Medidas de incentivo à natalidade falham - Portugal é dos países mais envelhecidos

in Diário de Notícias

Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e as medidas de incentivo à natalidade não têm funcionado porque, defende a Associação Portuguesa de Demografia, ter filhos é uma decisão "privada do casal".

"Nós temos um problema de baixa fecundidade. Portugal é um dos poucos países do mundo que continua ainda com uma tendência de declínio", lembrou a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, que falava à Lusa na véspera da conferência 'Nascer em Portugal', promovida pelo Presidente da República.

Na década de 60, a taxa de natalidade bruta era praticamente o dobro da atual. Em 50 anos Portugal passou de mais de 200 mil nascimentos anuais para cerca de 100 mil.

Nos últimos anos verificou-se uma situação inédita no país: em 2007, 2009 e 2010 foram menos os que nasceram do que os que morreram. Resultado: "Neste momento, somos um dos países mais envelhecidos do mundo", alertou.

Hoje, "a maioria das mulheres tem apenas um filho", sublinhou Filomena Mendes, referindo-se aos números que apontam para uma média de 1.3 filhos por mulher.

"A fecundidade de um país é o resultado de milhões de decisões tomadas na intimidade dos casais", defendeu Filomena Mendes.

A introdução no mercado dos métodos contraceptivos veio permitir programar a chegada do primeiro filho. A pílula, por exemplo, surgiu há exatamente 50 anos em Portugal, mas nessa altura eram uma minoria as mulheres que a tomavam. Hoje vendem-se cerca de oito milhões de embalagens por ano. Para a maioria dos casais portugueses, o nascimento dos filhos passou a ser planeado e, em muitos casos, adiado.

Filomena Mendes acredita que os portugueses estão entre os europeus que mais adiam o nascimento do primeiro filho porque existe um "adiamento da transição para a vida adulta": "Em Portugal, os jovens saem tarde de casa dos pais, tentam prolongar ao máximo a escolaridade, entram mais tarde no mercado de trabalho", defendeu a especialista.

Na década de 60, era habitual as mulheres serem mães aos 25, mas hoje a maioria decide ter filhos entre os 30 e os 34 anos. Para a presidente da Associação Portuguesa de Demografia não existem receitas mágicas para aumentar a fecundidade, até porque "multiplas variáveis influenciam de maneira diferente os diferentes casais".

Certo é que as politicas nacionais de incentivo à natalidade "não têm resultado e a fecundidade continua a diminuir", alertou.

Já o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Ribeiro e Castro, acredita que o "desastre" da baixa fecundidade se deve precisamente às politicas governamentais: "As famílias portuguesas têm vindo a ser sujeitas a uma política fortemente anti-natalista e é isso que justifica esses números. Têm havido lindos discursos, mas a prática tem sido precisamente oposta".

Ribeiro e Castro aponta o dedo a medidas "tão elementares" como a definição dos escalões de rendimentos em função do rendimento per capita. Lembra que para efeitos de abono de família os filhos contam como 0,5, ou seja, "para o Governo, as crianças tem metade do seu valor".

A medida "foi decidida pelo anterior Governo, que desvalorizou as crianças em 50%, e este Governo sancionou, porque já está no poder há vários meses e ainda não alterou esta disposição", criticou.

No IRS "a situação ainda é pior porque a dimensão das famílias e o número de filhos não servem para rigorosamente nada no cálculo das taxas. O Governo parte do princípio de que os filhos são uma extravagância e o mesmo acontece com o "Passe Social Mais" e as taxas moderadoras".

Para Ribeiro e Castro, a "politica antinatalista em Portugal tem sido muito mais dura do que a da China": "A nossa taxa de natalidade é inferior à da China que, mesmo com a política de filho único, tem 1,6 e nós temos 1,3".