22.7.21

Acordos europeus com a Líbia são “políticas de cosmética” que “não tem propósito algum”: deixar migrantes entrar “é benéfico” para a Europa

Marta Gonçalves, Pedro Nunes, in Expresso

A opção é quase sempre a mesma: a agricultura de subsistência. Continuar o mesmo trabalho e ter a mesma vida que tiveram os pais, os avós e todos os antepassados antes deles. A única alternativa que veem é a história de alguém que chegou à Europa e que agora vive melhor. São jovens e quase sempre homens. Arriscam mesmo sabendo os riscos. Não lhes basta ter informação, precisam mais do que isso. O Mar Mediterrâneo mata-os, mas mesmo assim vão. Em entrevista ao Expresso, Cátia Batista, investigadora da NOVAFRICA, defende a criação de rotas migratórias legais: “Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”

Estudam diferentes políticas de intervenção junto de jovens homens que querem migrar para a Europa. Melhor: de homens que não veem mais nenhuma alternativa do que cruzar o deserto do Sahara, chegar à Líbia e atravessar o Mar Mediterrâneo ilegalmente, aquela que é uma das rotas migratórias mais mortais do mundo. Olhando para os resultados e considerando aquilo que realmente influencia a decisão de alguém em emigrar, Cátia Batista defende que acordos como os que a Europa tem com a Líbia ou a Turquia - em que são transferidos vários milhões de euros para impedir que as pessoas passem para o continente europeu - não são eficazes e não trazem “qualquer benefício" quer económico, quer humanitário.

“O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum”, diz em entrevista ao Expresso a investigadora e co-autora do “Information Gaps and Irregular Migration to Europe”.

Recentemente publicado, o estudo compara diferentes políticas e formas de intervenção num grupo de quatro mil jovens entre os 18 e os 25 anos, na Gâmbia, a região da África Ocidental com maior taxa de emigração. Os investigadores do NOVAFRICA, dividiram o grupo em grupos mais pequenos e analisaram como as decisões de entrar na Europa de forma irregular pode ser ou não afetada. Um dos grupos recebeu informação, outro recebeu formação profissional e, por fim, outro foi incentivado a migrar para o Senegal. A grande conclusão é que a informação só não chega e que é preciso fazer mais. “É preciso mostrar-lhes alternativas, abrir-lhes os horizontes”, diz Cátia Batista, uma das investigadoras responsáveis. “Há sempre pessoas conhecidas nestas aldeias que foram para a Europa e algumas delas tiveram sucesso. Muitas morreram e também toda a gente conhece estas histórias. Estes jovens veem a vida dos seus antepassados repetida sem quaisquer perspetivas de mudança, portanto qual é a única possibilidade de saída? As tais pessoas que vêm para a Europa e têm algum sucesso. São muito raras, mas é isso aquilo a que eles aspiram.”

Quais são os principais resultados deste estudo?
O objetivo era tentar entender como é que os migrantes ditos económicos em situação irregular de África para a Europa tomam decisões e quais os fatores que podem alterar o processo de decisão. A primeira hipótese: informação. Achávamos que não sabiam naquilo em que se estavam a meter e acabamos por aprender que até sabiam. Fizemos um mini-teste para perceber o quanto conheciam os riscos e os benefícios (a probabilidade de chegarem à Itália e pedirem asilo, por exemplo). De facto as pessoas tinham conhecimento que, não sendo perfeito, revelava que já sabiam muita coisa. Ou seja, quando tomavam a decisão de vir para a Europa de forma irregular, estavam conscientes dos riscos e estavam dispostos a corrê-los porque não tinham alternativas. A nossa intervenção de informação, não teve grandes resultados e não foi por causa desta informação que alterámos o conhecimento ou a decisão de vir para a Europa. A informação por si só não é capaz de mudar as decisões.

No entanto, grande parte do trabalho da União Europeia passa por campanhas de informação...
E isto é muito significativo precisamente por isso, que é o tipo de intervenção que muitas vezes é financiada. Em Bruxelas vimos que havia um conjunto de projetos de informação que estavam a ser financiados sem que ninguém avaliasse os resultados. E, no nosso caso, verificámos que não é isso que faz a diferença nas decisões das pessoas de migrarem.

Qual foi a segunda política que testaram?
A formação profissional e essa foi a que teve resultados mais expressivos. Oferecemos diferentes oportunidades de formação em profissões como eletricista, construtor, fazer reparação de telemóveis. Profissões que podiam ajudar a ter emprego tanto na Gâmbia, como no Senegal, como até na Europa. Claramente vimos que, comparado com os outros grupos, estas pessoas passaram a preparar-se muito menos para emigrar e disseram-nos que a sua intenção de ir para a Europa era muito mais baixa. Esta foi a única das intervenções que testámos em que isto aconteceu de forma forte e explícita em termos estatísticos. É um resultado muito forte. Aprendemos que nem é preciso que as pessoas façam o curso de formação profissional inteiro - até porque a investigação teve uma interrupção por causa da pandemia -, pois houve quem, mesmo sem concluir, alterou a sua forma mais comportamental. Ou seja, aquilo a que os economistas comportamentais chamam saliência. Estamos a falar de jovens em zonas rurais e que fazem a mesma vida que os avós e os antepassados - agricultura de subsistência, muito vulnerável às condições climatéricas e eventos extremos como temos observado bastante. Este é o único horizonte que têm. A única alternativa que as pessoas veem são os familiares que foram para a Europa, porque há sempre alguém conhecido que foi para a Europa e teve sucesso. Muitos morreram, e também toda a gente tem familiares ou amigos que morreram neste processo.

A agricultura de subsistência é muitas vezes o único caminho para os jovens da Gâmbia. A alternativa? Europa

Era sobretudo uma intervenção que lhes abria os horizontes, é isso?
Exatamente. É muito isso. Esta intervenção foi importante não só pela formação profissional em si, mas pelos efeitos em pessoas que estavam no grupo e que não completaram a formação, que também mudam as suas escolhas porque veem horizontes diferentes. E isto está muito de acordo com o que observamos na terceira intervenção que testamos: incentivar a migração regional. Ao contrário da migração para a Europa, a migração nesta região do mundo é totalmente legal e nem é preciso passaporte ou visto. Uma pessoa da Gâmbia pode ir para Dakar, no Senegal, onde tem muito mais oportunidades e é relativamente fácil encontrar trabalho.

Como é que isso foi feito?
Fizemos documentários com migrantes gambianos em Dakar, criámos uma parceria com a associação local de imigrantes gambianos e demos dinheiro às pessoas para cobrir despesas de transporte até Dakar...

Quanto?
Foram 1200 dalasis gambianos. Cerca de 20 dólares [perto de €20] para cobrir as despesas até Dakar e quando lá chegassem contactavam a tal associação, que lhes dava apoio e os aconselhava sobre sítios onde dormir e onde encontrar emprego. No fundo, alguém de apoio. Eram então 20 dólares para a viagem e depois mais 15 dólares [cerca de €13] para cobrir as despesas iniciais: dormida e comida nos primeiros dias enquanto não tivessem emprego. Fizemos a transferência do dinheiro sem qualquer condição. As pessoas sabiam que tinham o dinheiro, que podiam ir e que teriam apoio à chegada. O que verificámos neste grupo é que não levámos assim tantas pessoas para Dakar, mas houve um número significativo que acabou por ir para o Senegal de forma permanente. Houve alguns que experimentaram, foram e voltaram, mas esses números não foram muito significativos.

“As intenções de emigrar, mesmo com pandemia, continuam altíssimas”

Há pouco referiu a questão da pandemia. Que tipo de influência a covid-19 teve nas decisões de emigrar?
Paralelamente tentámos perceber o impacto da pandemia nestas decisões e o que percebemos é que de facto a migração foi afetada, claramente diminui. E isso aconteceu porque as pessoas simplesmente não têm forma de emigrar. Não só há mais barreiras à entrada na Europa, com todas restrições à mobilidade que foram impostas, como também houve menos remessas. Quando olhamos para estatísticas macro, as oficiais das balanças de pagamentos, o que parecia acontecer é que os migrantes estavam ótimos porque estavam a mandar muito mais dinheiro de volta. Só que não é verdade. E quando vamos ao terreno e entrevistamos as famílias percebemos isso mesmo. Passaram a receber muito menos porque antes a forma de transmitir remessas era informal: as pessoas iam lá levar o dinheiro ou amigos levavam. Nada disto aparece nas estatísticas oficiais. Além disso, em grande parte dos países da África Ocidental, o turismo é uma fonte de receitas muito importante e caiu totalmente.

A vontade de emigrar continua a existir, apenas não tinham forma de o fazer?
A intenção de vir para a Europa, de forma regular ou irregular, continua altíssima. Nesta fase em que há uma crise económica, as possibilidades de emigrar também são afetadas porque é muito caro, mesmo quando se paga a um traficante, e deixaram de ter recurso para o fazer. Muitas vezes fala-se em fazer promoção de desenvolvimento económico na origem, o que é válido por todos os motivos, mas o que é expectável à luz dos estudos mais recentes é que as pessoas queiram vir cada vez mais para a Europa. Neste momento, as condições são desesperadas, as pessoas estão desesperadas, estão dispostas a pôr as suas vidas em risco e só não o fazem porque não tem dinheiro para o fazer. É de esperar que, pelo menos numa fase inicial, se tiverem mais rendimentos, queiram vir. Aquilo que não há mesmo hoje em dia são caminhos que permitam a estas pessoas atravessar de forma legal e vamos reforçar este ponto que é muito importante. O nosso trabalho deixou-nos perceber que a falta de aspirações a poder vir para a Europa regularmente é o que impele estas pessoas a tomarem estes riscos de migração irregular.

A solução passa pela criação de rotas migratórias regulares?
Não seria assim tão difícil de fazer. Um consulado que recebia as candidaturas das pessoas e fazia um matching com as empresas que há na Europa que precisam de trabalhadores. Há oportunidades para estas pessoas e algumas delas têm alguma formação, não são cursos superiores mas têm muitas capacidades e em sectores variados. Poderia haver aqui um matching entre as necessidades das empresas em Portugal, por exemplo, e a vontade destes imigrantes virem trabalhar de forma regular. Se existisse pelo menos este caminho, poderia evitar-se muitas destas histórias dramáticas porque neste momento essa possibilidade não existe e as pessoas nem consideram essa via.

“Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais”

Há vários estudos que mostram os efeitos positivos dos imigrantes nas economias. Ainda assim, não há risco de saturar o mercado da oferta de emprego?
Essa é uma pergunta que a maior parte das pessoas faz na Europa: então não é verdade que estes imigrantes vêm roubar os nossos empregos? De facto, temos vários estudos que mostram exatamente o contrário. A ideia de que os imigrantes que têm cursos superiores vêm, criam emprego e trazem diversidade é capaz de ser aquela na qual as pessoas acreditam com mais facilidade. Mas o que os estudos mostram - e há pelo menos um que é alargado a todos os estudos da OCDE, Portugal incluído - é que os imigrantes que chegam, mesmo quando têm menos qualificações, criam emprego. O que acontece é que há uma grande complementaridade. Ou seja, estas pessoas tipicamente vêm fazer os empregos que as pessoas portuguesas não estão muito interessadas em fazer, por valores que são mais baixos do que aqueles que um português precisaria de ser pago. Há aqui um conjunto de sectores que não seria rentável se não tivesse imigrantes. Quando temos mais empresas a funcionar, criamos mais riqueza, criamos mais empregos. Estas pessoas vão comprar bens e serviços ao resto da economia. O efeito combinado cria ainda mais emprego. Outro ponto relacionado é que um trabalhador português nunca é comparável a um trabalhador imigrante, que são menos considerados: umas vezes há barreiras de língua, outras é a cor da pele. Há sempre qualquer coisa que os torna mais diferentes e menos preferidos. Estes trabalhadores ganham muitas vezes menos de metade de um salário de um português nas mesmas funções. E mesmo que estejam 20 anos em Portugal nunca chegam a ganhar o mesmo porque são vistos como substitutos. Há outros desafios do ponto de vista económico e de integração, mas a questão do emprego é mesmo muito benéfica para a economia, que precisa de dinamismo. Os imigrantes não roubam empregos, ajudam a criar muito mais.

Além dos sectores como a agricultura, em que outros sectores estas pessoas trabalham?
Um sector que precisamos cada vez mais é o dos cuidados de saúde, nomeadamente a idosos. É um trabalho duro em que emocionalmente é preciso ter uma certa força. O que sabemos também das características psicológicas dos imigrantes é que tipicamente os que chegam à Europa são os mais empreendedores, mais resilientes. Este é um sector em franca expansão num país envelhecido como Portugal. Depois há os sectores mais tradicionais como a construção e os serviços domésticos.

O que é que a Europa continua a fazer mal neste processo para evitar as migrações de forma irregular?
Acho que aprendemos com o nosso estudo que não basta dar informação, que é preciso ser complementada. Estes jovens não têm quaisquer aspirações no sítio onde estão e se lhes formos dizer que é muito arriscado e perigoso mas ainda assim acham que há ali uma pequena probabilidade de terem sucesso, isso para eles é super valioso porque não veem outras alternativas. É crucial que estas campanhas de informação sejam complementadas com outras intervenções, com alternativas que podem ser a migração regional ou a formação profissional. Mostrar outras oportunidades de vida que são perfeitamente legais e que mudam a vida das pessoas para melhor. Agora há dificuldades e isso tem muito que ver com questões culturais.

Como assim? Pode exemplificar?
Uma das questões que me levantaram na Gâmbia foi: “mas uma mãe que tem um filho que foi para a Europa está muito melhor que uma mãe que tem o filho no Senegal”. Temos de enquadrar aqui no contexto local, em que estamos a falar de um país maioritariamente muçulmano, em que as famílias são muitas vezes de estrutura polígama e que há muitas vezes competições entre filhos de mães diferentes, embora com o mesmo pai. Em termos de prestígio social, emigrar para a Europa ou para o Senegal é muitíssimo diferente. E aqui entra a informação, em que é preciso dizer que essa mãe para ter um filho na Europa, provavelmente, já perdeu vários pelo caminho. Enquanto o que está no Senegal consegue contribuir tanto como aquele que está na Europa. E isso foi algo que verificámos também no terreno: as condições de um emigrante que vá para o Senegal, com emprego estável, são tão boas em termos financeiros como alguém que esteja na Europa em situação irregular e até mesmo que os que estão em situação regular. Esta questão do prestígio social tem um grande peso. Sabemos que há pessoas que tentam esta via, que ficam na Líbia em condições verdadeiramente dramáticas e que não voltam por causa do estigma social.

É considerado menos prestigiante tentar emigrar e regressar do que não tentar de todo?
Em termos de prestígio social no topo está alguém que esteja na Europa, depois vem quem emigrou para o Senegal - e é um prestígio muito mais baixo -, segue-se quem nunca saiu do país e só depois estão aqueles que tentaram chegar à Europa e falharam. O estigma de tentar emigrar e falhar é muito pesado.

“Economicamente há argumentos que fazem com que esta [acordo de Itália com a Líbia] seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício”

Na semana passada, o Parlamento italiano votou a favor da renovação do acordo com a Líbia para o financiamento e assistência no patrulhamento do Mediterrâneo. Estão documentadas atrocidades que a Líbia comete nos centros de detenção, que as Nações Unidas nem consideram um país seguro. Como vê estas políticas e acordos entre Estados-membros e também da própria União Europeia com a Líbia ou a Turquia?
Não é uma política eficaz. As circunstâncias na Líbia estão muito bem documentadas e sabemos o quão dramáticas são: as pessoas que não morrem na travessia morrem nestes países de trânsito. Mas continuam a querer vir, a arriscar. Percebo que não seja possível receber e integrar grandes números de imigrantes, mas é possível abrir caminhos legais que dão esperança a essas pessoas e já percebemos que o que falta são alternativas e esperança. É muito mais eficaz abrir estes caminhos nos países de origem ou de outra forma estas pessoas continuam a atravessar o deserto, a morrer no deserto, a ficar em circunstâncias dramáticas na Líbia. Tudo isto ainda antes de tentarem atravessar o Mediterrâneo. Economicamente há argumentos que fazem com que esta seja uma má decisão e humanitariamente é também uma política que não cumpre qualquer benefício.

A situação está a ser exclusivamente tratada como um problema de proteção de fronteiras?
O problema continua lá todo, as pessoas continuam a vir. Simplesmente ficam em condições dramáticas e à porta da Europa. De alguma forma é política mais cosmética do que outra coisa, não resolve problemas de fundo e também faz com que a Europa não colha qualquer benefício destas pessoas, que podem contribuir para o dinamismo de um continente que está em estagnação económica. De facto é uma política que não cumpre propósito algum.

Migrantes tentam atravessar o Mediterrâneo em embarcações sobrelotadas e sem condições

Logo no começo usou a expressão "migrantes ditos económicos". Porquê esta hesitação na expressão e porquê o "ditos económicos"?
Bom, desde logo porque acho que é bastante legítimo não querer passar fome no país de origem. Legalmente a definição de refugiado está lá e é distinta de uma pessoa que emigra para melhorar a sua vida. Agora quando fazemos estudos em que percebemos que as pessoas estão dispostas a vir para a Europa quando pensam que uma em cada duas vai morrer neste processo e quando vemos famílias inteiras a tentarem atravessar o Mediterrâneo para chegar a uma pontinha da Europa, isto quer dizer que estas pessoas estão num estado de desespero que se calhar não as torna assim tão diferentes de alguém que vem de um país em guerra. Portanto, acho que esta distinção para migrantes que vêm de contextos de pobreza extrema, em que as pessoas estão a passar fome, não é uma distinção assim tão clara. Por outro lado, e isto tem sido um pouco mais discutido, há a questão das mudanças climatéricas e se vamos falar de refugiados climáticos, se aqueles países-ilha são completamente alagados, convém as pessoas saírem de lá. Quando começamos a pensar nessas questões, temos de nos lembrar que muitos destes migrantes económicos estão a tentar também escapar da morte. Passam fome, mais ainda quando há secas combinadas com crise económica e remessas de migrantes que não chegam. Estas são circunstâncias francamente dramáticas e quando uma pessoa está disposta a arriscar a vida com 50% de hipótese de sobreviver, talvez a distinção não seja assim tão óbvia.