Governo quer tomar posse de terras sem dono para as distribuir

Por Rosa Soares, Ricardo Garcia, in Público on-line

O Governo quer identificar todas as terras em Portugal às quais ninguém se apresenta como dono, reclamá-las para o Estado e distribuí-las para quem as queira cultivar.

“O objectivo é identificar o que não tem dono, e o que não tem dono pertence ao Estado”, afirma a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, numa entrevista ao PÚBLICO. “Só que o Estado também não sabe que terras são essas”, completa Cristas.

A identificação destas terras será feita no âmbito da realização do cadastro das propriedades rurais, que o Governo quer realizar em quatro a cinco anos, com recurso aos dados que a administração central já tem na sua posse - como informações sobre impostos, subsídios agrícolas e registos públicos.

Para as parcelas cujos proprietários não são imediatamente identificados, o Governo vai dar um prazo para que reivindiquem a sua posse. “A ideia é que, à medida que se vá fazendo o cadastro, e confirmada que não há nenhuma interação com o Estado, dar um prazo para que venham sinalizar a propriedade. Se não vierem, é declarado o seu abandono e é integrada na bolsa de terras”, diz Assunção Cristas.

O Governo está a ultimar legislação sobre a bolsa de terras, através da qual será disponibilizada informação sobre propriedades públicas ou privadas disponíveis para serem cultivadas.