IEFP transfere desempregados para agências privadas

por João Madeira, in Sol

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal vai estabelecer parcerias com agências privadas de emprego, para a colocação de desempregados que já não têm direito ao subsídio de desemprego.

A medida faz parte do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, aprovado pelo Conselho de Ministros na semana passada, e deverá arrancar no final do ano, através de projectos-piloto. Depois da avaliação do sucesso da fase experimental, haverá uma decisão sobre a generalização destas parcerias.

Num momento em que a taxa de desemprego do país atinge um patamar histórico, nos 14%, o Governo luso anunciou medidas para tentar melhorar a eficiência do mercado de trabalho.

O novo programa de reestruturação dos centros de emprego assenta em oito eixos, com 40 medidas específicas. Um dos eixos é o reforço da colocação de desempregados em cooperação com parceiros. Esta orientação passa por uma «colaboração regular» entre os Centros de Emprego, as empresas de trabalho temporário e as agências privadas de colocação de desempregados, segundo um documento-resumo do Governo a que o SOL teve acesso.

Estão previstas parcerias com «serviços privados de emprego para a colocação de desempregados não abrangidos por subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego». O Governo admite vir a pagar a estas empresas pela colocação de desempregados, caso se revelem bem sucedidas na fase-piloto. Num encontro com jornalistas, o secretário de Estado do emprego, Pedro Martins, explicou que foram implementadas experiências semelhantes, com resultados positivos, em países como o Reino Unido e a Suécia. «O que nos interessa é o resultado, mesmo que seja através de uma abordagem menos convencional», diz.

Outro eixo é o reforço da empregabilidade, através de formação obrigatória para todos os novos desempregados, sob pena de perderem o direito ao subsídio. O objectivo é que, no prazo de duas semanas a contar da data da inscrição no centro de emprego, os desempregados sejam encaminhados para acções técnicas de procura de emprego ou de formação de curta duração.

Esta acção deverá abranger entre 50 mil e 76 mil novos desempregados todos os meses, segundo as estatísticas do IEFP do último ano. Parte dos actuais desempregados também será chamada para acções de formação. O governante adiantou que, dentro de um a dois meses, quem estiver desempregado há mais de seis meses, ou que tenha mais de 45 anos, será chamado.

Os efeitos do aumento do desemprego também serão alvo de atenção por parte do Ministério da Solidariedade Social, nomeadamente através do Programa de Emergência Social (PES). Fonte oficial do gabinete de Mota Soares adiantou que 80% das medidas já estão em curso, e que, sendo um programa «em crescendo», pode ainda incluir mais. Várias componentes do PES procuram ajudar à criação e manutenção de postos de trabalho. Uma «aposta forte» é no Programa Nacional de Microcrédito, que passa por dar capacidades às pessoas para lançarem os seus próprios projectos.

Outra medida em curso é o processo de reprogramação do QREN para projectos do sector social, permitindo um aumento de 75% para 85% no apoio a respostas sociais das zonas mais desfavorecidas do país. Esta medida ajudará a economia social, podendo ajudar a conter o desemprego, visto que este sector envolve 10 mil organizações e emprega cerca de 250 mil trabalhadores no país.