Pobreza urbana coloca milhões de crianças em risco, avisa a Unicef

Por Rita Siza, in Público on-line

Relatório Situação Mundial da Infância 2012 mostra que é nas cidades que as crianças são confrontadas com "as maiores disparidades".

A vida urbana está a atirar para as margens centenas de milhões de crianças, que, por força do crescimento descontrolado das cidades, estão excluídas de cuidados de saúde e acesso à educação. Em muitos casos, vêem-se privadas mesmo dos serviços mais básicos como o abastecimento de água, denuncia a Unicef no seu relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano, hoje divulgado.

"Hoje em dia, entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo, encontra-se um número cada vez maior de crianças que vive em barracas e bairros de lata, privadas dos serviços de saúde mais básicos e a quem é negado o direito a um crescimento saudável. Excluir as crianças que vivem em bairros degradados não só lhes rouba a possibilidade de desenvolverem o seu potencial, como também priva a sociedade dos benefícios económicos resultantes de uma população instruída e saudável", diz Anthony Lake, director executivo da Unicef.

Mais de 50% da população mundial vive actualmente em áreas urbanas - em 2050, serão mais de dois terços - e a panóplia de problemas que este desenvolvimento acarreta é imensa. Daí o alerta de hoje da Unicef, que diz que os problemas específicos das crianças têm vindo a ser negligenciados na definição das políticas das cidades.

Apesar de todos os estudos demonstrarem que as crianças urbanas têm melhores índices de saúde, educação e protecção do que as crianças que nascem e crescem em ambientes rurais, a Unicef distingue entre as que se desenvolvem saudavelmente e as que sobrevivem em condições terríveis. "As cidades são o pano de fundo de algumas das maiores disparidades em termos de oportunidades para as crianças", refere o relatório, lamentando que a realidade quotidiana que as crianças enfrentam em comunidades urbanas pobres fique, geralmente, escondida nas médias estatísticas que agregam todos os habitantes das grandes cidades.

Quando separados, os números pintam um quadro impressionante: mais de mil milhões de crianças vivem num estado de marginalização, vulnerabilidade e privação quase total em barracas, ou bairros de lata, ou favelas, sem acesso a água e saneamento, sem segurança nem espaço, quer em casa quer na rua - do Rio de Janeiro a Bombaim, de Nairobi a Jacarta.

Nesse universo de pobreza urbana, os indicadores apontam uma probabilidade idêntica à das crianças rurais para a morte por subnutrição, e uma menor taxa de registo de nascimento, vacinação e frequência da escola.

No Bangladesh, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos nos bairros de lata das cidades era 44% mais elevada do que nas povoações rurais (números de 2009). Em Nairobi, no Quénia, onde dois terços da população vive em bairros de lata, a taxa de mortalidade infantil é de 151 por cada mil nados vivos, e as principais causas de morte são diarreia e pneumonia.

Programas pioneiros em várias partes do mundo

O programa pioneiro antipobreza Oportunidades , lançado pelo Governo do México para atender às necessidades das populações rurais, e posteriormente alargado para servir também as populações urbanas, é um dos bons exemplos de políticas para a redução da pobreza e desigualdade "com ênfase nas necessidades particulares das crianças" apontados pela Unicef.

O programa prevê a realização de transferências em dinheiro directamente para as famílias mais pobres, na condição de que as suas crianças frequentem a escola e sejam regularmente vistas por um médico. Com mais de quatro milhões de adesões, a experiência (entretanto replicada por vários outros governos) foi considerada um sucesso, com o número de crianças a progredir do ensino básico para o secundário, em vez de abandonar os estudos, a subir 20% no caso das raparigas e 10% nos rapazes, e a incidência de doenças em crianças menores de 5 anos a decair 12% (segundo a avaliação do International Food Policy Research Institute).Outros projectos que a Unicef elogia no relatório Situação Mundial da Infância 2012 , hoje divulgado, dizem respeito ao estabelecimento de parcerias entre os governos (ao nível nacional, regional e até municipal) com organizações comunitárias ou directamente com as populações carenciadas, e que "produzem resultados tangíveis" que tanto podem ter a ver com a melhoria da infra-estrutura pública (como aconteceu em São Paulo e no Rio de Janeiro, Brasil), como permitir uma subida da taxa de alfabetização (por exemplo em Cotachi, Equador) ou melhorar o nível de preparação e organização para lidar com catástrofes naturais (em Manila, nas Filipinas).

Os exemplos servem para ilustrar as recomendações vertidas no relatório, em dois capítulos que falam em planeamento e gestão urbana e remoção de barreiras à inclusão das crianças para tornar a vida nas cidades "mais justa". Basicamente, a Unicef quer que os decisores que se confrontam com os novos desafios do crescimento urbano (e fenómenos como as migrações e o tráfico humano, a violência urbana ou o risco de desastres naturais) tenham consciência da necessidade de "acção urgente" para que "as crianças empobrecidas e marginalizadas não sejam privadas dos seus direitos".