Utentes que não vão aos centros de saúde durante três anos serão expurgados

Por João d´Espiney, in Público on-line

Todos os utentes que não recorram a um centro de saúde durante três anos consecutivos vão ser expurgados das listas. A experiência-piloto já começou no Agrupamento dos Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental e será mais tarde alargada a toda área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e, posteriormente, a todo o país.

O Ministério da Saúde explicou ao PÚBLICO que esta experiência enquadra-se "na necessidade (de anos) de expurgar as listas de utentes dos centros de saúde". "O processo de depuração das listas visa retirar, com a rapidez necessária, as inscrições de cidadãos entretanto falecidos ou de inscrições redundantes e criar uma lista de utentes passivos, isto é, de cidadãos que não recorrem ao SNS por um prazo determinado [três anos consecutivos]", salientou o assessor de imprensa do ministério, Miguel Vieira, garantindo que a estes utentes "não lhes é retirado qualquer direito".

O porta-voz de Paulo Macedo não quis tecer qualquer comentário às críticas do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que acusa o ministério de querer apenas "aumentar as listas de utentes dos médicos de família". O SIM lembra que o acordo colectivo de trabalho em vigor estipula "que os utentes inscritos em lista nominativa não pode ser superior a 1550" e, por isso, alertou os seus associados "para os seus direitos".

Segundo o SIM, os utentes que não tenham tido qualquer contacto com a sua unidade de saúde durante um período de três anos, passam a surgir no SINUS - sistema informático das unidades de saúde - com o tipo de inscrição "não frequentador", mas continuam a pertencer à lista do respectivo médico de família. E por cada utente que é considerado "não frequentador" entrará "um utente sem médico que passará a fazer parte da lista do médico". Os utentes não frequentadores, se recorrerem novamente ao centro de saúde "activam automaticamente (não necessitando de qualquer outro tipo de acção, nem da sua parte nem da parte do administrativo) a sua inscrição, refere o SIM, adiantando que "após a activação da inscrição, o utente retorna exactamente à situação que tinha antes de passar à situação de não frequentador".

De acordo com as contas do PÚBLICO aos dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os utilizadores dos centros de saúde sem médico de família eram 1.821.772 no final de Outubro, o que representa uma taxa de 27,5% em relação ao número total de utilizadores (6,6 milhões). Só na Região de Lisboa e Vale do Tejo há mais de um milhão de utentes nesta situação, ou seja, quase metade do número total de utilizadores. Os dados de Outubro indicam que, em termos globais, existem 11.277.023 utentes inscritos nos centros de saúde, apesar de a população de Portugal Continental ser de pouco mais de 10 milhões.