Radiografia ao trabalho: conheça alguns dos indicadores sobre o emprego em Portugal

João Ruas Marques, in Negócios on-line

No dia do trabalhador a Pordata e a Fundação Francisco Manuel dos Santos compilaram uma vasta série de indicadores relativos ao trabalho. Estes são alguns dos destaques: da qualificação dos patrões ao desemprego e sem esquecer as desigualdades de género no salário.

No conjunto dos 27 estados-membros da União Europeia, e segundo os últimos dados disponíveis, Portugal é o terceiro onde os idosos mais trabalham, o quarto que mais utiliza contratos a prazo e o quinto com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Os dados são do relatório especial do Dia do Trabalhador elaborado pela Pordata e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Portugal é o terceiro país com maior percentagem de pessoas com mais de 64 anos no mercado de trabalho, só ultrapassado pela Estónia e Irlanda. Por causa de uma pirâmide etária cada vez mais envelhecida e do aumento da esperança média de vida aos 65 anos, o país voltou a anunciar o adiamento da idade de reforma para os 66 anos e 7 meses em 2022, o que deve fazer o número aumentar. Hoje, 11,7% das pessoas com 65 ou mais anos trabalham em Portugal, "um valor que representa o dobro do registado na EU27" (5,7%).

O ano 2020 foi de recuos devido à pandemia, sobretudo no mercado de trabalho onde a taxa de emprego caiu 1,4 pontos percentuais e ficou aquém da meta fixada para o ano - 75%, que já tinha sido ultrapassada em 2019. Os 74,7% de taxa de emprego para 2020 colocam Portugal junto do Chipre: são os dois únicos países que recuaram no cumprimento da meta.


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Já a taxa de desemprego nacional é superior à media dos 27 estados-membros entre os mais jovens e, ao mesmo tempo, os mais velhos. Enquanto em Portugal 32% dos jovens com idades entre os 15 e 19 anos que procuram emprego não o encontram, na UE esse valor é de apenas 21%. Já a população em idade ativa com mais de 60 anos apresenta no país uma taxa de desemprego na ordem dos 7%, 2 p.p acima da média europeia.

Fruto do domínio das micro e pequenas empresas na constituição do tecido empresarial, Portugal é ainda o nono país onde os trabalhadores por conta própria têm maior peso entre os empregadores (4,6%), e o oitavo no que toca a trabalhadores por conta própria não empregadores (11,8%), ultrapassado por países como a Grécia, Roménia e Itália onde mais de 15% da população possui empresas sem empregados.

Entre aquelas que empregam mais do que uma pessoa, existe em Portugal uma certa preferência pelos contratos a prazo, oferecidos a um em cada cinco trabalhadores. Neste indicador, Portugal é quarto na UE e está 4 p.p acima da média comunitária (14% na UE e 18% em Portugal). A estabilidade no emprego é maior nos países bálticos e na Roménia, onde menos de 3% dos trabalhadores têm contratos com termo.

Já os patrões são também geralmente menos qualificados em Portugal do que no resto da Europa. Segundo a Pordata, "Quase metade dos empregadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico (46%), 29 p.p. acima do registado na média da UE27 (17%)". Os trabalhadores por conta de outrem são mais escolarizados, mas a distância para a UE mantém-se já que em Portugal 37% dos trabalhadores têm no máximo o ensino básico, face à média de 16% na UE.

Salários e pobreza

Em relação aos salários, o relatório apresenta alguns dados importantes e explica que "comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional recebem hoje mais 139 euros do que em 1974, ou seja, em média ganhou-se mais 3 euros por ano".

Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019 Portugal estava entre os cinco países da Europa com uma maior fatia da população empregada considerada "pobre". Cerca de 11% dos trabalhadores viviam com "rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza". Para tal contribuem fatores como o salário mínimo e o custo de vida, que são visivelmente desajustados em algumas zonas do país de maior densidade populacional, já que é nas zonas urbanas onde existe maior risco de pobreza. Estes números colocam Portugal junto de países como Espanha, Luxemburgo, Itália e Roménia, e longe dos exemplos da Finlândia e da República Checa, onde "o risco de pobreza atinge menos de 4% da população empregada". A média da UE é de 9% da população empregada.

O tema do desfavorecimento salarial entre a população feminina é já conhecido, mas o relatório explica que, em Portugal, o intervalo salarial entre géneros é de 11%. Ainda assim, Portugal é o oitavo país onde esta disparidade é menor, vindo o melhor exemplo do Luxemburgo, onde os homens auferem mais 1,3% do que as mulheres. Convém, contudo, ressaltar que estes dados, provenientes do Eurostat contabilizam apenas empresas com mais de 10 empregados, o que deixa de fora da amostra portuguesa cerca de 95% das empresas.