in Diário de Notícias
As medidas que o Conselho Europeu desta semana deverá discutir aplicam-se, em Portugal, aos mais de 35 por cento de jovens desempregados, ou 156 mil, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, divulgados este mês.
Mais de um em cada três jovens portugueses estão hoje sem trabalho, com a taxa de desemprego dos 14 aos 24 anos a atingir os 35,4 por cento no final de 2011 e a afetar 156 mil jovens.
São valores absolutamente históricos que a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, coordenada pelo ministro Miguel Relvas e composta por 12 secretários de Estado, terá de atacar com medidas concretas.
A taxa de desemprego total teve uma subida significativa nos últimos três meses do ano, chegando aos 14 por cento, mas o aumento foi ainda mais expressivo entre os mais jovens.
No segundo trimestre de 2011, o desemprego jovem estava nos 27 por cento, subindo para os 30 por cento no terceiro trimestre, e saltou mais de cinco pontos percentuais nos últimos três meses do ano.
Os últimos números foram divulgados a 16 de fevereiro, dois dias antes de entrar em vigor a medida de apoio à contratação de jovens desempregados "Estímulo 2012", que tem como meta o apoio à criação de 56 mil postos de trabalho dirigidos a desempregados com menos de 25 anos, com um orçamento estimado de 100 milhões de euros.
Este apoio, que poderá ascender aos 419,22 euros mensais por cada jovem desempregado, será uma das "armas" nesta luta, mas o Governo terá que apresentar mais a Bruxelas.
Portugal já avisou, contudo, que a execução do programa de combate ao desemprego jovem depende da "reafectação de verbas comunitárias", dadas as restrições à despesa pública que afetam o país.
O país está entre oito da União Europeia com taxas de desemprego jovem acima da média e que receberam a visita de uma delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa do presidente, José Manuel Durão Barroso, destinada a combater este problema.
Entre os Estados-membros abrangidos pelas equipas de ação da Comissão Europeia de combate ao desemprego jovem, Portugal é o terceiro pior, depois da Espanha (com uma taxa de 49,6 por cento) e Grécia (com uma taxa de 46,6 por cento), sendo que os restantes países envolvidos no programa são Eslováquia, Itália, Irlanda, Letónia e Lituânia.
Entretanto na sexta-feira, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse aos jornalistas, à margem de uma visita a empresas do concelho de Sintra, que medidas como o "relançamento dos centros de emprego" e a acumulação de subsídio de desemprego com salário para quem aceitar trabalho com remuneração inferior à do subsídio vão também ajudar a diminuir o desemprego jovem.
A situação portuguesa, segundo a Comissão Europeia, deve-se principalmente "à segmentação do mercado de trabalho, ao baixo nível das qualificações ou a uma grande percentagem de desemprego de longa duração entre os mais jovens".
Bruxelas apresenta como exemplos de medidas de curta duração a promoção de estágios profissionais em áreas "relevantes para o mercado de trabalho", o apoio ao auto-emprego, o desenvolvimento de estratégias para reduzir o abandono escolar precoce ou a reforma da legislação laboral.
O projeto das equipas de ação foi proposto, a 30 de janeiro, pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, aos líderes da UE durante um Conselho Europeu informal.
Durão Barroso conta apresentar resultados preliminares no Conselho Europeu de 01 e 02 de março e ter progressos concretos no combate ao desemprego entre os jovens até abril.