expresso

Descida Em 2020, o SEF emitiu menos 11.608 autorizações de residência. Portugal ganhou, ainda assim, quase 120 mil estrangeiros, como Segun, Aoaní e Ana Vitória

Não se esperava outra coisa. À medida que o novo coronavírus foi avançando, alimentando medos, fechando países inteiros e as fronteiras entre eles, emagrecendo economias e oportunidades de emprego, cortou também as rotas e adiou os sonhos de quem queria imigrar em 2020. De um ano para o outro, Portugal emitiu menos 11.608 autorizações de residência (AR) do que em 2019, ano em que quase 130 mil estrangeiros (129.155) tinham escolhido o país para residir legalmente — o que representou então uma subida de 39% — e se tinha ultrapassado a fasquia do meio milhão de estrangeiros a viver no país. No primeiro ano de pandemia, os novos imigrantes ficaram-se pelos 117.547, quase menos 10%. O vírus, porém, não travou a chegada do cabeleireiro nigeriano Segun Solomon, da atriz e jornalista são-tomense Aoaní d’Alva ou da doutoranda brasileira Ana Vitória (ver histórias em baixo).

Mostram os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que os estrangeiros que passaram a residir legalmente em Portugal a partir de 2020 vieram principalmente do Brasil (quase 42 mil), Reino Unido, Índia, Angola, Itália, Cabo Verde, França, Nepal, Guiné-Bissau e Espanha, num top 10 descendente que mantém as nacionalidades do ano anterior, com ligeiras alterações de lugares. Os nepaleses, que numa década aumentaram 25 vezes em Portugal, desceram pela primeira vez; brasileiros foram menos 7 mil.

A cumprir a exceção à regra, subiram as autorizações de residência atribuídas a angolanos e ingleses. Os britânicos, aliás, dispararam 58% (de 8353 em 2019 para 13.161 em 2020), mas o número engana. A maioria já viveria no país antes. Por causa do ‘Brexit’, e para assegurarem a manutenção da livre circulação no espaço europeu, os britânicos que nunca tinham declarado morada em território nacional correram a pedir autorização de residência.

MENOS NASCIMENTOS

Com menos entradas, a comunidade estrangeira em Portugal abrandou o seu crescimento, mantendo-se ainda abaixo dos quase 8% da média da União Europeia. Mas há consequências bem mais gravosas. Em 2019, os imigrantes contribuíram para 12% dos nascimentos (10.683 nados-vivos) em Portugal, atingindo um peso inédito na natalidade. Um em cada oito bebés tinha mãe de nacionalidade estrangeira, segundo a Pordata. Uma diminuição dos fluxos migratórios reduzirá necessariamente este número, num ano em que a elevada mortalidade provocada pela covid-19 tornará ainda mais negativo o saldo natural. O ano de 2020 fechou com mais de 123 mil óbitos, o valor mais alto desde 1920, e os dados preliminares do teste do pezinho, realizado a todos os recém-nascidos, já permite saber que o número de nascimentos em 2020 ficará abaixo do registado no ano passado. O resultado óbvio é a retração da população nacional.

Há ainda um outro dano colateral da vinda de menos imigrantes, este de natureza financeira. De acordo com o Observatório das Migrações, 81% dos estrangeiros a residir em Portugal trabalham e em 2019 contribuíram para a Segurança Social com 884 milhões de euros. Menos entradas é também menos dinheiro que entra nos cofres do Estado

“Bom dia. Boa tarde. Boa noite. Como vai?”. A aprender e a ensaiar as primeiras frases em português, o nigeriano Segun Adebayo Solomon, 20 anos, divide-se entre o que chama de sonoridade divertida do “sim” e as dificuldades do real “não” que a pandemia impôs.

“Quando cheguei a Portugal, pensei: 'Uau, isto é muito bonito!', mas não tive muitas experiências cá antes da pandemia. Fui a alguns sítios, fui ao cinema, mas na semana seguinte a que cheguei começou a pandemia e tive de ficar em casa por dois meses. Fiquei muito entediado por não poder sair. Com o coronavírus, é muito difícil encontrar trabalho, é muito difícil. Estou à procura de emprego há seis meses e não há. Fazer amigos também é muito complicado. Em Portugal existe a barreira da língua, para conseguir emprego em Portugal é preciso falar o português. As escolas fecharam por causa da pandemia, por isso não consegui estudar português. Assim é muito difícil conseguir trabalho, fazer amigos, qualquer coisa."

Cabeleireiro, Segun conta que na Nigéria "trabalhava muito bem", com vários clientes, algo que por cá ainda tem de conquistar. "Eu até estou a trabalhar cá, mas é muito difícil fazer novos clientes. Às vezes fico sentado uma semana sem trabalho. Tem muita gente com a mesma profissão e eu sou novato, então é muito difícil conseguir os meus próprios clientes. Por isso estou à procura de outro emprego, para poder pagar as minhas contas. Gostaria de trabalhar para realizar os meus sonhos, ter as minhas coisas, para ajudar a minha família e os meus amigos. As pessoas que chegam aqui realmente querem trabalhar. A maioria das pessoas negras que eu conheci em Portugal não tem uma vida fácil. Eu gosto da sua cor, você deveria gostar da minha. Eu sei que os mesmos sentimentos que eu tenho, você tem também, apenas a pele é diferente. Mas a minha cor não define quem eu sou. Nossa cor não define quem nós somos. Nós somos todos iguais, se um é branco e o outro é negro, isso é simplesmente a cor da pele. O que você faz eu também posso fazer.”

Talvez não seja apenas a “sonoridade divertida” que faça do “sim” a palavra preferida de Segun em português. É a olhar para o futuro e para as novas possibilidades com curiosidade e otimismo que o jovem se move. “É bom visitar países diferentes para ver o que está a acontecer nos outros lugares, para ganhar experiência. Na Nigéria eu me divertia muito, tinha muitos amigos, família… Mas é preciso movimentar-se de um lugar para outro para conseguir o que se quer na vida. Eu gosto de Portugal, as cidades são fixes e muito tranquilas. Acho que vai ser bom para mim, pois o país é muito fixe. É um dos sítios mais bonitos que eu já conheci até hoje. E vejo este problema do coronavírus como algo temporário. Se eu encontrar um trabalho, estou pronto. Vou ser feliz. Este ano vai ser bom. Vou encontrar emprego, vou conseguir alcançar algumas coisas.

“Sou jornalista, sou atriz, e sou são-tomense, em dois tempos estava pronta”. Foi assim de repente que Aoaní d´Alva, 36 anos, deixou uma vida de três anos nos EUA e migrou para Portugal no meio da pandemia. Já há 20 anos vive fora da sua São Tomé e Príncipe natal - a primeira paragem foi justamente Portugal, para concluir o ensino secundário. Depois decidiu cursar o ensino superior e experimentar uma nova variedade da língua portuguesa no Brasil. De lá partiu para Angola, onde viveu por oito anos: “Sinto-me são-tomense e angolana”. Até que mais uma mudança, desta vez não apenas física, aconteceu.

“Depois de trabalhar oito anos como jornalista, decidi que queria voltar a estudar e mudar de profissão: queria ser atriz, que é um sonho que sempre existiu, mas acabou sendo relegado. Então fui para os Estados Unidos. Foi uma experiência interessante, mas os gastos acabaram por se acumular e não consegui terminar o curso. Sozinha com uma filha pequena, sem uma rede de apoio, ficou complicado. Um pouco antes da pandemia já pensava voltar a estudar e decidi vir para Portugal, porque os cursos são mais em conta e tenho cá família. Então candidatei-me para a Escola Superior de Teatro e Cinema e fui aprovada. Foi uma loucura, tive que correr com tudo, e em agosto viemos, no meio da pandemia.

Encontrei Portugal bastante diferente, mudou muita coisa. A Aoaní também está muito diferente. Vinte anos depois voltou a Portugal outra pessoa. Uma das mudanças que achei mais interessantes cá foi a questão da integração dos imigrantes. Agora já se ouve kizomba nas rádios e nos centros comerciais. Eu nunca tinha percebido o peso de ser negra até chegar a Portugal. Em São Tomé isso nunca foi importante, não era uma questão até chegar aqui, e isso pesou bastante na época. E é uma coisa que hoje é diferente. Por exemplo, se vou a algum lado e me pedem a identificação, não pedem passaporte ou cartão de residência, pedem o BI. E acho que isso é muito significativo, é porque partem do princípio de que um negro pode ser português. Há 20 anos não era assim. Já é um avanço.

Apesar dessas mudanças, Aoaní considera que ainda falta fazer muito pelos imigrantes em Portugal. "Há dias foi assinado um acordo de isenção de vistos entre Angola e São Tomé. Eu tenho esperança que isso seja um pequeno passo para a livre circulação de pessoas e bens na CPLP. Até agora, a CPLP era vista como uma instituição mais simbólica, sem impacto real na vida dos cidadãos que dela fazem parte. Acho que já era época de haver menos entraves a essa migração. Por que fazer com que as pessoas passem pela situação de serem indocumentadas? É uma situação que só vai trazer sofrimento - tanto para as do PALOP quanto para todos os imigrantes -, e que só vai trazer benefício para as pessoas que se aproveitam dessa situação oferecendo trabalhos precários. Os imigrantes indocumentados têm medo de ser deportados, então acabam por ceder a algumas situações, ou simplesmente não conseguem trabalho porque não têm os documentos."

Neste momento a são tomense tem cartão de residência por ser estudante estrangeira, mas "essa residência não me permite automaticamente trabalhar", o que considera um retrocesso. E explica: "antes bastava ter o visto de estudante e podia-se trabalhar, não era preciso ter autorização do SEF. Com a pandemia está ainda pior, conseguir trabalho tem sido difícil, não consigo trabalho. Já mandei mais de uma centena de currículos e na maioria dos casos nem respondem."

O sonho de Aoaní passa por trabalhar como atriz ou até como jornalista. "Sonho com a possibilidade, não só para mim, mas para qualquer imigrante, de que se consiga trabalhar na sua área. De não ter essa limitação só por ser imigrante. Eu nem sequer comecei esse processo, mas ouvi dizer que tem que pagar cerca de 500 euros para fazer a validação do diploma. A maior parte das pessoas não tem esses 500 euros. Acredito que seja um processo complicado, mas será que é preciso mesmo esses 500 euros ou é só mais um empecilho? No caso dos imigrantes que são médicos, por exemplo, que são da área de saúde… Não estão sempre a dizer que é preciso mais médicos e mais pessoal da saúde? Uma pessoa que chega aqui, só porque não fala português ou porque não tem os 500 euros, vai para a obra ou para a limpeza. Não que seja mal, mas a pessoa não devia ser desvalorizada só porque veio de outro país. Além disso, um estudante internacional paga mais que o estudante nacional. Não entendo qual é a lógica. Partindo do princípio de que a pessoa não tem família cá, não tem estadia, tem mais despesas, não tem trabalho logo à partida, por que é mais caro? É mais benéfico para todo mundo levar de uma forma positiva, agregar as coisas positivas que os imigrantes trazem.”

No encerrar das cortinas de 2020, Aoaní refaz, mais uma vez, as suas rotas: “Deixei de fazer grandes planos depois que essa pandemia começou. Tudo mudou tão drasticamente que não sei se vale a pena fazer esses planos todos. Tem algumas coisas na minha cabeça que quero fazer, mas deixei de fazer planos. É bom organizar, poupar dinheiro, mas acho que a pandemia trouxe um bocado de espontaneidade também. Para 2021, espero paz. Com a vacina, que as pessoas possam estar mais tranquilas e as coisas voltem à “normalidade”. Voltar aos espaços públicos, ao teatro, aos concertos… Se tudo correr bem, se formos imunizados, que essa vacina traga realmente essa tranquilidade de viver, de ser.”

No início de 2020, Portugal era apenas um destino de férias para a brasileira Ana Vitória Alkmim, de 46 anos. Quando a sua viagem prevista para abril foi cancelada, ela não imaginava que o mesmo motivo do cancelamento - a pandemia - seria a sua motivação para aterrar cá meses depois para fazer um doutoramento em Ecologia Humana.

“Sou formada em Comunicação, fiz um mestrado em Marketing Internacional, e quando comecei a trabalhar neste mercado, percebi o impacto socioambiental que as empresas provocam. Na ecologia, tradicionalmente, nós nos colocamos fora dela, como se a ecologia fosse algo distante. Essa interferência que nós temos sobre o meio ambiente tem que ser mais discutida, e a Ecologia Humana faz exatamente isso. Neste cenário da pandemia, acho que começamos a ver em que ponto chegámos em vários aspetos, os extremos aos quais podemos chegar. E eu decidi aproveitar a pausa forçada na minha rotina de trabalho para estudar, para entender melhor como posso atuar nessa questão. Comecei a pesquisar e conheci o trabalho da professora Iva Pires, da Universidade Nova de Lisboa, que é uma das maiores autoridades mundiais desse assunto e trabalha no combate ao desperdício alimentar. Então conversei com ela e falei: “Vou para Lisboa estudar sobre isso”. Decidi fazer o doutoramento, que já era um sonho antigo, e aqui estou. Antes de vir para cá, um colega do meio da sustentabilidade me disse que eu ficaria surpresa ao ver como em Portugal, especialmente em Lisboa, este setor é dinâmico. Você vai conhecendo as pessoas pela rua, é impressionante. Você conhece uma pessoa e ela fala: 'Olha, eu estou desenvolvendo um projeto de hortas comunitárias em Campolide… Olha, eu trabalho em uma ONG que tem um projeto tal…'. A impressão que eu tenho é que as pessoas e os projetos vão brotando no caminho. São centenas de iniciativas que acontecem aqui, é muito fervilhante. O que eu espero realmente é aprender com a prática e me envolver cada vez mais.”

Convicta de que é preciso transformar a teoria em ação, os três meses em solo português já foram suficientes para Ana Vitória estar a viver no terreno um desejo despertado no início da pandemia, ainda no Brasil. “Eu sempre gostei de estar envolvida em alguma iniciativa que lide com o social. E quando chegou a pandemia, comecei a ver que a população de rua estava aumentando, porque as pessoas foram demitidas do trabalho e não tinham dinheiro para pagar o aluguel, elas foram despejadas. E elas levaram os móveis, o sofá, a cama, a mesa, para a frente das lojas que estavam fechadas. Em paralelo a isso, as pessoas que moram na rua deixaram de ter onde conseguir água e sobra de alimentos porque os restaurantes estavam fechados. E isso começou a me perturbar. Eu sempre gostei de cozinhar e comecei a ter vontade de cozinhar para essas pessoas em algum projeto. Eu venho de um lugar onde o alimento é muito importante, o alimento é da alma, do coração, as pessoas demonstram amor com comida em Minas Gerais. Então descobri um projeto que fazia e distribuía comida para a população de rua. E a gente fazia muita questão de preparar sempre uma comida muito gostosa, aquele feijãozinho bem temperado, aquela comida que você come domingo na sua casa. Foi uma vivência muito forte. Quando cheguei a Lisboa, tinha dois amigos que já estavam envolvidos com a Refood. E comecei a participar e a trabalhar lá. Mais uma vez, muito no contacto. Eu entrego a comida e converso com as pessoas, vou conhecendo o nome delas, começo a escutar as histórias… E é surreal o quanto se desperdiça de comida no mundo. Eu não estou falando de comida velha que não presta, estou falando de comida boa, de comida feita naquele dia, que não foi servida, por exemplo, em um restaurante. Uma comida maravilhosa que iria para o lixo."

Para Ana Vitória é urgente mudar, apesar de não existirem soluções fáceis e individuais. "A gente está numa sociedade, num coletivo, e o principal é entender que o que eu mexo aqui vai ter um efeito em vários lugares, que é sistêmico, e que num futuro muito próximo pode ter consequências. A pandemia nos ensinou muito sobre isso. Não é uma questão de eu adoecer ou não. Eu posso escolher morrer? Posso. Mas se eu estiver contaminada, eu posso contaminar sete ou oito pessoas, que vão para casa e vão contaminar mais sete ou oito pessoas, e daqui a pouco eu sou a responsável por quatro ou cinco mortes. Então não se trata só de mim. Nós precisamos reaprender a sentar em volta da mesa, servir um café e conversar. E tenho esperança. Tanto que eu abandonei muita coisa no Brasil para vir para cá estudar”.

21.12.20

Governo quer refugiados empregados, a falar português e com habitação dentro de ano e meio

in Público on-line

Novo modelo de acolhimento será apresentada em breve, garante a secretária de Estado para a Inclusão e as Migrações. Este ano, Portugal recebeu já 71 jovens, oriundos de países como o Afeganistão, Síria ou Egipto, para quem estão a ser procuradas famílias de acolhimento.

O Governo quer que os refugiados chegados a Portugal ao abrigo de programas europeus consigam falar português, ter emprego e habitação ao fim de ano e meio, uma das medidas previstas no novo modelo de acolhimento.

Em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações adiantou que a revisão do modelo de acolhimento está prestes a ser concluída e tem três pontos de destaque, entre a criação de um grupo operativo único para requerentes de asilo e refugiados, o acolhimento de menores não acompanhados e o modelo de autonomização destas pessoas.

Relativamente ao modelo de autonomização, Cláudia Pereira adiantou que a vontade do Governo é que no caso dos refugiados chegados ao abrigo de programas da Comissão Europeia, que têm uma duração de 18 meses, seja possível uma autonomização antes do fim desse prazo.

“O objectivo é que antes dos 18 meses, consoante os perfis, possam autonomizar-se para um emprego, já estarem a falar português, e estarem nas suas próprias casas, pagando através do seu salário. E é este o regime em que estamos a trabalhar e que em breve estará concluído porque o objectivo é sempre o de estarem integrados na sociedade portuguesa”, afirmou a secretária de Estado.

O novo modelo de acolhimento inclui também a criação de um grupo operativo único, “uma medida que já vinha a ser preparada” e no âmbito do qual já decorreu uma primeira reunião na segunda semana de Dezembro, para “tratar de forma conjunta” a entrada em Portugal de todos os refugiados ou requerentes de asilo, independentemente da forma como chegam ao país.

“Seja por aeroporto, seja por programas da comissão europeia, vindos da Grécia, ou do Egipto ou da Turquia, os reinstalados e os recolocados, seja os menores vindos da Grécia, todos são discutidos no mesmo grupo, com as mesmas entidades”, revelou a responsável, acrescentando que este é um grupo coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em conjunto com o Instituto da Segurança Social e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Aposta no interior

Apesar de não avançar uma data para a conclusão do processo de revisão, a secretária de Estado confirmou que este mantém uma lógica de descentralização, para que os refugiados e requerentes de asilo não fiquem apenas nos grandes centros urbanos, mas possam também ir viver para as zonas interiores do país.

De acordo com a secretária de Estado, o novo modelo de acolhimento traz não só uma articulação reforçada entre o ACM e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), como também a própria reestruturação da área do emprego dentro do ACM, já que muitos imigrantes se dirigem ao ACM para saber de propostas de emprego.

Um fenómeno com muita expressão durante os meses de pandemia, uma vez que todos os sectores de actividade foram afectados, com particular incidência no turismo e na restauração, onde muitos imigrantes trabalhavam. Nesse sentido, apontou que houve não só “centenas” de imigrantes que foram trabalhar para a agricultura, mas também para supermercados e outras empresas, um pouco por todo o país. Outros ainda foram “encaminhados” para cursos de língua portuguesa e para cursos profissionais em áreas “onde são necessários mais trabalhadores”, como serralharia ou marcenaria.


Em matéria de qualificações dos imigrantes, a secretária de Estado frisou que os cursos de português vão passar a ser leccionados nos centros Qualifica, além de no IEFP, sendo que está também previsto que possam ser feitos protocolos para que esses cursos aconteçam em empresas ou associações, com horários mais flexíveis e menos alunos por turma.


Por outro lado, garantiu que é também objectivo do Governo facilitar e desburocratizar os processos de reconhecimento de qualificações, seja “diminuindo o tempo de espera”, seja “diminuindo os obstáculos”. Obstáculos que Cláudia Pereira afirmou que também quer retirar à vinda de alunos estrangeiros para Portugal, adiantando que o compromisso do Governo é passar dos actuais 13% para 25% de alunos estrangeiros a estudar em Portugal.

Menores procuram família

O Governo está à procura de famílias de acolhimento para jovens refugiados que chegam a Portugal sem família, uma das respostas que está a ser preparada no âmbito da revisão do modelo de acolhimento prevista para breve.

A secretária de Estado para a Inclusão e as Migrações revelou, na mesma entrevista à Lusa, que a medida de protecção em acolhimento familiar “é uma das respostas que está a ser preparada” para integrar os 500 menores não acompanhados vindos da Grécia que Portugal se comprometeu a receber até ao final de 2021.

Este ano, Portugal recebeu já 71 jovens, 21 dos quais esta semana, na sua maioria rapazes, com idades entre os 15 e os 17 anos, oriundos de países como o Afeganistão, Síria ou Egipto, que estão dispersos por Lisboa, Braga, Nazaré, Covilhã e Maia.

“A questão é que normalmente [o acolhimento familiar] destina-se a jovens com menos idade e a maior parte dos jovens que se encontra na Grécia está nestas faixas etárias, mas sim faz parte das respostas as famílias de acolhimento e já foram entrevistadas algumas dessas famílias”, adiantou Cláudia Pereira.

Informação avançada posteriormente pelo gabinete da secretária de Estado dá conta de que o Instituto de Segurança Social não fez ainda qualquer selecção de famílias de acolhimento, uma vez que falta ainda a portaria que regulamente este processo. No entanto, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pode fazer essa selecção na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

“Em todo o território nacional, 11 famílias manifestaram interesse, das quais seis foram entrevistadas pela SCML por se encontrarem em Lisboa, território da sua competência de intervenção”, refere o gabinete da secretária de Estado, acrescentando que só num caso foi manifestado interesse em acolher uma criança ou jovem não acompanhado.

18.12.20

Governo quer refugiados empregados, a falar português e com habitação dentro de ano e meio

in Público on-line

Novo modelo de acolhimento será apresentada em breve, garante a secretária de Estado para a Inclusão e as Migrações. Este ano, Portugal recebeu já 71 jovens, oriundos de países como o Afeganistão, Síria ou Egipto, para quem estão a ser procuradas famílias de acolhimento.

O Governo quer que os refugiados chegados a Portugal ao abrigo de programas europeus consigam falar português, ter emprego e habitação ao fim de ano e meio, uma das medidas previstas no novo modelo de acolhimento.

Em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações adiantou que a revisão do modelo de acolhimento está prestes a ser concluída e tem três pontos de destaque, entre a criação de um grupo operativo único para requerentes de asilo e refugiados, o acolhimento de menores não acompanhados e o modelo de autonomização destas pessoas.

Relativamente ao modelo de autonomização, Cláudia Pereira adiantou que a vontade do Governo é que no caso dos refugiados chegados ao abrigo de programas da Comissão Europeia, que têm uma duração de 18 meses, seja possível uma autonomização antes do fim desse prazo.

“O objectivo é que antes dos 18 meses, consoante os perfis, possam autonomizar-se para um emprego, já estarem a falar português, e estarem nas suas próprias casas, pagando através do seu salário. E é este o regime em que estamos a trabalhar e que em breve estará concluído porque o objectivo é sempre o de estarem integrados na sociedade portuguesa”, afirmou a secretária de Estado.


O novo modelo de acolhimento inclui também a criação de um grupo operativo único, “uma medida que já vinha a ser preparada” e no âmbito do qual já decorreu uma primeira reunião na segunda semana de Dezembro, para “tratar de forma conjunta” a entrada em Portugal de todos os refugiados ou requerentes de asilo, independentemente da forma como chegam ao país.

“Seja por aeroporto, seja por programas da comissão europeia, vindos da Grécia, ou do Egipto ou da Turquia, os reinstalados e os recolocados, seja os menores vindos da Grécia, todos são discutidos no mesmo grupo, com as mesmas entidades”, revelou a responsável, acrescentando que este é um grupo coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em conjunto com o Instituto da Segurança Social e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Aposta no interior

Apesar de não avançar uma data para a conclusão do processo de revisão, a secretária de Estado confirmou que este mantém uma lógica de descentralização, para que os refugiados e requerentes de asilo não fiquem apenas nos grandes centros urbanos, mas possam também ir viver para as zonas interiores do país.

De acordo com a secretária de Estado, o novo modelo de acolhimento traz não só uma articulação reforçada entre o ACM e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), como também a própria reestruturação da área do emprego dentro do ACM, já que muitos imigrantes se dirigem ao ACM para saber de propostas de emprego.

Um fenómeno com muita expressão durante os meses de pandemia, uma vez que todos os sectores de actividade foram afectados, com particular incidência no turismo e na restauração, onde muitos imigrantes trabalhavam. Nesse sentido, apontou que houve não só “centenas” de imigrantes que foram trabalhar para a agricultura, mas também para supermercados e outras empresas, um pouco por todo o país. Outros ainda foram “encaminhados” para cursos de língua portuguesa e para cursos profissionais em áreas “onde são necessários mais trabalhadores”, como serralharia ou marcenaria.

Em matéria de qualificações dos imigrantes, a secretária de Estado frisou que os cursos de português vão passar a ser leccionados nos centros Qualifica, além de no IEFP, sendo que está também previsto que possam ser feitos protocolos para que esses cursos aconteçam em empresas ou associações, com horários mais flexíveis e menos alunos por turma.


Por outro lado, garantiu que é também objectivo do Governo facilitar e desburocratizar os processos de reconhecimento de qualificações, seja “diminuindo o tempo de espera”, seja “diminuindo os obstáculos”. Obstáculos que Cláudia Pereira afirmou que também quer retirar à vinda de alunos estrangeiros para Portugal, adiantando que o compromisso do Governo é passar dos actuais 13% para 25% de alunos estrangeiros a estudar em Portugal.

Menores procuram família

O Governo está à procura de famílias de acolhimento para jovens refugiados que chegam a Portugal sem família, uma das respostas que está a ser preparada no âmbito da revisão do modelo de acolhimento prevista para breve.

A secretária de Estado para a Inclusão e as Migrações revelou, na mesma entrevista à Lusa, que a medida de protecção em acolhimento familiar “é uma das respostas que está a ser preparada” para integrar os 500 menores não acompanhados vindos da Grécia que Portugal se comprometeu a receber até ao final de 2021.

Este ano, Portugal recebeu já 71 jovens, 21 dos quais esta semana, na sua maioria rapazes, com idades entre os 15 e os 17 anos, oriundos de países como o Afeganistão, Síria ou Egipto, que estão dispersos por Lisboa, Braga, Nazaré, Covilhã e Maia.

“A questão é que normalmente [o acolhimento familiar] destina-se a jovens com menos idade e a maior parte dos jovens que se encontra na Grécia está nestas faixas etárias, mas sim faz parte das respostas as famílias de acolhimento e já foram entrevistadas algumas dessas famílias”, adiantou Cláudia Pereira.

Informação avançada posteriormente pelo gabinete da secretária de Estado dá conta de que o Instituto de Segurança Social não fez ainda qualquer selecção de famílias de acolhimento, uma vez que falta ainda a portaria que regulamente este processo. No entanto, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pode fazer essa selecção na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

“Em todo o território nacional, 11 famílias manifestaram interesse, das quais seis foram entrevistadas pela SCML por se encontrarem em Lisboa, território da sua competência de intervenção”, refere o gabinete da secretária de Estado, acrescentando que só num caso foi manifestado interesse em acolher uma criança ou jovem não acompanhado.


Chegadas de imigrantes ilegais ao Algarve não permitem falar em nova rota migratória, diz Secretária de Estado das Migrações

in Expresso

"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo"

As chegadas ao Algarve de imigrantes ilegais, menos de 100 pessoas, não tornam ainda possível dizer se há um novo padrão migratório ou se Portugal é apenas ponto de passagem, segundo a secretária de Estado das Migrações.

"São menos de 100 pessoas as que chegaram. Sei que tiveram muita visibilidade mediática, mas são menos de 100, o que ainda não nos permite saber se é um novo padrão migratório. Ainda nem sequer temos dados para perceber se queriam vir para Portugal ou se queriam a partir de Portugal e ir para outros países. Mais de metade pediram asilo", mas a nenhuma destas pessoas foi ainda atribuído qualquer estatuto, disse em entrevista à Lusa a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, a propósito do dia internacional das Migrações, que se assinala esta sexta-feira.

Desde dezembro de 2019 que ao Algarve têm chegado esporadicamente pequenos grupos de migrantes em embarcações, com origem em Marrocos.

Esta realidade levou o Estado português a decidir acelerar um processo que já estava em curso para chegar a um acordo bilateral com Marrocos, a ser trabalhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para enquadrar migrações que tenham por base a procura de trabalho em Portugal, disse Cláudia Pereira, que referiu também que, até ao momento, o Governo desconhece qualquer outra possível rota além desta.

Sobre o caso dos requerentes de asilo alojados em 'hostels' sobrelotados em Lisboa onde no início da pandemia foram detetados surtos de covid-19, a secretária de Estado referiu que foram todos recolocados, quer em 'hostels', quer em outros alojamentos temporários ou apartamentos, tendo sido definido que nos 'hostels' a lotação máxima é de 40% para garantir que estas pessoas têm assegurada "a distância necessária para viver em condições dignas".

"Na altura foram testados cerca de 730 requerentes de asilo, vários deles estavam positivos, mais de 200. Foram-lhes dadas as condições que são dadas aos portugueses, portanto, sempre que foi possível, deslocados para outra habitação e depois foi tratada a situação de sobrealojamento e neste momento o máximo é de 40% de ocupação", disse Cláudia Pereira.

Quanto aos requerentes de asilo que na altura testaram positivo e, por isso, foram transferidos para a base aérea da Ota a governante referiu que também estas pessoas já foram recolocadas em alojamentos evitando situações de sobrelotação, sublinhando que a decisão da transferência para a base da Ota, que estava preparada para receber doentes covid-19, foi tomada quando ainda se estava numa fase inicial da pandemia, havia pouco conhecimento sobre a doença e "agora ter-se-iam tomado outras medidas".

Os números oficiais adiantados pelo Governo revelam que até 14 de dezembro entre a população imigrante em Portugal tinham sido registados 25.071 casos de infeção pelo novo coronavírus e 186 mortes.

"Há um número significativo de imigrantes infetados e também um número significativo de óbitos durante a pandemia. Um número significativo pela razão de terem sido uma parte da população onde se sentiu mais as desigualdades sociais e económicas. Muitos deles privados do emprego, muitos deles podendo ter apoios sociais encontravam-se em zonas onde foi mais difícil chegar a informação e onde havia casos de sobrelotação e também por isso estiveram entre os mais afetados pela pandemia", disse Cláudia Pereira.

Facilitar o acesso a cuidados de saúde e a apoios sociais foi o objetivo do despacho que concedeu a regularização temporária a todos os imigrantes que tivessem submetido um pedido de autorização de residência e para o qual ainda estivessem a aguardar decisão, recordou a secretária de Estado.

"Agora qualquer cidadão imigrante está regularizado até 31 de março, o que quer dizer que qualquer inscrição numa escola, numa universidade, um contrato de arrendamento, um novo trabalho têm todos a documentação necessária. Os últimos dados que temos é que houve 245 mil imigrantes que foram abrangidos por esta medida", disse Cláudia Pereira.

Os dados relativos ao acesso à saúde, por seu lado, mostram que estes 99 mil imigrantes se inscreveram no sistema de saúde para poderem ter acesso aos cuidados de saúde durante a pandemia "e desses cerca de 33.800 tiveram o número de cartão de saúde permanente para poderem ser mais bem integrados no sistema de saúde português".

"Foi uma forma de podermos também controlar os efeitos da pandemia também por uma questão de saúde publica e em segundo lugar para podermos dar o apoio social a estes imigrantes que já trabalhavam em Portugal", disse a governante.

16.9.20

Von der Leyen anuncia pacto migratório para "sarar feridas"

Por Notícias ao Minuto

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o novo pacto migratório europeu servirá para sarar "as feridas abertas" na União Europeia (UE) através de uma "visão humanitária".

"A crise migratória de 2015 provocou muitas divisões entre os Estados-membros e ainda existem feridas abertas, apesar de ter sido feita muita coisa entretanto", afirmou Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União enquanto presidente do executivo comunitário.

Apontando que "a migração sempre foi uma realidade do continente europeu, [já que] foi a migração que definiu as sociedades e a cultura europeias", a líder do executivo comunitário argumentou que a UE "pode chegar a um compromisso, respeitando completamente os seus princípios", relativamente a esta matéria.

Por isso, a proposta que a Comissão Europeia irá apresentar na próxima semana para novo pacto migratório prevê uma "nova visão humanitária", no âmbito da qual "deixou de ser uma mera opção salvar vidas do mar".

Acresce que "os países [europeus] mais expostos precisam de contar com toda a solidariedade da UE", defendeu, vincando que "a Europa precisa de agir em conjunto" e que cada Estado-membro deve "fazer a sua parte" relativamente às migrações.

Ao mesmo tempo, com o novo pacto migratório, a Comissão Europeia quer "uma definição clara entre asilo e retorno", bem como "vias jurídicas seguras" e medidas mais apertadas contra o tráfico.

"Aqueles que têm o direito de permanecer devem integrar-se e sentir-se bem-vindos", disse Ursula von der Leyen.

Já numa alusão aos incêndios da semana passada no campo de refugiados de Moria, o maior da Europa na ilha grega de Lesbos, a responsável considerou que "o que aconteceu foi um exemplo doloroso".

E anunciou que "a Comissão está, juntamente com o Governo grego, a criar um plano para um novo campo em Lesbos para acelerar os processos de asilo, melhorando também as condições para os refugiados".

Num longo discurso, de quase uma hora, Ursula von der Leyen abordou também a parceria europeia com África, vincando que os dois continentes "não são apenas vizinhos, mas sim parceiros naturais".

"África será um parceiro chave na construção do mundo em que queremos viver, quer seja no clima, digital ou comercial", frisou, pedindo uma "parceria de igual para igual".

11.9.20

Migrações: Dez países da UE recebem 400 crianças de Moria

in Notícias ao Minuto

Dez países da União Europeia vão receber cerca de 400 migrantes menores desacompanhados, retirados da ilha grega de Lesbos após os incêndios que destruíram o campo de Moria, anunciou hoje o ministro alemão do Interior.

"Os nossos contactos com Estados-membros da União Europeia levaram 10 países a participarem no acolhimento" desses 400 menores, disse Horst Seehofer, numa conferência de imprensa em que participou também a vice-presidente da Comissão Europeia, a grega Margaritis Schinas.

Segundo o ministro, a Alemanha e a França vão recolher entre 100 e 150 crianças cada um.

"Estamos a falar com outros parceiros europeus para especificar números, mas partimos do princípio de que nos corresponderá receber o grosso desse grupo", acrescentou.

Margaritis Schinas agradeceu, numa intervenção virtual, a disponibilidade dos dois países e lembrou que, nos últimos meses, foi possível reduzir o número de refugiados em Lesbos de 25.000 para cerca de 13 mil.

Seehofer, por sua vez, exortou os seus parceiros europeus a alcançarem uma "solução conjunta" que, advertiu, não pode ser adiada por mais tempo.

Situado na ilha grega de Lesbos, Moria - o maior campo de refugiados da Europa e aquele que tinha piores condições, já que albergava cerca de quatro vezes mais pessoas do que a sua capacidade -- sofreu vários incêndios na quarta-feira, após confrontos entre os migrantes e as autoridades gregas.

O incêndio foi detetado depois de ter sido anunciado que 35 pessoas do campo tinham obtido resultado positivo no teste para deteção da infeção da covid-19 e que iriam ser transferidas para uma área especial de isolamento.

Nesse mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha pediu aos países da União Europeia para cuidarem dos migrantes atingidos pelo "desastre humanitário".

"Temos de determinar rapidamente uma forma de ajudar a Grécia" e incluir nessa ajuda "uma distribuição entre os países da UE disponíveis para receber [os migrantes]", afirmou Heiko Maas.

O custo da deslocação dos 400 menores não acompanhados de Moria para a Grécia continental foi assumida pela Comissão Europeia e o Governo grego declarou estado de emergência na ilha de Lesbos, já que o incêndio destruiu praticamente todo o campo de refugiados.

A Alemanha já acolhe uma média de 300 refugiados por dia - que chegam pelos Balcãs ou outras rotas, ao abrigo das regras de reunificação familiar ou por outras circunstâncias -- lembrou hoje o ministro do Interior.

A chanceler alemã, Angela Merkel, explicou na quinta-feira, em Berlim, que, em conversa telefónica, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, lhe pediu apoio para acolher os refugiados que ficaram desabrigados.

"A Alemanha cumpre a sua responsabilidade. Mas não podemos ficar satisfeitos com a política de migração europeia. Na realidade, essa política não existe atualmente", disse a chanceler, que prometeu trabalhar, durante a atual presidência alemã da União Europeia, para conseguir "avanços nessa matéria".

As pressões sobre o Governo de Merkel e especialmente sobre o ministro Seehofer para que fosse oferecida ajuda humanitária começaram logo na quarta-feira.

Milhares de manifestantes marcharam em Berlim, Hamburgo e Frankfurt e outras cidades para pedir o acolhimento desses refugiados e as igrejas católica e evangélica apelaram à classe política para fornecer ajuda humanitária.

O governo regional do "Land" de Berlim ofereceu-se para receber cerca de 300 pessoas, enquanto os da Turíngia, Baviera e Renânia do Norte-Vestfália disponibilizaram-se para acolher cerca de 1.000 pessoas cada um.

A Alemanha está entre o grupo de países comprometidos com a realocação de refugiados em campos gregos. Desde meados de julho, já recebeu cerca de 450, na sua maioria menores desacompanhados ou crianças acompanhadas por familiares, em casos de especial vulnerabilidade.

O objetivo do Ministério do Interior era acolher um total de 950 refugiados até ao final de setembro ou início de outubro.