Organizações não governamentais queixam-se de atrasos nos reembolsos

in Público on-line

Dez organizações não governamentais (ONG) com projectos que beneficiam de fundos comunitários estão a queixar-se de atrasos nos reembolsos por parte do Governo, que garante estar a fazer um “levantamento” destes casos para lhes dar solução.

“Dantes demorava 15 dias a pagar e agora anda a demorar dois ou três meses”, compara Manuela Tavares, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), uma das dez associações que subscreveu um email endereçado à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

Não é na CIG, porém, que está o dinheiro, mas na Secretaria de Estado do Emprego.

A CIG é o organismo intermédio, que faz a ponte entre a Secretaria de Estado do Emprego - estrutura central a quem cabe libertar as verbas -, e as ONG, cabendo-lhe aceitar candidaturas, avaliar projectos e tratar da burocracia associada aos projectos do Eixo 7 do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

As dez ONG - ANJAF (Associação Nacional para a Acção Familiar), APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), APF (Associação para o Planeamento da Família), movimento Graal, ILGA - Portugal (associação de intervenção lésbica, gay, bissexual e transgénero), MDM (Movimento Democrático de Mulheres), associação Mulher Século XXI, Oikos, cooperativa SEIES (Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social) e UMAR - apenas se queixaram junto da CIG, em email enviado a 26 de Janeiro e a que a agência Lusa teve acesso.

Os atrasos “têm significado dificuldades de tesouraria muito significativas, quase situações de ruptura”, disse Duarte Vilar, da APF. A UMAR teve de “avançar com todas as despesas relativas aos projectos”, o que a obrigou a, “pela primeira vez, se endividar” junto da banca, realçou a vice-presidente, Manuela Góis.

Paulo Côrte-Real, da ILGA, adiantou à Lusa que vão também enviar, em breve, um pedido de audiência às secretarias de Estado da Igualdade e do Emprego.

Contactada pela Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, confirmou a recepção do email de 26 de Janeiro, acrescentando que a CIG pediu “informação complementar” sobre os projectos em causa, mas “até agora não houve resposta”. Teresa Morais garante que “o assunto está a ser acompanhado “no sentido de fazer o levantamento exaustivo dessas situações e resolvê-las o mais rapidamente possível”. “Há a melhor boa vontade para resolver essas situações”, assegurou, frisando ser necessário “identificá-las uma por uma”.