Rede Europeia apela a Durão Barroso que ajuda se centre nas pessoas e não nos mercados

in iOnline

A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal escreveu ao presidente da Comissão Europeia a apelar para que a ajuda financeira aos países em dificuldade seja feita com base na solidariedade com as pessoas e não com os mercados.

A missiva enviada a Durão Barroso, com conhecimento aos diretores do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, apela ainda à troika "que pare de gerar mais pobreza" e define cinco ações urgentes a concretizar em todos os estados-membros da União Europeia alvo de ajuda financeira.

Estas ações, explica a EAPN Portugal, visam reverter os ataques sistemáticos que têm sido feitos aos direitos sociais.

Segundo a Rede Europeia Anti Pobreza, a análise anual do crescimento, observada pela Comissão Europeia, confirma que as medidas de austeridade tem tido um impacto negativo sobre as taxas de crescimento, emprego e pobreza e, por esta razão, foi incluída uma nova prioridade social, que visa lutar contra o desemprego e as consequências sociais da crise.

No entanto, defende a EAPN, as medidas tomadas contradizem totalmente esta decisão, pois os países que estão a receber ajuda financeira são, em primeiro lugar, obrigados a aceitar as condições que estão a devastar as suas infraestruturas sociais.

De acordo com as orientações da Comissão Europeia para os novos programas nacionais de reforma, os países que estão a ser resgatados ficam isentos de desenvolver estes programas, assim como de efetuar uma monitorização do seu progresso em termos de objetivos sociais.

Para o presidente da EAPN, Ludo Horemans, estas orientações significam que a UE só se preocupa com o desempenho macroeconómico e não com o impacto sobre as pessoas.

"Verifica-se uma dupla penalização sobre esses países e são as pessoas, especialmente as que têm baixos rendimentos, as mais afetadas. Isto revela o desprezo pelos compromissos assumidos relativamente à redução da pobreza no âmbito da Europa 2020. Por isso, apelamos à Comissão e à União Europeia que tome medidas imediatas para assegurar que os acordos com a troika parem de gerar ainda mais pobreza. A integridade e o futuro da Europa social estão em jogo", disse Ludo Horemans.

A EAPN propõe que os países com apoio económico recebam tratamento igual perante a "Europa 2020", produzindo PNRs e registando o progresso em relação às metas.

Por outro lado, a EAPN refere que todos os programas nacionais de reforma deverão ser obrigados a garantir que as medidas de austeridade fiscal deixem de atingir desproporcionalmente as pessoas em situação de pobreza e deverão ainda envolver ativamente a sociedade civil e outros parceiros, em todas as fases do seu desenvolvimento.

A rede europeia anti pobreza defende também a designação de uma delegação específica da Comissão Europeia/Comité de Proteção Social para trabalhar com os países que recebem ajuda económica no sentido de garantir que as condições impostas a esses países não resultem no aumento da pobreza.