Fecho dos Centros Novas Oportunidades ameaça emprego de mais de dois mil técnicos

Por Clara Viana, in Publico on-line

Cerca de 2400 técnicos dos Centros Novas Oportunidades (CNO) já perderam ou poderão estar em vias de perder o emprego, alerta o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos (ANPEFA).

"Estas pessoas são as que tecnicamente estão melhor preparadas para a aprendizagem ao longo da vida e agora vão para o desemprego", alerta o presidente da ANPEFA, Sérgio Rodrigues. Em 2010 trabalhavam nos CNO 11.611 técnicos, a maioria dos quais em situação precária.

Este dirigente lembra que, desde o final de Dezembro, pelo menos 116 CNO já fecharam portas: 51 afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, 20 ligados ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e 45 que não se candidataram a financiamento. A estes irão juntar-se os mais de 100 a quem foi recusado financiamento, em Janeiro.

Dos 456 centros em funcionamento no ano passado, sobrarão, assim, 238. "O Governo está a eliminar a rede dos Centros Novas Oportunidades sem que seja ainda pública a avaliação que prometeu", acusa Sérgio Rodrigues.

Em Novembro passado, foram abertas candidaturas a financiamento para o período de Janeiro a Agosto de 2012 destinadas aos centros existentes. No final de Janeiro, a Agência Nacional para a Qualificação justificou a decisão de não financiar cerca de 30% dos CNO com o "sobredimensionamento da rede" e a "escassez de recursos financeiros". Os responsáveis destes centros foram notificados por e-mail da decisão, mas, segundo Sérgio Rodrigues, só no final da semana passada começaram a receber as cartas com a justificação da recusa. Têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Em respostas a questões do PÚBLICO, o MEC indicou que não será divulgada a lista dos centros aos quais foi recusado financiamento. Segundo o ministério, a reavaliação em curso, cujos resultados serão conhecidos até Setembro, incide apenas sobre o eixo de adultos do programa Novas Oportunidades. A principal vertente deste sector são os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que são desenvolvidos nos CNO e que são procurados sobretudo para efeitos de certificação escolar.

Nestes centros, destinados a pessoas com mais de 18 anos, é também feito o diagnóstico dos candidatos e o seu encaminhamento para outras opções de formação. Sem especificar ainda alternativas, o ministério garante que " a população adulta continuará a poder aceder ao ensino profissional e à certificação escolar". "O futuro do programa irá passar também pelo ensino profissional dos jovens, criando uma rede única de orientação e reencaminhamento de jovens e adultos", acrescenta.