Vasco Malta, opinião, in DN
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que desde 2014 tenha havido mais 27 600 pessoas a morrerem naquela que é considerada a rota migratória mais perigosa e mortal do mundo - o Mediterrâneo.
O atual diretor da OIM, Dr. António Vitorino, tem alertado para a persistência da crise humanitária e para a (inaceitável) "normalização" das mortes no Mar Mediterrâneo, insistindo muitas vezes que salvar vidas no mar é uma "obrigação legal dos Estados" e que todas as "embarcações marítimas, incluindo navios comerciais, têm a obrigação legal de prestar socorro a embarcações em perigo".
A crise dos migrantes no Mediterrâneo é um problema complexo e multifacetado. A Europa, sendo um destino desejado por muitos migrantes, enfrenta dificuldades em lidar com o fluxo contínuo de diversos migrantes que embarcam em perigosas viagens em embarcações superlotadas e precárias, arriscando na lotaria da travessia, sem saberem se alguma vez conseguirão chegar ao outro lado da margem. Como resultado, inúmeras vidas têm sido perdidas no mar, transformando o Mediterrâneo num autêntico cemitério aquático.
Apesar de algumas medidas tomadas por parte de vários países da União Europeia, é importante reconhecer que a migração é um fenómeno complexo e que uma abordagem exclusivamente repressiva não é a solução.
Apesar de algumas medidas tomadas por parte de vários países da União Europeia (UE), é importante reconhecer que a migração é um fenómeno complexo e que uma abordagem exclusivamente repressiva não é a solução. Restringir o fluxo de migrantes através de medidas punitivas não aborda as causas profundas da migração irregular e pode levar a violações dos Direitos Humanos dos migrantes.
Importa, por isso, insistir em soluções:
a) Cooperação internacional: salvar vidas não pode ser da exclusiva responsabilidade dos Estados costeiros da UE. Implicará sempre uma abordagem comum e global, entre os países de origem, trânsito e destino. Requer parcerias e solidariedade entre todos, inclusive dentro da União Europeia.
b) Rotas migratórias seguras e legais: além de minarem o modelo de negócio das redes de contrabando e tráfico de seres humanos que alimentam estas travessias marítimas, a existência de rotas legais e seguras contribui, primeiro que tudo, para salvar vidas, garante que os migrantes são tratados com dignidade e respeito pelos seus Direitos Humanos, permite que os migrantes melhor se preparem para a vida no país de destino (contribuindo, dessa forma, para uma melhor integração na sociedade), além de que, ao estabelecer rotas legais, os Governos podem melhor controlar o fluxo de migrantes e planear adequadamente os recursos para o acolhimento e integração.
c) Melhoria nos procedimentos de asilo: os países precisam de garantir procedimentos de acesso a proteção internacional para aqueles que dela necessitam e que sejam justos, rápidos e com condições humanas e dignas na receção.
d) Combate efetivo às redes de tráfico de seres humanos: é importante investir no combate a quem se aproveita da vulnerabilidade e desespero das pessoas migrantes. É essencial, por isso, ter leis robustas que criminalizem a prática de tráfico de seres humanos e garantir que as leis sejam aplicadas de forma eficaz.
e) Perceber as razões por detrás dos movimentos migratórios: implica dialogar com os países de origem e abordar as questões de pobreza, desigualdades sociais, conflitos armados e mudanças climáticas que estão na génese dos movimentos migratórios.
f) Resgate e assistência: exige uma coordenação pró-ativa (e não-reativa) dos países da UE e países de origem e trânsito, o que implicará sempre a necessidade de uma existência de resposta europeia que permita um desembarque rápido, seguro e digno destas pessoas. Esta medida deverá incluir ainda a partilha de responsabilidades entre os países da UE na receção e encaminhamento dos migrantes e apoio ao esforço das Organizações Não-Governamentais que atuam no Mediterrâneo e que todos os dias salvam vidas.
A situação dos migrantes no Mediterrâneo é, pois, um desafio humanitário complexo que exige uma abordagem coordenada e abrangente. A OIM tem desempenhado um papel crucial na prestação de assistência humanitária e na procura de soluções para estes movimentos migratórios. No entanto, é fundamental que os esforços sejam complementados por uma abordagem abrangente e multissetorial que aborde as causas profundas da migração e proteja os Direitos Humanos dos migrantes. Somente com a cooperação internacional, e um compromisso genuíno de proteger os migrantes e salvar vidas, será possível enfrentar efetivamente esse desafio e garantir um futuro mais seguro e justo para todos.
Chefe de Missão da OIM Portugal
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12.4.23
Rede Anti-Pobreza celebra "interculturalidade" com eventos em todo o país
Por Lusa, in Notícias ao Minuto
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal vai celebrar a interculturalidade em abril para mostrar que a convivência e o diálogo trazem aprendizagem e enriquecimento, além de ser uma "excelente forma" de combater a exclusão social.
Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) dá conta de que vai organizar a Semana da Interculturalidade entre 03 e 16 de abril, com 150 atividades um pouco por todo o país, com o objetivo de mostrar que "se pode aprender e enriquecer através do diálogo e da convivência com o outro".
"Com a Semana da Interculturalidade, a Rede Europeia Anti-Pobreza quer estimular o diálogo e a relação entre culturas e sensibilizar os cidadãos para a necessidade de uma sociedade intercultural", refere a coordenadora nacional da ONG, citada no comunicado.
Segundo a responsável, a iniciativa, que este ano tem a parceria e apoio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal, quer mostrar que a interculturalidade é "uma excelente forma de combater a exclusão social, prezando valores como respeito, solidariedade, igualdade, cidadania, não discriminação pela aparência, etnia, género ou nacionalidade, democracia na educação e direitos humanos".
"Cumpre-nos abraçar e celebrar a interculturalidade todos os dias, contribuindo ativamente para a criação de sociedades mais coesas, justas e inclusivas", afirma o vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, igualmente citado no comunicado, destacando que se trata de uma iniciativa que valoriza a diversidade.
Por seu lado, o chefe de missão da OIM Portugal, Vasco Malta, defende que é "muito importante" mostrar a importância de existir um espaço onde todas as culturas podem existir e se promovem políticas e práticas que estimulam a interação, compreensão e respeito entre todas as pessoas, independentemente da cultura ou origem étnica.
A OIM estima que só em 2022 se registaram 281 milhões de migrantes internacionais.
Durante os dias em que decorre a iniciativa estão previstas diversas atividades, duas das quais alargadas a todo o país. A primeira diz respeito à continuação da campanha "O Discurso de Ódio Não É Argumento #daravoltaaotexto", que em 2021 vestiu o país com mensagens que apelam à erradicação do discurso de ódio. A segunda iniciativa, promovida pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, refere-se a uma infografia sobre Migrações: Factos & Números.
25.10.22
Desde o início de 2021 já morreram mais de 5000 refugiados a tentar chegar à Europa
Maria João Guimarães, in Público online
Organização Internacional para as Migrações diz que muitas das mortes teriam sido evitadas se tivesse havido ajuda às embarcações que enfrentaram problemas.
Desde o início de 2021 morreram pelo menos 5684 pessoas a tentar chegar à União Europeia, segundo números divulgados esta terça-feira pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
As mortes de refugiados em travessias pouco seguras raramente são vistas. Este mês, na ilha grega de Kythira, houve uma excepção: apesar de terem sido salvos 80 dos 95 ocupantes dos barcos, em operações arriscadas com recurso a cordas para puxar sobreviventes numa escarpa, porque não era possível aceder ao mar devido a ventos que chegaram a 70km/h, os que morreram no naufrágio ficaram a boiar perto da costa durante três dias. No mesmo dia, ao largo de Kythira, os ventos também puseram fim à viagem de outras 40 pessoas em direcção à ilha de Lesbos, num naufrágio em que morreram pelo menos 18 dos que seguiam a bordo.
A Grécia e a Turquia têm-se acusado mutuamente pelas mortes de migrantes nas suas águas territoriais, com a Grécia a dizer que a Turquia permite a saída de embarcações sem condições e demasiado cheias, e a Turquia a acusar a Grécia de “pushbacks”, ou seja, de obrigar ao retrocesso das embarcações quando já estão nas suas águas e a lei internacional obriga ao resgate, se estiverem em perigo, ou a que lhes seja facilitada a chegada a terra. A troca de acusações serve ainda propósitos eleitorais: ambos os países têm eleições no próximo ano.
As pessoas que lucram com as tentativas das pessoas que procuram refúgio na Europa têm, entretanto, mudado as rotas para evitar as que são mais patrulhadas pela guarda costeira grega – daí o naufrágio em Kythira, a cerca de 400 km da Turquia, que está numa rota usada para tentar chegar a Itália, contornando a Grécia.
Noutra troca de acusações recente está um caso inaudito, quando foram descobertos 92 refugiados, sírios e afegãos, totalmente nus na margem grega do rio Evros, que atravessaram vindos da Turquia.
Se os maus tratos acontecem durante o trajecto, também à chegada a países europeus os refugiados e migrantes podem enfrentar violência. A organização Médicos Sem Fronteiras contou que na semana passada encontrou um grupo de 22 pessoas, manietadas com abraçadeiras de plástico, depois de terem sido atacadas por pessoas que diziam ser funcionários das autoridades de saúde. “Todas choravam”, disse Teo di Piazza, coordenador da MSF, à agência Europa Press.
A Grécia diz que as travessias de pessoas vindas da Turquia aumentaram 150% em relação a 2021.
A OIM indica que esta rota tem vindo a registar um aumento de mortes, com 126 documentadas – mas, como nos outros casos, há muitos naufrágios invisíveis. As rotas mais mortíferas são a do Mediterrâneo central, com origem na costa do Norte de África, sobretudo da Líbia, para Itália, em que morreram pelo menos 2836 pessoas, um aumento em relação às 2262 mortes registadas em 2019-20.
Na rota do Atlântico que tem como destino as Canárias, foram documentadas 1532 mortes, um número que já ultrapassou todos os que foram documentados em períodos homólogos pela OIM desde 2014.
No total, “registámos mais de 29 mil mortes durante travessias de migração para a Europa desde 2014”, disse Julia Black, autora do relatório da OIM. A continuação destas mortes sublinha “que precisamos desesperadamente de mais vias legais e seguras para migrações”, sublinhou Black.
O relatório diz ainda que além da falta de vias seguras, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas se tivesse havido ajuda aos barcos que enfrentaram problemas. Pelo contrário, muitos sobreviventes relataram antes que foram alvo de pushbacks, sendo empurrados de volta para águas territoriais do país de onde tinham partido, uma acção ilegal.
Apesar de ser contrária ao direito internacional, é uma acção que a guarda costeira grega tem levado a cabo de modo sistemático, acusam organizações de defesa de direitos humanos. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos pronunciou-se em Julho sobre um caso que tinha sido arquivado sem acusação por um procurador grego. O tribunal tem ainda pelo menos mais 32 casos em que se suspeita de pushbacks para analisar.
A Frontex, que gere as fronteiras da União Europeia e é a sua maior agência, foi ainda acusada de encobrir as acções da guarda costeira grega, num relatório do organismo anti-fraude que ficou encarregado de investigar a agência. A agência não investigou casos em que havia imagens e informação de prováveis pushbacks, e chegou mesmo a retirar uma embarcação sua de um local onde estava prestes a haver uma acção do género para não ter de o testemunhar.
A revista alemã Der Spiegel e o diário francês Le Monde tiveram acesso ao relatório, e pediram às instituições europeias que o publicassem, o que foi recusado. A revista alemã decidiu publicá-lo quase integralmente este mês, sendo uma das razões para a publicação o poder servir para desmontar as alegações das autoridades gregas que rotineiramente classifica relatos de pushbacks e violações de direitos humanos como “fake news".
Organização Internacional para as Migrações diz que muitas das mortes teriam sido evitadas se tivesse havido ajuda às embarcações que enfrentaram problemas.
Desde o início de 2021 morreram pelo menos 5684 pessoas a tentar chegar à União Europeia, segundo números divulgados esta terça-feira pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
As mortes de refugiados em travessias pouco seguras raramente são vistas. Este mês, na ilha grega de Kythira, houve uma excepção: apesar de terem sido salvos 80 dos 95 ocupantes dos barcos, em operações arriscadas com recurso a cordas para puxar sobreviventes numa escarpa, porque não era possível aceder ao mar devido a ventos que chegaram a 70km/h, os que morreram no naufrágio ficaram a boiar perto da costa durante três dias. No mesmo dia, ao largo de Kythira, os ventos também puseram fim à viagem de outras 40 pessoas em direcção à ilha de Lesbos, num naufrágio em que morreram pelo menos 18 dos que seguiam a bordo.
A Grécia e a Turquia têm-se acusado mutuamente pelas mortes de migrantes nas suas águas territoriais, com a Grécia a dizer que a Turquia permite a saída de embarcações sem condições e demasiado cheias, e a Turquia a acusar a Grécia de “pushbacks”, ou seja, de obrigar ao retrocesso das embarcações quando já estão nas suas águas e a lei internacional obriga ao resgate, se estiverem em perigo, ou a que lhes seja facilitada a chegada a terra. A troca de acusações serve ainda propósitos eleitorais: ambos os países têm eleições no próximo ano.
As pessoas que lucram com as tentativas das pessoas que procuram refúgio na Europa têm, entretanto, mudado as rotas para evitar as que são mais patrulhadas pela guarda costeira grega – daí o naufrágio em Kythira, a cerca de 400 km da Turquia, que está numa rota usada para tentar chegar a Itália, contornando a Grécia.
Noutra troca de acusações recente está um caso inaudito, quando foram descobertos 92 refugiados, sírios e afegãos, totalmente nus na margem grega do rio Evros, que atravessaram vindos da Turquia.
Se os maus tratos acontecem durante o trajecto, também à chegada a países europeus os refugiados e migrantes podem enfrentar violência. A organização Médicos Sem Fronteiras contou que na semana passada encontrou um grupo de 22 pessoas, manietadas com abraçadeiras de plástico, depois de terem sido atacadas por pessoas que diziam ser funcionários das autoridades de saúde. “Todas choravam”, disse Teo di Piazza, coordenador da MSF, à agência Europa Press.
A Grécia diz que as travessias de pessoas vindas da Turquia aumentaram 150% em relação a 2021.
A OIM indica que esta rota tem vindo a registar um aumento de mortes, com 126 documentadas – mas, como nos outros casos, há muitos naufrágios invisíveis. As rotas mais mortíferas são a do Mediterrâneo central, com origem na costa do Norte de África, sobretudo da Líbia, para Itália, em que morreram pelo menos 2836 pessoas, um aumento em relação às 2262 mortes registadas em 2019-20.
Na rota do Atlântico que tem como destino as Canárias, foram documentadas 1532 mortes, um número que já ultrapassou todos os que foram documentados em períodos homólogos pela OIM desde 2014.
No total, “registámos mais de 29 mil mortes durante travessias de migração para a Europa desde 2014”, disse Julia Black, autora do relatório da OIM. A continuação destas mortes sublinha “que precisamos desesperadamente de mais vias legais e seguras para migrações”, sublinhou Black.
O relatório diz ainda que além da falta de vias seguras, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas se tivesse havido ajuda aos barcos que enfrentaram problemas. Pelo contrário, muitos sobreviventes relataram antes que foram alvo de pushbacks, sendo empurrados de volta para águas territoriais do país de onde tinham partido, uma acção ilegal.
Apesar de ser contrária ao direito internacional, é uma acção que a guarda costeira grega tem levado a cabo de modo sistemático, acusam organizações de defesa de direitos humanos. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos pronunciou-se em Julho sobre um caso que tinha sido arquivado sem acusação por um procurador grego. O tribunal tem ainda pelo menos mais 32 casos em que se suspeita de pushbacks para analisar.
A Frontex, que gere as fronteiras da União Europeia e é a sua maior agência, foi ainda acusada de encobrir as acções da guarda costeira grega, num relatório do organismo anti-fraude que ficou encarregado de investigar a agência. A agência não investigou casos em que havia imagens e informação de prováveis pushbacks, e chegou mesmo a retirar uma embarcação sua de um local onde estava prestes a haver uma acção do género para não ter de o testemunhar.
A revista alemã Der Spiegel e o diário francês Le Monde tiveram acesso ao relatório, e pediram às instituições europeias que o publicassem, o que foi recusado. A revista alemã decidiu publicá-lo quase integralmente este mês, sendo uma das razões para a publicação o poder servir para desmontar as alegações das autoridades gregas que rotineiramente classifica relatos de pushbacks e violações de direitos humanos como “fake news".
18.7.22
IEFP vê na migração laboral de cabo-verdianos para Portugal uma “grande oportunidade” para os jovens
A administradora executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), vê no projecto de migração laboral para Portugal, da OIM, “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos e uma forma de reduzir o desemprego em Cabo Verde.
A administradora executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), vê no projecto de migração laboral para Portugal, da OIM, “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos e uma forma de reduzir o desemprego em Cabo Verde.
Essa declaração foi feita hoje por Aldina Delgado, em conversa com os jornalistas, na sequência de um encontro que a instituição manteve com uma missão de Portugal que se encontra em Cabo Verde, organizada pela Organização Internacional da Migração (OIM), no âmbito do projecto promoção de “Uma boa gestão da migração laboral de Cabo Verde para Portugal”.
Trata-se, segundo a representante da OIM em Cabo Verde, Quelita Gonçalves, de uma primeira articulação e coordenação entre as instituições públicas e empresas privadas dos dois países para se entender os dois contextos e as duas necessidades, e como ultrapassar alguns problemas como do acesso ao visto.
“Para Cabo Verde é interessante que se tenha essa parceria de proximidade na área de migração laboral porque nós temos uma taxa de desemprego muito alta e essa é uma das soluções criar mecanismos seguros e regulares de forma que as pessoas possam já sair de Cabo Verde com o propósito e um projecto de migração elaborado e bem pensado”, disse.
A OIM adianta que o turismo é um sector que nos últimos anos tem evidenciado uma crescente necessidade de trabalhadores com diferentes níveis de qualificação, entende-se que existem oportunidades de colaboração entre os dois países.
Neste sentido, considerou fundamental a implementação de esquemas de migração laboral céleres que deem resposta a estas necessidades de mão-de-obra e que, simultaneamente, sejam proveitosos para os potenciais migrantes, garantindo procedimentos de recrutamento ético e a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes.
A comitiva integra a representantes da região de Turismo do Algarve, a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), o IEFP e o Gabinete da secretaria de Estado do Trabalho de Portugal, estando previstos encontros com várias instituições públicas Cabo Verde, com a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e com empresários do sector do Turismo presentes no País.
O representante do Turismo de Algarve, João Fernandes, adiantou que só na região do Algarve há, neste momento, cerca de 5000 mil oferta de empregos, e que as autoridades dão preferência aos cabo-verdianos por terem já dados provas de serem profissionais qualificados, para além de outros aspectos de proximidade como a língua comum.
A administradora executiva da IEFP, Aldina Delgado, considerou que esse interesse dos operadores portugueses em contratar os profissionais cabo-verdianos no quadro programa de migração laboral da OIM é “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos.
“O IEFP e os próprios formandos encaram essa possibilidade com grande entusiasmo. Como nós sabemos aqui em Cabo Verde a taxa de desemprego está alta. Em 2019 houve melhorias, houve uma baixa da taxa de desemprego, mas com o advento da pandemia há muitas pessoas que foram para o desemprego”, disse.
“Nós temos uma taxa de desemprego de 14,5%, entretanto quando vamos ver a taxa de desemprego jovem a percentagem é superior e eles vêm como uma grande oportunidade. Trata-se de jovens que estão qualificados que vão conseguir um emprego com contrato de trabalho, um emprego digno com a garantia de todos os seus direitos laborais”, acrescentou.
Para além do IEFP, a missão já manteve um encontro com o embaixador de Portugal em Cabo Verde para tratar da questão dos vistos. Tem igualmente marcadas sessões de trabalho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde e com empresários do sector do turismo em Cabo Verde entre outras entidades.
28.2.22
Ucrânia. Guerra pode gerar cinco milhões de deslocados
José Pedro Frazão , Marta Grosso , Cristina Nascimento, in RR
O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações das Nações Unidas, António Vitorino, defende na Renascença o cessar-fogo imediato por ser determinante para organizar a ajuda aos refugiados.
O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações das Nações Unidas (OIM) diz ser muito importante perceber a duração do conflito na Ucrânia, pois disso depende a quantidade de deslocados que a União Europeia terá de acolher.
“Temos vários cenários e tudo depende da dimensão da operação militar e da duração do conflito. Por isso, a questão fundamental neste momento é parar e criar condições para um cessar-fogo. As Nações Unidas têm um cenário em que uma intervenção militar desta natureza, em vários locais, pode gerar mais de cinco milhões de deslocados”.
Nesta segunda-feira, Rússia e Ucrânia reuniram-se para conversações de paz junto à fronteira com a Bielorrússia, sem que, contudo, tivessem parado os combates.
Enquanto se aguardam notícias desta reunião, uma das prioridades imediatas vai para o acolhimento dos muitos milhares de ucranianos que continuam a deixar o país e que nesta altura já são mais de 500 mil.
Em entrevista à Renascença, António Vitorino explica de que forma está essa ajuda a ser articulada. Na Polónia, por exemplo, o processo parece estar a correr bem. Já na Moldávia, que também tem fronteira com a Ucrânia, a capacidade de ajudar não é tão grande – a Moldávia precisa de ajuda para ajudar.
Dentro da própria Ucrânia, o diretor-geral da OIM fala em “duas situações completamente distintas: temos pessoas nas zonas mais afetadas pela operação militar, com muita dificuldade de movimentos” e “temos movimentos noutras zonas menos impactadas pelo conflito, com pessoas que aproveitam essa circunstância para poderem tentar sair da Ucrânia e ir para países limítrofes”.
“O nosso cálculo neste momento é que deve haver cerca de 200 mil pessoas internamente deslocadas”, avança António Vitorino, lembrando que “ainda existem na Ucrânia mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente por causa das operações militares russas na Crimeia e na zona de Luhansk e Donetsk, desde 2014”.
Na Moldávia não existem capacidades de acolhimento, pelo que já está em curso uma operação para transportar tendas, sacos-cama, cobertores...
Além disso, há indicação que muitas pessoas fugiram para a Rússia. “Temos nota de que houve um fluxo relevante, de cerca de 100 mil pessoas, que abandonaram sobretudo a região do Leste da Ucrânia e o grande Donbass em direção à Federação Russa e os relatos que nos chegam é que também aí há necessidades humanitárias”, indica.
A maior preocupação de Vitorino
“O setor que mais me preocupa neste momento é o hospitalar”, afirma António Vitorino. “Obviamente, num cenário de conflito que envolva vítimas civis, isso vai ser um esforço extraordinário sobre os hospitais ucranianos”, explica.
O diretor-geral a OIM dá um exemplo: “os Médicos Sem Fronteiras deixaram de operar na Ucrânia, porque consideram que não têm condições de segurança para prosseguirem com as suas operações”.
A falta de condições deixa o país mais vulnerável no cuidado a prestar à vítimas da guerra.
Os Médicos Sem Fronteiras deixaram de operar na Ucrânia, porque consideram não ter condições de segurança
Parar a guerra para poder acudir as pessoas
A ONU mantém as suas estruturas na Ucrânia. “A decisão do secretário-geral [António Guterres] foi de que todas as agências ficavam na Ucrânia e continuavam a operar na Ucrânia”, informa.
A OIM é uma delas e até aumentou “a presença no território ucraniano, exatamente para estarmos preparados para responder às necessidades que resultam da guerra”.
“Temos cerca de 400 colaboradores na Ucrânia, que estão em vários pontos do território ucraniano, mas neste momento temos a capacidade de intervenção bastante limitada por causa do conflito militar”, lamenta.
É fundamental parar o sofrimento das pessoas
António Vitorino explica que as Nações Unidas “estão concentradas num conjunto de pontos identificados como pontos de convergência das agências, para estarmos isentos de sermos considerados alvo no conflito militar. Mantemos um relacionamento muito direto com as autoridades ucranianas, mas também se impõe que tenhamos medidas de precaução para não expor os nossos colaboradores aos riscos da guerra”.
Agora, reforça o português, o mais importante é o cessar-fogo. “É fundamental para parar o sofrimento das pessoas e para que nós possamos acudi-las como precisam”.
O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações das Nações Unidas, António Vitorino, defende na Renascença o cessar-fogo imediato por ser determinante para organizar a ajuda aos refugiados.
O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações das Nações Unidas (OIM) diz ser muito importante perceber a duração do conflito na Ucrânia, pois disso depende a quantidade de deslocados que a União Europeia terá de acolher.
“Temos vários cenários e tudo depende da dimensão da operação militar e da duração do conflito. Por isso, a questão fundamental neste momento é parar e criar condições para um cessar-fogo. As Nações Unidas têm um cenário em que uma intervenção militar desta natureza, em vários locais, pode gerar mais de cinco milhões de deslocados”.
Nesta segunda-feira, Rússia e Ucrânia reuniram-se para conversações de paz junto à fronteira com a Bielorrússia, sem que, contudo, tivessem parado os combates.
Enquanto se aguardam notícias desta reunião, uma das prioridades imediatas vai para o acolhimento dos muitos milhares de ucranianos que continuam a deixar o país e que nesta altura já são mais de 500 mil.
Em entrevista à Renascença, António Vitorino explica de que forma está essa ajuda a ser articulada. Na Polónia, por exemplo, o processo parece estar a correr bem. Já na Moldávia, que também tem fronteira com a Ucrânia, a capacidade de ajudar não é tão grande – a Moldávia precisa de ajuda para ajudar.
Dentro da própria Ucrânia, o diretor-geral da OIM fala em “duas situações completamente distintas: temos pessoas nas zonas mais afetadas pela operação militar, com muita dificuldade de movimentos” e “temos movimentos noutras zonas menos impactadas pelo conflito, com pessoas que aproveitam essa circunstância para poderem tentar sair da Ucrânia e ir para países limítrofes”.
“O nosso cálculo neste momento é que deve haver cerca de 200 mil pessoas internamente deslocadas”, avança António Vitorino, lembrando que “ainda existem na Ucrânia mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente por causa das operações militares russas na Crimeia e na zona de Luhansk e Donetsk, desde 2014”.
Na Moldávia não existem capacidades de acolhimento, pelo que já está em curso uma operação para transportar tendas, sacos-cama, cobertores...
Além disso, há indicação que muitas pessoas fugiram para a Rússia. “Temos nota de que houve um fluxo relevante, de cerca de 100 mil pessoas, que abandonaram sobretudo a região do Leste da Ucrânia e o grande Donbass em direção à Federação Russa e os relatos que nos chegam é que também aí há necessidades humanitárias”, indica.
A maior preocupação de Vitorino
“O setor que mais me preocupa neste momento é o hospitalar”, afirma António Vitorino. “Obviamente, num cenário de conflito que envolva vítimas civis, isso vai ser um esforço extraordinário sobre os hospitais ucranianos”, explica.
O diretor-geral a OIM dá um exemplo: “os Médicos Sem Fronteiras deixaram de operar na Ucrânia, porque consideram que não têm condições de segurança para prosseguirem com as suas operações”.
A falta de condições deixa o país mais vulnerável no cuidado a prestar à vítimas da guerra.
Os Médicos Sem Fronteiras deixaram de operar na Ucrânia, porque consideram não ter condições de segurança
Parar a guerra para poder acudir as pessoas
A ONU mantém as suas estruturas na Ucrânia. “A decisão do secretário-geral [António Guterres] foi de que todas as agências ficavam na Ucrânia e continuavam a operar na Ucrânia”, informa.
A OIM é uma delas e até aumentou “a presença no território ucraniano, exatamente para estarmos preparados para responder às necessidades que resultam da guerra”.
“Temos cerca de 400 colaboradores na Ucrânia, que estão em vários pontos do território ucraniano, mas neste momento temos a capacidade de intervenção bastante limitada por causa do conflito militar”, lamenta.
É fundamental parar o sofrimento das pessoas
António Vitorino explica que as Nações Unidas “estão concentradas num conjunto de pontos identificados como pontos de convergência das agências, para estarmos isentos de sermos considerados alvo no conflito militar. Mantemos um relacionamento muito direto com as autoridades ucranianas, mas também se impõe que tenhamos medidas de precaução para não expor os nossos colaboradores aos riscos da guerra”.
Agora, reforça o português, o mais importante é o cessar-fogo. “É fundamental para parar o sofrimento das pessoas e para que nós possamos acudi-las como precisam”.
3.3.21
António Vitorino: “Corremos o risco de uma fractura baseada nas questões de Saúde”
Nuno Ribeiro, in Público on-line
“Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista”, afirma o director-geral da Organização Internacional das Migrações. Lembra que, em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.
3 de Março de 2021, 6:23
Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.
Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.
O mundo de amanhã
Nos 31 anos do PÚBLICO, entrevistamos sete personalidades que nos vão ajudar a vislumbrar o mundo que iremos construir após a maior crise das nossas vidas.
Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.
Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.
Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.
A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro
O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.
Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.
Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.
Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista
A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.
A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.
A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.
A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno
O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.
Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.
“Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista”, afirma o director-geral da Organização Internacional das Migrações. Lembra que, em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.
3 de Março de 2021, 6:23
Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.
Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.
O mundo de amanhã
Nos 31 anos do PÚBLICO, entrevistamos sete personalidades que nos vão ajudar a vislumbrar o mundo que iremos construir após a maior crise das nossas vidas.
Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.
Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.
Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.
A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro
O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.
Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.
Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.
Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista
A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.
A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.
A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.
A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno
O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.
Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.
15.1.21
Desemprego obriga 340 imigrantes a regressarem ao seu país
in EcoOnline
Devido à pandemia, a Organização Internacional para as Migrações registou o dobro dos pedidos. Desemprego e dificuldades no acesso ao mercado de trabalho são os principais motivos do regresso.
A pandemia agravou as condições económicas e sociais e são muitos os imigrantes que pedem para regressar ao país de origem. Em 2020, a Organização Internacional para as Migrações Portugal ajudou 340 pessoas, pagando-lhes as viagens, avança o Diário de Notícias (acesso pago) esta quinta-feira.
O desemprego é a principal razão que obriga os imigrantes a regressarem ao país de origem, mas há outros fatores que agravam a situação de migrante, refere Vasco Malta, chefe de missão da OIM Portugal. “Falamos de desemprego ou dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades no que diz respeito à regularização e a situação económica em Portugal. Tudo isso foi agravado no ano passado com a pandemia”, destaca Vasco Malta.
O número de pedidos que se registaram o ano passado representa o dobro do verificado em 2019, ano em que o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração ajudou 161 migrantes. Nos últimos cinco anos regressaram 1.208 imigrantes.
Devido à pandemia, a Organização Internacional para as Migrações registou o dobro dos pedidos. Desemprego e dificuldades no acesso ao mercado de trabalho são os principais motivos do regresso.
A pandemia agravou as condições económicas e sociais e são muitos os imigrantes que pedem para regressar ao país de origem. Em 2020, a Organização Internacional para as Migrações Portugal ajudou 340 pessoas, pagando-lhes as viagens, avança o Diário de Notícias (acesso pago) esta quinta-feira.
O desemprego é a principal razão que obriga os imigrantes a regressarem ao país de origem, mas há outros fatores que agravam a situação de migrante, refere Vasco Malta, chefe de missão da OIM Portugal. “Falamos de desemprego ou dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades no que diz respeito à regularização e a situação económica em Portugal. Tudo isso foi agravado no ano passado com a pandemia”, destaca Vasco Malta.
O número de pedidos que se registaram o ano passado representa o dobro do verificado em 2019, ano em que o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração ajudou 161 migrantes. Nos últimos cinco anos regressaram 1.208 imigrantes.
3.9.18
Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).
Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.
O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que 'as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas' valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção."
Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”
Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O misterioso interesse do Cetelem pelos manuais escolares
O SEF diz que "adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores". Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão "retidas".
A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).
Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.
O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que 'as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas' valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção."
Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”
Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O misterioso interesse do Cetelem pelos manuais escolares
O SEF diz que "adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores". Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão "retidas".
A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.
2.7.18
António Vitorino eleito para liderar Organização Internacional das Migrações
João Ruela Ribeiro, in Publico on-line
Ex-ministro português assume cargo num “momento crítico” e será apenas o segundo líder da agência das Nações Unidas em cinco décadas que não é dos EUA .
O português António Vitorino foi eleito esta sexta-feira em Genebra director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para os próximos cinco anos. É apenas a segunda vez em quase 50 anos que esta agência das Nações Unidas não será dirigida por um norte-americano.
Vitorino foi eleito por aclamação ao fim de quatro rondas de votação, em que recebeu mais de dois terços dos votos dos 171 membros da OIM. Contra o ex-ministro português concorriam a actual vice-directora da organização, a costa-riquenha Laura Thompson, e o norte-americanoKen Isaacs. A tradição ditava que o escolhido de Washington seria o nome com maior probabilidade de ocupar a liderança da OIM, mas Isaacs foi sempre um candidato polémico, tendo caído logo nas primeiras rondas.
No sensível equilíbrio que preside à atribuição e nomeação para cargos internacionais, a agência da ONU para as migrações era encarada como um território dos EUA. Nas últimas cinco décadas, apenas por uma vez a OIM não foi liderada por um norte-americano.
Porém, a publicação pelo Washington Post de mensagens de Isaacs de conteúdo racista em relação aos muçulmanos, pô-lo no caminho da desqualificação. Isaacs notabilizou como dirigente da Samaritan's Purse, uma organização evangélica de apoio humanitário, dirigida pelo pastor Franklin Graham - filho de Billy Graham, o primeiro televangelista norte-americano, que se tornou um líder religioso com milhões de seguidores em todo o mundo.
Organização Internacional das Migrações pode rejeitar nome escolhido por Trump
Uma dessas mensagens, a propósito do atentado na London Bridge no ano passado, sugeriu que o livro sagrado do Islão promove a violência. “Se lerem o Corão, saberão que ‘isto’ é exactamente o que a fé muçulmana ensina os fiéis a fazerem”, escreveu Isaacs na altura.
A Casa Branca manteve firme o apoio à candidatura de Isaacs, que apagou as publicações e pediu desculpas. Mais de 600 agências humanitárias envolvidas nas questões das migrações enviaram uma carta aos Estados-membros da OIM pedindo-lhes que escolhessem alguém para liderar a organização que tivesse “um histórico de compromisso pelo respeito à diversidade e de condenação da xenofobia, discriminação e intolerância”, embora sem referir Isaacs.
A derrota do candidato dos EUA atira a OIM para um período de incerteza, sobretudo se Washington decidir cortar o financiamento à agência, à semelhança do que já fez com a UNICEF e programas das Nações Unidas para as alterações climáticas - para além de ter saído da UNESCO e do Conselho de Direitos Humanos. Questionado sobre se receava um corte na participação dos EUA na OIM, Vitorino disse apenas estar “confiante que todos os Estados-membros cumpram as suas responsabilidades”.
O ex-ministro, que integrou um Governo liderado pelo actual secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu, em conferência de imprensa, que assume a direcção da OIM “num momento crítico”. Os fluxos migratórios são hoje uma das principais preocupações em todo o mundo e há cada vez mais governos a optarem por um fecho de portas.
A escolha do director-geral da OIM é “terrivelmente importante para resolver e talvez retirar alguma tensão das políticas migratórias que têm perturbado as relações internacionais neste momento”, disse à Reuters o professor da Queen Mary University de Londres, Elspeth Guild. Vitorino disse esperar estar “à altura das grandes tarefas” que o aguardam nos próximos cinco anos.
Ex-ministro português assume cargo num “momento crítico” e será apenas o segundo líder da agência das Nações Unidas em cinco décadas que não é dos EUA .
O português António Vitorino foi eleito esta sexta-feira em Genebra director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para os próximos cinco anos. É apenas a segunda vez em quase 50 anos que esta agência das Nações Unidas não será dirigida por um norte-americano.
Vitorino foi eleito por aclamação ao fim de quatro rondas de votação, em que recebeu mais de dois terços dos votos dos 171 membros da OIM. Contra o ex-ministro português concorriam a actual vice-directora da organização, a costa-riquenha Laura Thompson, e o norte-americanoKen Isaacs. A tradição ditava que o escolhido de Washington seria o nome com maior probabilidade de ocupar a liderança da OIM, mas Isaacs foi sempre um candidato polémico, tendo caído logo nas primeiras rondas.
No sensível equilíbrio que preside à atribuição e nomeação para cargos internacionais, a agência da ONU para as migrações era encarada como um território dos EUA. Nas últimas cinco décadas, apenas por uma vez a OIM não foi liderada por um norte-americano.
Porém, a publicação pelo Washington Post de mensagens de Isaacs de conteúdo racista em relação aos muçulmanos, pô-lo no caminho da desqualificação. Isaacs notabilizou como dirigente da Samaritan's Purse, uma organização evangélica de apoio humanitário, dirigida pelo pastor Franklin Graham - filho de Billy Graham, o primeiro televangelista norte-americano, que se tornou um líder religioso com milhões de seguidores em todo o mundo.
Organização Internacional das Migrações pode rejeitar nome escolhido por Trump
Uma dessas mensagens, a propósito do atentado na London Bridge no ano passado, sugeriu que o livro sagrado do Islão promove a violência. “Se lerem o Corão, saberão que ‘isto’ é exactamente o que a fé muçulmana ensina os fiéis a fazerem”, escreveu Isaacs na altura.
A Casa Branca manteve firme o apoio à candidatura de Isaacs, que apagou as publicações e pediu desculpas. Mais de 600 agências humanitárias envolvidas nas questões das migrações enviaram uma carta aos Estados-membros da OIM pedindo-lhes que escolhessem alguém para liderar a organização que tivesse “um histórico de compromisso pelo respeito à diversidade e de condenação da xenofobia, discriminação e intolerância”, embora sem referir Isaacs.
A derrota do candidato dos EUA atira a OIM para um período de incerteza, sobretudo se Washington decidir cortar o financiamento à agência, à semelhança do que já fez com a UNICEF e programas das Nações Unidas para as alterações climáticas - para além de ter saído da UNESCO e do Conselho de Direitos Humanos. Questionado sobre se receava um corte na participação dos EUA na OIM, Vitorino disse apenas estar “confiante que todos os Estados-membros cumpram as suas responsabilidades”.
O ex-ministro, que integrou um Governo liderado pelo actual secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu, em conferência de imprensa, que assume a direcção da OIM “num momento crítico”. Os fluxos migratórios são hoje uma das principais preocupações em todo o mundo e há cada vez mais governos a optarem por um fecho de portas.
A escolha do director-geral da OIM é “terrivelmente importante para resolver e talvez retirar alguma tensão das políticas migratórias que têm perturbado as relações internacionais neste momento”, disse à Reuters o professor da Queen Mary University de Londres, Elspeth Guild. Vitorino disse esperar estar “à altura das grandes tarefas” que o aguardam nos próximos cinco anos.
3.8.16
Mediterrâneo. Portugueses resgataram mais de 3.300 migrantes nos últimos dez meses
in RR
Número de migrantes mortos em todo o mundo ultrapassa já os quatro mil, indicou a Organização Internacional para a Migração. A seguir ao Mediterrâneo, o norte de África tem sido o palco do maior número de mortes este ano.
A Polícia Marítima portuguesa resgatou, nos dez meses de missão na Grécia, 3.355 migrantes e refugiados das águas do mar Egeu, entre 851 bebés e 726 mulheres, tendo realizado 85 missões de busca e salvamento.
Em comunicado, a Polícia Marítima (PM) adianta que nos dez meses de missão na Grécia, que arrancou a 1 de Outubro de 2015, resgatou em segurança e transportou para terra milhares de pessoas, tendo também recuperado cinco corpos.
Este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da missão da agência FRONTEX POSEIDON SEA 2016, de controlo de fronteiras da União Europeia.
Segundo a PM, foram realizadas 85 missões de busca e salvamento, além de ter sido dado apoio a 10 mil pessoas e terem sido detidos cinco suspeitos de tráfico de seres humanos.
A Polícia Marítima destaca que prestou apoio de primeiros socorros a 18 pessoas, às quais administrou oxigénio, e em quatro casos teve de aplicar manobras de suporte básico de vida, sublinhando que todos os elementos da equipa têm formação em suporte básico de vida e oxigenoterapia.
“São a única equipa a possuir esta capacidade dentro das equipas congéneres que actuam neste momento na Ilha de Lesbos. Esta capacidade já se relevou fundamental para o sucesso da reanimação cardiorrespiratória de dois homens que sofreram ataques cardíacos a bordo das embarcações TEJO e ARADE, de duas mulheres e de duas crianças com cerca de 2 e 4 anos”, destaca a força policial.
Nestes dez meses, a PM fez mais de 1.800 horas de navegação, apoiou mais de 220 embarcações e controlou, através da Viatura de Vigilância Costeira, 1.310 alvos.
“A missão da PM, que visa o controlo e vigilância das fronteiras marítimas gregas, tem assumido essencialmente um carácter de busca e salvamento e de ajuda humanitária aos migrantes e refugiados que diariamente cruzam as águas do mar Egeu, realizando a travessia entre a Turquia e a Ilha de Lesbos”, lê-se no comunicado.
A equipa da Polícia Marítima é composta por onze agentes, um técnico para o apoio e a manutenção das embarcações e um Técnico para a manutenção da componente eléctrica e electrónica da Viatura de Vigilância Costeira.
Mais de cem corpos dão à costa na Líbia. Mortes no Mediterrâneo não param de subir
OIM revela números trágicos
O número de migrantes mortos em todo o mundo ultrapassa já os quatro mil nos primeiros sete meses do ano, mais 26% do que em igual período em 2015, indicou a Organização Internacional para a Migração (OIM).
O total de 4.027 mortes entre 1 de Janeiro e 31 de Julho últimos inclui as pessoas que tentaram a travessia do Mediterrâneo, assim como aquelas que morreram nas rotas do norte de África e na fronteira entre a Síria e a Turquia, especificou a organização com sede em Genebra, na Suíça.
Mais de 3.100 pessoas morreram no Mediterrâneo desde o início de Janeiro deste ano. Nesta travessia, a rota mais mortífera foi a da passagem para Itália, que custou 2.692 vidas, seguida das rotas com destino à Grécia (383 mortes) e Espanha (45).
A OIM actualizou o número de mortes, depois de mais 33 corpos terem sido resgatados nos últimos dias ao largo da costa líbia, junto à cidade de Sabratha, onde 120 corpos foram trazidos pelo mar nos últimos 10 dias.
A seguir ao Mediterrâneo, o norte de África tem sido o palco do maior número de mortes este ano (342). Muitos migrantes em deslocação pelas estradas da região têm sido mortos por traficantes ou pelas "autoridades nacionais", indicou a OIM, alertando para o aumento das mortes violentas nesta rota.
O número de mortes resultantes de ataques a migrantes e refugiados sírios em trânsito em direcção à Turquia também aumentou.
Número de migrantes mortos em todo o mundo ultrapassa já os quatro mil, indicou a Organização Internacional para a Migração. A seguir ao Mediterrâneo, o norte de África tem sido o palco do maior número de mortes este ano.
A Polícia Marítima portuguesa resgatou, nos dez meses de missão na Grécia, 3.355 migrantes e refugiados das águas do mar Egeu, entre 851 bebés e 726 mulheres, tendo realizado 85 missões de busca e salvamento.
Em comunicado, a Polícia Marítima (PM) adianta que nos dez meses de missão na Grécia, que arrancou a 1 de Outubro de 2015, resgatou em segurança e transportou para terra milhares de pessoas, tendo também recuperado cinco corpos.
Este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da missão da agência FRONTEX POSEIDON SEA 2016, de controlo de fronteiras da União Europeia.
Segundo a PM, foram realizadas 85 missões de busca e salvamento, além de ter sido dado apoio a 10 mil pessoas e terem sido detidos cinco suspeitos de tráfico de seres humanos.
A Polícia Marítima destaca que prestou apoio de primeiros socorros a 18 pessoas, às quais administrou oxigénio, e em quatro casos teve de aplicar manobras de suporte básico de vida, sublinhando que todos os elementos da equipa têm formação em suporte básico de vida e oxigenoterapia.
“São a única equipa a possuir esta capacidade dentro das equipas congéneres que actuam neste momento na Ilha de Lesbos. Esta capacidade já se relevou fundamental para o sucesso da reanimação cardiorrespiratória de dois homens que sofreram ataques cardíacos a bordo das embarcações TEJO e ARADE, de duas mulheres e de duas crianças com cerca de 2 e 4 anos”, destaca a força policial.
Nestes dez meses, a PM fez mais de 1.800 horas de navegação, apoiou mais de 220 embarcações e controlou, através da Viatura de Vigilância Costeira, 1.310 alvos.
“A missão da PM, que visa o controlo e vigilância das fronteiras marítimas gregas, tem assumido essencialmente um carácter de busca e salvamento e de ajuda humanitária aos migrantes e refugiados que diariamente cruzam as águas do mar Egeu, realizando a travessia entre a Turquia e a Ilha de Lesbos”, lê-se no comunicado.
A equipa da Polícia Marítima é composta por onze agentes, um técnico para o apoio e a manutenção das embarcações e um Técnico para a manutenção da componente eléctrica e electrónica da Viatura de Vigilância Costeira.
Mais de cem corpos dão à costa na Líbia. Mortes no Mediterrâneo não param de subir
OIM revela números trágicos
O número de migrantes mortos em todo o mundo ultrapassa já os quatro mil nos primeiros sete meses do ano, mais 26% do que em igual período em 2015, indicou a Organização Internacional para a Migração (OIM).
O total de 4.027 mortes entre 1 de Janeiro e 31 de Julho últimos inclui as pessoas que tentaram a travessia do Mediterrâneo, assim como aquelas que morreram nas rotas do norte de África e na fronteira entre a Síria e a Turquia, especificou a organização com sede em Genebra, na Suíça.
Mais de 3.100 pessoas morreram no Mediterrâneo desde o início de Janeiro deste ano. Nesta travessia, a rota mais mortífera foi a da passagem para Itália, que custou 2.692 vidas, seguida das rotas com destino à Grécia (383 mortes) e Espanha (45).
A OIM actualizou o número de mortes, depois de mais 33 corpos terem sido resgatados nos últimos dias ao largo da costa líbia, junto à cidade de Sabratha, onde 120 corpos foram trazidos pelo mar nos últimos 10 dias.
A seguir ao Mediterrâneo, o norte de África tem sido o palco do maior número de mortes este ano (342). Muitos migrantes em deslocação pelas estradas da região têm sido mortos por traficantes ou pelas "autoridades nacionais", indicou a OIM, alertando para o aumento das mortes violentas nesta rota.
O número de mortes resultantes de ataques a migrantes e refugiados sírios em trânsito em direcção à Turquia também aumentou.
13.2.12
Mais de 2000 imigrantes em Portugal pediram ajuda para regressar aos países de origem em 2011
in Público on-line
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebeu, no ano passado, 2114 pedidos de imigrantes em Portugal para regressarem aos seus países de origem, dos quais 594 embarcaram.
Segundo os dados globais fornecidos à agência Lusa pelo escritório da OIM em Portugal, os brasileiros lideram a lista de inscrições e de regresso efectivo, ao abrigo do Programa de Retorno Voluntário (PRV). Em 2011, 84,2% dos pedidos de retorno foram feitos por imigrantes brasileiros, que lideram também o retorno a nível mundial.
Na lista de retornados, seguem-se os angolanos, que representam 4,2% dos embarcados ao abrigo do programa da OIM. Mas, segundo sublinharam à Lusa várias pessoas ligadas à comunidade de Angola em Portugal, este valor está aquém da realidade, porque muito mais angolanos estão a regressar, recorrendo a outros apoios, por exemplo das representações diplomáticas.
Em menores proporções, regressaram ao abrigo do PRV imigrantes cabo-verdianos (2,5%), são-tomenses (2,5%), guineenses (1,3%), ucranianos (1,3%), moçambicanos (1,2%) e de outras nacionalidades (abaixo de 1%).
Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75%) e pelo Estado português (em 25%), o PRV apoia financeiramente o retorno voluntário aos países de origem de cidadãos estrangeiros que revelem vontade de o fazer, no valor da viagem de regresso (o preço médio ronda os 900 euros) e de 50 euros de dinheiro de bolso para despesas.
O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.
Os pedidos contabilizados em 2011 pela OIM em Portugal revelam um “grande crescimento” face a anos anteriores, disse à Lusa, em final de Novembro do ano passado, Luís Carrasquinho, responsável pela gestão do PRV e das operações da instituição em Portugal.
Em 2010, 562 imigrantes (de 1791 pedidos) regressaram às suas origens. A tendência tem sido sempre de crescimento: 381 (em 1011 pedidos) regressaram em 2009, 347 (em 634) em 2008, e 278 (em 320) em 2007.
Entre os imigrantes em Portugal verificam-se “situações cada vez mais complicadas e de grande carência socioeconómica”, sublinhou, em Novembro, Luís Carrasquinho.
O responsável da OIM assinalou também a tendência de aumento para o regresso de famílias inteiras, embora a candidatura individual continue a ser regra. O número de famílias que se inscrevem no PRV “tem aumentado”, situando-se agora “nos 30 a 40%”, indicou.
Dos imigrantes que regressam aos países de origem, dez% recebem ainda um apoio suplementar à reintegração nas respectivas sociedades, no valor máximo de 1100 euros. “Dez% é pouco face aos pedidos que temos, que rondam o dobro”, reconheceu Luís Carrasquinho.
Porém, entre 2010 e 2011, este foi o único número que desceu - de 63 para 37 beneficiários (30 brasileiros, três são-tomenses, um angolano, um moçambicano, um ganês e um nigeriano).
Entre a entrevista e o embarque, a vontade de regressar dos imigrantes esbarra num “tempo de espera de quatro a cinco meses”, situou Luís Carrasquinho, referindo ainda que “cerca de 70%” dos imigrantes que pedem ajuda à OIM estão “em situação irregular”.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebeu, no ano passado, 2114 pedidos de imigrantes em Portugal para regressarem aos seus países de origem, dos quais 594 embarcaram.
Segundo os dados globais fornecidos à agência Lusa pelo escritório da OIM em Portugal, os brasileiros lideram a lista de inscrições e de regresso efectivo, ao abrigo do Programa de Retorno Voluntário (PRV). Em 2011, 84,2% dos pedidos de retorno foram feitos por imigrantes brasileiros, que lideram também o retorno a nível mundial.
Na lista de retornados, seguem-se os angolanos, que representam 4,2% dos embarcados ao abrigo do programa da OIM. Mas, segundo sublinharam à Lusa várias pessoas ligadas à comunidade de Angola em Portugal, este valor está aquém da realidade, porque muito mais angolanos estão a regressar, recorrendo a outros apoios, por exemplo das representações diplomáticas.
Em menores proporções, regressaram ao abrigo do PRV imigrantes cabo-verdianos (2,5%), são-tomenses (2,5%), guineenses (1,3%), ucranianos (1,3%), moçambicanos (1,2%) e de outras nacionalidades (abaixo de 1%).
Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75%) e pelo Estado português (em 25%), o PRV apoia financeiramente o retorno voluntário aos países de origem de cidadãos estrangeiros que revelem vontade de o fazer, no valor da viagem de regresso (o preço médio ronda os 900 euros) e de 50 euros de dinheiro de bolso para despesas.
O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.
Os pedidos contabilizados em 2011 pela OIM em Portugal revelam um “grande crescimento” face a anos anteriores, disse à Lusa, em final de Novembro do ano passado, Luís Carrasquinho, responsável pela gestão do PRV e das operações da instituição em Portugal.
Em 2010, 562 imigrantes (de 1791 pedidos) regressaram às suas origens. A tendência tem sido sempre de crescimento: 381 (em 1011 pedidos) regressaram em 2009, 347 (em 634) em 2008, e 278 (em 320) em 2007.
Entre os imigrantes em Portugal verificam-se “situações cada vez mais complicadas e de grande carência socioeconómica”, sublinhou, em Novembro, Luís Carrasquinho.
O responsável da OIM assinalou também a tendência de aumento para o regresso de famílias inteiras, embora a candidatura individual continue a ser regra. O número de famílias que se inscrevem no PRV “tem aumentado”, situando-se agora “nos 30 a 40%”, indicou.
Dos imigrantes que regressam aos países de origem, dez% recebem ainda um apoio suplementar à reintegração nas respectivas sociedades, no valor máximo de 1100 euros. “Dez% é pouco face aos pedidos que temos, que rondam o dobro”, reconheceu Luís Carrasquinho.
Porém, entre 2010 e 2011, este foi o único número que desceu - de 63 para 37 beneficiários (30 brasileiros, três são-tomenses, um angolano, um moçambicano, um ganês e um nigeriano).
Entre a entrevista e o embarque, a vontade de regressar dos imigrantes esbarra num “tempo de espera de quatro a cinco meses”, situou Luís Carrasquinho, referindo ainda que “cerca de 70%” dos imigrantes que pedem ajuda à OIM estão “em situação irregular”.
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