Como vai funcionar a formação para desempregados

Por Lucília Tiago,in Dinheiro Vivo

O Governo quer dinamizar a relação entre os Centros de Emprego e os desempregados, com o objetivo de reforçar a empregabilidade das pessoas sem trabalho reforçar a formação. E vai apostar na formação dos desempregados. Esta medida começa a ser aplicada dentro de três meses.

Destinatários 1
Os alvos preferenciais destas ações de formação de curta duração vão ser os novos desempregados. A meta definida pelo Ministério da economia é que todos os que fiquem sem trabalho sejam chamados para estas ações de formação duas semanas depois de se terem inscrito no Centro de Emprego.

Destinatários 2
Os Centros de Emprego vão também passar a pente fino os ficheiros para chamar para estes cursos de formação de curta duração todos os desempregados que estejam no desemprego há mais de seis meses e tenham mais de 45 anos.

Penalizações
Estas formações serão obrigatórias e se o desempregado recusar frequentá-las pode ver a sua inscrição no Centro de Emprego cancelada, o que implica a suspensão do pagamento do subsídio de desemprego. Esta penalização não é nova, já está prevista na atual lei, a grande diferença é que a notificação dos desempregados vai ser dinamizada.

Tipo de cursos e duração
Haverá vários pacotes de ações de formação, que podem variar entre as 50 e as 300 horas. Os cursos dependerão no nível de qualificação e do perfil dos diferentes desempregados, incidindo mais sobre a literacia e numeracia quando estão em causa pessoas com reduzida formação literária e sobre matérias mais especializadas (como informática, técnicas para encontrar emprego ou de marketing, por exemplo) quando o desempregado tem já mais qualificações.

Locais e início
Os cursos foram desenhados nos Centros de Formação Profissional e ao que tudo indica é nos 28 Centros que existem pelo país que serão ministrados. Não se sabe ainda se será dado algum subsídio de deslocação aos desempregados que residam longe dos locais onde os ações de formação vão decorrer. O Governo espera que a medida possa entrar em vigor dentro de dois a três meses.