OCDE pede mais medidas para Portugal reduzir desigualdades no mercado laboral

Por Raquel Martins, Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Apesar das reformas concretizadas ao longo dos últimos anos, Portugal deve fazer mais para reduzir a dualidade do mercado de trabalho, nomeadamente ao nível do subsídio de desemprego e da protecção dos trabalhadores com contratos permanentes, considera a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Esta é uma das recomendações feitas pela instituição no relatório Going for Growth de 2012, hoje divulgado, e que faz uma análise das reformas feitas entre 2007 e 2011 tanto em Portugal como nos restantes países-membros.

A OCDE reconhece que a reforma da legislação laboral feita em 2009 simplificou o processo de despedimento individual e que, em 2011, se reduziram as indemnizações por despedimento para as novas contratações.

Além disso, tem em conta a intenção de Portugal reformar, em 2012, a protecção no desemprego, mas continua a recomendar que se alivie a protecção dos trabalhadores do quadro e que se reduza a duração do subsídio de desemprego para os trabalhadores mais velhos e se reforce a protecção dos mais jovens.

“Em algumas áreas prioritárias foram feitos progresso substanciais desde 2007, nomeadamente na melhoria dos resultados do sistema de educação, na redução da burocracia e na protecção do emprego, contudo são necessários mais esforços para reduzir o dualismo do mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

No documento nota-se ainda que na área fiscal é necessário tomar medidas no alargamento das bases de incidência tributária.

A OCDE frisa que os programas de resgate financeiro a que Portugal, Grécia e Irlanda tiveram que recorrer, levaram a que estes países tivessem que acelerar as reformas estruturais e pôr no terreno algumas das medidas prioridades que vêem sendo recomendadas nos sucessivos relatórios.

“Como foi muitas vezes o caso no passado, a crise funcionou como um catalisador para reformas estruturais. O ímpeto reformista tem sido particularmente forte nos países da zona euro que pediram assistência à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional. Na Grécia, Irlanda e Portugal, algumas das medidas anunciadas em 2010 e 2011 estão associadas aos programas de assistência financeira, mas também estão em linha com as recomendações [dos relatórios anteriores Going for Growth]”, diz o documento.

Sem se referir em concreto a qualquer país e na base de uma análise empírica das reformas estruturais dos países da OCDE durante os 30 anos que antecederam a crise financeira, a organização conclui que, num período de especial dificuldade, determinadas reformas no mercado de trabalho podem piorar temporariamente a situação económica

“Muitas vezes, os benefícios das reformas estruturais – geralmente destinadas a aumentar a produtividade ou o emprego – levam tempo a concretizar-se, e os seus impactos no curto e no longo prazo podem ser diferentes”, lê-se no documento divulgado pela organização dirigida por Angel Gurría.

Alguns benefícios de longo prazo podem implicar custos no processo de transição, o que a OCDE diz dever-se, por exemplo, ao desaparecimento de empresas e aos despedimentos que daí resultam na sequência da “liberalização do mercado”.

A organização observa, por outro lado, que algumas reformas estruturais “podem impulsionar o crescimento rapidamente”, quando aumentam a confiança na economia antecipando benefícios que estimulam o consumo e o investimento.