Estado gastou menos 563 milhões em abono, RSI e subsídio de desemprego

Lucília Tiago, in Jornal de Noticias

Em 2011, o Estado gastou menos 563 milhões de euros em abono de família, subsídio de desemprego, acção social e rendimento social de inserção do que no ano anterior.

Esta poupança de 10%, registada num ano em que o desemprego subiu para 12,7%, resulta essencialmente das novas regras da prova de condição de recursos e das mudanças ao subsídio de desemprego introduzidas no final de 2010.

A despesa com os subsídios de desemprego e social de desemprego recuou 5,3% em 2011. Apesar de entre junho e dezembro cerca de 96 mil pessoas terem perdido o emprego e de o número de total de desempregados ascender já aos 771 mil, o o valor gasto naqueles apoio sociais reduziu-se 117,2 milhões de euros.

Esta descida explica-se pela alteração das regras no subsídio de desemprego aprovada ainda por Helena André, segundo as quais o valor pago a cada desempregado deixou de ser 65% do salário bruto, passando a ser 75% do vencimento líquido. Esta redução da despesa traduz ainda a subida do desemprego de longa duração, situação que está a fazer com que seja cada vez maio o número de

pessoas sem trabalho que esgota o tempo de atribuição do subsídio.

Além do subsídio de desemprego, os dados da execução orçamental mostram que também os gastos com o RSI, ação social e abono de família recuaram em 2011.A descida mais expressiva registou-se mesmo ao nível do abono, ao diminuir 30,3%. Traduzido em valores, isto significa que em 2011 o Estado pagou 674,9 milhões de euros neste apoio, quando em 2010 tinha feito chegar ás famílias 968,2 milhões de euros.

A nova prova de condição de recursos (que passou a incluir na esfera do cálculo do abono de família a generalidade dos rendimentos das pessoas que habitam na mesma morada (e não apenas rendimento sujeito a IRS dos progenitores) e a eliminação dos dois últimos escalões foram os motivos que mais contribuíram para esta poupança de 293 milhões de euros.

A descer cerca de 20,2% esteve também a despesa com o rendimento social de inserção, que passou também a estar sujeito às novas regras da condição de recursos. Em 2010, a despesa do Estado com o RSI ascendeu 519,9 milhões de euros, mas em 2011 desceu para 414,6 milhões.