Fundo de 200 milhões no programa Mercado Social de Arrendamento

Por Solange Sousa Mendes, in iOnline

O fundo gerido pela Norfin coloca no mercado 1200 casas em 112 concelhos do país e prevê chegar às duas mil no final do ano

A crise económica em que o país se encontra desde 2008 obrigou o mercado do imobiliário a pensar em soluções para não estagnar. Soluções que beneficiassem as famílias, os promotores imobiliários e os investidores. Por isso, em 2010, foi criado pela Câmara Municipal de Gaia, presidida por Luís Filipe Menezes, em conjunto com o grupo Caixa Geral de Depósitos, o projecto Arco-Íris. Segundo o seu mentor, o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, o objectivo foi dar uma resposta inovadora a uma das necessidades sociais mais prementes: a habitação.

O sucesso desta iniciativa foi de tal forma que só o ano passado resolveu o problema de habitação de 42 famílias e já tem uma lista de espera de 200. Também o ano passado, o projecto Arco-Íris ganhou o prémio SIL imobiliário, na categoria autarquias.

Com base neste modelo, no âmbito do programa “Mercado de Arrendamento Social”, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social anuncia no próximo mês a criação de um fundo de 200 milhões, gerido pela Norfin, e que integra logo à partida 1200 casas, prevendo-se um alargamento para duas mil no fim do ano – 1700 de bancos e 300 do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Ao contrário do projecto de Gaia, este fundo é alargado a todo o país, mais precisamente a 112 concelhos.

Marco António Costa defende que este programa abre um novo nicho de mercado entre o mercado livre de arrendamento e o da habitação social, apresenta um triplo benefício: resolve o problema habitacional das famílias com ofertas de imóveis com rendas 30% abaixo do mercado livre, rentabiliza o crescente património imobiliário que os bancos têm herdado, dando-lhes ao mesmo tempo uma função social, potencia a reabilitação urbana do parque habitacional, em alguns casos em estado de degradação, e protege a paisagem urbana.

Miguel Marques dos Santos, um dos advogados que contribuiu para a elaboração da proposta de lei do arrendamento, complementa esta ideia ao afirmar que o Fundo Social de Arrendamento é uma iniciativa inteligente e meritória, na medida em que irá permitir criar oferta de arrendamento a famílias que não têm tão baixos rendimentos que lhes permitam recorrer à habitação social nem têm rendimentos suficientes para arrendar casas a preços de mercado.

Para o advogado, este fundo tem tudo para dar certo. “A impossibilidade de adquirir habitação própria, em resultado da escassez de crédito, e o facto de o mercado de arrendamento ainda não estar a funcionar, sendo as rendas novas ainda muito altas, empurrará necessariamente muitas famílias para soluções alternativas deste tipo. Para que a solução tenha dimensão nacional relevante é necessário que o fundo venha a crescer, mas estou certo que o mérito intrínseco da solução levará necessariamente a esse crescimento.”

O programa “Mercado Social de Arrendamento” é uma iniciativa de âmbito nacional, resultando numa parceria entre Estado, câmaras municipais e entidades bancárias: Banif, Banco Popular, BCP, BES, CGD, Montepio e Santander.