Mais de 2000 imigrantes em Portugal pediram ajuda para regressar aos países de origem em 2011

in Público on-line

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebeu, no ano passado, 2114 pedidos de imigrantes em Portugal para regressarem aos seus países de origem, dos quais 594 embarcaram.

Segundo os dados globais fornecidos à agência Lusa pelo escritório da OIM em Portugal, os brasileiros lideram a lista de inscrições e de regresso efectivo, ao abrigo do Programa de Retorno Voluntário (PRV). Em 2011, 84,2% dos pedidos de retorno foram feitos por imigrantes brasileiros, que lideram também o retorno a nível mundial.

Na lista de retornados, seguem-se os angolanos, que representam 4,2% dos embarcados ao abrigo do programa da OIM. Mas, segundo sublinharam à Lusa várias pessoas ligadas à comunidade de Angola em Portugal, este valor está aquém da realidade, porque muito mais angolanos estão a regressar, recorrendo a outros apoios, por exemplo das representações diplomáticas.

Em menores proporções, regressaram ao abrigo do PRV imigrantes cabo-verdianos (2,5%), são-tomenses (2,5%), guineenses (1,3%), ucranianos (1,3%), moçambicanos (1,2%) e de outras nacionalidades (abaixo de 1%).

Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75%) e pelo Estado português (em 25%), o PRV apoia financeiramente o retorno voluntário aos países de origem de cidadãos estrangeiros que revelem vontade de o fazer, no valor da viagem de regresso (o preço médio ronda os 900 euros) e de 50 euros de dinheiro de bolso para despesas.

O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.

Os pedidos contabilizados em 2011 pela OIM em Portugal revelam um “grande crescimento” face a anos anteriores, disse à Lusa, em final de Novembro do ano passado, Luís Carrasquinho, responsável pela gestão do PRV e das operações da instituição em Portugal.

Em 2010, 562 imigrantes (de 1791 pedidos) regressaram às suas origens. A tendência tem sido sempre de crescimento: 381 (em 1011 pedidos) regressaram em 2009, 347 (em 634) em 2008, e 278 (em 320) em 2007.

Entre os imigrantes em Portugal verificam-se “situações cada vez mais complicadas e de grande carência socioeconómica”, sublinhou, em Novembro, Luís Carrasquinho.

O responsável da OIM assinalou também a tendência de aumento para o regresso de famílias inteiras, embora a candidatura individual continue a ser regra. O número de famílias que se inscrevem no PRV “tem aumentado”, situando-se agora “nos 30 a 40%”, indicou.

Dos imigrantes que regressam aos países de origem, dez% recebem ainda um apoio suplementar à reintegração nas respectivas sociedades, no valor máximo de 1100 euros. “Dez% é pouco face aos pedidos que temos, que rondam o dobro”, reconheceu Luís Carrasquinho.

Porém, entre 2010 e 2011, este foi o único número que desceu - de 63 para 37 beneficiários (30 brasileiros, três são-tomenses, um angolano, um moçambicano, um ganês e um nigeriano).

Entre a entrevista e o embarque, a vontade de regressar dos imigrantes esbarra num “tempo de espera de quatro a cinco meses”, situou Luís Carrasquinho, referindo ainda que “cerca de 70%” dos imigrantes que pedem ajuda à OIM estão “em situação irregular”.